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PL 3/1983 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO, CONVÊNIO, COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Apresentação: 2 de Março de 1983
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Abril de 1983
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 4/1983 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Março de 1983
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Maio de 1983
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 5/1983 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR BENS IMÓVEIS
Apresentação: 26 de Abril de 1983
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 6/1983 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTO URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Apresentação: 26 de Abril de 1983
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Junho de 1983
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PL 7/1983 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A SUBSCREVER UM PLANO DE CONSORCIO NACIONAL FORD, PARA AQUISIÇÃO DE UMA CAMIONETA FORD DIESEL, MODELO F-1000
Apresentação: 8 de Junho de 1983
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 1983
Última Ação: Arquivado
Matéria Anexada:
Requerimento nº 19 de 1983
Data Anexação: 8 de Junho de 1983
Autor(es):
Romeu Ehrhardt
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PL 8/1983 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A ENTIDADES PRIVADAS, PARA EFEITOS DE APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
Apresentação: 25 de Maio de 1983
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 9/1983 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 45 E 52 DO CAPITULO II, DA LEU ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AGUDO
Apresentação: 1 de Junho de 1983
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 10/1983 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA A SERVIDORES ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Junho de 1983
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 11/1983 - Projeto de Lei
Ementa: DOA ÁREA PARA IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL
Apresentação: 21 de Junho de 1983
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 12/1983 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
Apresentação: 10 de Agosto de 1983
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 13/1983 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 464/79
Apresentação: 22 de Agosto de 1983
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Outubro de 1983
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 14/1983 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AGUDO
Apresentação: 12 de Setembro de 1983
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Outubro de 1983
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PL 15/1983 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Apresentação: 19 de Setembro de 1983
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Novembro de 1983
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 16/1983 - Projeto de Lei
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA 1984
Apresentação: 30 de Setembro de 1983
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 17/1983 - Projeto de Lei
Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1984/1986
Apresentação: 30 de Setembro de 1983
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 18/1983 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Outubro de 1983
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 19/1983 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Outubro de 1983
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 20/1983 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Outubro de 1983
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Março de 1984
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 21/1983 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE IMÓVEL, PARA EXECUÇÃO DO PLANO DIRETÓRIO
Apresentação: 11 de Novembro de 1983
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Março de 1984
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 22/1983 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
Apresentação: 11 de Novembro de 1983
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Março de 1984
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 23/1983 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Novembro de 1983
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Abril de 1984
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 24/1983 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSCREVER DOIS OU TRÊS PLANOS DO CONSÓRCIO NACIONAL NASSER S/C LTDA
Apresentação: 21 de Novembro de 1983
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Abril de 1984
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 1001/1983 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR OPERAÇÃO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ATÉ O VALOR DE 40.000.000,00
Apresentação: 27 de Janeiro de 1983
Autor:
Verno Wilke
Arlindo Cassel
Bruno Gehrke
João Kohls
Leonel Schlösser
Loreto Lipke
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 1002/1983 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR OPERAÇÃO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ATÉ O VALOR DE 100.000.000,00 (CEM MILHÕES DE CRUZEIROS)
Apresentação: 27 de Janeiro de 1983
Autor:
Verno Wilke
Arlindo Cassel
Bruno Gehrke
João Kohls
Leonel Schlösser
Loreto Lipke
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 1003/1983 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O PLANO DIRETOR DA CIDADE DE AGUDO
Apresentação: 18 de Maio de 1983
Autor:
Laise Berger
Enar Ernst
Hasso Bräunig
Romeu Ehrhardt
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 1004/1983 - Projeto de Lei
Ementa: DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO IMÓVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDO
Apresentação: 17 de Junho de 1983
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Setembro de 1983
Autor:
Laise Berger
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 1005/1983 - Projeto de Lei
Ementa: ISENTA DO PAGAMENTO DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO, ALVARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Agosto de 1983
Autor:
Laise Berger
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 1006/1983 - Projeto de Lei
Ementa: PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS E TAXAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Agosto de 1983
Autor:
Laise Berger
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 1007/1983 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI A PASSAGEM ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Setembro de 1983
Autor:
Laise Berger
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PR 1/1983 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES
Apresentação: 2 de Março de 1983
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 3/1983 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE LICENÇA A VEREADOR
Apresentação: 19 de Setembro de 1983
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 4/1983 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGUDO, PARA O EXERCÍCIO DE 1984, A SER INCLUÍDO NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL
Apresentação: 19 de Setembro de 1983
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 5/1983 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGUDO
Apresentação: 21 de Novembro de 1983
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 1/1983 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE DUAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, PARA DELIBERAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI N°S 02/1983-E, 01/1983-L, 02/1983-L
Apresentação: 31 de Janeiro de 1983
Autor:
Bruno Gehrke
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/1983 - Requerimento
Ementa: DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, PARA DISCUSSÃO PRELIMINAR, DO PROJETO DE LEI 03/1983-E
Apresentação: 2 de Março de 1983
Autor:
Hasso Bräunig
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/1983 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO
Apresentação: 16 de Março de 1983
Autor:
Hasso Bräunig
Danilo Hoffmann
Eldo Karsburg
Enar Ernst
Hildemar Wappler
Laise Berger
Léo Gehrke
Liberto Boijink
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 4/1983 - Requerimento
Ementa: DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, PARA DISCUSSÃO PRELIMINAR, DO PROJETO DE LEI 04/1983-E
Apresentação: 23 de Março de 1983
Autor:
Hasso Bräunig
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 5/1983 - Requerimento
Ementa: ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA PROF. HELENA MARIA KICH, PELO FALECIMENTO DE SEU ESPOSO TELMO LIRIO KICH
Apresentação: 30 de Março de 1983
Autor:
Hasso Bräunig
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 6/1983 - Requerimento
Ementa: DE VISTAS AO PROJETO DE LEI N° 04/1983-E EM 48 HORAS
Apresentação: 13 de Abril de 1983
Autor:
Laise Berger
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 7/1983 - Requerimento
Ementa: ENVIO DE VOTOS DE PESAR AO SENHOR TILO HENTSCHKE, PELO FALECIMENTO DE SUA MAE
Apresentação: 13 de Abril de 1983
Autor:
Eldo Karsburg
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 8/1983 - Requerimento
Ementa: ENVIO DE VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR ARLINDO A. WRASSE, PELO FALECIMENTO DA VVA. IRENE KLÜSENER HENTSCHKE
Apresentação: 13 de Abril de 1983
Autor:
Hasso Bräunig
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 9/1983 - Requerimento
Ementa: SOLICITOU A PRESIDENCIA A RETIRADA DO PEDIDO DE INFORMAÇÕES FORMULADO PELA MESMA, NA SESSÃO ANTERIOR, REFERENTE A FORMAÇÃO DO PESSOAL QUE IRÁ ATUAR JUNTO A SECRETARIA DA AGRICULTURA
Apresentação: 20 de Abril de 1983
Autor:
Laise Berger
Matéria Anexadora:
Pedido de Informações nº 2 de 1983
Data Anexação: 20 de Abril de 1983
Autor(es):
Laise Berger
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REQ 10/1983 - Requerimento
Ementa: DE QUE SEJA ENVIADO UM PEDIDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA CADA VEREADOR A REMESSA DE UM EXEMPLAR DA LEI DE ORÇAMENTO DE 1983
Apresentação: 20 de Abril de 1983
Autor:
Laise Berger
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REQ 11/1983 - Requerimento
Ementa: ENVIO DE VOTOS DE PESAR A SER ENVIADO EM NOME DA BANCADA DO PDS E PMDB, AS FAMÍLIAS DE BALDUINO LISSNER E DARNI SIRENA
Apresentação: 4 de Maio de 1983
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REQ 12/1983 - Requerimento
Ementa: ENVIO DE VOTOS DE PESAR A SER ENVIADO AOS FAMILIARES DO EX-SENADOR TARSO DUTRA
Apresentação: 11 de Maio de 1983
Autor:
Laise Berger
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 13/1983 - Requerimento
Ementa: ENVIO DE VOTOS DE PESAR A SER ENVIADO AOS FAMILIARES, DA VVA. SELMA LOSEKANN KLEIN EM NOVA BOEMIA
Apresentação: 11 de Maio de 1983
Autor:
Hildemar Wappler
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 14/1983 - Requerimento
Ementa: ENVIO DE VOTOS DE PESAR A SER ENVIADO AOS FAMILIARES DO SR. MARIO PEIL
Apresentação: 11 de Maio de 1983
Autor:
Danilo Hoffmann
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 15/1983 - Requerimento
Ementa: ENVIO DE VOTOS DE PESAR A SER ENVIADO AOS FAMILIARES DO SR. VEREADOR NERI MARZZARI DE DONA FRANCISCA
Apresentação: 18 de Maio de 1983
Autor:
Hildemar Wappler
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 16/1983 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ENVIE PARA O LEGISLATIVO UMA COPIA DO EDITAL QUE ABRE CONCORRÊNCIA PUBLICA PARA TÁXI E TÁXI-LOTAÇÃO
Apresentação: 18 de Maio de 1983
Autor:
Hasso Bräunig
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 17/1983 - Requerimento
Ementa: DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, PARA DISCUSSÃO PRELIMINAR, DO PROJETO DE LEI 05/1983-E
Apresentação: 18 de Maio de 1983
Autor:
Hasso Bräunig
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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