Projeto de Lei nº 19 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
19
Data de Apresentação
30/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camila Kirinus Carvalho (Assinado em: 30 de Janeiro de 2026 às 15:06 - ICP-Brasil)
- Luis Henrique Kittel (Assinado em: 30 de Janeiro de 2026 às 15:05 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
16/03/2026
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRO PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2026
Documento: OFREC Nº 024/2026 - Ofício Recebido
Projetos de Lei
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Documento: OFREC Nº 026/2026 - Ofício Recebido
Mensagem retificativa
Documento: OFREC Nº 024/2026 - Ofício Recebido
Projetos de Lei
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Documento: OFREC Nº 026/2026 - Ofício Recebido
Mensagem retificativa