Decreto Legislativo nº 7, de 31 de março de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
7
Ano
1998
Data
31/03/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
31/03/1998
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, VISANDO A RECUPERAÇÃO DA FERTILIDADE DOS SOLOS
Indexação
CONVÊNIO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica