Projeto de Lei nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
06/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Everson Carlos Niemeier (Assinado em: 6 de Janeiro de 2026 às 10:45 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE O RODEIO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, PRÁTICA ESPORTIVA E MANIFESTAÇÃO DE RELEVANTE IMPORTÂNCIA SOCIAL E ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE AGUDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação