Projeto de Lei nº 1 de 1971
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1971
Número
1
Data de Apresentação
21/01/1971
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR TERMO DE AJUSTE COM A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Indexação
TERMO AJUSTE CAMPANHA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Observação
Até 1998 os Projetos de Lei do Poderes Executivo e Legislativo tinham numeração independente. Assim, há dois Projetos de Lei n.º 1/1971, sendo que o outro, cadastrado com sob o n.º 1001 para diferenciá-lo, "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DO GRUPO ESCOLAR DE AGUDO"
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