SAPL - Câmara Municipal de Agudo

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Altera o(a) Lei nº 1.518, de 21 de outubro de 2003

ALTERA LEI MUNICIPAL 1518/2003 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo, com base no Art. 76 da Lei Orgânica Municipal, a seguinte Lei:

Art. 1º.

A Lei nº 1518/2003, de 21 de outubro de 2003, passa a vigorar com as seguintes alterações:

....................................
“Art. 2.º Integram o CALENDÁRIO DE EVENTOS, instituído pela presente Lei, os seguintes eventos:
I – de caráter local, podendo sua realização variar dentro do mês para o qual estiver previsto:
a) FEVEREIRO:
1 – Semana do Município;
2 – Rodeio Crioulo Intermunicipal.
b) MARÇO:
1 – Programação alusiva ao Dia da Mulher ou Semana da Mulher.

2. Semana da Paleontologia

c) ABRIL:

1. Semana da Juventude Rural

d) MAIO:
1 – VOLKSTANZTREFFEN;

2. Concurso “Soberanas do Município”;

3 – Dia do Desafio;
4 – Campanha do Agasalho.
e) JUNHO:
1 – Programação Junina;
2 – Semana do Meio Ambiente.
f) JULHO:
1 – VOLKSFEST IN AGUDO.

2. Semana da Cultura Alemã

g) AGOSTO:
1 – Encontro entre Grupos da ATRA – Associação das Trabalhadoras Rurais de Agudo.
h) SETEMBRO:
1 – Semana da Pátria;
2 – Semana Farroupilha;
3 – Semana do Idoso.
i) OUTUBRO
1 – Olimpíada Estudantil;
2 – Outubro Rosa;
3 – Recital da Primavera;

4. Dia da Saúde na Praça. Projeto de Lei - 2

j) NOVEMBRO
1 – Novembro Azul
l) DEZEMBRO
1 – Natal de Luz

2. Semana Municipal da Cultura Cristã

II – de caráter local, cuja realização poderá variar dentro do ano:
a) BOLÃO MUNICIPAL – promoção de incentivo à arrecadação e educação tributária;
b) FEIRA MUNICIPAL DO LIVRO;
c) CONCURSO DA RAINHA DOS BALNEÁRIOS;
d) ENCONTRO DE VÔO LIVRE;

e) FESTA DO MORANGUINHO E DA CUCA;

f) LOUVORES DO ADVENTO;

g) TORNEIO INTERMUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO - ADULTO;

h) TORNEIO INTERMUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO – VETERANO;

i) TORNEIO INTERSELEÇÕES DE FUTEBOL DE CAMPO INFANTIL;

j) TORNEIO INTERSELEÇÕES JUVENIL DE FUTEBOL DE CAMPO;

k) CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO;

l) CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SETE;

m) CAMPEONATO DE FUTEBOL DE AREIA;

n) CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL;

o) TORNEIO INTERSELEÇOES DE FUTSAL ADULTO;

p) CAMPEONATO DO COMÉRCIO DE FUTSAL ADULTO;

q) CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHAS MASCULINO;

r) CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHA FEMININO;

s) CAMPEONATO BOLÃO - MASCULINO E FEMININO;

t) CAMPEONATO MUNICIPAL VOLEIBOL MASCULINO E FEMININO;

u) CAMPEONATO REGIONAL DE HANDEBOL FEMININO ADULTO.

v) BAILE DA IMIGRAÇÃO ALEMÃ NA COLÔNIA SANTO ÂNGELO

III – de caráter regional e estadual, dos quais Agudo poderá sediar ou participar:

a) MUSA DO SOL;

b) BROTO CRISTAL DAS ÁGUAS;

c) ENCONTRO ESPORTIVO ENTRE AS PREFEITURAS;

d) DEMAIS CONCURSOS DE BELEZA DE NÍVEL REGIONAL OU ESTADUAL."

Art. 2º.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO, 25 de janeiro de 2021; 163º da Colonização e 61º da Emancipação.

LUÍS HENRIQUE KITTEL

Prefeito de Agudo

Registre-se e publique-se.

DANIELA ARGUILAR CAMARGO

Secretário de Administração e Gestão

Lei nº 2.194, de 25 de janeiro de 2021