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Resultados

IND 201/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO 201/1998

Apresentação: 4 de Dezembro de 1998
Autor:  Beto Müller
Texto Original

IND 202/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO 202/1998

Apresentação: 14 de Dezembro de 1998
Autor:  Vilson Dias
Texto Original

IND 203/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO 203/1998

Apresentação: 14 de Dezembro de 1998
Autor:  Vilson Dias
Texto Original

IND 204/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO 204/1998

Apresentação: 14 de Dezembro de 1998
Autor:  Vilson Dias
Texto Original

IND 205/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO 205/1998

Apresentação: 14 de Dezembro de 1998
Autor:  Arlindo Cassel
Texto Original

IND 206/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO 206/1998

Apresentação: 14 de Dezembro de 1998
Autor:  Nico Stefenon
Texto Original

IND 207/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO 207/1998

Apresentação: 21 de Dezembro de 1998
Autor:  Reni Boijink
Texto Original

IND 208/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO 208/1998

Apresentação: 21 de Dezembro de 1998
Autor:  Vilson Dias
Texto Original

IND 209/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO 209/1998

Apresentação: 21 de Dezembro de 1998
Autor:  Vilson Dias
Texto Original

IND 210/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO 210/1998

Apresentação: 21 de Dezembro de 1998
Autor:  Vilson Dias
Texto Original

IND 211/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO 211/1998

Apresentação: 21 de Dezembro de 1998
Autor:  Arlindo Cassel
Texto Original

IND 212/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO 212/1998

Apresentação: 21 de Dezembro de 1998
Autor:  Arlindo Cassel
Texto Original

IND 213/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO 213/1998

Apresentação: 21 de Dezembro de 1998
Autor:  Arlindo Cassel
Texto Original

IND 214/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO 214/1998

Apresentação: 21 de Dezembro de 1998
Autor:  Arlindo Cassel
Texto Original

MOÇ 1/1998 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO 01/1998

Apresentação: 25 de Maio de 1998
Autor:  Beto Müller
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

MOÇ 2/1998 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO 02/1998

Apresentação: 10 de Agosto de 1998
Autor:  Vilson Dias
Texto Original

PI 1/1998 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 01/1998

Apresentação: 23 de Março de 1998
Autor:  Nico Stefenon
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PI 2/1998 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 02/1998

Apresentação: 30 de Março de 1998
Autor:  Nico Stefenon
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PI 3/1998 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Nº 03/1998

Apresentação: 30 de Março de 1998
Autor:  Nico Stefenon
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PI 4/1998 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 04/1998

Apresentação: 13 de Abril de 1998
Autor:  Vilson Dias
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PI 5/1998 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 05/1998

Apresentação: 20 de Abril de 1998
Autor:  Nico Stefenon
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PI 6/1998 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 06/1998

Apresentação: 25 de Maio de 1998
Autor:  Vilson Dias
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PI 7/1998 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Nº 08/1998

Apresentação: 21 de Setembro de 1998
Autor:  Vilson Dias
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PI 8/1998 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 08/1998

Apresentação: 21 de Setembro de 1998
Autor:  Vilson Dias
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PI 9/1998 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 09/1998

Apresentação: 28 de Setembro de 1998
Autor:  Nico Stefenon
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PI 10/1998 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇẼS Nº 10/1998

Apresentação: 19 de Outubro de 1998
Autor:  Nico Stefenon
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PI 11/1998 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Nº 11/1998

Apresentação: 19 de Outubro de 1998
Autor:  Vilson Dias
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PI 12/1998 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 12/1998

Apresentação: 9 de Novembro de 1998
Autor:  Nico Stefenon
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PP 1/1998 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO PROVIDÊNCIA 01

Apresentação: 27 de Abril de 1998
Autor:  Aldo Hoppe
Texto Original

PDL 1/1998 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONFISSÃO DE DÍVIDAS E COMPROMISSO DE PAGAMENTO COM A COMPANHIA ESTADUAL CE ENGENHARIA ELÉTRICA-CEEE

Apresentação: 21 de Janeiro de 1998
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 23 de janeiro de 1998

PDL 2/1998 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONFISSÃO DE DÍVIDA E COMPROMISSO DE PAGAMENTO COM ANUÊNCIA/INTERVENIÊNCIA DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL

Apresentação: 21 de Janeiro de 1998
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 23 de janeiro de 1998

PDL 3/1998 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA GOZO DE FÉRIAS

Apresentação: 21 de Janeiro de 1998
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3, de 23 de janeiro de 1998

PDL 4/1998 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Apresentação: 5 de Fevereiro de 1998
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4, de 12 de fevereiro de 1998

PDL 5/1998 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CTG SENTINELA DO JACUÍ

Apresentação: 5 de Fevereiro de 1998
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 5, de 12 de fevereiro de 1998

PDL 6/1998 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, VISANDO A RECUPERAÇÃO DA FERTILIDADE DOS SOLOS

Apresentação: 20 de Março de 1998
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 7, de 31 de março de 1998

PDL 7/1998 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE

Apresentação: 20 de Março de 1998
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 8, de 31 de março de 1998

PDL 8/1998 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA GOZO DE FÉRIAS

Apresentação: 20 de Março de 1998
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 6, de 25 de março de 1998

PDL 9/1998 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ESCOLAR CENTENÁRIO

Apresentação: 3 de Abril de 1998
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 9, de 14 de abril de 1998

PDL 10/1998 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL AGUDO

Apresentação: 14 de Maio de 1998
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 10, de 26 de maio de 1998

PDL 11/1998 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REAJUSTA O SUBSÍDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE AGUDO

Apresentação: 20 de Maio de 1998
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Matéria Anexada:   Requerimento nº 14 de 1998  Data Anexação: 25 de Maio de 1998 Autor(es):  Naedy Wrasse
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 11, de 26 de maio de 1998

PL 1/1998 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA E ACRESCENTA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO II DO ART. 3º DA SEÇÃO I DO CAPÍTULO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.029/96, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 21 de Janeiro de 1998
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1 de 1998  Data Anexação: 22 de Janeiro de 1998 Autor(es):  Naedy Wrasse
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.159, de 28 de janeiro de 1999

PL 2/1998 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA CONTRATO EMERGENCIAL POR RELEVANTE NECESSIDADE DO INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 21 de Janeiro de 1998
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Fevereiro de 1998
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1 de 1998  Data Anexação: 22 de Janeiro de 1998 Autor(es):  Naedy Wrasse
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.160, de 28 de janeiro de 1998

PL 3/1998 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CTG SENTINELA DO JACUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 21 de Janeiro de 1998
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Fevereiro de 1998
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1 de 1998  Data Anexação: 22 de Janeiro de 1998 Autor(es):  Naedy Wrasse
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.161, de 28 de janeiro de 1998

PL 4/1998 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA E SEGURANÇA, COM A INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 4 de Fevereiro de 1998
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Março de 1998
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Matéria Anexada:   Requerimento nº 2 de 1998  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 1998 Autor(es):  Naedy Wrasse
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.162, de 12 de fevereiro de 1998

PL 5/1998 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 4 de Fevereiro de 1998
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Março de 1998
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Matéria Anexada:   Requerimento nº 3 de 1998  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 1998 Autor(es):  Naedy Wrasse
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.163, de 12 de fevereiro de 1998

PL 6/1998 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES, ATÉ O LIMITE MÁXIMO FIXADO NESTA LEI, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DO ENSINO PÚBLICO FUNDAMENTAL, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 18 de Fevereiro de 1998
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Março de 1998
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Matéria Anexada:   Requerimento nº 4 de 1998  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 1998 Autor(es):  Naedy Wrasse
Matéria Anexada:   Requerimento nº 6 de 1998  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 1998 Autor(es):  Adriana Goltz
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.164, de 11 de março de 1998

PL 7/1998 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA REDAÇÃO DOS INCISOS III E IV DO ART. 37 E ART. 38 DA LEI MUNICIPAL Nº 734/90

Apresentação: 18 de Fevereiro de 1998
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Março de 1998
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Matéria Anexada:   Requerimento nº 5 de 1998  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 1998 Autor(es):  Naedy Wrasse
Matéria Anexada:   Requerimento nº 6 de 1998  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 1998 Autor(es):  Adriana Goltz
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.165, de 03 de março de 1998

PL 8/1998 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA CONTRATAÇÃO,DEVIDO RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, DE UMA MERENDEIRA E TRÊS SERVENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 13 de Março de 1998
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Abril de 1998
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.166, de 31 de março de 1998

PL 9/1998 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA CONTRATO EMERGENCIAL, POR RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 13 de Março de 1998
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Abril de 1998
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.167, de 31 de março de 1998

PL 10/1998 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE MERENDEIRA, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 20 de Março de 1998
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Abril de 1998
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Matéria Anexada:   Requerimento nº 8 de 1998  Data Anexação: 23 de Março de 1998 Autor(es):  Naedy Wrasse
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.168, de 31 de março de 1998