Matérias da Ordem do Dia (38ª Extraordinária da 5ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 1001 de 1975
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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************* - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 16 de 1975
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 17 de 1975
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REGULA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ENTIDADES SOCIAIS, CULTURAIS E ESPORTIVAS - - |
Aprovado por unanimidade |