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PP 86/1995 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, GESTIONE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL A RETIRADA DOS ESTOQUES DO GOVERNO DOS ARMAZÉNS DO MUNICÍPIO, LIBERANDO-OS PARA RECEBER A NOVA SAFRA.
Apresentação: 13 de Novembro de 1995
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PP 87/1995 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE VALETAS E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS NAS ESTRADAS DE PORTO ALVES, RINCÃO DO PINHAL E RINCÃO DO INFERNO, VISANDO EVITAR O ALAGAMENTO DAS MESMAS NO PERÍODO DE AGUAÇÃO DO DAS LAVOURAS DE ARROZ.
Apresentação: 27 de Novembro de 1995
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PP 88/1995 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DÊ CONHECIMENTO AO GOVERNO NO ESTADO E À CORSAN DO DESCONTENTAMENTO DA POPULAÇÃO AGUDENSE COM O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, JÁ QUE OS CONSTANTES ROMPIMENTOS NA REDE TÊM PREJUDICADO A POPULAÇÃO QUE NÃO TEM RESERVATÓRIO DE ÁGUA, INDICANDO A SUBSTITUIÇÃO DA REDE COMO SOLUÇÃO.
Apresentação: 4 de Dezembro de 1995
Autor:
Vilson Dias
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PP 89/1995 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EXISTENTES NA LOCALIDADE DE NOVO SÃO PAULO.
Apresentação: 4 de Dezembro de 1995
Autor:
Ilvo Berger
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PP 90/1995 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO DE PRIMEIRO GRAU NA ESCOLA MUNICIPAL SANTOS DUMONT, JÁ QUE É AQUELA UMA ESCOLA QUE IRÁ ATENDER GRANDE NÚMERO DE ALUNOS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 1995
Autor:
Ilvo Berger
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PP 91/1995 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E DE LIMPEZA DAS VALAS DAS RUAS DO PERÍMETRO URBANO QUE DÃO ACESSO À RODOVIA DO IMIGRANTE - TRAÇADO DA AVENIDA EUCLIDES KLIEMANN.
Apresentação: 4 de Dezembro de 1995
Autor:
Nilson Schiefelbein
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PP 92/1995 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ABERTURA DE PEQUENOS BEBEDOUROS PARA OS ANIMAIS, BEM COMO PARA AS PLANTAÇÕES, NAS PEQUENAS PROPRIEDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, VISANDO AMENIZAR A ESTIAGEM QUE VEM PREJUDICANDO-OS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 1995
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PP 93/1995 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE O DESLOCAMENTO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NA PARTE ALTA DA VILA CAIÇARA, ONDE JÁ EXISTE UM POÇO ARTESIANO, VISANDO AMENIZAR A DIFÍCIL SITUAÇÃO DOS MORADORES DAQUELAS ADJACÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 1995
Autor:
Derli Duttel
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PP 94/1995 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. EDWINO NIEMEYER, NA LOCALIDADE DE LINHA BOÊMIA.
Apresentação: 11 de Dezembro de 1995
Autor:
Vilson Dias
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PP 95/1995 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO GERAL NA ESTRADA DA LINHA TEOTÔNIA, NAS PROXIMIDADES DA ES- COLA BENTO GONÇALVES, ALÉM DA COLOCAÇÃO DE UMA LÂMPADA NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. KOBS OU PRÓXIMO AO MATADOURO DO SUPERMERCADO DONA IRENE.
Apresentação: 11 de Dezembro de 1995
Autor:
Vilson Dias
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PP 96/1995 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE A REALIZAÇÃO DE CONCLUSÃO DO PATROLAMENTO DAS RUAS MUNIZ FERRAZ, MAL. FLORIANO E FLORIANO ZUROWSKI.
Apresentação: 11 de Dezembro de 1995
Autor:
Hasso Bräunig
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PP 97/1995 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO SOBRE A MELHOR DISTRIBUIÇÃO DO USO DE MÁQUINAS EM TODO O MUNICIPIO DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR.
Apresentação: 18 de Dezembro de 1995
Autor:
Selio Milbradt
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PP 98/1995 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE O PREENCHIMENTO COM ALGUM MATERIAL DO POÇO ABERTO NA VOLTA DA LAGOA, VISANDO EVITAR ACIDENTES COM CRIANÇAS QUE ALI VÃO BANHAR-SE.
Apresentação: 18 de Dezembro de 1995
Autor:
Selio Milbradt
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PP 99/1995 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE A CONTINUIDADE DO ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DE RINCÃO DESPRAIADO.
Apresentação: 18 de Dezembro de 1995
Autor:
Selio Milbradt
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PP 100/1995 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCLUIR A PONTE EXISTENTE NA AV. BARÃO DO RIO BRANCO, NAS PROXIMIDADES DA AV. CONCÓRDIA, COM A CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA VIA, JÁ QUE ALGUMAS PESSOAS VÊM , INCLUSIVE, JOGANDO LIXO DEBAIXO DA MESMA.
Apresentação: 18 de Dezembro de 1995
Autor:
Selio Milbradt
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 1/1995 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE AGUDO
Apresentação: 17 de Fevereiro de 1995
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/1995 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL AGUDO
Apresentação: 8 de Março de 1995
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/1995 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Apresentação: 8 de Março de 1995
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 4/1995 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A BRIGADA MILITAR
Apresentação: 8 de Março de 1995
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 5/1995 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ESCOLAR CENTENÁRIO, ACORDANDO CEDÊNCIA DE PROFESSORES
Apresentação: 4 de Abril de 1995
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 6/1995 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ESCOLAR ARROIO GRANDE, ACORDANDO CEDÊNCIA DE PROFESSOR
Apresentação: 4 de Abril de 1995
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 7/1995 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, ACORDANDO A CEDÊNCIA DE PROFESSORES
Apresentação: 4 de Abril de 1995
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 8/1995 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ESCOLAR GENERAL OSÓRIO, ACORDANDO A CEDÊNCIA DE PROFESSOR
Apresentação: 4 de Abril de 1995
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 9/1995 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ESCOLAR MARECHAL DEODORO, ACORDANDO A CEDÊNCIA DE PROFESSORES
Apresentação: 4 de Abril de 1995
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 10/1995 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ESCOLAR NATAL, ACORDANDO A CEDÊNCIA DE PROFESSOR
Apresentação: 4 de Abril de 1995
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 11/1995 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ESCOLAR PRINCESA ISABEL, ACORDANDO A CEDÊNCIA DE PROFESSORES
Apresentação: 4 de Abril de 1995
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 12/1995 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ESCOLAR SANTOS REIS, ACORDANDO A CEDÊNCIA DE PROFESSOR
Apresentação: 4 de Abril de 1995
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 13/1995 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ESCOLAR ORDEM E PROGRESSO, ACORDANDO A CEDÊNCIA DE PROFESSOR
Apresentação: 4 de Abril de 1995
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 14/1995 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ESCOLAR FARROUPILHA, ACORDANDO A CEDÊNCIA DE PROFESSOR
Apresentação: 4 de Abril de 1995
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 15/1995 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AGUDENSE AO SENHOR PEDRO OSÓRIO OLIVEIRA SCHORN
Apresentação: 10 de Abril de 1995
Autor:
Arlindo Cassel
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 16/1995 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR JAIME BRUM CARLOS
Apresentação: 10 de Abril de 1995
Autor:
Arlindo Cassel
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 17/1995 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AGUDENSE AO SENHOR PEDRO ÁVARO MÜLLER
Apresentação: 20 de Abril de 1995
Autor:
Nilson Schiefelbein
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 18/1995 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE AGUDO
Apresentação: 24 de Abril de 1995
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 19/1995 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE AGUDO
Apresentação: 23 de Maio de 1995
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 20/1995 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AGUDENSE AO SENHOR ADALBERTO JACOB WEISSHEIMER
Apresentação: 26 de Maio de 1995
Autor:
Nilson Schiefelbein
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 21/1995 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS PARA ASSISTÊNCIA FISIOTERÁPICA
Apresentação: 5 de Julho de 1995
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 22/1995 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO A CIDADÃ AGUDENSE À PROFESSORA HILDEGARD WEGNER ROOS
Apresentação: 5 de Julho de 1995
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 23/1995 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES CRT
Apresentação: 4 de Setembro de 1995
Autor:
CJ - Comissão de Justiça
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 24/1995 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA IMPLEMENTAR DO PLANO BÁSICO DE AÇÕES DE MÚTUA COLABORAÇÃO
Apresentação: 11 de Setembro de 1995
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 25/1995 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DE AÇÕES DA POLÍTICA FLORESTAL ESTADUAL
Apresentação: 6 de Outubro de 1995
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 26/1995 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERNO ADITIVO A CONVÊNIO CELEBRADO COM A SOCIEDADE BEM ESTAR FAMILIAR NO BRASIL - BENFAM
Apresentação: 6 de Outubro de 1995
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 27/1995 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
Apresentação: 6 de Outubro de 1995
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 28/1995 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE AGUDO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1990
Apresentação: 6 de Outubro de 1995
Autor:
CF - Comissão de Finanças
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PDL 29/1995 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, VISANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE - FAE, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR
Apresentação: 6 de Novembro de 1995
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 30/1995 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA A ADMINISTRATIVA COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A
Apresentação: 20 de Novembro de 1995
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 31/1995 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA A ADMINISTRATIVA COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A
Apresentação: 27 de Novembro de 1995
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 1/1995 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDẼNCIAS
Apresentação: 17 de Janeiro de 1995
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 2/1995 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Janeiro de 1995
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 3/1995 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA DESPESAS PARA COMEMORAÇÃO DA SEMANA DO MUNICÍPIO 1995
Apresentação: 17 de Janeiro de 1995
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Fevereiro de 1995
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 4/1995 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO A SERVIDORES MUNICIPAIS
Apresentação: 17 de Janeiro de 1995
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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