SAPL - Câmara Municipal de Agudo

a A

Altera o(a) Lei nº 1.518, de 21 de outubro de 2003

ALTERA LEI MUNICIPAL 1.518/2003 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo, com base no Art. 76 da Lei Orgânica Municipal, a seguinte Lei:

Art. 1º.

Insere o item 5 no art. 2º, I, d da Lei nº 1.518/2003, de 21 de outubro de 2003, com a seguinte redação:

“Art. 2º. ..................
I - ............................…
d) ..............................

5. Café da Colônia

...............................”

Art. 2º.

Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO, 28 de novembro de 2023; 166º da Colonização e 64º da Emancipação.

LUÍS HENRIQUE KITTEL
Prefeito de Agudo

Registre-se e publique-se.

DANIELA ARGUILAR CAMARGO
Secretária de Administração e Gestão

Lei nº 2.472, de 28 de novembro de 2023