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IND 201/1998 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO 201/1998
Apresentação: 4 de Dezembro de 1998
Autor:
Beto Müller
Texto Original
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IND 202/1998 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO 202/1998
Apresentação: 14 de Dezembro de 1998
Autor:
Vilson Dias
Texto Original
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IND 203/1998 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO 203/1998
Apresentação: 14 de Dezembro de 1998
Autor:
Vilson Dias
Texto Original
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IND 204/1998 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO 204/1998
Apresentação: 14 de Dezembro de 1998
Autor:
Vilson Dias
Texto Original
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IND 205/1998 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO 205/1998
Apresentação: 14 de Dezembro de 1998
Autor:
Arlindo Cassel
Texto Original
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IND 206/1998 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO 206/1998
Apresentação: 14 de Dezembro de 1998
Autor:
Nico Stefenon
Texto Original
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IND 207/1998 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO 207/1998
Apresentação: 21 de Dezembro de 1998
Autor:
Reni Boijink
Texto Original
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IND 208/1998 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO 208/1998
Apresentação: 21 de Dezembro de 1998
Autor:
Vilson Dias
Texto Original
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IND 209/1998 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO 209/1998
Apresentação: 21 de Dezembro de 1998
Autor:
Vilson Dias
Texto Original
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IND 210/1998 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO 210/1998
Apresentação: 21 de Dezembro de 1998
Autor:
Vilson Dias
Texto Original
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IND 211/1998 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO 211/1998
Apresentação: 21 de Dezembro de 1998
Autor:
Arlindo Cassel
Texto Original
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IND 212/1998 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO 212/1998
Apresentação: 21 de Dezembro de 1998
Autor:
Arlindo Cassel
Texto Original
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IND 213/1998 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO 213/1998
Apresentação: 21 de Dezembro de 1998
Autor:
Arlindo Cassel
Texto Original
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IND 214/1998 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO 214/1998
Apresentação: 21 de Dezembro de 1998
Autor:
Arlindo Cassel
Texto Original
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MOÇ 1/1998 - Moção
Ementa: MOÇÃO 01/1998
Apresentação: 25 de Maio de 1998
Autor:
Beto Müller
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 2/1998 - Moção
Ementa: MOÇÃO 02/1998
Apresentação: 10 de Agosto de 1998
Autor:
Vilson Dias
Texto Original
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PI 1/1998 - Pedido de Informações
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 01/1998
Apresentação: 23 de Março de 1998
Autor:
Nico Stefenon
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PI 2/1998 - Pedido de Informações
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 02/1998
Apresentação: 30 de Março de 1998
Autor:
Nico Stefenon
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PI 3/1998 - Pedido de Informações
Ementa: PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Nº 03/1998
Apresentação: 30 de Março de 1998
Autor:
Nico Stefenon
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PI 4/1998 - Pedido de Informações
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 04/1998
Apresentação: 13 de Abril de 1998
Autor:
Vilson Dias
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PI 5/1998 - Pedido de Informações
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 05/1998
Apresentação: 20 de Abril de 1998
Autor:
Nico Stefenon
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PI 6/1998 - Pedido de Informações
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 06/1998
Apresentação: 25 de Maio de 1998
Autor:
Vilson Dias
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PI 7/1998 - Pedido de Informações
Ementa: PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Nº 08/1998
Apresentação: 21 de Setembro de 1998
Autor:
Vilson Dias
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 8/1998 - Pedido de Informações
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 08/1998
Apresentação: 21 de Setembro de 1998
Autor:
Vilson Dias
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 9/1998 - Pedido de Informações
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 09/1998
Apresentação: 28 de Setembro de 1998
Autor:
Nico Stefenon
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 10/1998 - Pedido de Informações
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇẼS Nº 10/1998
Apresentação: 19 de Outubro de 1998
Autor:
Nico Stefenon
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 11/1998 - Pedido de Informações
Ementa: PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Nº 11/1998
Apresentação: 19 de Outubro de 1998
Autor:
Vilson Dias
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PI 12/1998 - Pedido de Informações
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 12/1998
Apresentação: 9 de Novembro de 1998
Autor:
Nico Stefenon
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PP 1/1998 - Pedido de Providências
Ementa: PEDIDO PROVIDÊNCIA 01
Apresentação: 27 de Abril de 1998
Autor:
Aldo Hoppe
Texto Original
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PDL 1/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONFISSÃO DE DÍVIDAS E COMPROMISSO DE PAGAMENTO COM A COMPANHIA ESTADUAL CE ENGENHARIA ELÉTRICA-CEEE
Apresentação: 21 de Janeiro de 1998
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONFISSÃO DE DÍVIDA E COMPROMISSO DE PAGAMENTO COM ANUÊNCIA/INTERVENIÊNCIA DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL
Apresentação: 21 de Janeiro de 1998
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA GOZO DE FÉRIAS
Apresentação: 21 de Janeiro de 1998
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 4/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Apresentação: 5 de Fevereiro de 1998
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 5/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CTG SENTINELA DO JACUÍ
Apresentação: 5 de Fevereiro de 1998
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 6/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, VISANDO A RECUPERAÇÃO DA FERTILIDADE DOS SOLOS
Apresentação: 20 de Março de 1998
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 7/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
Apresentação: 20 de Março de 1998
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 8/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA GOZO DE FÉRIAS
Apresentação: 20 de Março de 1998
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 9/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ESCOLAR CENTENÁRIO
Apresentação: 3 de Abril de 1998
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 10/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL AGUDO
Apresentação: 14 de Maio de 1998
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 11/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REAJUSTA O SUBSÍDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE AGUDO
Apresentação: 20 de Maio de 1998
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 1/1998 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA E ACRESCENTA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO II DO ART. 3º DA SEÇÃO I DO CAPÍTULO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.029/96, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Janeiro de 1998
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 2/1998 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA CONTRATO EMERGENCIAL POR RELEVANTE NECESSIDADE DO INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Janeiro de 1998
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Fevereiro de 1998
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 3/1998 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CTG SENTINELA DO JACUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Janeiro de 1998
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Fevereiro de 1998
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 4/1998 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA E SEGURANÇA, COM A INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Fevereiro de 1998
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Março de 1998
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 5/1998 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Fevereiro de 1998
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Março de 1998
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 6/1998 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES, ATÉ O LIMITE MÁXIMO FIXADO NESTA LEI, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DO ENSINO PÚBLICO FUNDAMENTAL, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Fevereiro de 1998
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Março de 1998
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 7/1998 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DOS INCISOS III E IV DO ART. 37 E ART. 38 DA LEI MUNICIPAL Nº 734/90
Apresentação: 18 de Fevereiro de 1998
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Março de 1998
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 8/1998 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO,DEVIDO RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, DE UMA MERENDEIRA E TRÊS SERVENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Março de 1998
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Abril de 1998
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 9/1998 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA CONTRATO EMERGENCIAL, POR RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Março de 1998
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Abril de 1998
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 10/1998 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE MERENDEIRA, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Março de 1998
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Abril de 1998
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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