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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 01/2026
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Tika Freitas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Arquivado
Texto Original
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MOÇ 1/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO ao aumento da tarifa de pedágio na RSC‑287, aprovado pela AGERGS
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:
Pato Niemeier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 2/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO E CONGRATULAÇÕES à cientista Tatiana Sampaio, pelo relevante avanço científico na descoberta do uso da polilaminina como instrumento promissor na reparação de lesões na medula espinhal, contribuindo significativamente para a medicina regenerativa e para a melhoria da qualidade de vida de pessoas acometidas por tais lesões, a ser encaminhado ao Laboratório de Biologia da Matriz Extracelular do Instituto de Ciências Biomédicas da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Pato Niemeier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DECIDE-SE PELA PREVALÊNCIA DO PARECER PRÉVIO Nº 23.369 (TCE/RS) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: P/ Discussão Geral e votação
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1
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PL 1/2026 - Projeto de Lei
Ementa: RECONHECE O RODEIO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, PRÁTICA ESPORTIVA E MANIFESTAÇÃO DE RELEVANTE IMPORTÂNCIA SOCIAL E ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE AGUDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Autor:
Pato Niemeier
Relatorias:
Dario Schüller (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Tika Freitas (CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 2/2026 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O VALOR DA HORA-ATIVIDADE E DO AUXILIO-TRANSPORTE DO PROGRAMA BOLSA-ESTÁGIO-CIEE
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Março de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Dario Schüller (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Pato Niemeier (CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 3/2026 - Projeto de Lei
Ementa: FIXA O VALOR DO PR-PADRÃO REFERENCIAL PARA O ANO DE 2026
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Março de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Niveo Soares (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Pato Niemeier (CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 4/2026 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI 2.547/2024
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Março de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Bode (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Pato Niemeier (CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 5/2026 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI 2.590/2025
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Março de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Dario Schüller (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Pato Niemeier (CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 6/2026 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.736,92
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Março de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Niveo Soares (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Pato Niemeier (CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 7/2026 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI 2.382/2023.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Março de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Dario Schüller (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Pato Niemeier (CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 8/2026 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI 1.710/2008
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Março de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Dario Schüller (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Tika Freitas (CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito)
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Tika Freitas (CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 9/2026 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA “APRENDER JUNTOS” DE AUXÍLIO MATERIAL ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE AGUDO/RS.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Março de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Niveo Soares (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Tika Freitas (CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 10/2026 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE O ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO DOS PROVENTOS E PENSÕES DOS APONSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Março de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Niveo Soares (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Tika Freitas (CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 11/2026 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI 734/1990
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Março de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Dario Schüller (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Tika Freitas (CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 12/2026 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES, SECRETÁRIO DE ESCOLA, MERENDEIRA/SERVENTE, MONITORES, MOTORISTA PARA
SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Março de 2026
Relatorias:
Niveo Soares (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Tika Freitas (CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 13/2026 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A EXCEPCIONAL PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N.º 2.507/2024,
NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Março de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Bode (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Tika Freitas (CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 14/2026 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000.000,00
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Março de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Dario Schüller (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Pato Niemeier (CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 15/2026 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO SUBVENÇÃO SOCIAL
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Março de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Niveo Soares (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Pato Niemeier (CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 16/2026 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI 2.646/2025
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Março de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Niveo Soares (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Jivago Lüdtke (CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 17/2026 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI 2.684/2026
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026
Última Ação: P/ emissão de parecer
Texto Original
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PL 18/2026 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 44.723,87
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026
Última Ação: P/ emissão de parecer
Texto Original
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PL 19/2026 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRO PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Março de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Bode (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Tika Freitas (CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 20/2026 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA RUAS E QUADRAS URBANAS CONSTANTES DO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE AGUDO
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Dario Schüller (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Tika Freitas (CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito)
Localização Atual: Poder Executivo - EXECUTIVO
Status: Autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 21/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivos da lei nº 746, de 28 de agosto de 1990 e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Relatorias:
Niveo Soares (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 22/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o programa de vacinação domiciliar, no município de Agudo, para pessoas com mais de 80 (oitenta) anos e com dificuldades de locomoção.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Pato Niemeier
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Abril de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: P/ elaboração de Parecer
Texto Original
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PL 23/2026 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 155.000,00
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: P/ apresentação e discussão preliminar
Texto Original
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PL 24/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.182, de 17 de junho de 1998, para reconhecer o artesanato do Município de Agudo como Patrimônio Cultural Imaterial e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Graci Barchet
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Última Ação: P/ apresentação e discussão preliminar
Texto Original
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PR 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a atualização dos valores do auxílio-alimentação concedido aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal De Agudo e dá outras providências
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Relatorias:
Bode (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Pato Niemeier (CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 1/2026
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Pato Niemeier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 2/2026
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Pato Niemeier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 3/2026
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Pato Niemeier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 4/2026
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Pato Niemeier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 5/2026
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Pato Niemeier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 6/2026
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Pato Niemeier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 7/2026
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Pato Niemeier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 8/2026
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Pato Niemeier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 9/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 9/2026
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Pato Niemeier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 10/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 10/2026
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Pato Niemeier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 11/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 11/2026
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Pato Niemeier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 12/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 12/2026
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Pato Niemeier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 13/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 13/2026
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Pato Niemeier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 14/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 14/2026
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Pato Niemeier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 15/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 15/2026
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Pato Niemeier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 16/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 16/2026
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Pato Niemeier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 17/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 17/2026
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Pato Niemeier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 18/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 18/2026
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Djavan Oestreich
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 19/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 19/2026
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Graci Barchet
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 20/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 20/2026
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Djavan Oestreich
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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