Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 5 de 1983
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR BENS IMÓVEIS - - |
Rejeitado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 8 de 1983
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A ENTIDADES PRIVADAS, PARA EFEITOS DE APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO IMÓVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDO - - |
Aprovado por maioria |
|
| 4 |
Projeto de Lei nº 10 de 1983
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA A SERVIDORES ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade Votação da Emenda n° 01/1983: rejeitada por 7 X 1. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 11 de 1983
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DOA ÁREA PARA IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL - - |
Não há resultado |