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PL 22/2005 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEHADUR

Apresentação: 27 de Maio de 2005
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Junho de 2005
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.602, de 22 de junho de 2005

PL 23/2005 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA CARGOS ESPECIAIS PARA O QUADRO DE CARGOS EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 17 de Junho de 2005
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.610, de 30 de agosto de 2005

PL 24/2005 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA MUSEU HISTÓRICO PASTOR RUDOLF BRAUER O MUSEU HISTÓRICO DE AGUDO

Apresentação: 17 de Junho de 2005
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexada:   Requerimento nº 7 de 2005  Data Anexação: 27 de Junho de 2005 Autor(es):  Sandro Goltz
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.603, de 28 de junho de 2005

PL 25/2005 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO MUNICIPAL À EMPRESA E. A. FRIEDRICH & CIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 24 de Junho de 2005
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Agosto de 2005
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.606, de 10 de agosto de 2005

PL 26/2005 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 24 de Junho de 2005
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Agosto de 2005
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 27/2005 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RESSARCIR CUSTOS DE COM ALUGUEL DA EMPRESA SCHMIDT IRMÃOS CALÇADOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 8 de Julho de 2005
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Agosto de 2005
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexada:   Requerimento nº 9 de 2005  Data Anexação: 14 de Julho de 2005 Autor(es):  Sandro Goltz
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.605, de 19 de julho de 2005

PL 28/2005 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE DONA FRANCISCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 8 de Julho de 2005
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Agosto de 2005
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexada:   Requerimento nº 9 de 2005  Data Anexação: 14 de Julho de 2005 Autor(es):  Sandro Goltz
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.608, de 17 de agosto de 2005

PL 29/2005 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À SOCIEDADE EMPRESÁRIA DE EDIMAR R. DREWANS & CIA LTDA - ME, DENOMINADA ACONCHEGO DO IDOSO, ATRAVÉS DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 8 de Julho de 2005
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Agosto de 2005
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexada:   Requerimento nº 9 de 2005  Data Anexação: 14 de Julho de 2005 Autor(es):  Sandro Goltz
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.611, de 30 de agosto de 2005

PL 30/2005 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA A EMPRESA DELOI NIETIEDT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 8 de Julho de 2005
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Agosto de 2005
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexada:   Requerimento nº 9 de 2005  Data Anexação: 14 de Julho de 2005 Autor(es):  Sandro Goltz
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.604, de 19 de julho de 2005

PL 31/2005 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO DE ESPORTE E LAZER DO RIO GRANDE DO SUL - FUNDERGS

Apresentação: 29 de Julho de 2005
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.607, de 16 de agosto de 2005

PL 32/2005 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RESSARCIR CUSTOS DE TERRAPLENAGEM À SERRARIA JAEGER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 29 de Julho de 2005
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.609, de 17 de agosto de 2005

PL 33/2005 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1476/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 29 de Julho de 2005
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.612, de 06 de setembro de 2005

PL 34/2005 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1605/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 29 de Julho de 2005
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexada:   Requerimento nº 10 de 2005  Data Anexação: 1 de Agosto de 2005 Autor(es):  Sandro Goltz
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.613, de 06 de setembro de 2005

PL 35/2005 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1604/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 29 de Julho de 2005
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexada:   Requerimento nº 10 de 2005  Data Anexação: 1 de Agosto de 2005 Autor(es):  Sandro Goltz
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.614, de 06 de setembro de 2005

PL 36/2005 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009

Apresentação: 18 de Agosto de 2005
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 37/2005 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AGUDO A ASSINAR TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

Apresentação: 19 de Agosto de 2005
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Setembro de 2005
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.615, de 06 de setembro de 2005

PL 38/2005 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE USUÁRIO EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 26 de Agosto de 2005
Autor:  Claudete Hoffmann
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2005
Última Ação:   enviados exemplares da Lei 1.620/2005 ao Poder Executivo
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.620, de 01 de novembro de 2005

PL 39/2005 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE PROFESSOR PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 26 de Agosto de 2005
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Setembro de 2005
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexada:   Requerimento nº 11 de 2005  Data Anexação: 29 de Agosto de 2005 Autor(es):  Sandro Goltz
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.616, de 06 de setembro de 2005

PL 40/2005 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009

Apresentação: 2 de Setembro de 2005
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexada:   Requerimento nº 14 de 2005  Data Anexação: 30 de Setembro de 2005 Autor(es):  Claudete Hoffmann
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.618, de 06 de outubro de 2005

PL 41/2005 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA CONTRAÇÃO DE PROFESSOR, PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 2 de Setembro de 2005
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Outubro de 2005
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexada:   Requerimento nº 12 de 2005  Data Anexação: 5 de Setembro de 2005 Autor(es):  Sandro Goltz
Matéria Anexada:   Requerimento nº 13 de 2005  Data Anexação: 5 de Setembro de 2005 Autor(es):  Sandro Goltz
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.617, de 06 de setembro de 2005

PL 42/2005 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.602/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 14 de Setembro de 2005
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Outubro de 2005
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.619, de 18 de outubro de 2005

PL 43/2005 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.444/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 14 de Outubro de 2005
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.621, de 09 de novembro de 2005

PL 44/2005 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.394/2001 - QUE INSTITUI O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR - FUNPREV

Apresentação: 14 de Outubro de 2005
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Novembro de 2005
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.622, de 09 de novembro de 2005

PL 45/2005 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 14 de Outubro de 2005
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.626, de 30 de novembro de 2005

PL 46/2005 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AGUDO, CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E REVOGA AS LEIS 802/91, 938/94 E 962/95

Apresentação: 14 de Outubro de 2005
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Novembro de 2005
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.625, de 23 de novembro de 2005

PL 47/2005 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 21 de Outubro de 2005
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Novembro de 2005
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.624, de 23 de novembro de 2005

PL 48/2005 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 7 de Novembro de 2005
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Dezembro de 2005
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexada:   Requerimento nº 17 de 2005  Data Anexação: 14 de Novembro de 2005 Autor(es):  Sandro Goltz
Matéria Anexada:   Requerimento nº 18 de 2005  Data Anexação: 14 de Novembro de 2005 Autor(es):  Sandro Goltz
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.623, de 16 de novembro de 2005

PL 49/2005 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA CARGO ESPECIAL PARA O QUADRO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 7 de Novembro de 2005
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Dezembro de 2005
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.628, de 14 de dezembro de 2005

PL 50/2005 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 11 de Novembro de 2005
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Dezembro de 2005
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexada:   Requerimento nº 19 de 2005  Data Anexação: 14 de Novembro de 2005 Autor(es):  Sandro Goltz
Matéria Anexada:   Requerimento nº 20 de 2005  Data Anexação: 14 de Novembro de 2005 Autor(es):  Sandro Goltz
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.629, de 14 de dezembro de 2005

PL 51/2005 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI FORMAS DE RECUPERAÇÃO FISCAL, ALTERA PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1515/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 18 de Novembro de 2005
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.631, de 21 de dezembro de 2005

PL 52/2005 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 25 de Novembro de 2005
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Dezembro de 2005
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexada:   Requerimento nº 22 de 2005  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2005 Autor(es):  Sandro Goltz
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.627, de 14 de dezembro de 2005

PL 53/2005 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA ART. 5º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.599/2005

Apresentação: 25 de Novembro de 2005
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexada:   Requerimento nº 21 de 2005  Data Anexação: 28 de Novembro de 2005 Autor(es):  Claudete Hoffmann
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 54/2005 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 28 de Novembro de 2005
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Dezembro de 2005
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.630, de 16 de dezembro de 2005

PL 55/2005 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA RUA DA CIDADE DE AGUDO, REDEFINE O TRAÇADO DA AV. EUCLIDES KLIEMANN, ALTERA A LEI MUNICIPAL 1599/2005 E REPRISTINA A LEI MUNICIPAL 1337/2000

Apresentação: 2 de Dezembro de 2005
Autor:  Claudete Hoffmann
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexada:   Requerimento nº 24 de 2005  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2005 Autor(es):  Mesa Diretora - Presidente
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.634, de 28 de dezembro de 2005

PL 56/2005 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.622/2005

Apresentação: 9 de Dezembro de 2005
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Março de 2006
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexada:   Requerimento nº 24 de 2005  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2005 Autor(es):  Mesa Diretora - Presidente
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.632, de 28 de dezembro de 2005

PL 57/2005 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA A SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ALTERA A LEI N.º 568/85 E REVOGA A LEI N.º 1.463/02

Apresentação: 9 de Dezembro de 2005
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Março de 2006
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexada:   Requerimento nº 24 de 2005  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2005 Autor(es):  Mesa Diretora - Presidente
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.633, de 28 de dezembro de 2005

PL 58/2005 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AGUDO PARA O EXERCÍCIO DE 2006

Apresentação: 16 de Dezembro de 2005
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 2005
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexada:   Requerimento nº 23 de 2005  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2005 Autor(es):  Mesa Diretora - Presidente
Matéria Anexada:   Requerimento nº 24 de 2005  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2005 Autor(es):  Mesa Diretora - Presidente
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.635, de 28 de dezembro de 2005

PR 1/2005 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE MÉRITO COMUNITÁRIO PARA A SENHORA DILCI MARLI HUMMES

Apresentação: 6 de Maio de 2005
Autor:  Claudete Hoffmann
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1, de 24 de maio de 2005

PR 2/2005 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE MÉRITO COMUNITÁRIO PARA O SENHOR GERALDO LOSEKANN

Apresentação: 13 de Maio de 2005
Autor:  Carlito Schiefelbein
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 2, de 31 de maio de 2005

PR 3/2005 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A SEMANA LEGISLATIVA/2005

Apresentação: 30 de Maio de 2005
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 3, de 31 de maio de 2005

PR 4/2005 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM SESSÃO SOLENE

Apresentação: 8 de Julho de 2005
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 4, de 15 de julho de 2005

PR 5/2005 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A APOIAR A EVENTO CULTURAL

Apresentação: 19 de Setembro de 2005
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 5, de 27 de setembro de 2005

PR 6/2005 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM SESSÃO SOLENE

Apresentação: 14 de Novembro de 2005
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 6, de 22 de novembro de 2005

REQ 1/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 01/2005

Apresentação: 7 de Março de 2005
Autor:  Sandro Goltz
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 4 de 2005  Data Anexação: 7 de Março de 2005 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 2/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 02/2005

Apresentação: 7 de Março de 2005
Autor:  Sandro Goltz
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 4 de 2005  Data Anexação: 7 de Junho de 2005 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 3/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 03/2005

Apresentação: 11 de Abril de 2005
Autor:  Sandro Goltz
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 8 de 2005  Data Anexação: 11 de Abril de 2005 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 10 de 2005  Data Anexação: 11 de Abril de 2005 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 4/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 04/2005

Apresentação: 11 de Abril de 2005
Autor:  Sandro Goltz
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 8 de 2005  Data Anexação: 11 de Abril de 2005 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 10 de 2005  Data Anexação: 11 de Abril de 2005 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 5/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 05/2005

Apresentação: 30 de Maio de 2005
Autor:  Sandro Goltz
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 21 de 2005  Data Anexação: 30 de Maio de 2002 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 6/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 06/2005

Apresentação: 30 de Maio de 2005
Autor:  Sandro Goltz
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 21 de 2005  Data Anexação: 30 de Maio de 2005 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 7/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 07/2005

Apresentação: 27 de Junho de 2005
Autor:  Sandro Goltz
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 24 de 2005  Data Anexação: 27 de Junho de 2005 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original