Decreto Legislativo nº 5, de 12 de fevereiro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
5
Ano
1998
Data
12/02/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
12/02/1998
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CTG SENTINELA DO JACUÍ
Indexação
CONVÊNIO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica