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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Moção nº 1 de 2026

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2026

Número

1

Data de Apresentação

28/01/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

mocao012026.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    MOÇÃO DE REPÚDIO ao aumento da tarifa de pedágio na RSC‑287, aprovado pela AGERGS

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 2 de Fevereiro de 2026

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
    Documento: OFC Nº 010/2026 - Oficio
    Encaminhamento de Moção de Repúdio ao aumento da tarifa de pedágio na RSC-287
    Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
    Documento: OFC Nº 011/2026 - Oficio
    Encaminhamento de Moção de Repúdio ao aumento da tarifa de pedágio na RSC-287
    Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
    Documento: OFC Nº 012/2026 - Oficio
    Encaminhamento de Moção de Repúdio ao aumento da tarifa de pedágio na RSC-287
    Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
    Documento: OFC Nº 013/2026 - Oficio
    Encaminhamento de Moção de Repúdio ao aumento da tarifa de pedágio na RSC-287
    Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
    Documento: OFC Nº 014/2026 - Oficio
    Encaminhamento de Moção de Repúdio ao aumento da tarifa de pedágio na RSC-287
    OpenAPI