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FIXA PLANO DE AUXÍLIOS PARA 1992

ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 15 E 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 792/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 24 DA LEI 735/90, MODIFICANDO COEFICIENTES DO PADRÃO 04 DOS CARGOS DE PROVIDÊNCIAS EFETIVO

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO

DETERMINA A ENTREGA DE EXEMPLARES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE AGUDO

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO

APROVA O BALANÇO GERAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1988, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDO

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO

AUTORIZA VEREADORES A PARTICIPAR DO IV SEMINÁRIO ESTADUAL DE VEREADORES, ASSESSORES LEGISLATIVOS E SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS DO R.S., EM SANTA CRUZ DO SUL - R.S. STATUS: NORMA VIGENTE NORMA SEM ALTERAÇÕES POSTERIORES.

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO - RS

DISPÕE SOBRE A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO, PARA O EXERCÍCIO DE 1992, A SER INCLUÍDA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO

REQUERIMENTO Nº 1/1991

ENVIO DE BAIXO-ASSINADO DOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DA AV. BORGES DE MEDEIROS, SOLICITANDO RE-ESTUDO NA COLOCAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS NAQUELA VIA, AO EXECUTIVO MUNICIPAL

REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, APÓS ESTA, PARA, NA ORDEM DO DIA SER PROCEDIDA A DISCUSSÃO COMPLEMENTAR E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 02/1991-E, ALEM DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/1991.

APRESENTA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AO SECRETÁRIO DE OBRAS E AO COORDENADOR DE OBRAS, VOTO DE LOUVOR PELO ATENDIMENTO IMEDIATO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS FEITO EM SESSÃO ANTERIOR, SOLICITANDO A CONTINUIDADE DA OBRA INICIADA NA TRAVESSA DO SR. HERBSCHTEID, INCLUSIVE COM A COLOCAÇÃO DOS BUEIROS E O ENCASCALHAMENTO DA MESMA.

DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI N° 03/1991-E, E REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, APÓS ESTA, PARA, NA ORDEM DO DIA SER PROCEDIDA A DISCUSSÃO COMPLEMENTAR E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 03/1991-E.

REALIZAÇÃO DE DUAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, APÓS ESTA, PARA, NA ORDEM DO DIA SER PROCEDIDA A DISCUSSÃO COMPLEMENTAR E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 04/1991-E, VISTO QUE O MESMO ESTÁ TRAMITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA.

DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI N° 07/1991-E E 05/1991-E, TENDO EM VISTA QUE AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E SERVIÇOS MUNICIPAIS JÁ HAVIAM EXARADO SEUS PARECERES EM RELAÇÃO A ESTAS MATÉRIAS.

REALIZAÇÃO DE DUAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, APÓS ESTA, PARA, NA ORDEM DO DIA SER PROCEDIDA A DISCUSSÃO COMPLEMENTAR E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N° 07/1991-E E 05/1991-E, E EM DISCUSSÃO SUPLEMENTAR DO PROJETO DE LEI N° 09/1991-E NA PRIMEIRA SESSÃO, E DISCUSSÃO COMPLEMENTAR DO PROJETO DE LEI N° 09/1991-E NA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI N° 06/1991-E E 08/1991-E, TENDO EM VISTA QUE A COMISSÃO DE JUSTIÇA JÁ HAVIA EXARADO SEUS PARECERES EM RELAÇÃO A ESTAS MATÉRIAS

REALIZAÇÃO DE DUAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, APÓS ESTA, PARA, NA ORDEM DO DIA SER PROCEDIDA A DISCUSSÃO SUPLEMENTAR E DISCUSSÃO COMPLEMENTAR E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 13/1991-E.

DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI N° 10/1991-E, TENDO EM VISTA QUE A COMISSÃO DE JUSTIÇA JÁ HAVIA EXARADO SEUS PARECERES EM RELAÇÃO A ESTA MATÉRIA

DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DOS PROJETOS DE LEI N° 12/1991-E, 14/1991-E E REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, APÓS ESTA, PARA, NA ORDEM DO DIA SER PROCEDIDA A DISCUSSÃO COMPLEMENTAR E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N°12/1991-E, 14/1991-E, TENDO EM VISTA QUE A COMISSÃO DE JUSTIÇA JÁ HAVIA EXARADO SEUS PARECERES EM RELAÇÃO A ESTA MATÉRIA

DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI N° 12/1991-E TENDO EM VISTA QUE A COMISSÃO DE JUSTIÇA JÁ HAVIA EXARADO SEU PARECER EM RELAÇÃO A ESTA MATÉRIA, ALÉM DO BALANÇO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDO - ANO DE 1988 COM O PARECER PRÉVIO DO TCE, EM DISCUSSÃO PRELIMINAR.

REQUERIMENTO

REQUERIMENTO

REQUERIMENTO

REQUERIMENTO

DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DOS PROJETOS DE LEI N° 11/1991-E, EM DISCUSSÃO SUPLEMENTAR, E REALIZAÇÃO DE DUAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, APÓS ESTA, PARA, NA ORDEM DO DIA SER PROCEDIDA A DISCUSSÃO COMPLEMENTAR E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°11/1991-E, ALÉM DA DISCUSSÃO SUPLEMENTAR E, POSTERIORMENTE, DISCUSSÃO COMPLEMENTAR DO PROJETO DE LEI N° 17/1991-E

DE CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA TECER ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI N° 16/1991-E.

APRESENTA AO EXECUTIVO MUNICIPAL VOTO DE LOUVOR, PELA CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES SOBRE O ARROIO ARAÇÁ DE BAIXO, OBRA ESTA QUE HÁ MUITO TEMPO VINHA SENDO PROMETIDA PELAS DIVERSAS GESTÕES NO EXECUTIVO.

REALIZAÇÃO DE DUAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, APÓS ESTA, PARA, NA ORDEM DO DIA SER PROCEDIDA A DISCUSSÃO SUPLEMENTAR E DISCUSSÃO COMPLEMENTAR E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 22/1991-E.

APRESENTA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO VOTO DE LOUVOR, PELA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE VAI DA PROPRIEDADE DO SR. ARNALDO WENDT, PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SR. LEONEL SCHLÖSSER. O NOBRE VEREADOR SOLICITA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS ATÉ A SERRARIA SCHEIDT, DANDO ATENÇÃO À ESTRADA DA PROPRIEDADE DO SR. NILO DUMKE INDO ATÉ A SAÍDA DA PROPRIEDADE DO SR. DALMAR CAVALHEIRO, VISTO QUE O ULTIMO PATROLAMENTO FOI FEITO EM FEVEREIRO ULTIMO.

SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA TECER ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI N° 23/1991-E E O CONVITE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA FAZER-SE PRESENTE JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO CONVOCADO.

REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, APÓS ESTA, PARA, NA ORDEM DO DIA SER PROCEDIDA A DISCUSSÃO COMPLEMENTAR E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°25/1991-E.

REALIZAÇÃO DE DUAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, APÓS ESTA, PARA, NA ORDEM DO DIA SER PROCEDIDA A DISCUSSÃO SUPLEMENTAR E POSTERIORMENTE DISCUSSÃO COMPLEMENTAR E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 26/1991-E.

REQUERIMENTO N° 22/1991

REALIZAÇÃO DE DUAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, APÓS ESTA, PARA, NA ORDEM DO DIA SER PROCEDIDA A DISCUSSÃO SUPLEMENTAR E POSTERIORMENTE DISCUSSÃO COMPLEMENTAR E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N° 24/1991-E E 28/1991-E.

DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI N° 21/1991-E, ALEM DA REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, APÓS ESTA, PARA, NA ORDEM DO DIA SER PROCEDIDA A DISCUSSÃO COMPLEMENTAR E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 21/1991-E.

QUE FOSSE REITERADO O PEDIDO DE COMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES, JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRE O PEDIDO DE INFORMAÇÕES ENCAMINHADO PELO OFICIO N° 068/1991

REALIZAÇÃO DE DUAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, APÓS ESTA, PARA, NA ORDEM DO DIA SER PROCEDIDA A DISCUSSÃO SUPLEMENTAR E POSTERIORMENTE DISCUSSÃO COMPLEMENTAR E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 29/1991-E.

REALIZAÇÃO DE DUAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, APÓS ESTA, PARA, NA ORDEM DO DIA SER PROCEDIDA A DISCUSSÃO SUPLEMENTAR E POSTERIORMENTE DISCUSSÃO COMPLEMENTAR E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 30/1991-E.

REQUERIMENTO

SOLICITANDO O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, SOLICITANDO A AGILIZAÇÃO DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE CRIA A COMARCA DO MUNICÍPIO DE AGUDO