SAPL - Câmara Municipal de Agudo

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 5201 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 215, de Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PROCURAÇÃO AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 122, de 27 de outubro de 2025 Ementa: Define expediente da Câmara Municipal de Agudo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 121, de 27 de outubro de 2025 Ementa: Concede Adicional de Insalubridade a servidores da Câmara Municipal de Agudo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.662, de 23 de outubro de 2025 Ementa: ALTERA A 2.590/2025 Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.590, de 23 de janeiro de 2025
Decreto Legislativo nº 2, de 21 de outubro de 2025 Ementa: APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2021 Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 120, de 14 de outubro de 2025 Ementa: Autoriza o pagamento de despesa de locomoção a vereador, para diligência de interesse do Município Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 119, de 14 de outubro de 2025 Ementa: Autoriza o pagamento de diária a vereadores para participarem de evento em Porto Alegre/RS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 118, de 13 de outubro de 2025 Ementa: Autoriza o pagamento de diária à servidora para participar de curso em Porto Alegre/RS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.661, de 08 de outubro de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE FIOS E CABOS EM DESUSO OU DESORDENADOS DOS POSTES DE SUSTENTAÇÃO DAS REDES DE TELEFONIA, TELEVISÃO A CABO E INTERNET NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.660, de 08 de outubro de 2025 Ementa: ALTERA A LEI 2.590/2025 Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.590, de 23 de janeiro de 2025
Lei nº 2.659, de 08 de outubro de 2025 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE ESCOLA CÍVICO-MILITAR MUNICIPAL (PECiM) NO MUNICÍPIO DE AGUDO – RS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.658, de 08 de outubro de 2025 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA REGULAR DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.657, de 08 de outubro de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AGUDO Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 117, de 08 de outubro de 2025 Ementa: Revoga a portaria nº 44 de 21 de maio de 2024 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 116, de 07 de outubro de 2025 Ementa: Autoriza o pagamento de diária a vereadores para diligência de interesse do Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 115, de 06 de outubro de 2025 Ementa: Autoriza o pagamento de diária a vereador para diligência de interesse do Município	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 06 de outubro de 2025 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA “VISITE A CÂMARA” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 114, de 01 de outubro de 2025 Ementa: Designa Fiscal de Contrato Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Portaria nº 45, de 18 de dezembro de 2020
Portaria nº 113, de 01 de outubro de 2025 Ementa: Autoriza o pagamento de despesa de locomoção a vereador, para diligência de interesse do Município. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 112, de 01 de outubro de 2025 Ementa: Autoriza o pagamento de diária a vereador para diligência de interesse do Município. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 111, de 30 de setembro de 2025 Ementa: ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Portaria nº 7, de 03 de setembro de 1990
Portaria nº 110, de 25 de setembro de 2025 Ementa: Autoriza o pagamento de diária a Vereadora e servidores para reunião no INLEGIS, dia 01 de outubro de 2025, em Porto Alegre/RS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.656, de 23 de setembro de 2025 Ementa: ATRIBUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS MEMBROS DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL, COMITÊ DE INVESTIMENTOS, GESTOR FINANCEIRO E PRESIDENTE DO RPPS DO MUNICÍPIO DE AGUDO – PREVIAGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.655, de 23 de setembro de 2025 Ementa: REGULAMENTA O USO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ESTABELECE PREÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.654, de 23 de setembro de 2025 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ESCOLAR COM TECNOLOGIA DE RECONHECIMENTO FACIAL, PORTEIRO ELETRÔNICO E SISTEMA DE BOTÃO DO PÂNICO, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE AGUDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.653, de 23 de setembro de 2025 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO SUBVENÇÃO SOCIAL Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.652, de 23 de setembro de 2025 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR E MONITOR PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.651, de 23 de setembro de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 42, de 23 de setembro de 2025 Ementa: REVOGA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2008 Texto Compilado \| Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei Complementar nº 5, de 16 de julho de 2008
Portaria nº 109, de 22 de setembro de 2025 Ementa: Autoriza o pagamento de diária a vereadores para dirigência de interesse do Município nos dias 23, 24 e 25 de setembro de 2025, em Porto Alegre. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 108, de 17 de setembro de 2025 Ementa: Autoriza o pagamento de diária a vereador para dirigência de interesse do Município Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.650, de 16 de setembro de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.762, de 15 de dezembro de 2009 Revoga integralmente o(a) Lei nº 2.460, de 31 de outubro de 2023
Portaria nº 107, de 16 de setembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho da servidora Silvana Rosa da Silva para a realização de estágio curricular obrigatório. Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Portaria nº 14, de 07 de fevereiro de 2025
Portaria nº 106, de 11 de setembro de 2025 Ementa: Designa Fiscal de Contrato Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Portaria nº 45, de 18 de dezembro de 2020
Lei nº 2.649, de 09 de setembro de 2025 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.361,20 Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.648, de 09 de setembro de 2025 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.910,00 Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.647, de 09 de setembro de 2025 Ementa: ALTERA A LEI Nº 735/1990 Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 735, de 27 de junho de 1990
Portaria nº 105, de 09 de setembro de 2025 Ementa: Autoriza o pagamento de diária a vereador para dirigência de interesse do Município. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 104, de 09 de setembro de 2025 Ementa: Autoriza o pagamento de diária a vereador para dirigência de interesse do Município. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 103, de 09 de setembro de 2025 Ementa: Autoriza o pagamento de diária a vereadores para dirigência de interesse do Município, dia 09 de setembro de 2025, em Porto Alegre/RS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 10, de 03 de setembro de 2025 Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar durante o exercício de 2025 Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.646, de 02 de setembro de 2025 Ementa: ALTERA A LEI Nº 735/1990 Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 735, de 27 de junho de 1990
Lei nº 2.645, de 02 de setembro de 2025 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR E MONITOR PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.644, de 02 de setembro de 2025 Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 746 DE 28 DE AGOSTO DE 1990 Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 746, de 28 de agosto de 1990
Lei nº 2.643, de 02 de setembro de 2025 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA “AMIGOS DE AGUDO”, AUTORIZA PARCERIAS ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A INICIATIVA PRIVADA PARA A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EQUIPAMENTOS E AÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 102, de 02 de setembro de 2025 Ementa: Concede férias regulamentares e abono de férias a servidor da Câmara Municipal de Agudo Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Portaria nº 50, de 02 de setembro de 2024
Ato da Mesa nº 9, de 29 de agosto de 2025 Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar durante o exercício de 2025 Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 101, de 27 de agosto de 2025 Ementa: Elenca atribuições específicas a Servidora Geovana Gundel Coelho Fogaça e dá outras providências Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Portaria nº 12, de 01 de fevereiro de 2024
Lei nº 2.642, de 26 de agosto de 2025 Ementa: ALTERA LEI 2.340/2022 Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.340, de 05 de julho de 2022
Lei nº 2.641, de 26 de agosto de 2025 Ementa: DECLARA COMO AMPLIAÇÃO URBANA A ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 5201 normas.