Matérias da Ordem do Dia (16ª Extraordinária da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 1 de 1998
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA E ACRESCENTA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO II DO ART. 3º DA SEÇÃO I DO CAPÍTULO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.029/96, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade Votação da Emenda nº 01 - Modificativa: aprovada por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 2 de 1998
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA CONTRATO EMERGENCIAL POR RELEVANTE NECESSIDADE DO INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade Votação da Emenda nº 01 - Modificativa: aprovada por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3 de 1998
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CTG SENTINELA DO JACUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 1998
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONFISSÃO DE DÍVIDAS E COMPROMISSO DE PAGAMENTO COM A COMPANHIA ESTADUAL CE ENGENHARIA ELÉTRICA-CEEE - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 1998
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONFISSÃO DE DÍVIDA E COMPROMISSO DE PAGAMENTO COM ANUÊNCIA/INTERVENIÊNCIA DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 1998
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA GOZO DE FÉRIAS - - |
Aprovado por unanimidade |