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PL 32/2011 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS À COOPERATIVA MISTA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO CAMPONESA DO RIO GRANDE DO SUL LTDA. - CPC DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Setembro de 2011
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 33/2011 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR E REVOGA A LEI N.º 1.309/2000
Apresentação: 16 de Setembro de 2011
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 34/2011 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.741/2009, QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A COOPERATIVA MISTA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO CAMPONESA DO RIO GRANDE DO SUL LTDA – CPC DO RIO GRANDE DO SUL
Apresentação: 23 de Setembro de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Outubro de 2011
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 35/2011 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Setembro de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Outubro de 2011
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 36/2011 - Projeto de Lei
Ementa: PARCELA DÉBITOS DOS PARTICIPANTES DOS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE HABITAÇÃO POPULAR, ISENTA DE JUROS E MULTAS AS PARCELAS EM ATRASO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Setembro de 2011
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 37/2011 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Outubro de 2011
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 38/2011 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – COMTRAN
Apresentação: 7 de Outubro de 2011
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 39/2011 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI N.º 1.825/2011 QUE AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Apresentação: 7 de Outubro de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Novembro de 2011
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 40/2011 - Projeto de Lei
Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA QUARTA COLÔNIA – CONDESUS/QUARTA COLÔNIA
Apresentação: 18 de Novembro de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Dezembro de 2011
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 41/2011 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FISCAL À EMPRESA JOSÉ GILMAR MICHELS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Novembro de 2011
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 42/2011 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA CALÇADOS BOTTERO LTDA
Apresentação: 25 de Novembro de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Março de 2012
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 43/2011 - Projeto de Lei
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012
Apresentação: 30 de Novembro de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Dezembro de 2011
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 44/2011 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Apresentação: 9 de Dezembro de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Março de 2012
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 45/2011 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Apresentação: 9 de Dezembro de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Março de 2012
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 46/2011 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS REALIZADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
Apresentação: 16 de Dezembro de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Março de 2012
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 1/2011 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: INCLUI O CAPÍTULO IV NA LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2002, PREVENDO POSSIBILIDADE DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO GERAL PARA REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO
Apresentação: 12 de Agosto de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Setembro de 2011
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 2/2011 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 010/2011, DE 10 DE JUNHO DE 2011
Apresentação: 11 de Novembro de 2011
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Sancionada e promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 3/2011 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2011 E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2011
Apresentação: 15 de Dezembro de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Março de 2012
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 1/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A PARTICIPAR DE EVENTO COMEMORATIVO JUBILAR E REALIZAR DESPESAS COM SUA ORGANIZAÇÃO
Apresentação: 14 de Março de 2011
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 2/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS DE ORGANIZAÇÃO DE ATIVIDADE DA ASSOCIAÇÃO DAS TRABALHADORAS RUAIS DE AGUDO
Apresentação: 21 de Março de 2011
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 3/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS DE ORGANIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO DA JUVENTUDE RURAL DE AGUDO
Apresentação: 11 de Abril de 2011
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 4/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE HOMENAGEM HONORÍFICA AGUDENSE BRILHANTE PARA NESTOR PAULO FRIEDRICH
Apresentação: 15 de Abril de 2011
Autor:
Paulo Unfer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 5/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM EVENTOS DA SEMANA LEGISLATIVA/2011
Apresentação: 30 de Maio de 2011
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 6/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A PARTICIPAR DA PROGRAMAÇÃO DA SEMANA FARROUPILHA-2011 E REALIZAR DESPESAS COM SUA ORGANIZAÇÃO
Apresentação: 29 de Agosto de 2011
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 1/2011 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO
Apresentação: 13 de Janeiro de 2011
Autor:
Valério Trebien
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2011 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO
Apresentação: 14 de Março de 2011
Autor:
Paulo Unfer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2011 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO
Apresentação: 14 de Março de 2011
Autor:
Paulo Unfer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 4/2011 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO
Apresentação: 14 de Março de 2011
Autor:
Paulo Unfer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 5/2011 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO
Apresentação: 14 de Março de 2011
Autor:
Paulo Unfer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 6/2011 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO
Apresentação: 14 de Março de 2011
Autor:
Alan Müller
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 7/2011 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO
Apresentação: 21 de Março de 2011
Autor:
Alan Müller
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 8/2011 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO
Apresentação: 11 de Abril de 2011
Autor:
Alan Müller
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 9/2011 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO
Apresentação: 30 de Maio de 2011
Autor:
Paulo Unfer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 10/2011 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO
Apresentação: 17 de Junho de 2011
Autor:
Dário Geis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 11/2011 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO
Apresentação: 17 de Junho de 2011
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 12/2011 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO
Apresentação: 27 de Junho de 2011
Autor:
Naldo Killian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 13/2011 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO
Apresentação: 27 de Junho de 2011
Autor:
Naldo Killian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 14/2011 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO
Apresentação: 15 de Agosto de 2011
Autor:
Naldo Killian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 15/2011 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO
Apresentação: 15 de Agosto de 2011
Autor:
Naldo Killian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 16/2011 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO 16/2011
Apresentação: 22 de Agosto de 2011
Autor:
Alan Müller
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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REQ 17/2011 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO
Apresentação: 10 de Outubro de 2011
Autor:
Paulo Unfer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 18/2011 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO
Apresentação: 12 de Dezembro de 2011
Autor:
Paulo Unfer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 19/2011 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO
Apresentação: 12 de Dezembro de 2011
Autor:
Paulo Unfer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 20/2011 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO
Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:
Paulo Unfer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 21/2011 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO
Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:
Paulo Unfer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 22/2011 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO
Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:
Vilson Dias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 23/2011 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO
Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:
Vilson Dias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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