SAPL - Câmara Municipal de Agudo

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PDL 1/1971 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Fixa os subsídios e Representação do Prefeito Municipal para o ano de 1972 Apresentação: 26 de Novembro de 1971 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 26 de Novembro de 1971 Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 26 de novembro de 1971
PL 1/1971 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR TERMO DE AJUSTE COM A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Apresentação: 21 de Janeiro de 1971 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 3 de Fevereiro de 1971 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 319, de 03 de fevereiro de 1971
PL 2/1971 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO - MOBRAL - CENTRAL Apresentação: 21 de Janeiro de 1971 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 3 de Fevereiro de 1971 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 320, de 03 de fevereiro de 1971
PL 3/1971 - Projeto de Lei Ementa: ALTERA OS DISPOSITIVOS DAS LETRAS "B" E "C" DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 295 DE 30 DE OUTUBRO DE 1969, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 13 de Março de 1971 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por maioria Data Votação: 28 de Abril de 1971 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 321, de 28 de abril de 1971
PL 4/1971 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ALUGAR SALA DESTINADA À COORDENAÇÃO DO ENSINO MUNICIPAL E À BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL Apresentação: 15 de Março de 1971 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 28 de Abril de 1971 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 322, de 28 de abril de 1971
PL 5/1971 - Projeto de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO QUADRO DE FUNCIONALISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL Apresentação: 17 de Março de 1971 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por maioria Data Votação: 28 de Abril de 1971 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 323, de 28 de abril de 1971
PL 6/1971 - Projeto de Lei Ementa: DECLARA O JORNAL DO POVO - CACHOEIRA DO SUL - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE AGUDO Apresentação: 22 de Março de 1971 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 28 de Abril de 1971 Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PL 7/1971 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Apresentação: 14 de Abril de 1971 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 28 de Abril de 1971 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 324, de 28 de abril de 1971
PL 8/1971 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUBVENCIONAR A COMISSÃO MUNICIPAL DO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO - MOBRAL Apresentação: 20 de Abril de 1971 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 28 de Abril de 1971 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 325, de 28 de abril de 1971
PL 9/1971 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDOS Apresentação: 16 de Maio de 1971 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Rejeitado Data Votação: 20 de Maio de 1971 Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PL 10/1971 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR VEÍCULO UTILITÁRIO, TIPO PICK-UP Apresentação: 16 de Maio de 1971 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 20 de Maio de 1971 1 de Julho de 1971 Texto Original
PL 11/1971 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR CONCURSO DE FOTOGRAFIAS PARA PROPAGAR AS PAISAGENS NATURAIS DO MUNICÍPIO Apresentação: 15 de Junho de 1971 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por maioria Data Votação: 1 de Julho de 1971 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 326, de 20 de maio de 1971
PL 12/1971 - Projeto de Lei Ementa: FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 15 de Junho de 1971 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 1 de Julho de 1971 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 327, de 01 de julho de 1971
PL 13/1971 - Projeto de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DA TAXA DE RODAGEM, NO EXERCÍCIO DE 1971, AOS LAVOUREIROS QUE TIVERAM SUAS COLHEITAS PREJUDICADAS, EM 50% EM VIRTUDE DA ENCHENTE DO RIO JACUÍ Apresentação: 23 de Junho de 1971 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 1 de Julho de 1971 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 328, de 01 de julho de 1971
PL 14/1971 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS E A REDUZIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Apresentação: 26 de Julho de 1971 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 29 de Julho de 1971 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 330, de 29 de julho de 1971
PL 15/1971 - Projeto de Lei Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AGUDO PARA O EXERCÍCIO DE 1972 Apresentação: 31 de Agosto de 1971 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 23 de Setembro de 1971 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 333, de 23 de setembro de 1971
PL 16/1971 - Projeto de Lei Ementa: CONCEDE AUXÍLIO DE CR$ 500,00 AO CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA RURAL DE RINCÃO DESPRAIADO Apresentação: 9 de Setembro de 1971 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 16 de Setembro de 1971 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 331, de 16 de setembro de 1971
PL 17/1971 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, POR COMPRA, UMA MOTONIVELADORA 12 E CATERPILLAR, CONTRATAR FINANCIAMENTO, BEM COMO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS Apresentação: 9 de Setembro de 1971 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 23 de Setembro de 1971 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 334, de 23 de setembro de 1971
PL 18/1971 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR CONCURSO DE FOTOGRAFIAS PARA PROPAGAR AS PAISAGENS NATURAIS DO MUNICÍPIO Apresentação: 15 de Setembro de 1971 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 16 de Setembro de 1971 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 332, de 16 de setembro de 1971
PL 19/1971 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR PARALELEPÍPEDOS DE GRANITO ORIUNDOS DE SÃO SEPÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 23 de Setembro de 1971 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 23 de Setembro de 1971 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 335, de 23 de setembro de 1971
PL 20/1971 - Projeto de Lei Ementa: ESTABELECE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1972 A 1974 Apresentação: 30 de Setembro de 1971 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 29 de Novembro de 1971 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 336, de 29 de novembro de 1971
PL 21/1971 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS E A REDUZIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Apresentação: 23 de Novembro de 1971 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 26 de Novembro de 1971 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 337, de 26 de novembro de 1971
PL 22/1971 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO ASSINAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 24 de Novembro de 1971 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 26 de Novembro de 1971 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 338, de 26 de novembro de 1971
PL 23/1971 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A SUBSCREVER AÇÕES DA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A, A ABERTURA DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 13 de Dezembro de 1971 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 15 de Dezembro de 1971 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 339, de 15 de dezembro de 1971
PL 1001/1971 - Projeto de Lei Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DO GRUPO ESCOLAR DE AGUDO Apresentação: 1 de Julho de 1971 Autor: Geraldo Losekann Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 1 de Julho de 1971 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 329, de 01 de julho de 1971
REQ 1/1971 - Requerimento Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do cidadão Edwaldo Henrique Drews Apresentação: 28 de Abril de 1971 Autor: Mesa Diretora - Presidente Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 28 de Abril de 1971
REQ 2/1971 - Requerimento Ementa: Solicita que as contas do Poder Executivo do ano de 1968 sejam repassadas ao Tribunal de Contas do Estado Apresentação: 1 de Julho de 1971 Autor: Liberto Prochnow
REQ 3/1971 - Requerimento Ementa: Voto de congratulações à irmã " Schwester Ella", pela passagem do seu 80º aniversário Apresentação: 26 de Novembro de 1971 Autor: Geraldo Losekann Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 26 de Novembro de 1971

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