Portaria nº 23, de 02 de março de 2026

Conceder licença-paternidade ao servidor Fabiano Fabrício Ehrhardt, ocupante do cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão CC 3, matrícula nº 31, em razão do nascimento de seu filho, pelo período de 15 (quinze) dias, com início em 02/03/2026 e término em 16/03/2026, nos termos da legislação vigente.

Durante o período da licença-paternidade, o servidor ficará afastado de suas funções, sem prejuízo de sua remuneração.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.