Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
1995
Número
12
Data de Apresentação
04/04/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ESCOLAR SANTOS REIS, ACORDANDO A CEDÊNCIA DE PROFESSOR
Indexação
CONVÊNIO ESCOLAR
Observação
Norma Jurídica Relacionada