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MOÇ 1/1975 - Moção
Ementa: ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR AO ACADÊMICO LUIZ TEMP PALO TRABALHO FEITO EM NOSSO MUNICÍPIO REFERENTE AO CONSUMO DE LEITE NA ZONA URBANA
Apresentação: 13 de Março de 1975
Autor:
Sidney Berger
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 2/1975 - Moção
Ementa: ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR AO EX-GOVERNADOR DO ESTADO SENHOR EUCLIDES TRICHES PELA SUA BRILHANTE ADMINISTRAÇÃO A TESTA DO GOVERNO GAÚCHO
Apresentação: 13 de Março de 1975
Autor:
Tilo Hentschke
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 3/1975 - Moção
Ementa: ENVIO DE VOTOS DE PESAR A VIÚVA JUSSARA BRITO PELO PASSAMENTO DO PROFESSOR NEY BRITO, SUPLENTE DE SENADOR
Apresentação: 13 de Março de 1975
Autor:
Dori Paul
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MOÇ 4/1975 - Moção
Ementa: MOÇÃO N° 04
Apresentação: 10 de Julho de 1975
Autor:
Aron Kittel
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 5/1975 - Moção
Ementa: ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR GERMANO SCHMITZ PELA PASSAGEM DE SEU NONAGÉSIMO ANIVERSARIO
Apresentação: 11 de Setembro de 1975
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
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MOÇ 6/1975 - Moção
Ementa: MOÇÃO N° 06
Apresentação: 11 de Setembro de 1975
Autor:
Décio Schlieck
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 7/1975 - Moção
Ementa: MOÇÃO N° 07
Apresentação: 9 de Outubro de 1975
Autor:
Décio Schlieck
Texto Original
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MOÇ 8/1975 - Moção
Ementa: MOÇÃO N° 08
Apresentação: 9 de Outubro de 1975
Autor:
Décio Schlieck
Texto Original
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PI 1/1975 - Pedido de Informações
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES N° 01
Apresentação: 18 de Setembro de 1975
Autor:
Tilo Hentschke
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PP 1/1975 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIA NO PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA AGUDO A SOBRADINHO, BEM COMO DA CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS LOCALIZADAS: NA PONTE SCHIEFELBEIN E VONSINGE DEFRONTE A RESIDENCIA DE EWALDO FUCHS
Apresentação: 13 de Março de 1975
Autor:
Aron Kittel
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PP 2/1975 - Pedido de Providências
Ementa: PEDIDO PROVIDENCIA N° 02
Apresentação: 13 de Março de 1975
Autor:
Tilo Hentschke
Texto Original
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PP 3/1975 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIA NA CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS NA ESQUINA DE RINCÃO DO MOSQUITO, EM FRENTE AO POSTO IPIRANGA
Apresentação: 13 de Março de 1975
Autor:
Délio Kegler
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PP 4/1975 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE FAZER UM ALARGAMENTO DA PONTE DO KILLIAN, OU ENTÃO, PROVISORIAMENTE, UMA MELHOR SINALIZAÇÃO, VISTO ESTAR OCORRENDO FREQUENTES DESASTRES NA REFERIDA PONTE
Apresentação: 10 de Julho de 1975
Autor:
Tilo Hentschke
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PP 5/1975 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE SINALIZAR AS ESTRADAS PRÓXIMOS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO
Apresentação: 10 de Julho de 1975
Autor:
Décio Schlieck
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PP 6/1975 - Pedido de Providências
Ementa: PEDIDO PROVIDENCIA N° 06
Apresentação: 10 de Julho de 1975
Autor:
Aron Kittel
Texto Original
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PP 7/1975 - Pedido de Providências
Ementa: PEDIDO PROVIDENCIA N° 07
Apresentação: 10 de Agosto de 1975
Autor:
Aron Kittel
Texto Original
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PP 8/1975 - Pedido de Providências
Ementa: PEDIDO PROVIDENCIA N° 08
Apresentação: 10 de Julho de 1975
Autor:
Aron Kittel
Texto Original
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PP 9/1975 - Pedido de Providências
Ementa: PEDIDO PROVIDENCIA N° 09
Apresentação: 10 de Julho de 1975
Autor:
Aron Kittel
Texto Original
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PP 10/1975 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE COLOCAR CAIXAS COLETORAS DE LIXO EM FRENTE AS CASAS COMERCIAIS E LUGARES PÚBLICOS
Apresentação: 17 de Julho de 1975
Autor:
Décio Schlieck
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PP 11/1975 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIA NA FEITURA DE UMA PONTE NA ESTRADA AGUDO-CERRO CHATO, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR BESSAUER
Apresentação: 18 de Setembro de 1975
Autor:
Délio Kegler
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PP 12/1975 - Pedido de Providências
Ementa: Patrolamento na Nova Boêmia (Linha Louca)
Apresentação: 22 de Dezembro de 1975
Autor:
Tilo Hentschke
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PP 13/1975 - Pedido de Providências
Ementa: Abertura de poço Artesiano para beneficiar a Escola de Cerro Chato - Agudo
Apresentação: 30 de Dezembro de 1975
Autor:
Délio Kegler
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PDL 1/1975 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA EM CURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Julho de 1975
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/1975 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ALTERA OS PARÁGRAFOS 2º E O 3º DO ARTIGO 14 DO CAPÍTULO II DA SEÇÃO I DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AGUDO DE 26 DE NOVEMBRO DE 1971
Apresentação: 30 de Julho de 1975
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 1/1975 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
Apresentação: 9 de Janeiro de 1975
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 2/1975 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ARTIGO Nº 4 DA LEI Nº 302 DE 12 DE MARÇO DE 1970
Apresentação: 5 de Fevereiro de 1975
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Março de 1975
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 3/1975 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, E A REDUZIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Apresentação: 4 de Julho de 1975
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 4/1975 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA COMPANHIA INTERMUNICIPAL DE ESTRADAS ALIMENTADORAS - CINTEA
Apresentação: 4 de Julho de 1975
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 5/1975 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Julho de 1975
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 6/1975 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Apresentação: 29 de Julho de 1975
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 7/1975 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ITEM "A" DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 386/74, CRIANDO MAIS UMA VAGA NO CARGO PARA OFICIAL ADMINISTRATIVO
Apresentação: 3 de Setembro de 1975
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 8/1975 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O PERÍODO DE TRABALHO CONSTANTE NA ESPECIFICAÇÃO DO CARGO AUXILIAR DE CONTABILIDADE EM ANEXO A LEI MUNICIPAL Nº 366/74, DE 25 DE JANEIRO DE 1973, MENCIONADA NO ARTIGO 2º
Apresentação: 3 de Setembro de 1975
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 9/1975 - Projeto de Lei
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA 1976
Apresentação: 2 de Outubro de 1975
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 10/1975 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O CRITÉRIO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE TRIBUTOS E MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Outubro de 1975
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 11/1975 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CREFISUL S/A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, ATÉ O VALOR DE CR$250.000.00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Outubro de 1975
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 12/1975 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI DE MEIOS
Apresentação: 22 de Outubro de 1975
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 13/1975 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI DE MEIOS
Apresentação: 22 de Outubro de 1975
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 14/1975 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
Apresentação: 6 de Novembro de 1975
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 15/1975 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1976 A 1978
Apresentação: 6 de Novembro de 1975
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 16/1975 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL
Apresentação: 18 de Novembro de 1975
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 17/1975 - Projeto de Lei
Ementa: REGULA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ENTIDADES SOCIAIS, CULTURAIS E ESPORTIVAS
Apresentação: 18 de Novembro de 1975
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 18/1975 - Projeto de Lei
Ementa: AUMENTA ZONA URBANA DA CIDADE DE AGUDO, DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Dezembro de 1975
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 19/1975 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI DE MEIOS
Apresentação: 19 de Dezembro de 1975
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 407, de 23 de dezembro de 1975
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PL 1001/1975 - Projeto de Lei
Ementa: *************
Apresentação: 4 de Dezembro de 1975
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 1/1975 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, PARA DELIBERAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N° 02/1975-E
Apresentação: 13 de Março de 1975
Autor:
Dori Paul
Arnilo Paul
Aron Kittel
Décio Schlieck
Délio Kegler
Ottmar Braatz
Sidney Berger
Tilo Hentschke
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/1975 - Requerimento
Ementa: DE APRECIAÇÃO NO SENTIDO DE SE DAR O NOME DA RUA QUE LIGA A RUA BARÃO VON KALDEN A ESTRADA MORRO PELADO, DE THEODORO MILBRADT, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELO MESMO NO MUNICÍPIO DE AGUDO
Apresentação: 17 de Julho de 1975
Autor:
Délio Kegler
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REQ 3/1975 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N° 03
Apresentação: 24 de Julho de 1975
Autor:
Tilo Hentschke
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 4/1975 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, PARA DISCUSSÃO SUPLEMENTAR DOS PROJETOS DE LEI N°S 05/1975-E E 06/1975-E E DOS DECRETOS LEGISLATIVOS N°S 01/1975 E 02/1975
Apresentação: 30 de Julho de 1975
Autor:
Tilo Hentschke
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 5/1975 - Requerimento
Ementa: DE AUMENTO OU REAJUSTE DO ALUGUEL DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O PLENÁRIO DA CÂMARA PARA TREZENTOS CRUZEIROS, INCLUINDO NESTE REAJUSTE A LIMPEZA DO RECINTO, SOLICITADO PELO PROPRIETÁRIO DO PRÉDIO
Apresentação: 30 de Julho de 1975
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 6/1975 - Requerimento
Ementa: DE QUE SEJA COLOCADA UMA PLACA INDICATIVA PARA IDENTIFICAR O LOCAL DA SEDE DA CÂMARA DE VEREADORES
Apresentação: 30 de Julho de 1975
Autor:
Aron Kittel
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