Lei nº 1.618, de 06 de outubro de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.656, de 16 de novembro de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.692, de 14 de novembro de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.722, de 12 de novembro de 2008
Vigência a partir de 12 de Novembro de 2008.
Dada por Lei nº 1.722, de 12 de novembro de 2008
Alteração feita pelo Anexo - Lei nº 1.656, de 16 de novembro de 2006.
Alteração feita pelo Anexo Único - Lei nº 1.692, de 14 de novembro de 2007.
Alteração feita pelo I - Lei nº 1.722, de 12 de novembro de 2008.
ART.1º DO PPA
Alteração feita pelo Anexo - Lei nº 1.656, de 16 de novembro de 2006.
ART.1º DO PPA
Alteração feita pelo II - Lei nº 1.722, de 12 de novembro de 2008.
ART.1º DO PPA
Alteração feita pelo Anexo - Lei nº 1.656, de 16 de novembro de 2006.
Alteração feita pelo Anexo - Lei nº 1.656, de 16 de novembro de 2006.
Alteração feita pelo III - Lei nº 1.722, de 12 de novembro de 2008.
ART.1º DO PPA
Alteração feita pelo Anexo - Lei nº 1.656, de 16 de novembro de 2006.
ART.1º DO PPA
Alteração feita pelo Anexo - Lei nº 1.656, de 16 de novembro de 2006.
ART.1º DO PPA
Alteração feita pelo II - Lei nº 1.692, de 14 de novembro de 2007.
ART.1º DO PPA
Alteração feita pelo IV - Lei nº 1.722, de 12 de novembro de 2008.
ART.1º DO PPA
Alteração feita pelo Anexo - Lei nº 1.656, de 16 de novembro de 2006.
ART.1º DO PPA
Alteração feita pelo Anexo - Lei nº 1.656, de 16 de novembro de 2006.
ART.1º DO PPA
Alteração feita pelo I - Lei nº 1.692, de 14 de novembro de 2007.
ART.1º DO PPA
Alteração feita pelo V - Lei nº 1.722, de 12 de novembro de 2008.
ART.1º DO PPA
Alteração feita pelo Anexo - Lei nº 1.656, de 16 de novembro de 2006.
ART.1º DO PPA
Alteração feita pelo VI - Lei nº 1.722, de 12 de novembro de 2008.
ART.1º DO PPA
Alteração feita pelo Anexo - Lei nº 1.656, de 16 de novembro de 2006.
ART.1º DO PPA
Alteração feita pelo III - Lei nº 1.692, de 14 de novembro de 2007.
ART.1º DO PPA
Alteração feita pelo VII - Lei nº 1.722, de 12 de novembro de 2008.
ART.1º DO PPA
Alteração feita pelo Anexo - Lei nº 1.656, de 16 de novembro de 2006.
ART.1º DO PPA
Alteração feita pelo IV - Lei nº 1.692, de 14 de novembro de 2007.
ART.1º DO PPA
Alteração feita pelo VIII - Lei nº 1.722, de 12 de novembro de 2008.
ART.1º DO PPA
Alteração feita pelo Anexo - Lei nº 1.656, de 16 de novembro de 2006.
Alteração feita pelo Anexo - Lei nº 1.656, de 16 de novembro de 2006.
Alteração feita pelo V - Lei nº 1.692, de 14 de novembro de 2007.
Alteração feita pelo XIX - Lei nº 1.722, de 12 de novembro de 2008.
ART.1º DO PPA
Alteração feita pelo Anexo - Lei nº 1.656, de 16 de novembro de 2006.
ART.1º DO PPA
Alteração feita pelo X - Lei nº 1.722, de 12 de novembro de 2008.
ART.1º DO PPA
Alteração feita pelo Anexo - Lei nº 1.656, de 16 de novembro de 2006.
Alteração feita pelo XI - Lei nº 1.722, de 12 de novembro de 2008.
ART.1º DO PPA
Alteração feita pelo Anexo - Lei nº 1.656, de 16 de novembro de 2006.
ART.1º DO PPA
Alteração feita pelo XII - Lei nº 1.722, de 12 de novembro de 2008.
ART.1º DO PPA
Alteração feita pelo Anexo - Lei nº 1.656, de 16 de novembro de 2006.
ART.1º DO PPA
Alteração feita pelo VI - Lei nº 1.692, de 14 de novembro de 2007.
ART.1º DO PPA
Alteração feita pelo XIII - Lei nº 1.722, de 12 de novembro de 2008.
ART.1º DO PPA
Alteração feita pelo Anexo - Lei nº 1.656, de 16 de novembro de 2006.
ART.1º DO PPA
Alteração feita pelo VII - Lei nº 1.692, de 14 de novembro de 2007.
ART.1º DO PPA
Alteração feita pelo XIV - Lei nº 1.722, de 12 de novembro de 2008.
ART.1º DO PPA
Alteração feita pelo Anexo - Lei nº 1.656, de 16 de novembro de 2006.
ART.1º DO PPA
Alteração feita pelo VIII - Lei nº 1.692, de 14 de novembro de 2007.
ART.1º DO PPA
Alteração feita pelo XV - Lei nº 1.722, de 12 de novembro de 2008.
ART.1º DO PPA
Alteração feita pelo Anexo - Lei nº 1.656, de 16 de novembro de 2006.
Dada por Lei nº 1.722, de 12 de novembro de 2008
Art. 1º.
Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1°, da Constituição Federal, estabelecendo para o período, os programas com seus respectivos objetivos e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração continuada, na forma dos Anexos.
Art. 2º.
A exclusão ou alteração de programas constantes nesta Lei, bem como a inclusão de novos programas, serão propostas pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de Lei específico.
Art. 3º.
A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual, poderão ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações conseqüentes.
- Referência Simples
- •
- 22 Nov 2021
Citado em:
Parágrafo único.
De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na Lei Orçamentária Anual.
- Referência Simples
- •
- 22 Nov 2021
Vide:
Art. 4º.
Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do programa.
Art. 5º.
O Poder Executivo enviará à Câmara Municipal de Vereadores, até o dia 15 de abril de cada exercício, relatório de avaliação dos resultados da implantação deste Plano.
Art. 6º.
Esta Lei entra em Vigor na data de sua publicação.
- Referência Simples
- •
- 02 Out 2023
Citado em:- •
- Referência Simples
- •
- 03 Out 2023
Citado em:- •
- Referência Simples
- •
- 03 Out 2023
Citado em:
| CÓDIGO | FUNÇÕES | NUMERO DE METAS | VALOR (R$) |
| 01 | LEGISLATIVO | 5 (CINCO) | 1.674.241,00 |
| 04 | ADMINISTRAÇÃO | 20 (VINTE) | 36.257.035,90 |
| 06 | SEGURANÇA PÚBLICA | 1 (UMA) | 100.000,00 |
| 08 | ASSISTÊNCIA SOCIAL | 22 (VINTE E DUAS) | 695.000,00 |
| 09 | PREVIDÊNCIA SOCIAL | 4 (QUATRO) | 7.031.535,00 |
| 10 | SAÚDE | 21 (VINTE E UMA) | 4.905.000,00 |
| 11 | TRABALHO | 3 (TRÊS) | 35.000,00 |
| 12 | EDUCAÇÃO | 39 (TRINTA E NOVE) | 8.650.000,00 |
| 13 | CULTURA | 11 (ONZE) | 299.000,00 |
| 15 | URBANISMO | 10 (DEZ) | 3.734.160,10 |
| 16 | HABITAÇÃO | 6 (SEIS) | 344.500,00 |
| 17 | SANEAMENTO | 3 (TRÊS) | 645.000,00 |
| 20 | AGRICULTURA | 27 (VINTE E SETE) | 2.601.554,00 |
| 22 | INDÚSTRIA | 6 (SEIS) | 1.380.000,00 |
| 23 | COMÉRCIO E SERVIÇOS | 6 (SEIS) | 550.000,00 |
| 24 | COMUNICAÇÕES | 3 (TRÊS) | 220.000,00 |
| 25 | ENERGIA | 4 (QUATRO) | 1.345.000,00 |
| 26 | TRANSPORTE | 7 (SETE) | 2.866.000,00 |
| 27 | DESPORTO E LAZER | 5 (CINCO) | 321.000,00 |
| 28 | ENCARGOS ESPECIAIS | 2 (DUAS) | 295.734,00 |
| TOTAL | 73.949.760,00 | ||
| ART.1º DO PPA | |||
- Referência Simples
- •
- 19 Set 2023
Citado em:
| CÓDIGO | FUNÇÕES | NUMERO DE METAS | VALOR (R$) |
| 01 | LEGISLATIVO | 5 (CINCO) | 1.981.312,00 |
| 04 | ADMINISTRAÇÃO | 20 (VINTE) | 36.091.000,00 |
| 06 | SEGURANÇA PÚBLICA | 1 (UMA) | 200.000,00 |
| 08 | ASSISTÊNCIA SOCIAL | 25 (VINTE E CINCO) | 1.208.000,00 |
| 09 | PREVIDÊNCIA SOCIAL | 4 (QUATRO) | 6.827.114,00 |
| 10 | SAÚDE | 21 (VINTE E UMA) | 4.430.000,00 |
| 11 | TRABALHO | 3 (TRÊS) | 38.000,00 |
| 12 | EDUCAÇÃO | 39 (TRINTA E NOVE) | 8.639.001,00 |
| 13 | CULTURA | 11 (ONZE) | 336.000,00 |
| 15 | URBANISMO | 10 (DEZ) | 2.909.400,00 |
| 16 | HABITAÇÃO | 6 (SEIS) | 490.000,00 |
| 17 | SANEAMENTO | 3 (TRÊS) | 1.335.619,00 |
| 20 | AGRICULTURA | 27 (VINTE E SETE) | 2.807.554,00 |
| 22 | INDÚSTRIA | 6 (SEIS) | 1.380.000,00 |
| 23 | COMÉRCIO E SERVIÇOS | 6 (SEIS) | 500.000,00 |
| 24 | COMUNICAÇÕES | 3 (TRÊS) | 230.000,00 |
| 25 | ENERGIA | 4 (QUATRO) | 960.000,00 |
| 26 | TRANSPORTE | 7 (SETE) | 3.716.000,00 |
| 27 | DESPORTO E LAZER | 5 (CINCO) | 471.000,00 |
| 28 | ENCARGOS ESPECIAIS | 2 (DUAS) | 1.550.000,00 |
| TOTAL | 76.100.000,00 |
ARI ALVES DA ANUNCIAÇÃO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
| ADEMIR KESSELER Secretário da Fazenda | WOLFGANG AMADEUS GEHRKE Contador CRC/RS n.º 34.503 |
| CÓDIGO | FUNÇÕES | NUMERO DE METAS | VALOR (R$) |
| 01 | LEGISLATIVO | 5 (CINCO) | 1.981.312,00 |
| 04 | ADMINISTRAÇÃO | 20 (VINTE) | 36.091.000,00 |
| 06 | SEGURANÇA PÚBLICA | 1 (UMA) | 200.000,00 |
| 08 | ASSISTÊNCIA SOCIAL | 25 (VINTE E CINCO) | 1.208.000,00 |
| 09 | PREVIDÊNCIA SOCIAL | 4 (QUATRO) | 6.827.114,00 |
| 10 | SAÚDE | 21 (VINTE E UMA) | 4.868.000,00 |
| 11 | TRABALHO | 3 (TRÊS) | 38.000,00 |
| 12 | EDUCAÇÃO | 39 (TRINTA E NOVE) | 9.109.001,00 |
| 13 | CULTURA | 11 (ONZE) | 336.000,00 |
| 15 | URBANISMO | 10 (DEZ) | 3.069.400,00 |
| 16 | HABITAÇÃO | 6 (SEIS) | 620.000,00 |
| 17 | SANEAMENTO | 3 (TRÊS) | 1.335.619,00 |
| 20 | AGRICULTURA | 28 (VINTE E OITO) | 2.807.554,00 |
| 22 | INDÚSTRIA | 6 (SEIS) | 1.380.000,00 |
| 23 | COMÉRCIO E SERVIÇOS | 6 (SEIS) | 500.000,00 |
| 24 | COMUNICAÇÕES | 3 (TRÊS) | 230.000,00 |
| 25 | ENERGIA | 4 (QUATRO) | 960.000,00 |
| 26 | TRANSPORTE | 7 (SETE) | 3.716.000,00 |
| 27 | DESPORTO E LAZER | 5 (CINCO) | 523.000,00 |
| 28 | ENCARGOS ESPECIAIS | 2 (DUAS) | 1.550.000,00 |
| TOTAL | 77.350.000,00 |
ARI ALVES DA ANUNCIAÇÃO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
| ADEMIR KESSELER Secretário da Fazenda | WOLFGANG AMADEUS GEHRKE Contador CRC/RS n.º 34.503 |
| 01 - LEGISLATIVO | |||||
| CÓDIGO | METAS | PROGRAMA | OBJETIVOS | ANO | VALOR |
| 01.01 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS | 0001 | Dotar a Câmara Municipal de recursos humanos e materiais para o desempenho de suas funções com: -Capacitação de pessoal -Publicação das atividades -Aquisição de materiais de cozinha, limpeza e assemelhados -Pagamento de despesas de telefones e internet -Contratação de serviços de terceiros para manutenção e consultoria técnica Aquisição de material de expediente e consumo para ações administrativas e legislativas -Assinatura de periódicos -Aquisição de material permanente para manutenção e melhora das coes administrativas e legislativas -Aquisição de materiais para premiação, homenagens e honrarias | 2006 a 2009 | 131.784,00 |
| 01.02 | MODERNIZAÇÃO OPERACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 0001 | Dotar a Câmara Municipal de recursos materiais e humanos para estruturar o sistema de informática da Câmara Municipal para: -Informatização -Manutenção do sistema de captação de áudio das atividades legislativas Implantação de sistema de captação de áudio/vídeo das atividades legislativas Contratação de serviços de terceiros para manutenção de computadores e programas | 2006 a 2009 | 27.194,00 |
| 01.03 | PESSOAL E ENCARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL | 0001 | Alocar recursos para a manutenção das despesas com subsídios dos vereadores e remuneração dos servidores e com a concessão de diárias | 2006 a 2009 | 1.192.334,00 |
| 01.04 | REFORMA E EQUIPAMENTO DAS INSTALAÇÕES | 0001 | Alocar recursos para a reforma e equipamento das instalações da Câmara Municipal | 2006 a 2009 | 2.929,00 |
| 01.05 | CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA | 0001 | Alocar recursos para a construção da sede própria da Câmara Municipal | 2006 a 2009 | 320.000,00 |
| TOTAL | 1.674.241,00 | ||||
| 01 - LEGISLATIVO | |||||
| CÓDIGO | METAS | PROGRAMA | OBJETIVOS | ANO | VALOR |
| 01.01 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS | 0001 | Dotar a Câmara Municipal de recursos humanos e materiais para o desempenho de suas funções com: -Capacitação de pessoal -Publicação das atividades -Aquisição de materiais de cozinha, limpeza e assemelhados -Pagamento de despesas de telefones e internet -Contratação de serviços de terceiros para manutenção e consultoria técnica Aquisição de material de expediente e consumo para ações administrativas e legislativas -Assinatura de periódicos -Aquisição de material permanente para manutenção e melhora das coes administrativas e legislativas -Aquisição de materiais para premiação, homenagens e honrarias | 2006 a 2009 | 183.300,00 |
| 01.02 | MODERNIZAÇÃO OPERACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 0001 | Dotar a Câmara Municipal de recursos materiais e humanos para estruturar o sistema de informática da Câmara Municipal para: -Informatização -Manutenção do sistema de captação de áudio das atividades legislativas Implantação de sistema de captação de áudio/vídeo das atividades legislativas Contratação de serviços de terceiros para manutenção de computadores e programas | 2006 a 2009 | 31.200,00 |
| 01.03 | PESSOAL E ENCARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL | 0001 | Alocar recursos para a manutenção das despesas com subsídios dos vereadores e remuneração dos servidores e com a concessão de diárias | 2006 a 2009 | 1.491.600,00 |
| 01.04 | REFORMA E EQUIPAMENTO DAS INSTALAÇÕES | 0001 | Alocar recursos para a reforma e equipamento das instalações da Câmara Municipal | 2006 a 2009 | 17.000,00 |
| 01.05 | CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA | 0001 | Alocar recursos para a construção da sede própria da Câmara Municipal | 2006 a 2009 | 409.000,00 |
| TOTAL | 2.132.100,00 | ||||
| 04 – ADMINISTRAÇÃO | |||||
| CÓDIGO | METAS | PROGRAMA | OBJETIVOS | ANO | VALOR |
| 04.01 | REAPARELHAMENTO DO RH COM NOVO E MODERNO EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA | 1104 | EquIpar e modernizar o Setor de Recursos Humanos, bem como a Secretaria, com equipamento de informática mais moderno para agilidade e segurança das informações necessárias ao desempenho de suas funções | 2006 a 2009 | 30.000,00 |
| 04.02 | CAPACITAÇÃO PESSOAL | 0027 | Propiciar aos servidores aperfeiçoamento técnico e profissional, de modo adquirirem condições necessárias a crescente complexidade das ações institucionais, legais e de manuseio dos softwares de informática | 2006 a 2009 | 31.000,00 |
| 04.03 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL | 1102 | Adquirir automóvel para atender ao órgão da administração na execução de suas atividades em descolamentos necessários | 2006 a 2009 | 25.000,00 |
| 04.04 | CALENDÁRIOS E EVENTOS | 0030 | Divulgação dos eventos do Município | 2006 a 2009 | 10.000,00 |
| 04.05 | CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS | 1101 | Dar perfeitas condições de uso aos prédios utilizados pela administração municipal (tais como: pintura, substituição de aberturas e conservação) | 2006 a 2009 | 70.000,00 |
| 04.06 | DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL | 0028 | Promover a divulgação dos atos oficiais de interesse do Município | 2006 a 2009 | 4.000,00 |
| 04.07 | RECEPÇÕES E HOMENAGENS A AUTORIDADES E CONVIDADOS | 0030 | promover recepções e/ou homenagens à autoridades em visita ao Município, assim declarados nos termos da Lei Municipal e homenagem póstuma à pessoas que prestaram relevantes serviços ao Município, assim declarados em Lei | 2006 a 2009 | 13.000,00 |
| 04.08 | ELABORAÇÃO NO NOVO PLANO DIRETOR | 0020 | Dotar o Município com um novo plano diretor, atendendo a legislação Pertinente | 2006 a 2009 | 20.000,00 |
| 04.09 | ELABORAÇÃO DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL | 0022 | Dotar o Município de um código mais moderno e atualizado, dentro da realidade atual | 2006 a 2009 | 10.000,00 |
| 04.10 | ELABORAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE POSTURAS | 0022 | Dotar o Município de um código mais moderno, eficaz e atualizado, conforme realidade atual | 2006 a 2009 | 10.000,00 |
| 04.11 | ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA | 1002 | Reestruturação organizacional do plano de cargos e salários do quadro de servidores, adequando-o a novas exigências da municipalidade | 2006 a 2009 | 20.000,00 |
| 04.12 | MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR | 0021 | Proporcionar a manutenção e funcionamento da Junta de Serviço Militar, com inspeção, juramento à Bandeira e deslocamentos à Santa Maria | 2006 a 2009 | 2.700,00 |
| 04.13 | SUBVENÇÕES SOCIAIS | 0021 | Alocar recursos financeiros para auxilio de entidades assistenciais, educacionais e desportivas do Município | 2006 a 2009 | 54.000,00 |
| 04.14 | MANUTENÇÃO DÓ CONTROLE INTERNO | 0024 | Alocar recursos para a manutenção do Sistema de Controle Interno | 2006 a 2009 | 10.400,00 |
| 04.15 | AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES | 0021 | Alocar recursos para a execução de concursos em áreas de necessidades | 2006 a 2009 | 10.000,00 |
| 04.16 | REORGANIZAR O ALMOXARIFADO PARA GUARDA DE DOCUMENTOS | 1103 | Implantar sistema eficaz e moderno de guarda de documentos, organizados por secretaria, de forma informatizada, proporcionando busca rápida e ágil de busca. | 2006 a 2009 | 25.000,00 |
| 04.17 | AÇÕES JUDICIAIS | 0021 | Alocar recursos financeiros para cobertura de ações em trâmite na Justiça | 2006 a 2009 | 155.000,00 |
| 04.18 | PROVER O PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E AGENTES POLÍTICOS | 1102 | Assegurar o cumprimento dos dispositivos com relação à remuneração dos servidores municipais ativos, agentes políticos, bem como salário-família e demais auxílios estatutariamente previstos em lei, conforme folhas de pagamento alocadas às atividades administrativas | 2006 a 2009 | 28.534.400,00 |
| 04.19 | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE | 1102 | Alocar recursos para as despesas de manutenção com frota de veículos e máquinas destinadas às atividades das secretarias (combustíveis, peças de reposição, etc) | 2006 a 2009 | 5.090.978,00 |
| 04.20 | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1103 | Alocar recursos para as despesas de consumo e expediente, telefonia e outras despesas administrativas, destinadas às atividades das secretarias | 2006 a 2009 | 2.131.557,90 |
| TOTAL | 36.257.035,90 | ||||
| 04 – ADMINISTRAÇÃO | |||||
| CÓDIGO | METAS | PROGRAMA | OBJETIVOS | ANO | VALOR |
| 04.01 | REAPARELHAMENTO DO RH COM NOVO E MODERNO EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA | 1104 | EquIpar e modernizar o Setor de Recursos Humanos, bem como a Secretaria, com equipamento de informática mais moderno para agilidade e segurança das informações necessárias ao desempenho de suas funções | 2006 a 2009 | 50.000,00 |
| 04.02 | CAPACITAÇÃO PESSOAL | 0027 | Propiciar aos servidores aperfeiçoamento técnico e profissional, de modo adquirirem condições necessárias a crescente complexidade das ações institucionais, legais e de manuseio dos softwares de informática | 2006 a 2009 | 31.000,00 |
| 04.03 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL | 1102 | Adquirir automóvel para atender ao órgão da administração na execução de suas atividades em descolamentos necessários | 2006 a 2009 | 25.000,00 |
| 04.04 | CALENDÁRIOS E EVENTOS | 0030 | Divulgação dos eventos do Município | 2006 a 2009 | 10.000,00 |
| 04.05 | CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS | 1101 | Dar perfeitas condições de uso aos prédios utilizados pela administração municipal (tais como: pintura, substituição de aberturas e conservação) | 2006 a 2009 | 70.000,00 |
| 04.06 | DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL | 0028 | Promover a divulgação dos atos oficiais de interesse do Município | 2006 a 2009 | 4.000,00 |
| 04.07 | RECEPÇÕES E HOMENAGENS A AUTORIDADES E CONVIDADOS | 0030 | promover recepções e/ou homenagens à autoridades em visita ao Município, assim declarados nos termos da Lei Municipal e homenagem póstuma à pessoas que prestaram relevantes serviços ao Município, assim declarados em Lei | 2006 a 2009 | 20.000,00 |
| 04.08 | ELABORAÇÃO NO NOVO PLANO DIRETOR | 0020 | Dotar o Município com um novo plano diretor, atendendo a legislação Pertinente | 2006 a 2009 | 20.000,00 |
| 04.09 | ELABORAÇÃO DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL | 0022 | Dotar o Município de um código mais moderno e atualizado, dentro da realidade atual | 2006 a 2009 | 10.000,00 |
| 04.10 | ELABORAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE POSTURAS | 0022 | Dotar o Município de um código mais moderno, eficaz e atualizado, conforme realidade atual | 2006 a 2009 | 2.000,00 |
| 04.11 | ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA | 1002 | Reestruturação organizacional do plano de cargos e salários do quadro de servidores, adequando-o a novas exigências da municipalidade | 2006 a 2009 | 5.000,00 |
| 04.12 | MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR | 0021 | Proporcionar a manutenção e funcionamento da Junta de Serviço Militar, com inspeção, juramento à Bandeira e deslocamentos à Santa Maria | 2006 a 2009 | 5.000,00 |
| 04.13 | SUBVENÇÕES SOCIAIS | 0021 | Alocar recursos financeiros para auxilio de entidades assistenciais, educacionais e desportivas do Município | 2006 a 2009 | 54.000,00 |
| 04.14 | MANUTENÇÃO DÓ CONTROLE INTERNO | 0024 | Alocar recursos para a manutenção do Sistema de Controle Interno | 2006 a 2009 | 40.000,00 |
| 04.15 | AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES | 0021 | Alocar recursos para a execução de concursos em áreas de necessidades | 2006 a 2009 | 10.000,00 |
| 04.16 | REORGANIZAR O ALMOXARIFADO PARA GUARDA DE DOCUMENTOS | 1103 | Implantar sistema eficaz e moderno de guarda de documentos, organizados por secretaria, de forma informatizada, proporcionando busca rápida e ágil de busca. | 2006 a 2009 | 25.000,00 |
| 04.17 | AÇÕES JUDICIAIS | 0021 | Alocar recursos financeiros para cobertura de ações em trâmite na Justiça | 2006 a 2009 | 300.000,00 |
| 04.18 | PROVER O PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E AGENTES POLÍTICOS | 1102 | Assegurar o cumprimento dos dispositivos com relação à remuneração dos servidores municipais ativos, agentes políticos, bem como salário-família e demais auxílios estatutariamente previstos em lei, conforme folhas de pagamento alocadas às atividades administrativas | 2006 a 2009 | 30.000.000,00 |
| 04.19 | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE | 1102 | Alocar recursos para as despesas de manutenção com frota de veículos e máquinas destinadas às atividades das secretarias (combustíveis, peças de reposição, etc) | 2006 a 2009 | 4.500.000,00 |
| 04.20 | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1103 | Alocar recursos para as despesas de consumo e expediente, telefonia e outras despesas administrativas, destinadas às atividades das secretarias | 2006 a 2009 | 910.000,00 |
| TOTAL | 36.091.000,00 | ||||
| 04 – ADMINISTRAÇÃO | |||||
| CÓDIGO | METAS | PROGRAMA | OBJETIVOS | ANO | VALOR |
| 04.01 | REAPARELHAMENTO DO RH COM NOVO E MODERNO EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA | 1104 | EquIpar e modernizar o Setor de Recursos Humanos, bem como a Secretaria, com equipamento de informática mais moderno para agilidade e segurança das informações necessárias ao desempenho de suas funções | 2006 a 2009 | 50.000,00 |
| 04.02 | CAPACITAÇÃO PESSOAL | 0027 | Propiciar aos servidores aperfeiçoamento técnico e profissional, de modo adquirirem condições necessárias a crescente complexidade das ações institucionais, legais e de manuseio dos softwares de informática | 2006 a 2009 | 31.000,00 |
| 04.03 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL | 1102 | Adquirir automóvel para atender ao órgão da administração na execução de suas atividades em descolamentos necessários | 2006 a 2009 | 25.000,00 |
| 04.04 | CALENDÁRIOS E EVENTOS | 0030 | Divulgação dos eventos do Município | 2006 a 2009 | 10.000,00 |
| 04.05 | CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS | 1101 | Dar perfeitas condições de uso aos prédios utilizados pela administração municipal (tais como: pintura, substituição de aberturas e conservação) | 2006 a 2009 | 70.000,00 |
| 04.06 | DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL | 0028 | Promover a divulgação dos atos oficiais de interesse do Município | 2006 a 2009 | 4.000,00 |
| 04.07 | RECEPÇÕES E HOMENAGENS A AUTORIDADES E CONVIDADOS | 0030 | promover recepções e/ou homenagens à autoridades em visita ao Município, assim declarados nos termos da Lei Municipal e homenagem póstuma à pessoas que prestaram relevantes serviços ao Município, assim declarados em Lei | 2006 a 2009 | 20.000,00 |
| 04.08 | ELABORAÇÃO NO NOVO PLANO DIRETOR | 0020 | Dotar o Município com um novo plano diretor, atendendo a legislação Pertinente | 2006 a 2009 | 20.000,00 |
| 04.09 | ELABORAÇÃO DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL | 0022 | Dotar o Município de um código mais moderno e atualizado, dentro da realidade atual | 2006 a 2009 | 2.001,00 |
| 04.10 | ELABORAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE POSTURAS | 0022 | Dotar o Município de um código mais moderno, eficaz e atualizado, conforme realidade atual | 2006 a 2009 | 1.501,00 |
| 04.11 | ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA | 1002 | Reestruturação organizacional do plano de cargos e salários do quadro de servidores, adequando-o a novas exigências da municipalidade | 2006 a 2009 | 13.458,00 |
| 04.12 | MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR | 0021 | Proporcionar a manutenção e funcionamento da Junta de Serviço Militar, com inspeção, juramento à Bandeira e deslocamentos à Santa Maria | 2006 a 2009 | 5.000,00 |
| 04.13 | SUBVENÇÕES SOCIAIS | 0021 | Alocar recursos financeiros para auxilio de entidades assistenciais, educacionais e desportivas do Município | 2006 a 2009 | 54.000,00 |
| 04.14 | MANUTENÇÃO DÓ CONTROLE INTERNO | 0024 | Alocar recursos para a manutenção do Sistema de Controle Interno | 2006 a 2009 | 84.900,00 |
| 04.15 | AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES | 0021 | Alocar recursos para a execução de concursos em áreas de necessidades | 2006 a 2009 | 10.000,00 |
| 04.16 | REORGANIZAR O ALMOXARIFADO PARA GUARDA DE DOCUMENTOS | 1103 | Implantar sistema eficaz e moderno de guarda de documentos, organizados por secretaria, de forma informatizada, proporcionando busca rápida e ágil de busca. | 2006 a 2009 | 25.000,00 |
| 04.17 | AÇÕES JUDICIAIS | 0021 | Alocar recursos financeiros para cobertura de ações em trâmite na Justiça | 2006 a 2009 | 300.000,00 |
| 04.18 | PROVER O PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E AGENTES POLÍTICOS | 1102 | Assegurar o cumprimento dos dispositivos com relação à remuneração dos servidores municipais ativos, agentes políticos, bem como salário-família e demais auxílios estatutariamente previstos em lei, conforme folhas de pagamento alocadas às atividades administrativas | 2006 a 2009 | 32.080.337,00 |
| 04.19 | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE | 1102 | Alocar recursos para as despesas de manutenção com frota de veículos e máquinas destinadas às atividades das secretarias (combustíveis, peças de reposição, etc) | 2006 a 2009 | 4.500.000,00 |
| 04.20 | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1103 | Alocar recursos para as despesas de consumo e expediente, telefonia e outras despesas administrativas, destinadas às atividades das secretarias | 2006 a 2009 | 910.000,00 |
| TOTAL | 38.216.197,00 | ||||
| 06- SEGURANÇA PÚBLICA | |||||
| CÓDIGO | METAS | PROGRAMA | OBJETIVOS | ANO | VALOR |
| 06.01 | MANUTENÇÃO DO GRUPO DE BOMBEIROS | 1102 | Alocar recursos para a manutenção do caminhão de bombeiros, recarga dos extintores e aquisição de equipamentos | 2006 a 2009 | 200.000,00 |
| TOTAL | 200.000,00 | ||||
| 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL | |||||
| CÓDIGO | METAS | PROGRAMA | OBJETIVOS | ANO | VALOR |
| 08.01 | CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1001 | Alocar recursos para a criação da Secretaria, visando a normaatização ao SUAS – Sistema Único de Assistência Social | 2006 a 2009 | 10.000,00 |
| 08.02 | AMPLIAR AS AÇÕES EDUCATIVAS DE APOIO FAMÍLIA – PAC | 0042 | Atender crianças de 0 a 6 anos | 2006 a 2009 | 10.000,00 |
| 08.03 | CRIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO | 0040 | Alocar recursos para atendimento à Grupos de Idosos para convívio e integração | 2006 a 2009 | 50.000,00 |
| 08.04 | AMPLIAR OS GRUPOS DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE | 0040 | Aumento dos Grupos de Idosos para convívio e integração | 2006 a 2009 | 5.000,00 |
| 08.05 | IMPLANTAR O PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA – PAIF | 0042 | Atender famílias em situações de vulnerabilidade social | 2006 a 2009 | 30.000,00 |
| 08.06 | MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES SÓCIOASSISTENCIAL À CRIANÇA E ADOLESCENTE– ASEMA | 0045 | Garantir à criança e ao adolescente ações de recreação e educação, fora do horário escolar | 2006 a 2009 | 20.000,00 |
| 08.07 | CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 0046 | Atender famílias e usuários para inclusão social | 2006 a 2009 | 20.000,00 |
| 08.08 | CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE INCLUSÃO PRODUTIVA E PROJETOS DE ENFRENTAMENTO DA POBREZA | 0043 | Dar assistência à famílias e indivíduos que se encontram em risco pessoal e social (abandono, maus tratos, uso de drogas, etc) | 2006 a 2009 | 20.000,00 |
| 08.09 | GARANTIR A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AO CIDADÃO | 0046 | Garantir a realização de cursos para a geração de trabalho e renda | 2006 a 2009 | 20.000,00 |
| 08.10 | IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE INSERÇÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC E BENEFÍCIOS EVENTUAIS | 0046 | Orientar e informar os beneficiários sobre documentação e seus direitos sociais, bem como inseri-los em grupos de atividades recreativas e sociais | 2006 a 2009 | 10.000,00 |
| 08.11 | GARANTIR O ATENDIMENTO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA (PPD) | 0041 | Atender e oferecer reabilitação na comunidade das pessoas com deficiência | 2006 a 2009 | 10.000,00 |
| 08.12 | AMPLIAR O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL | 0043 | Prevenir o trabalho infantil das crianças residentes no Município, garantindo sua permanência na escola | 2006 a 2009 | 10.000,00 |
| 08.13 | IMPLANTAR O SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO PSICOSOCIAL E JURÍDICO (SENTINELA) | 0042 | Atender adolescentes em liberdade assistida ou medidas infracionais | 2006 a 2009 | 10.000,00 |
| 08.14 | IMPLANTAR SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR A IDOSOS | 0040 | Atendimento a idosos em situação de risco, garantindo o cumprimento do estatuto do idoso | 2006 a 2009 | 10.000,00 |
| 08.15 | GARANTIR O ATENDIMENTO A IDOSOS EM CASA LAR E/OU SEMELHANTES | 0040 | Amparar idosos em situação de abandono familiar | 2006 a 2009 | 40.000,00 |
| 08.16 | IMPLANTAR CASA DE PASSAGEM PARA MENORES | 0042 | Propiciar atendimento a crianças e adolescentes em medidas sócio-educativas a cumprir no Município | 2006 a 2009 | 30.000,00 |
| 08.17 | AMPLIAR O PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA | 0046 | Proporcionar atendimento as famílias em situação de vulnerabilidade conforme normas do Governo Federal | 2006 a 2009 | 20.000,00 |
| 08.18 | MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SMAS | 1001 | Alocar recursos para garantir o desenvolvimento e coordenação das ações de saúde pelo gestor municipal conforme competências | 2006 a 2009 | 20.000,00 |
| 08.19 | INFORMATIZAR A SMAS | 1104 | Alocar recursos para adquirir equipamento com o objetivo de garantir o processo de informação e manutenção do banco de dados da SMAS e alimentação de indicadores de nível Estadual e Fede4ral | 2006 a 2009 | 20.000,00 |
| 08.20 | AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SMAS | 1102 | Alocar recursos para aquisição de veículos para o deslocamento de funcionários na execução de suas atribuições | 2006 a 2009 | 70.000,00 |
| 08.21 | MANUTENÇÃO DE CONSELHOS | 1001 | Alocar recursos para manutenção dos Conselhos Municipal da Criança e Adolescente e Tutelar conforme legislação vigente | 2006 a 2009 | 250.000,00 |
| 08.22 | IMPLANTAÇÃO DO FUNDO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO | 0040 | Alocar recursos para a criação e manutenção do Conselho Municipal do idoso, conforme legislação vigente | 2006 a 2009 | 10.000,00 |
| TOTAL | 695.000,00 | ||||
| 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL | |||||
| CÓDIGO | METAS | PROGRAMA | OBJETIVOS | ANO | VALOR |
| 08.01 | CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1001 | Alocar recursos para a criação da Secretaria, visando a normaatização ao SUAS – Sistema Único de Assistência Social | 2006 a 2009 | 20.000,00 |
| 08.02 | AMPLIAR AS AÇÕES EDUCATIVAS DE APOIO FAMÍLIA – PAC | 0042 | Atender crianças de 0 a 6 anos | 2006 a 2009 | 120.000,00 |
| 08.03 | CRIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO | 0040 | Alocar recursos para atendimento à Grupos de Idosos para convívio e integração | 2006 a 2009 | 50.000,00 |
| 08.04 | AMPLIAR OS GRUPOS DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE | 0040 | Aumento dos Grupos de Idosos para convívio e integração | 2006 a 2009 | 20.000,00 |
| 08.05 | IMPLANTAR O PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA – PAIF | 0042 | Atender famílias em situações de vulnerabilidade social | 2006 a 2009 | 30.000,00 |
| 08.06 | MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES SÓCIOASSISTENCIAL À CRIANÇA E ADOLESCENTE– ASEMA | 0045 | Garantir à criança e ao adolescente ações de recreação e educação, fora do horário escolar | 2006 a 2009 | 60.000,00 |
| 08.07 | CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 0046 | Atender famílias e usuários para inclusão social | 2006 a 2009 | 90.000,00 |
| 08.08 | CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE INCLUSÃO PRODUTIVA E PROJETOS DE ENFRENTAMENTO DA POBREZA | 0043 | Dar assistência à famílias e indivíduos que se encontram em risco pessoal e social (abandono, maus tratos, uso de drogas, etc) | 2006 a 2009 | 40.000,00 |
| 08.09 | GARANTIR A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AO CIDADÃO | 0046 | Garantir a realização de cursos para a geração de trabalho e renda | 2006 a 2009 | 20.000,00 |
| 08.10 | IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE INSERÇÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC E BENEFÍCIOS EVENTUAIS | 0046 | Orientar e informar os beneficiários sobre documentação e seus direitos sociais, bem como inseri-los em grupos de atividades recreativas e sociais | 2006 a 2009 | 10.000,00 |
| 08.11 | GARANTIR O ATENDIMENTO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA (PPD) | 0041 | Atender e oferecer reabilitação na comunidade das pessoas com deficiência | 2006 a 2009 | 45.000,00 |
| 08.12 | AMPLIAR O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL | 0043 | Prevenir o trabalho infantil das crianças residentes no Município, garantindo sua permanência na escola | 2006 a 2009 | 40.000,00 |
| 08.13 | IMPLANTAR O SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO PSICOSOCIAL E JURÍDICO (SENTINELA) | 0042 | Atender adolescentes em liberdade assistida ou medidas infracionais | 2006 a 2009 | 20.000,00 |
| 08.14 | IMPLANTAR SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR A IDOSOS | 0040 | Atendimento a idosos em situação de risco, garantindo o cumprimento do estatuto do idoso | 2006 a 2009 | 40.000,00 |
| 08.15 | GARANTIR O ATENDIMENTO A IDOSOS EM CASA LAR E/OU SEMELHANTES | 0040 | Amparar idosos em situação de abandono familiar | 2006 a 2009 | 40.000,00 |
| 08.16 | IMPLANTAR CASA DE PASSAGEM PARA MENORES | 0042 | Propiciar atendimento a crianças e adolescentes em medidas sócio-educativas a cumprir no Município | 2006 a 2009 | 30.000,00 |
| 08.17 | AMPLIAR O PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA | 0046 | Proporcionar atendimento as famílias em situação de vulnerabilidade conforme normas do Governo Federal | 2006 a 2009 | 40.000,00 |
| 08.18 | MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SMAS | 1001 | Alocar recursos para garantir o desenvolvimento e coordenação das ações de saúde pelo gestor municipal conforme competências | 2006 a 2009 | 45.000,00 |
| 08.19 | INFORMATIZAR A SMAS | 1104 | Alocar recursos para adquirir equipamento com o objetivo de garantir o processo de informação e manutenção do banco de dados da SMAS e alimentação de indicadores de nível Estadual e Fede4ral | 2006 a 2009 | 40.000,00 |
| 08.20 | AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SMAS | 1102 | Alocar recursos para aquisição de veículos para o deslocamento de funcionários na execução de suas atribuições | 2006 a 2009 | 25.000,00 |
| 08.21 | MANUTENÇÃO DE CONSELHOS | 1001 | Alocar recursos para manutenção dos Conselhos Municipal da Criança e Adolescente e Tutelar conforme legislação vigente | 2006 a 2009 | 250.000,00 |
| 08.22 | IMPLANTAÇÃO DO FUNDO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO | 0040 | Alocar recursos para a criação e manutenção do Conselho Municipal do idoso, conforme legislação vigente | 2006 a 2009 | 10.000,00 |
| 08.23 | |IMPLANTARO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA | 0046 | Atender famílias, crianças e adolescentes | 2006 a 2009 | 60.000,00 |
| 08.24 | MANUTENÇÃO E APLIAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES | 0046 | Alocar recursos, em parceria com a Secretaria de Obras e de Transporte, para auxiliar famílias em situações de vulnerabilidade social | 2006 a 2009 | 3.000,00 |
| 08.25 | MANUTENÇÃO E APMPLIAÇÃO DE BENFEITORIAS EVETUAIS/PLANTÃO SOCIAL | 0046 | Alocar recursos para atender crianças, adolescentes e idosos em situações de vulnerabilidade social | 2006 a 2009 | 60.000,00 |
| TOTAL | 1.208.000,00 | ||||
ART.1º DO PPA
OBSERVAÇÃO
OBSERVAÇÃO
A inclusão das metas 08.23, 08.24 e 08.25 foram determinadas em razão de novas necessidades pela criação da Secretaria da Assistência Social (Lei Municipal nº 1.633/2005).
| 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL | |||||
| CÓDIGO | METAS | PROGRAMA | OBJETIVOS | ANO | VALOR |
| 08.01 | CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1001 | Alocar recursos para a criação da Secretaria, visando a normaatização ao SUAS – Sistema Único de Assistência Social | 2006 a 2009 | 20.000,00 |
| 08.02 | Ampliar as ações educativas de apoio à família | 0042 | Atender crianças e adolescentes | 2006 a 2009 | 120.000,00 |
| 08.03 | CRIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO | 0040 | Alocar recursos para atendimento à Grupos de Idosos para convívio e integração | 2006 a 2009 | 50.000,00 |
| 08.04 | AMPLIAR OS GRUPOS DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE | 0040 | Aumento dos Grupos de Idosos para convívio e integração | 2006 a 2009 | 20.000,00 |
| 08.05 | IMPLANTAR O PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA – PAIF | 0042 | Atender famílias em situações de vulnerabilidade social | 2006 a 2009 | 30.000,00 |
| 08.06 | MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES SÓCIOASSISTENCIAL À CRIANÇA E ADOLESCENTE– ASEMA | 0045 | Garantir à criança e ao adolescente ações de recreação e educação, fora do horário escolar | 2006 a 2009 | 60.000,00 |
| 08.07 | CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 0046 | Atender famílias e usuários para inclusão social | 2006 a 2009 | 90.000,00 |
| 08.08 | CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE INCLUSÃO PRODUTIVA E PROJETOS DE ENFRENTAMENTO DA POBREZA | 0043 | Dar assistência à famílias e indivíduos que se encontram em risco pessoal e social (abandono, maus tratos, uso de drogas, etc) | 2006 a 2009 | 40.000,00 |
| 08.09 | GARANTIR A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AO CIDADÃO | 0046 | Garantir a realização de cursos para a geração de trabalho e renda | 2006 a 2009 | 20.000,00 |
| 08.10 | IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE INSERÇÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC E BENEFÍCIOS EVENTUAIS | 0046 | Orientar e informar os beneficiários sobre documentação e seus direitos sociais, bem como inseri-los em grupos de atividades recreativas e sociais | 2006 a 2009 | 10.000,00 |
| 08.11 | GARANTIR O ATENDIMENTO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA (PPD) | 0041 | Atender e oferecer reabilitação na comunidade das pessoas com deficiência | 2006 a 2009 | 45.000,00 |
| 08.12 | AMPLIAR O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL | 0043 | Prevenir o trabalho infantil das crianças residentes no Município, garantindo sua permanência na escola | 2006 a 2009 | 40.000,00 |
| 08.13 | IMPLANTAR O SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO PSICOSOCIAL E JURÍDICO (SENTINELA) | 0042 | Atender adolescentes em liberdade assistida ou medidas infracionais | 2006 a 2009 | 20.000,00 |
| 08.14 | IMPLANTAR SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR A IDOSOS | 0040 | Atendimento a idosos em situação de risco, garantindo o cumprimento do estatuto do idoso | 2006 a 2009 | 40.000,00 |
| 08.15 | GARANTIR O ATENDIMENTO A IDOSOS EM CASA LAR E/OU SEMELHANTES | 0040 | Amparar idosos em situação de abandono familiar | 2006 a 2009 | 40.000,00 |
| 08.16 | IMPLANTAR CASA DE PASSAGEM PARA MENORES | 0042 | Propiciar atendimento a crianças e adolescentes em medidas sócio-educativas a cumprir no Município | 2006 a 2009 | 30.000,00 |
| 08.17 | AMPLIAR O PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA | 0046 | Proporcionar atendimento as famílias em situação de vulnerabilidade conforme normas do Governo Federal | 2006 a 2009 | 40.000,00 |
| 08.18 | MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SMAS | 1001 | Alocar recursos para garantir o desenvolvimento e coordenação das ações de saúde pelo gestor municipal conforme competências | 2006 a 2009 | 45.000,00 |
| 08.19 | INFORMATIZAR A SMAS | 1104 | Alocar recursos para adquirir equipamento com o objetivo de garantir o processo de informação e manutenção do banco de dados da SMAS e alimentação de indicadores de nível Estadual e Fede4ral | 2006 a 2009 | 40.000,00 |
| 08.20 | AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SMAS | 1102 | Alocar recursos para aquisição de veículos para o deslocamento de funcionários na execução de suas atribuições | 2006 a 2009 | 25.000,00 |
| 08.21 | MANUTENÇÃO DE CONSELHOS | 1001 | Alocar recursos para manutenção dos Conselhos Municipal da Criança e Adolescente e Tutelar conforme legislação vigente | 2006 a 2009 | 250.000,00 |
| 08.22 | IMPLANTAÇÃO DO FUNDO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO | 0040 | Alocar recursos para a criação e manutenção do Conselho Municipal do idoso, conforme legislação vigente | 2006 a 2009 | 10.000,00 |
| 08.23 | |IMPLANTARO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA | 0046 | Atender famílias, crianças e adolescentes | 2006 a 2009 | 60.000,00 |
| 08.24 | MANUTENÇÃO E APLIAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES | 0046 | Alocar recursos, em parceria com a Secretaria de Obras e de Transporte, para auxiliar famílias em situações de vulnerabilidade social | 2006 a 2009 | 3.000,00 |
| 08.25 | MANUTENÇÃO E APMPLIAÇÃO DE BENFEITORIAS EVETUAIS/PLANTÃO SOCIAL | 0046 | Alocar recursos para atender crianças, adolescentes e idosos em situações de vulnerabilidade social | 2006 a 2009 | 60.000,00 |
| TOTAL | 1.208.000,00 | ||||
ART.1º DO PPA
OBSERVAÇÃO
OBSERVAÇÃO
A inclusão das metas 08.23, 08.24 e 08.25 foram determinadas em razão de novas necessidades pela criação da Secretaria da Assistência Social (Lei Municipal nº 1.633/2005).
| 09 – PREVIDÊNCIA SOCIAL | |||||
| CÓDIGO | METAS | PROGRAMA | OBJETIVOS | ANO | VALOR |
| 09.01 | CONTRIBUIÇÃO AO RGPS | 1204 | Alocar recursos para o pagamento da contribuição patronal ao Regime de Previdência dos políticos, cargos de confiança e contratados | 2006 a 2009 | 6.723.132,00 |
| 09.02 | CONTRIBUIÇÃO AO FAPS | 1204 | Alocar recursos para a contribuição patronal do FAPS sobre a folha dos Servidores Públicos Municipais | 2006 a 2009 | 77.584,00 |
| 09.03 | CONTRIBUIÇÃO AO RGPS | 1204 | Prover a Câmara Municipal com recursos financeiros para o pagamento de contribuições como empregados ao RGPS | 2006 a 2009 | 156.317,00 |
| 09.04 | CONTRIBUIÇÃO DO RGPS | 1204 | Prover a Câmara Municipal com recursos financeiros para o pagamento de contribuições como empregadora ao GRPS | 2006 a 2009 | 74.502,00 |
| TOTAL | 7.031.535,00 | ||||
| 09 – PREVIDÊNCIA SOCIAL | |||||
| CÓDIGO | METAS | PROGRAMA | OBJETIVOS | ANO | VALOR |
| 09.01 | CONTRIBUIÇÃO AO RGPS | 1204 | Alocar recursos para o pagamento da contribuição patronal ao Regime de Previdência dos políticos, cargos de confiança e contratados | 2006 a 2009 | 6.723.132,00 |
| 09.03 | CONTRIBUIÇÃO AO RGPS | 1204 | Prover a Câmara Municipal com recursos financeiros para o pagamento de contribuições como empregados ao RGPS | 2006 a 2009 | 72.430,00 |
| 09.04 | CONTRIBUIÇÃO DO RGPS | 1204 | Prover a Câmara Municipal com recursos financeiros para o pagamento de contribuições como empregadora ao GRPS | 2006 a 2009 | 15.456,00 |
| TOTAL | 6.827.114,00 | ||||
| 10 – SAÚDE | |||||
| CÓDIGO | METAS | PROGRAMA | OBJETIVOS | ANO | VALOR |
| 10.01 | MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PACS/PSF | 0061 | Garantir a estratégia de Saúde da Família, ampliando suas ações nas diferentes áreas do município. | 2006 a 2009 | 800.000,00 |
| 10.02 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE | 0067 | Dotar as Unidades de Saúde de estrutura adequada para atender a demanda dos serviços de saúde. | 2006 a 2009 | 100.000,00 |
| 10.03 | MANUTENÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE | 1003 | Oferecer a população programas de saúde voltados a prevenção, promoção e recuperação da saúde em consonância com o Ministério da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde e município. | 2006 a 2009 | 100.000,00 |
| 10.04 | MANUTENÇÃO/AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE REFERENCIA E CONTRAREFERENCIA PARA ATENDIMENTO DA SAÚDE | 1003 | Garantir o atendimento integral a saúde em diversas especialidades não disponibilizadas pela rede municipal de saúde. | 2006 a 2009 | 100.000,00 |
| 10.05 | MANUTENÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA GARANTIR A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO À SAÚDE | 1003 | Alocar recursos para realização de atendimentos/procedimentos não disponíveis pela rede SUS. | 2006 a 2009 | 400.000,00 |
| 10.06 | MANUTENÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE | 1003 | Garantir a conservação física e ampliações das unidades de Saúde vinculadas ao município. | 2006 a 2009 | 200.000,00 |
| 10.07 | CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE | 1101 | Construir prédio próprio para abrigar os atendimentos de saúde, sendo o mesmo referencia para as unidades básicas de saúde, conforme RDC50. | 2006 a 2009 | 100.000,00 |
| 10.08 | CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA VILA CAIÇARA | 1101 | Construção da Unidade Básica de saúde para abrigar adequadamente a equipe de saúde da família, conforme RDC50. | 2006 a 2009 | 40.000,00 |
| 10.09 | AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE | 1101 | Garantir atendimento básico de saúde a população rural o mais próximo de sua residência. | 2006 a 2009 | 50.000,00 |
| 10.10 | REALIZAÇÃO DE CONCURSO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | 1003 | Dotar a SMS de recursos humanos necessários para atendimento das exigências decorrentes da municipalização da saúde. | 2006 a 2009 | 10.000,00 |
| 10.11 | AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | 1102 | Garantir o deslocamento de funcionários e pacientes em veículos adequados e com segurança. | 2006 a 2009 | 100.000,00 |
| 10.12 | MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA SAÚDE | 1103 | Disponibilizar recursos para manutenção dos atendimentos realizados em parceria com o CIS. | 2006 a 2009 | 70.000,00 |
| 10.13 | MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO DE SAÚDE À NOITE, FERIADOS E FINAIS DE SEMANA | 0067 | Garantir recursos para garantir o atendimento a população em horários não disponibilizados pela rede municipal de saúde. | 2006 a 2009 | 1.200.000,00 |
| 10.14 | MANUTENÇÃO/AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO POR PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR À POPULAÇÃO | 0062 | Garantir atendimento a população por equipe multiprofissional de saúde conforme necessidade de programas e critérios epidemiológicos. | 2006 a 2009 | 300.000,00 |
| 10.15 | MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS | 1003 | Alocar recursos para manutenção dos Conselhos conforme legislação especifica destes. | 2006 a 2009 | 10.000,00 |
| 10.16 | MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE PATOLOGIA CLÍNICA | 1003 | Garantir a realização de exames laboratoriais pelo SUS no Posto Central, adequando-se as necessidades estabelecidas pela demanda e disponibilidade do teto físico-financeiro SIA/SUS. | 2006 a 2009 | 50.000,00 |
| 10.17 | MANUTENÇÃO/AMPLIAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA DE SAÚDE | 0069 | Garantir o fornecimento de medicamentos padronizados pelo Ministério da Saúde e necessidades elencadas pelos profissionais da rede de atenção a saúde. | 2006 a 2009 | 700.000,00 |
| 10.18 | IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE CONVIVÊNCIA – SAÚDE MENTAL | 0068 | Garantir o atendimento em saúde mental pra pessoas portadoras de deficiências, sofrimento mental, álcool e drogas, conforme normas do Ministério da Saúde. | 2006 a 2009 | 150.000,00 |
| 10.19 | IMPLEMENTAÇÃO/ESTRUTURAÇÃO DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE | 0070 | Garantir o atendimento das normas do Ministério da Saúde quanto ao atendimento em Vigilância Sanitária, Epidemiologia, Saúde do Trabalhador e Vigilância Ambiental. | 2006 a 2009 | 300.000,00 |
| 10.20 | IMPLEMENTAÇÃO DAS PROPOSTAS DE REGIONALIZAÇÃO DA NOAS | 1003 | Alocar recursos para efetivar o município como referencia em atendimentos específicos de saúde, definidos pelo Plano de Regionalização da NOAS/2002 e 4ª CRS. | 2006 a 2009 | 100.000,00 |
| 10.21 | INFORMATIZAR A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E UNIDADES DE SAÚDE | 1104 | Garantir o processo de informação e manutenção do banco de dados da SMS e alimentação de indicadores do nível Federal e Estadual | 2006 a 2009 | 25.000,00 |
| TOTAL | 4.905.000,00 | ||||
| 10 – SAÚDE | |||||
| CÓDIGO | METAS | PROGRAMA | OBJETIVOS | ANO | VALOR |
| 10.01 | MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PACS/PSF | 0061 | Garantir a estratégia de Saúde da Família, ampliando suas ações nas diferentes áreas do município. | 2006 a 2009 | 220.000,00 |
| 10.02 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE | 0067 | Dotar as Unidades de Saúde de estrutura adequada para atender a demanda dos serviços de saúde. | 2006 a 2009 | 100.000,00 |
| 10.03 | MANUTENÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE | 1003 | Oferecer a população programas de saúde voltados a prevenção, promoção e recuperação da saúde em consonância com o Ministério da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde e município. | 2006 a 2009 | 100.000,00 |
| 10.04 | MANUTENÇÃO/AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE REFERENCIA E CONTRAREFERENCIA PARA ATENDIMENTO DA SAÚDE | 1003 | Garantir o atendimento integral a saúde em diversas especialidades não disponibilizadas pela rede municipal de saúde. | 2006 a 2009 | 100.000,00 |
| 10.05 | MANUTENÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA GARANTIR A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO À SAÚDE | 1003 | Alocar recursos para realização de atendimentos/procedimentos não disponíveis pela rede SUS. | 2006 a 2009 | 300.000,00 |
| 10.06 | MANUTENÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE | 1003 | Garantir a conservação física e ampliações das unidades de Saúde vinculadas ao município. | 2006 a 2009 | 200.000,00 |
| 10.07 | CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE | 1101 | Construir prédio próprio para abrigar os atendimentos de saúde, sendo o mesmo referencia para as unidades básicas de saúde, conforme RDC50. | 2006 a 2009 | 100.000,00 |
| 10.08 | CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA VILA CAIÇARA | 1101 | Construção da Unidade Básica de saúde para abrigar adequadamente a equipe de saúde da família, conforme RDC50. | 2006 a 2009 | 150.00,00 |
| 10.09 | AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE | 1101 | Garantir atendimento básico de saúde a população rural o mais próximo de sua residência. | 2006 a 2009 | 50.000,00 |
| 10.10 | REALIZAÇÃO DE CONCURSO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | 1003 | Dotar a SMS de recursos humanos necessários para atendimento das exigências decorrentes da municipalização da saúde. | 2006 a 2009 | 20.000,00 |
| 10.11 | AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | 1102 | Garantir o deslocamento de funcionários e pacientes em veículos adequados e com segurança. | 2006 a 2009 | 100.000,00 |
| 10.12 | MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA SAÚDE | 1103 | Disponibilizar recursos para manutenção dos atendimentos realizados em parceria com o CIS. | 2006 a 2009 | 70.00,00 |
| 10.13 | MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO DE SAÚDE À NOITE, FERIADOS E FINAIS DE SEMANA | 0067 | Garantir recursos para garantir o atendimento a população em horários não disponibilizados pela rede municipal de saúde. | 2006 a 2009 | 1.200.000,00 |
| 10.14 | MANUTENÇÃO/AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO POR PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR À POPULAÇÃO | 0062 | Garantir atendimento a população por equipe multiprofissional de saúde conforme necessidade de programas e critérios epidemiológicos. | 2006 a 2009 | 300.000,00 |
| 10.15 | MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS | 1003 | Alocar recursos para manutenção dos Conselhos conforme legislação especifica destes. | 2006 a 2009 | 20.000,00 |
| 10.16 | MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE PATOLOGIA CLÍNICA | 1003 | Garantir a realização de exames laboratoriais pelo SUS no Posto Central, adequando-se as necessidades estabelecidas pela demanda e disponibilidade do teto físico-financeiro SIA/SUS. | 2006 a 2009 | 50.000,00 |
| 10.17 | MANUTENÇÃO/AMPLIAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA DE SAÚDE | 0069 | Garantir o fornecimento de medicamentos padronizados pelo Ministério da Saúde e necessidades elencadas pelos profissionais da rede de atenção a saúde. | 2006 a 2009 | 700.000,00 |
| 10.18 | IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE CONVIVÊNCIA – SAÚDE MENTAL | 0068 | Garantir o atendimento em saúde mental pra pessoas portadoras de deficiências, sofrimento mental, álcool e drogas, conforme normas do Ministério da Saúde. | 2006 a 2009 | 150.000,00 |
| 10.19 | IMPLEMENTAÇÃO/ESTRUTURAÇÃO DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE | 0070 | Garantir o atendimento das normas do Ministério da Saúde quanto ao atendimento em Vigilância Sanitária, Epidemiologia, Saúde do Trabalhador e Vigilância Ambiental. | 2006 a 2009 | 300.000,00 |
| 10.20 | IMPLEMENTAÇÃO DAS PROPOSTAS DE REGIONALIZAÇÃO DA NOAS | 1003 | Alocar recursos para efetivar o município como referencia em atendimentos específicos de saúde, definidos pelo Plano de Regionalização da NOAS/2002 e 4ª CRS. | 2006 a 2009 | 100.000,00 |
| 10.21 | INFORMATIZAR A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E UNIDADES DE SAÚDE | 1104 | Garantir o processo de informação e manutenção do banco de dados da SMS e alimentação de indicadores do nível Federal e Estadual | 2006 a 2009 | 10.000,00 |
| TOTAL | 4.430.000,00 | ||||
| 10 – SAÚDE | |||||
| CÓDIGO | METAS | PROGRAMA | OBJETIVOS | ANO | VALOR |
| 10.01 | MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PACS/PSF | 0061 | Garantir a estratégia de Saúde da Família, ampliando suas ações nas diferentes áreas do município. | 2006 a 2009 | 220.000,00 |
| 10.02 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE | 0067 | Dotar as Unidades de Saúde de estrutura adequada para atender a demanda dos serviços de saúde. | 2006 a 2009 | 100.000,00 |
| 10.03 | MANUTENÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE | 1003 | Oferecer a população programas de saúde voltados a prevenção, promoção e recuperação da saúde em consonância com o Ministério da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde e município. | 2006 a 2009 | 100.000,00 |
| 10.04 | MANUTENÇÃO/AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE REFERENCIA E CONTRAREFERENCIA PARA ATENDIMENTO DA SAÚDE | 1003 | Garantir o atendimento integral a saúde em diversas especialidades não disponibilizadas pela rede municipal de saúde. | 2006 a 2009 | 100.000,00 |
| 10.05 | MANUTENÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA GARANTIR A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO À SAÚDE | 1003 | Alocar recursos para realização de atendimentos/procedimentos não disponíveis pela rede SUS. | 2006 a 2009 | 300.000,00 |
| 10.06 | MANUTENÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE | 1003 | Garantir a conservação física e ampliações das unidades de Saúde vinculadas ao município. | 2006 a 2009 | 200.000,00 |
| 10.07 | CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE | 1101 | Construir prédio próprio para abrigar os atendimentos de saúde, sendo o mesmo referencia para as unidades básicas de saúde, conforme RDC50. | 2006 a 2009 | 100.000,00 |
| 10.08 | CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA VILA CAIÇARA | 1101 | Construção da Unidade Básica de saúde para abrigar adequadamente a equipe de saúde da família, conforme RDC50. | 2006 a 2009 | 150.00,00 |
| 10.09 | AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE | 1101 | Garantir atendimento básico de saúde a população rural o mais próximo de sua residência. | 2006 a 2009 | 50.000,00 |
| 10.10 | REALIZAÇÃO DE CONCURSO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | 1003 | Dotar a SMS de recursos humanos necessários para atendimento das exigências decorrentes da municipalização da saúde. | 2006 a 2009 | 20.000,00 |
| 10.11 | AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | 1102 | Garantir o deslocamento de funcionários e pacientes em veículos adequados e com segurança. | 2006 a 2009 | 100.000,00 |
| 10.12 | MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA SAÚDE | 1103 | Disponibilizar recursos para manutenção dos atendimentos realizados em parceria com o CIS. | 2006 a 2009 | 70.00,00 |
| 10.13 | MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO DE SAÚDE À NOITE, FERIADOS E FINAIS DE SEMANA | 0067 | Garantir recursos para garantir o atendimento a população em horários não disponibilizados pela rede municipal de saúde. | 2006 a 2009 | 1.500.000,00 |
| 10.14 | MANUTENÇÃO/AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO POR PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR À POPULAÇÃO | 0062 | Garantir atendimento a população por equipe multiprofissional de saúde conforme necessidade de programas e critérios epidemiológicos. | 2006 a 2009 | 300.000,00 |
| 10.15 | MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS | 1003 | Alocar recursos para manutenção dos Conselhos conforme legislação especifica destes. | 2006 a 2009 | 20.000,00 |
| 10.16 | MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE PATOLOGIA CLÍNICA | 1003 | Garantir a realização de exames laboratoriais pelo SUS no Posto Central, adequando-se as necessidades estabelecidas pela demanda e disponibilidade do teto físico-financeiro SIA/SUS. | 2006 a 2009 | 50.000,00 |
| 10.17 | MANUTENÇÃO/AMPLIAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA DE SAÚDE | 0069 | Garantir o fornecimento de medicamentos padronizados pelo Ministério da Saúde e necessidades elencadas pelos profissionais da rede de atenção a saúde. | 2006 a 2009 | 800.000,00 |
| 10.18 | IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE CONVIVÊNCIA – SAÚDE MENTAL | 0068 | Garantir o atendimento em saúde mental pra pessoas portadoras de deficiências, sofrimento mental, álcool e drogas, conforme normas do Ministério da Saúde. | 2006 a 2009 | 150.000,00 |
| 10.19 | IMPLEMENTAÇÃO/ESTRUTURAÇÃO DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE | 0070 | Garantir o atendimento das normas do Ministério da Saúde quanto ao atendimento em Vigilância Sanitária, Epidemiologia, Saúde do Trabalhador e Vigilância Ambiental. | 2006 a 2009 | 300.000,00 |
| 10.20 | IMPLEMENTAÇÃO DAS PROPOSTAS DE REGIONALIZAÇÃO DA NOAS | 1003 | Alocar recursos para efetivar o município como referencia em atendimentos específicos de saúde, definidos pelo Plano de Regionalização da NOAS/2002 e 4ª CRS. | 2006 a 2009 | 100.000,00 |
| 10.21 | INFORMATIZAR A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E UNIDADES DE SAÚDE | 1104 | Garantir o processo de informação e manutenção do banco de dados da SMS e alimentação de indicadores do nível Federal e Estadual | 2006 a 2009 | 10.000,00 |
| TOTAL | 4.868.000,00 | ||||
- Nota Explicativa
- •
- André Brum da
- •
- 16 Jul 2021
Não foi possível atualizar o total porque os valores dos itens 10.08 e 10.12 foram grafados incorretamente já na Lei nº 1.656, de 16 de novembro de 2006. Usou-se como total o valor definido na tabela de consolidação de valores por função da Lei nº 1.692, de 14 de novembro de 2007.
| 10 – SAÚDE | |||||
| CÓDIGO | METAS | PROGRAMA | OBJETIVOS | ANO | VALOR |
| 10.01 | MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PACS/PSF | 0061 | Garantir a estratégia de Saúde da Família, ampliando suas ações nas diferentes áreas do município. | 2006 a 2009 | 2.000,00 |
| 10.02 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE | 0067 | Dotar as Unidades de Saúde de estrutura adequada para atender a demanda dos serviços de saúde. | 2006 a 2009 | 100.000,00 |
| 10.03 | MANUTENÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE | 1003 | Oferecer a população programas de saúde voltados a prevenção, promoção e recuperação da saúde em consonância com o Ministério da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde e município. | 2006 a 2009 | 118.000,00 |
| 10.04 | MANUTENÇÃO/AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE REFERENCIA E CONTRAREFERENCIA PARA ATENDIMENTO DA SAÚDE | 1003 | Garantir o atendimento integral a saúde em diversas especialidades não disponibilizadas pela rede municipal de saúde. | 2006 a 2009 | 115.000,00 |
| 10.05 | MANUTENÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA GARANTIR A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO À SAÚDE | 1003 | Alocar recursos para realização de atendimentos/procedimentos não disponíveis pela rede SUS. | 2006 a 2009 | 320.000,00 |
| 10.06 | MANUTENÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE | 1003 | Garantir a conservação física e ampliações das unidades de Saúde vinculadas ao município. | 2006 a 2009 | 200.000,00 |
| 10.07 | CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE | 1101 | Construir prédio próprio para abrigar os atendimentos de saúde, sendo o mesmo referencia para as unidades básicas de saúde, conforme RDC50. | 2006 a 2009 | 100.000,00 |
| 10.08 | CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA VILA CAIÇARA | 1101 | Construção da Unidade Básica de saúde para abrigar adequadamente a equipe de saúde da família, conforme RDC50. | 2006 a 2009 | 150.00,00 |
| 10.09 | AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE | 1101 | Garantir atendimento básico de saúde a população rural o mais próximo de sua residência. | 2006 a 2009 | 50.000,00 |
| 10.10 | REALIZAÇÃO DE CONCURSO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | 1003 | Dotar a SMS de recursos humanos necessários para atendimento das exigências decorrentes da municipalização da saúde. | 2006 a 2009 | 20.000,00 |
| 10.11 | AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | 1102 | Garantir o deslocamento de funcionários e pacientes em veículos adequados e com segurança. | 2006 a 2009 | 130.000,00 |
| 10.12 | MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA SAÚDE | 1103 | Disponibilizar recursos para manutenção dos atendimentos realizados em parceria com o CIS. | 2006 a 2009 | 70.00,00 |
| 10.13 | MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO DE SAÚDE À NOITE, FERIADOS E FINAIS DE SEMANA | 0067 | Garantir recursos para garantir o atendimento a população em horários não disponibilizados pela rede municipal de saúde. | 2006 a 2009 | 1.500.000,00 |
| 10.14 | MANUTENÇÃO/AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO POR PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR À POPULAÇÃO | 0062 | Garantir atendimento a população por equipe multiprofissional de saúde conforme necessidade de programas e critérios epidemiológicos. | 2006 a 2009 | 300.000,00 |
| 10.15 | MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS | 1003 | Alocar recursos para manutenção dos Conselhos conforme legislação especifica destes. | 2006 a 2009 | 20.000,00 |
| 10.16 | MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE PATOLOGIA CLÍNICA | 1003 | Garantir a realização de exames laboratoriais pelo SUS no Posto Central, adequando-se as necessidades estabelecidas pela demanda e disponibilidade do teto físico-financeiro SIA/SUS. | 2006 a 2009 | 60.000,00 |
| 10.17 | MANUTENÇÃO/AMPLIAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA DE SAÚDE | 0069 | Garantir o fornecimento de medicamentos padronizados pelo Ministério da Saúde e necessidades elencadas pelos profissionais da rede de atenção a saúde. | 2006 a 2009 | 710.000,00 |
| 10.18 | IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE CONVIVÊNCIA – SAÚDE MENTAL | 0068 | Garantir o atendimento em saúde mental pra pessoas portadoras de deficiências, sofrimento mental, álcool e drogas, conforme normas do Ministério da Saúde. | 2006 a 2009 | 150.000,00 |
| 10.19 | IMPLEMENTAÇÃO/ESTRUTURAÇÃO DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE | 0070 | Garantir o atendimento das normas do Ministério da Saúde quanto ao atendimento em Vigilância Sanitária, Epidemiologia, Saúde do Trabalhador e Vigilância Ambiental. | 2006 a 2009 | 300.000,00 |
| 10.20 | IMPLEMENTAÇÃO DAS PROPOSTAS DE REGIONALIZAÇÃO DA NOAS | 1003 | Alocar recursos para efetivar o município como referencia em atendimentos específicos de saúde, definidos pelo Plano de Regionalização da NOAS/2002 e 4ª CRS. | 2006 a 2009 | 100.000,00 |
| 10.21 | INFORMATIZAR A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E UNIDADES DE SAÚDE | 1104 | Garantir o processo de informação e manutenção do banco de dados da SMS e alimentação de indicadores do nível Federal e Estadual | 2006 a 2009 | 115.000,00 |
| TOTAL | 4.868.000,00 | ||||
- Nota Explicativa
- •
- André Brum da
- •
- 16 Jul 2021
Não foi possível atualizar o total porque os valores dos itens 10.08 e 10.12 foram grafados incorretamente já na Lei nº 1.656, de 16 de novembro de 2006. Usou-se como total o valor definido na tabela de consolidação de valores por função da Lei nº 1.692, de 14 de novembro de 2007.
| 11 – TRABALHO | |||||
| CÓDIGO | METAS | PROGRAMA | OBJETIVOS | ANO | VALOR |
| 11.01 | CRIAÇÃO DA CIPA | 0065 | Dotar a municipalidade da Comissão Interna de Preservação de Acidentes, conforme recomendação da Norma Regulamentadora nº 15 do Ministério do Trabalho. | 2006 a 2009 | 3.000,00 |
| 11.02 | GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA | 0045 | Levar os incentivos para todos os setores da economia municipal para geração de novos empregos | 2006 a 2009 | 12.000,00 |
| 11.03 | QUALIFICAÇÃO DA MÃO-DEOBRA | 0045 | Oferecer aos munícipes cursos profissionalizantes para a qualificação da mãode-obra e serviços em todas as áreas (indústria, comércio e serviços) | 2006 a 2009 | 20.000,00 |
| TOTAL | 35.000,00 | ||||
| 11 – TRABALHO | |||||
| CÓDIGO | METAS | PROGRAMA | OBJETIVOS | ANO | VALOR |
| 11.01 | CRIAÇÃO DA CIPA | 0065 | Dotar a municipalidade da Comissão Interna de Preservação de Acidentes, conforme recomendação da Norma Regulamentadora nº 15 do Ministério do Trabalho. | 2006 a 2009 | 6.000,00 |
| 11.02 | GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA | 0045 | Levar os incentivos para todos os setores da economia municipal para geração de novos empregos | 2006 a 2009 | 12.000,00 |
| 11.03 | QUALIFICAÇÃO DA MÃO-DEOBRA | 0045 | Oferecer aos munícipes cursos profissionalizantes para a qualificação da mãode-obra e serviços em todas as áreas (indústria, comércio e serviços) | 2006 a 2009 | 20.000,00 |
| TOTAL | 38.000,00 | ||||
| 12 – EDUCAÇÃO | |||||
| CÓDIGO | METAS | PROGRAMA | OBJETIVOS | ANO | VALOR |
| 12.01 | MANTER CLASSES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | 0080 | Oferecer recursos didáticos, pedagógicos e físicos para atendimento às classes de educação infantil. | 2006 a 2009 | 350.000,00 |
| 12.02 | AMPLIAR CLASSES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | 0080 | Oferecer recursos didáticos, pedagógicos e físicos para atendimento às classes de educação infantil. | 2006 a 2009 | 35.000,00 |
| 12.03 | AQUISIÇÃO DE PRACINHA DE BRINQUEDO | 0080 | Adquirir e manter praças de brinquedo, proporcionando aos alunos um ambiente educativo, lúdico e recreativo. | 2006 a 2009 | 40.000,00 |
| 12.04 | ALIMENTAÇÃO DA CLIENTELA DA EDUCAÇÃO INFANTIL | 0089 | Adquirir, distribuir e controlar os gêneros alimentícios para as crianças da Educação Infantil. | 2006 a 2009 | 110.000,00 |
| 12.05 | APOIO LÚDICO ÀS SÉRIES INICIAIS | 0084 | Oferecer subsídios, materiais e curso de brinquedista, aos interessados para o melhor aproveitamento escolar, bem como visitação da Brinquedista e Bibliotecária, nas escolas municipais multisseriadas. | 2006 a 2009 | 45.000,00 |
| 12.06 | ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS | 1004 | Firmar convênios com vistas à execução de parcerias com órgãos e entidades. | 2006 a 2009 | 20.000,00 |
| 12.07 | APOIO DIDÁTICO PEDAGÓGICO AO PROCESSO DE ENSINAR E APRENDER | 0084 | Adquirir livros, jogos, materiais recreativos e esportivos e materiais de expediente para o bom funcionamento das escolas municipais. | 2006 a 2009 | 180.000,00 |
| 12.08 | CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES | 0082 | Alocar recursos para a construção de prédios escolares: Alberto Pasqualini, Paraíso da Criança, Santos Dumont e Creche Municipal na Sede. | 2006 a 2009 | 515.000,00 |
| 12.09 | ADQUIRIR EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO | 0082 | Alocar recursos para aquisição de mobiliário para equipar as novas salas de aula e reequipar as demais escolas. | 2006 a 2009 | 75.000,00 |
| 12.10 | RESGATE DA CULTURA ALEMÃ | 0101 | Preservar as raízes culturais do município, através de aulas, concursos, cursos e encontros de língua alemã. | 2006 a 2009 | 5.000,00 |
| 12.11 | EXPANSÃO DO ACERVO BIBLIOGRÁFICO | 0084 | Aquisição de livros de literatura infanto-juvenil, bem como livros didáticos não contemplados pelo PNLD. | 2006 a 2009 | 10.000,00 |
| 12.12 | QUALIFICAÇÃO DE DOCENTES | 0087 | Subsidiar o curso superior e o transporte, aos professores efetivos do quadro de carreira do Magistério, para uma melhor qualificação profissional. | 2006 a 2009 | 60.000,00 |
| 12.13 | RECURSOS HUMANOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL | 0027 | Realizar concurso público para o magistério público, suprindo a falta de professores. | 2006 a 2009 | 5.000,00 |
| 12.14 | ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO LEGAL | 0087 | Reformular o plano de carreira do magistério público municipal, conforme LDB. | 2006 a 2009 | 3.000,00 |
| 12.15 | AQUISIÇÃO DE PROGRAMAS DE INFORMÁTICA | 1104 | Alocar recursos para aquisição ou locação de programas, implantar rede, Internet, agilizando os trabalhos da secretaria. | 2006 a 2009 | 60.000,00 |
| 12.16 | INCENTIVO AO TRABALHO DIDÁTICO PEDAGÓGICO | 0087 | Apoiar e custear projetos de educação ambiental, esportivo, olimpíada estudantil e de informática nas escolas e de cultura. | 2006 a 2009 | 48.000,00 |
| 12.17 | FOMENTO AO ESPORTE | 0082 | Construção de quadras poliesportivas na Escola Santos Reis e na Escola Sete de Setembro. | 2006 a 2009 | 400.000,00 |
| 12.18 | MANUTENÇÃO DA REDE FISICA DAS ESCOLAS | 1101 | Manutenção e conservação dos prédios e dependências escolares, substituição e reparos necessários a serem executados. | 2006 a 2009 | 80.000,00 |
| 12.19 | CONSCIENTIZAÇÃO PARA COM OS SÍMBOLOS PÁTRIOS | 0082 | Incentivar o Patriotismo e a vivência do cidadão, o civismo e o amor à Pátria. | 2006 a 2009 | 16.000,00 |
| 12.20 | QUALIFICAR A AÇÃO EDUCATIVA NO NÍVEL FUNDAMENTAL | 0082 | Supervisionar as escolas da rede pública municipal, oferecer cursos de aperfeiçoamento aos professores municipais. | 2006 a 2009 | 38.000,00 |
| 12.21 | ATENDIMENTO A DEMANDA DA CLIENTELA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL | 0092 | Manter uma classe de educação especial – Sala de Recursos, para atendimento a alunos portadores de necessidades educacionais especiais e repasse de recursos para APAE. | 2006 a 2009 | 458.000,00 |
| 12.22 | TRANSPORTE ESCOLAR | 0086 | Alocar recursos para a manutenção do transporte escolar, pessoal, peças, combustível, seguro e mão de obra. | 2006 a 2009 | 2.750.000,00 |
| 12.23 | INFORMATIZAÇÃO DE ESCOLAS | 1104 | Alocar recursos para aquisição e manutenção de equipamentos e programas para informatizar as escolas municipais. | 2006 a 2009 | 150.000,00 |
| 12.24 | COMPRA DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE ESCOLAR | 0086 | Adquirir passagens para os alunos do ensino fundamental e locação de veículos ou ônibus para o transporte. | 2006 a 2009 | 565.000,00 |
| 12.25 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR | 0082 | Alocar recurso para a aquisição de veículos, microônibus ou ônibus para o transporte escolar. | 2006 a 2009 | 95.000,00 |
| 12.26 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATENDER O PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR | 0089 | Alocar recursos para a aquisição de material para cantina, armários e utensílios para o bom funcionamento do programa da merenda escolar. | 2006 a 2009 | 36.000,00 |
| 12.27 | IMPLANTAÇÃO DE HORTAS ESCOLARES | 0089 | Incentivar o cultivo de hortaliças para incrementar a merenda escolar. | 2006 a 2009 | 32.000,00 |
| 12.28 | ATENDIMENTO A DEMANDA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | 0088 | Criar e manter classes de educação de jovens e adultos na E.M.E.F. Santos Dumont. | 2006 a 2009 | 350.000,00 |
| 12.29 | MANUTENÇÃO DO COMALES | 0089 | Alocar recursos para o funcionamento do COMALES em nosso município. | 2006 a 2009 | 8.000,00 |
| 12.30 | PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR | 0089 | Adquirir e distribuir os gêneros alimentícios para os alunos da rede escolar e, pagamento de pessoal e afim. | 2006 a 2009 | 285.000,00 |
| 12.31 | MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO E FUNDEF | 1004 | Alocar recursos para a manutenção do Conselho Municipal de Educação e do FUNDEF | 2006 a 2009 | 16.000,00 |
| 12.32 | GESTÃO COMPARTILHADA E AMPLIAÇAO DE ESCOLA | 1004 | Gestão compartilhada entre Estado e Município na E.E.F. 7 de Setembro e alocar recursos para ampliação da mesma. | 2006 a 2009 | 250.000,00 |
| 12.33 | MANUNTENÇÃO DO ENSINO DE ENSINO FUNDAMENTAL | 0082 | Oferecer recursos didáticos e físicos para atendimento às classes de Ensino Fundamental | 2006 a 2009 | 600.000,00 |
| 12.34 | PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO | 1004 | Alocar recursos para elaboração e manutenção do novo Plano de Carreira do Magistério Público Municipal | 2006 a 2009 | 400.000,00 |
| 12.35 | ELABORAÇÃO DO LIVRO DIDÁTICO DO MUNICÍPIO DE AGUDO | 0030 | Alocar recursos para editar novo livro didático do município de Agudo. | 2006 a 2009 | 20.000,00 |
| 12.36 | EDIÇÃO DE MAPA DO MUNICÍPIO DE AGUDO | 0030 | Alocar recursos para confeccionar mapa atualizado do município de Agudo. | 2006 a 2009 | 40.000,00 |
| 12.37 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO | 0084 | Adquirir materiais para ampliação e manutenção dos laboratórios de Ciências. | 2006 a 2009 | 20.000,00 |
| 12.38 | AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA DE ESCOLAS | 1101 | Construção de um refeitório nas escolas: E.M.E.F. Santos Dumont e E.M.E.F. Santo Antônio | 2006 a 2009 | 80.000,00 |
| 12.39 | CONCURSO PÚBLICO PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO | 1004 | Alocar recursos para elaboração e execução de concurso público do Magistério Público Municipal, bem como a contratação | 2006 a 2009 | 400.000,00 |
| TOTAL | 8.650.000,00 | ||||
| 12 – EDUCAÇÃO | |||||
| CÓDIGO | METAS | PROGRAMA | OBJETIVOS | ANO | VALOR |
| 12.01 | MANTER CLASSES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | 0080 | Oferecer recursos didáticos, pedagógicos e físicos para atendimento às classes de educação infantil. | 2006 a 2009 | 350.000,00 |
| 12.02 | AMPLIAR CLASSES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | 0080 | Oferecer recursos didáticos, pedagógicos e físicos para atendimento às classes de educação infantil. | 2006 a 2009 | 35.000,00 |
| 12.03 | AQUISIÇÃO DE PRACINHA DE BRINQUEDO | 0080 | Adquirir e manter praças de brinquedo, proporcionando aos alunos um ambiente educativo, lúdico e recreativo. | 2006 a 2009 | 120.000,00 |
| 12.04 | ALIMENTAÇÃO DA CLIENTELA DA EDUCAÇÃO INFANTIL | 0089 | Adquirir, distribuir e controlar os gêneros alimentícios para as crianças da Educação Infantil. | 2006 a 2009 | 110.000,00 |
| 12.05 | APOIO LÚDICO ÀS SÉRIES INICIAIS | 0084 | Oferecer subsídios, materiais e curso de brinquedista, aos interessados para o melhor aproveitamento escolar, bem como visitação da Brinquedista e Bibliotecária, nas escolas municipais multisseriadas. | 2006 a 2009 | 65.000,00 |
| 12.06 | ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS | 1004 | Firmar convênios com vistas à execução de parcerias com órgãos e entidades. | 2006 a 2009 | 20.000,00 |
| 12.07 | APOIO DIDÁTICO PEDAGÓGICO AO PROCESSO DE ENSINAR E APRENDER | 0084 | Adquirir livros, jogos, materiais recreativos e esportivos e materiais de expediente para o bom funcionamento das escolas municipais. | 2006 a 2009 | 200.000,00 |
| 12.08 | CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES | 0082 | Alocar recursos para a construção de prédios escolares: Alberto Pasqualini, Paraíso da Criança, Santos Dumont e Creche Municipal na Sede. | 2006 a 2009 | 515.000,00 |
| 12.09 | ADQUIRIR EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO | 0082 | Alocar recursos para aquisição de mobiliário para equipar as novas salas de aula e reequipar as demais escolas. | 2006 a 2009 | 120.000,00 |
| 12.10 | RESGATE DA CULTURA ALEMÃ | 0101 | Preservar as raízes culturais do município, através de aulas, concursos, cursos e encontros de língua alemã. | 2006 a 2009 | 5.000,00 |
| 12.11 | EXPANSÃO DO ACERVO BIBLIOGRÁFICO | 0084 | Aquisição de livros de literatura infanto-juvenil, bem como livros didáticos não contemplados pelo PNLD. | 2006 a 2009 | 25.000,00 |
| 12.12 | QUALIFICAÇÃO DE DOCENTES | 0087 | Subsidiar o curso superior e o transporte, aos professores efetivos do quadro de carreira do Magistério, para uma melhor qualificação profissional. | 2006 a 2009 | 59.500,00 |
| 12.13 | RECURSOS HUMANOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL | 0027 | Realizar concurso público para o magistério público, suprindo a falta de professores. | 2006 a 2009 | 5.500,00 |
| 12.14 | ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO LEGAL | 0087 | Reformular o plano de carreira do magistério público municipal, conforme LDB. | 2006 a 2009 | 12.000,00 |
| 12.15 | AQUISIÇÃO DE PROGRAMAS DE INFORMÁTICA | 1104 | Alocar recursos para aquisição ou locação de programas, implantar rede, Internet, agilizando os trabalhos da secretaria. | 2006 a 2009 | 100.000,00 |
| 12.16 | INCENTIVO AO TRABALHO DIDÁTICO PEDAGÓGICO | 0087 | Apoiar e custear projetos de educação ambiental, esportivo, olimpíada estudantil e de informática nas escolas e de cultura. | 2006 a 2009 | 48.000,00 |
| 12.17 | FOMENTO AO ESPORTE | 0082 | Construção de quadras poliesportivas na Escola Santos Reis e na Escola Sete de Setembro. | 2006 a 2009 | 400.000,00 |
| 12.18 | MANUTENÇÃO DA REDE FISICA DAS ESCOLAS | 1101 | Manutenção e conservação dos prédios e dependências escolares, substituição e reparos necessários a serem executados. | 2006 a 2009 | 120.000,00 |
| 12.19 | CONSCIENTIZAÇÃO PARA COM OS SÍMBOLOS PÁTRIOS | 0082 | Incentivar o Patriotismo e a vivência do cidadão, o civismo e o amor à Pátria. | 2006 a 2009 | 16.000,00 |
| 12.20 | QUALIFICAR A AÇÃO EDUCATIVA NO NÍVEL FUNDAMENTAL | 0082 | Supervisionar as escolas da rede pública municipal, oferecer cursos de aperfeiçoamento aos professores municipais. | 2006 a 2009 | 38.000,00 |
| 12.21 | ATENDIMENTO A DEMANDA DA CLIENTELA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL | 0092 | Manter uma classe de educação especial – Sala de Recursos, para atendimento a alunos portadores de necessidades educacionais especiais e repasse de recursos para APAE. | 2006 a 2009 | 458.000,00 |
| 12.22 | TRANSPORTE ESCOLAR | 0086 | Alocar recursos para a manutenção do transporte escolar, pessoal, peças, combustível, seguro e mão de obra. | 2006 a 2009 | 2.750.000,00 |
| 12.23 | INFORMATIZAÇÃO DE ESCOLAS | 1104 | Alocar recursos para aquisição e manutenção de equipamentos e programas para informatizar as escolas municipais. | 2006 a 2009 | 150.000,00 |
| 12.24 | COMPRA DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE ESCOLAR | 0086 | Adquirir passagens para os alunos do ensino fundamental e locação de veículos ou ônibus para o transporte. | 2006 a 2009 | 565.000,00 |
| 12.25 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR | 0082 | Alocar recurso para a aquisição de veículos, microônibus ou ônibus para o transporte escolar. | 2006 a 2009 | 120.000,00 |
| 12.26 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATENDER O PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR | 0089 | Alocar recursos para a aquisição de material para cantina, armários e utensílios para o bom funcionamento do programa da merenda escolar. | 2006 a 2009 | 35.000,00 |
| 12.27 | IMPLANTAÇÃO DE HORTAS ESCOLARES | 0089 | Incentivar o cultivo de hortaliças para incrementar a merenda escolar. | 2006 a 2009 | 32.000,00 |
| 12.28 | ATENDIMENTO A DEMANDA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | 0088 | Criar e manter classes de educação de jovens e adultos na E.M.E.F. Santos Dumont. | 2006 a 2009 | 1,00 |
| 12.29 | MANUTENÇÃO DO COMALES | 0089 | Alocar recursos para o funcionamento do COMALES em nosso município. | 2006 a 2009 | 8.000,00 |
| 12.30 | PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR | 0089 | Adquirir e distribuir os gêneros alimentícios para os alunos da rede escolar e, pagamento de pessoal e afim. | 2006 a 2009 | 285.000,00 |
| 12.31 | MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO E FUNDEF | 1004 | Alocar recursos para a manutenção do Conselho Municipal de Educação e do FUNDEF | 2006 a 2009 | 16.000,00 |
| 12.32 | GESTÃO COMPARTILHADA E AMPLIAÇAO DE ESCOLA | 1004 | Gestão compartilhada entre Estado e Município na E.E.F. 7 de Setembro e alocar recursos para ampliação da mesma. | 2006 a 2009 | 100.000,00 |
| 12.33 | MANUNTENÇÃO DO ENSINO DE ENSINO FUNDAMENTAL | 0082 | Oferecer recursos didáticos e físicos para atendimento às classes de Ensino Fundamental | 2006 a 2009 | 750.000,00 |
| 12.34 | PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO | 1004 | Alocar recursos para elaboração e manutenção do novo Plano de Carreira do Magistério Público Municipal | 2006 a 2009 | 400.000,00 |
| 12.35 | ELABORAÇÃO DO LIVRO DIDÁTICO DO MUNICÍPIO DE AGUDO | 0030 | Alocar recursos para editar novo livro didático do município de Agudo. | 2006 a 2009 | 21.000,00 |
| 12.36 | EDIÇÃO DE MAPA DO MUNICÍPIO DE AGUDO | 0030 | Alocar recursos para confeccionar mapa atualizado do município de Agudo. | 2006 a 2009 | 40.000,00 |
| 12.37 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO | 0084 | Adquirir materiais para ampliação e manutenção dos laboratórios de Ciências. | 2006 a 2009 | 20.000,00 |
| 12.38 | AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA DE ESCOLAS | 1101 | Construção de um refeitório nas escolas: E.M.E.F. Santos Dumont e E.M.E.F. Santo Antônio | 2006 a 2009 | 125.000,00 |
| 12.39 | CONCURSO PÚBLICO PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO | 1004 | Alocar recursos para elaboração e execução de concurso público do Magistério Público Municipal, bem como a contratação | 2006 a 2009 | 400.000,00 |
| TOTAL | 8.639.001,00 | ||||
| 12 – EDUCAÇÃO | |||||
| CÓDIGO | METAS | PROGRAMA | OBJETIVOS | ANO | VALOR |
| 12.01 | MANTER CLASSES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | 0080 | Oferecer recursos didáticos, pedagógicos e físicos para atendimento às classes de educação infantil. | 2006 a 2009 | 350.000,00 |
| 12.02 | AMPLIAR CLASSES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | 0080 | Oferecer recursos didáticos, pedagógicos e físicos para atendimento às classes de educação infantil. | 2006 a 2009 | 35.000,00 |
| 12.03 | AQUISIÇÃO DE PRACINHA DE BRINQUEDO | 0080 | Adquirir e manter praças de brinquedo, proporcionando aos alunos um ambiente educativo, lúdico e recreativo. | 2006 a 2009 | 120.000,00 |
| 12.04 | ALIMENTAÇÃO DA CLIENTELA DA EDUCAÇÃO INFANTIL | 0089 | Adquirir, distribuir e controlar os gêneros alimentícios para as crianças da Educação Infantil. | 2006 a 2009 | 110.000,00 |
| 12.05 | APOIO LÚDICO ÀS SÉRIES INICIAIS | 0084 | Oferecer subsídios, materiais e curso de brinquedista, aos interessados para o melhor aproveitamento escolar, bem como visitação da Brinquedista e Bibliotecária, nas escolas municipais multisseriadas. | 2006 a 2009 | 65.000,00 |
| 12.06 | ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS | 1004 | Firmar convênios com vistas à execução de parcerias com órgãos e entidades. | 2006 a 2009 | 20.000,00 |
| 12.07 | APOIO DIDÁTICO PEDAGÓGICO AO PROCESSO DE ENSINAR E APRENDER | 0084 | Adquirir livros, jogos, materiais recreativos e esportivos e materiais de expediente para o bom funcionamento das escolas municipais. | 2006 a 2009 | 200.000,00 |
| 12.08 | CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES | 0082 | Alocar recursos para a construção de prédios escolares: Alberto Pasqualini, Paraíso da Criança, Santos Dumont e Creche Municipal na Sede. | 2006 a 2009 | 515.000,00 |
| 12.09 | ADQUIRIR EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO | 0082 | Alocar recursos para aquisição de mobiliário para equipar as novas salas de aula e reequipar as demais escolas. | 2006 a 2009 | 120.000,00 |
| 12.10 | RESGATE DA CULTURA ALEMÃ | 0101 | Preservar as raízes culturais do município, através de aulas, concursos, cursos e encontros de língua alemã. | 2006 a 2009 | 5.000,00 |
| 12.11 | EXPANSÃO DO ACERVO BIBLIOGRÁFICO | 0084 | Aquisição de livros de literatura infanto-juvenil, bem como livros didáticos não contemplados pelo PNLD. | 2006 a 2009 | 25.000,00 |
| 12.12 | QUALIFICAÇÃO DE DOCENTES | 0087 | Subsidiar o curso superior e o transporte, aos professores efetivos do quadro de carreira do Magistério, para uma melhor qualificação profissional. | 2006 a 2009 | 59.500,00 |
| 12.13 | RECURSOS HUMANOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL | 0027 | Realizar concurso público para o magistério público, suprindo a falta de professores. | 2006 a 2009 | 5.500,00 |
| 12.14 | ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO LEGAL | 0087 | Reformular o plano de carreira do magistério público municipal, conforme LDB. | 2006 a 2009 | 12.000,00 |
| 12.15 | AQUISIÇÃO DE PROGRAMAS DE INFORMÁTICA | 1104 | Alocar recursos para aquisição ou locação de programas, implantar rede, Internet, agilizando os trabalhos da secretaria. | 2006 a 2009 | 100.000,00 |
| 12.16 | INCENTIVO AO TRABALHO DIDÁTICO PEDAGÓGICO | 0087 | Apoiar e custear projetos de educação ambiental, esportivo, olimpíada estudantil e de informática nas escolas e de cultura. | 2006 a 2009 | 48.000,00 |
| 12.17 | FOMENTO AO ESPORTE | 0082 | Construção de quadras poliesportivas nas Escolas Sete de Setembro, Santos Dumont, Várzea do Agudo e Alberto Pasqualini | 2006 a 2009 | 800.000,00 |
| 12.18 | MANUTENÇÃO DA REDE FISICA DAS ESCOLAS | 1101 | Manutenção e conservação dos prédios e dependências escolares, substituição e reparos necessários a serem executados. | 2006 a 2009 | 120.000,00 |
| 12.19 | CONSCIENTIZAÇÃO PARA COM OS SÍMBOLOS PÁTRIOS | 0082 | Incentivar o Patriotismo e a vivência do cidadão, o civismo e o amor à Pátria. | 2006 a 2009 | 16.000,00 |
| 12.20 | QUALIFICAR A AÇÃO EDUCATIVA NO NÍVEL FUNDAMENTAL | 0082 | Supervisionar as escolas da rede pública municipal, oferecer cursos de aperfeiçoamento aos professores municipais. | 2006 a 2009 | 38.000,00 |
| 12.21 | ATENDIMENTO A DEMANDA DA CLIENTELA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL | 0092 | Manter uma classe de educação especial – Sala de Recursos, para atendimento a alunos portadores de necessidades educacionais especiais e repasse de recursos para APAE. | 2006 a 2009 | 458.000,00 |
| 12.22 | TRANSPORTE ESCOLAR | 0086 | Alocar recursos para a manutenção do transporte escolar, pessoal, peças, combustível, seguro e mão de obra. | 2006 a 2009 | 2.750.000,00 |
| 12.23 | INFORMATIZAÇÃO DE ESCOLAS | 1104 | Alocar recursos para aquisição e manutenção de equipamentos e programas para informatizar as escolas municipais. | 2006 a 2009 | 150.000,00 |
| 12.24 | COMPRA DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE ESCOLAR | 0086 | Adquirir passagens para os alunos do ensino fundamental e locação de veículos ou ônibus para o transporte. | 2006 a 2009 | 565.000,00 |
| 12.25 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR | 0082 | Alocar recurso para a aquisição de veículos, microônibus ou ônibus para o transporte escolar. | 2006 a 2009 | 120.000,00 |
| 12.26 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATENDER O PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR | 0089 | Alocar recursos para a aquisição de material para cantina, armários e utensílios para o bom funcionamento do programa da merenda escolar. | 2006 a 2009 | 35.000,00 |
| 12.27 | IMPLANTAÇÃO DE HORTAS ESCOLARES | 0089 | Incentivar o cultivo de hortaliças para incrementar a merenda escolar. | 2006 a 2009 | 32.000,00 |
| 12.28 | ATENDIMENTO A DEMANDA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | 0088 | Criar e manter classes de educação de jovens e adultos na E.M.E.F. Santos Dumont. | 2006 a 2009 | 1,00 |
| 12.29 | MANUTENÇÃO DO COMALES | 0089 | Alocar recursos para o funcionamento do COMALES em nosso município. | 2006 a 2009 | 8.000,00 |
| 12.30 | PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR | 0089 | Adquirir e distribuir os gêneros alimentícios para os alunos da rede escolar e, pagamento de pessoal e afim. | 2006 a 2009 | 285.000,00 |
| 12.31 | MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO E FUNDEF | 1004 | Alocar recursos para a manutenção do Conselho Municipal de Educação e do FUNDEF | 2006 a 2009 | 16.000,00 |
| 12.32 | GESTÃO COMPARTILHADA E AMPLIAÇAO DE ESCOLA | 1004 | Gestão compartilhada entre Estado e Município na E.E.F. 7 de Setembro e alocar recursos para ampliação da mesma. | 2006 a 2009 | 100.000,00 |
| 12.33 | MANUNTENÇÃO DO ENSINO DE ENSINO FUNDAMENTAL | 0082 | Oferecer recursos didáticos e físicos para atendimento às classes de Ensino Fundamental | 2006 a 2009 | 750.000,00 |
| 12.34 | PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO | 1004 | Alocar recursos para elaboração e manutenção do novo Plano de Carreira do Magistério Público Municipal | 2006 a 2009 | 400.000,00 |
| 12.35 | ELABORAÇÃO DO LIVRO DIDÁTICO DO MUNICÍPIO DE AGUDO | 0030 | Alocar recursos para editar novo livro didático do município de Agudo. | 2006 a 2009 | 21.000,00 |
| 12.36 | EDIÇÃO DE MAPA DO MUNICÍPIO DE AGUDO | 0030 | Alocar recursos para confeccionar mapa atualizado do município de Agudo. | 2006 a 2009 | 40.000,00 |
| 12.37 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO | 0084 | Adquirir materiais para ampliação e manutenção dos laboratórios de Ciências. | 2006 a 2009 | 20.000,00 |
| 12.38 | CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS, CONFESSIONAIS OU FILANTRÓPICAS | 0080 | Alocar recursos para aquisição de matrículas em creche (tempo parcial e integral), previsto nas orientações do FUNDEB | 2006 a 2009 | 70.000,00 |
| 12.39 | CONCURSO PÚBLICO PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO | 1004 | Alocar recursos para elaboração e execução de concurso público do Magistério Público Municipal, bem como a contratação | 2006 a 2009 | 400.000,00 |
| TOTAL | 8.984.001,00 | ||||
| 12 – EDUCAÇÃO | |||||
| CÓDIGO | METAS | PROGRAMA | OBJETIVOS | ANO | VALOR |
| 12.01 | MANTER CLASSES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | 0080 | Oferecer recursos didáticos, pedagógicos e físicos para atendimento às classes de educação infantil. | 2006 a 2009 | 350.000,00 |
| 12.02 | AMPLIAR CLASSES DE EDUCAÇÃO INFANTIL | 0080 | Oferecer recursos didáticos, pedagógicos e físicos para atendimento às classes de educação infantil. | 2006 a 2009 | 43.500,00 |
| 12.03 | AQUISIÇÃO DE PRACINHA DE BRINQUEDO | 0080 | Adquirir e manter praças de brinquedo, proporcionando aos alunos um ambiente educativo, lúdico e recreativo. | 2006 a 2009 | 107.500,00 |
| 12.04 | ALIMENTAÇÃO DA CLIENTELA DA EDUCAÇÃO INFANTIL | 0089 | Adquirir, distribuir e controlar os gêneros alimentícios para as crianças da Educação Infantil. | 2006 a 2009 | 110.000,00 |
| 12.05 | APOIO LÚDICO ÀS SÉRIES INICIAIS | 0084 | Oferecer subsídios, materiais e curso de brinquedista, aos interessados para o melhor aproveitamento escolar, bem como visitação da Brinquedista e Bibliotecária, nas escolas municipais multisseriadas. | 2006 a 2009 | 65.000,00 |
| 12.06 | ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS | 1004 | Firmar convênios com vistas à execução de parcerias com órgãos e entidades. | 2006 a 2009 | 24.000,00 |
| 12.07 | APOIO DIDÁTICO PEDAGÓGICO AO PROCESSO DE ENSINAR E APRENDER | 0084 | Adquirir livros, jogos, materiais recreativos e esportivos e materiais de expediente para o bom funcionamento das escolas municipais. | 2006 a 2009 | 200.000,00 |
| 12.08 | CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES | 0082 | Alocar recursos para a construção de prédios escolares: Alberto Pasqualini, Paraíso da Criança, Santos Dumont e Creche Municipal na Sede. | 2006 a 2009 | 715.000,00 |
| 12.09 | ADQUIRIR EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO | 0082 | Alocar recursos para aquisição de mobiliário para equipar as novas salas de aula e reequipar as demais escolas. | 2006 a 2009 | 125.000,00 |
| 12.10 | RESGATE DA CULTURA ALEMÃ | 0101 | Preservar as raízes culturais do município, através de aulas, concursos, cursos e encontros de língua alemã. | 2006 a 2009 | 5.200,00 |
| 12.11 | EXPANSÃO DO ACERVO BIBLIOGRÁFICO | 0084 | Aquisição de livros de literatura infanto-juvenil, bem como livros didáticos não contemplados pelo PNLD. | 2006 a 2009 | 25.000,00 |
| 12.12 | QUALIFICAÇÃO DE DOCENTES | 0087 | Subsidiar o curso superior e o transporte, aos professores efetivos do quadro de carreira do Magistério, para uma melhor qualificação profissional. | 2006 a 2009 | 59.500,00 |
| 12.13 | RECURSOS HUMANOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL | 0027 | Realizar concurso público para o magistério público, suprindo a falta de professores. | 2006 a 2009 | 5.500,00 |
| 12.14 | ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO LEGAL | 0087 | Reformular o plano de carreira do magistério público municipal, conforme LDB. | 2006 a 2009 | 12.000,00 |
| 12.15 | AQUISIÇÃO DE PROGRAMAS DE INFORMÁTICA | 1104 | Alocar recursos para aquisição ou locação de programas, implantar rede, Internet, agilizando os trabalhos da secretaria. | 2006 a 2009 | 100.000,00 |
| 12.16 | INCENTIVO AO TRABALHO DIDÁTICO PEDAGÓGICO | 0087 | Apoiar e custear projetos de educação ambiental, esportivo, olimpíada estudantil e de informática nas escolas e de cultura. | 2006 a 2009 | 20.000,00 |
| 12.17 | FOMENTO AO ESPORTE | 0082 | Alocar recursos para a construção de quadras poliesportivas nas EMEF Sete de Setembro, Santos Dumont, Alberto Pasqualini, Várzea do Agudo, Três de Maio e Escola de Educação Básica D.Pedro II | 2006 a 2009 | 800.000,00 |
| 12.18 | MANUTENÇÃO DA REDE FISICA DAS ESCOLAS | 1101 | Manutenção e conservação dos prédios e dependências escolares, substituição e reparos necessários a serem executados. | 2006 a 2009 | 140.000,00 |
| 12.19 | CONSCIENTIZAÇÃO PARA COM OS SÍMBOLOS PÁTRIOS | 0082 | Incentivar o Patriotismo e a vivência do cidadão, o civismo e o amor à Pátria. | 2006 a 2009 | 16.000,00 |
| 12.20 | QUALIFICAR A AÇÃO EDUCATIVA NO NÍVEL FUNDAMENTAL | 0082 | Supervisionar as escolas da rede pública municipal, oferecer cursos de aperfeiçoamento aos professores municipais. | 2006 a 2009 | 38.000,00 |
| 12.21 | ATENDIMENTO A DEMANDA DA CLIENTELA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL | 0092 | Manter uma classe de educação especial – Sala de Recursos, para atendimento a alunos portadores de necessidades educacionais especiais e repasse de recursos para APAE. | 2006 a 2009 | 458.000,00 |
| 12.22 | TRANSPORTE ESCOLAR | 0086 | Alocar recursos para a manutenção do transporte escolar, pessoal, peças, combustível, seguro e mão de obra. | 2006 a 2009 | 3.129.000,00 |
| 12.23 | INFORMATIZAÇÃO DE ESCOLAS | 1104 | Alocar recursos para aquisição e manutenção de equipamentos e programas para informatizar as escolas municipais. | 2006 a 2009 | 180.000,00 |
| 12.24 | COMPRA DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE ESCOLAR | 0086 | Adquirir passagens para os alunos do ensino fundamental e locação de veículos ou ônibus para o transporte. | 2006 a 2009 | 565.000,00 |
| 12.25 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR | 0082 | Alocar recurso para a aquisição de veículos, microônibus ou ônibus para o transporte escolar. | 2006 a 2009 | 90.000,00 |
| 12.26 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATENDER O PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR | 0089 | Alocar recursos para a aquisição de material para cantina, armários e utensílios para o bom funcionamento do programa da merenda escolar. | 2006 a 2009 | 35.000,00 |
| 12.27 | IMPLANTAÇÃO DE HORTAS ESCOLARES | 0089 | Incentivar o cultivo de hortaliças para incrementar a merenda escolar. | 2006 a 2009 | 32.000,00 |
| 12.28 | ATENDIMENTO A DEMANDA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | 0088 | Criar e manter classes de educação de jovens e adultos na E.M.E.F. Santos Dumont. | 2006 a 2009 | 1,00 |
| 12.29 | MANUTENÇÃO DO COMALES | 0089 | Alocar recursos para o funcionamento do COMALES em nosso município. | 2006 a 2009 | 8.000,00 |
| 12.30 | PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR | 0089 | Adquirir e distribuir os gêneros alimentícios para os alunos da rede escolar e, pagamento de pessoal e afim. | 2006 a 2009 | 325.000,00 |
| 12.31 | MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO E FUNDEF | 1004 | Alocar recursos para a manutenção do Conselho Municipal de Educação e do FUNDEF | 2006 a 2009 | 16.000,00 |
| 12.32 | GESTÃO COMPARTILHADA E AMPLIAÇAO DE ESCOLA | 1004 | Gestão compartilhada entre Estado e Município na E.E.F. 7 de Setembro e alocar recursos para ampliação da mesma. | 2006 a 2009 | 100.000,00 |
| 12.33 | MANUNTENÇÃO DO ENSINO DE ENSINO FUNDAMENTAL | 0082 | Oferecer recursos didáticos e físicos para atendimento às classes de Ensino Fundamental | 2006 a 2009 | 750.000,00 |
| 12.34 | PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO | 1004 | Alocar recursos para elaboração e manutenção do novo Plano de Carreira do Magistério Público Municipal | 2006 a 2009 | 110.000,00 |
| 12.35 | ELABORAÇÃO DO LIVRO DIDÁTICO DO MUNICÍPIO DE AGUDO | 0030 | Alocar recursos para editar novo livro didático do município de Agudo. | 2006 a 2009 | 22.001,00 |
| 12.36 | EDIÇÃO DE MAPA DO MUNICÍPIO DE AGUDO | 0030 | Alocar recursos para confeccionar mapa atualizado do município de Agudo. | 2006 a 2009 | 40.000,00 |
| 12.37 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO | 0084 | Adquirir materiais para ampliação e manutenção dos laboratórios de Ciências. | 2006 a 2009 | 20.000,00 |
| 12.38 | CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS, CONFESSIONAIS OU FILANTRÓPICAS | 0080 | Alocar recursos para aquisição de matrículas em creche (tempo parcial e integral), previsto nas orientações do FUNDEB | 2006 a 2009 | 70.000,00 |
| 12.39 | CONVENIO COM ESCOLAS PRIVADAS FILANTRÓPICAS | 0080 | Alocar recursos para aquisição de matrículas em creche (tempo parcial e integral), previsto das orientações do FUNDEB | 2006 a 2009 | 70.000,00 |
| TOTAL | 7.981.202,00 | ||||
| 13 – CULTURA | |||||
| CÓDIGO | METAS | PROGRAMA | OBJETIVOS | ANO | VALOR |
| 13.01 | INCENTIVO À CULTURA | 0101 | Ampliar e manter prédio da Biblioteca Pública Municipal, Casa de Cultura e Centro de Eventos Culturais. | 2006 a 2009 | 120.000,00 |
| 13.02 | MANUTENÇÃO DOS CENTROS CULTURAIS | 0101 | Adquirir equipamentos e materiais. | 2006 a 2009 | 50.000,00 |
| 13.03 | FOMENTAÇÃO DO GRUPO TEATRAL DE AGUDO | 0101 | Manutenção do grupo teatral e incentivar o ingresso de novos elementos. | 2006 a 2009 | 8.000,00 |
| 13.04 | PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO E MUSEU | 1101 | Fazer o tombamento de bens históricos, manutenção e aquisição de peças para o museu. | 2006 a 2009 | 12.000,00 |
| 13.05 | INCENTIVO À PRODUÇÃO ARTESANAL | 0101 | Difundir o artesanato local, como forma de expressão artística e possibilidade de renda. | 2006 a 2009 | 6.000,00 |
| 13.06 | INCREMENTO A ÀREA LITERÁRIA | 0101 | Realizar a Feira do Livro, disponibilizando várias obras literárias, para profissionais da área da educação, alunos e comunidade em geral. | 2006 a 2009 | 15.000,00 |
| 13.07 | DIFUSÃO DA MÚSICA | 0101 | Disponibilizar profissional para regente de coral e professor de música. | 2006 a 2009 | 35.000,00 |
| 13.08 | MANUTENÇÃO E FORMAÇÃO DE GRUPOS DE DANÇAS | 0101 | Manter o Grupo de Danças Folclóricas Alemãs Freundeschaft, e incentivar a criação de grupos junto às escolas municipais | 2006 a 2009 | 8.000,00 |
| 13.09 | INCREMENTAÇÃO DA BANDA MUNICIPAL | 0101 | Incentivar, difundir o trabalho da Banda Municipal, adquirindo alguns instrumentos. | 2006 a 2009 | 35.000,00 |
| 13.10 | MANUTENÇÃO DO CONSELHO | 1004 | Alocar recursos necessários para a manutenção do Conselho Municipal de Cultura. | 2006 a 2009 | 6.000,00 |
| 13.11 | INCENTIVO AS ARTES VISUAIS | 0101 | Apoiar o trabalho artístico no campo de artes visuais: fotografia, plástica, cinema. | 2006 a 2009 | 4.000,00 |
| TOTAL | 299.000,00 | ||||
| 13 – CULTURA | |||||
| CÓDIGO | METAS | PROGRAMA | OBJETIVOS | ANO | VALOR |
| 13.01 | INCENTIVO À CULTURA | 0101 | Ampliar e manter prédio da Biblioteca Pública Municipal, Casa de Cultura e Centro de Eventos Culturais. | 2006 a 2009 | 160.000,00 |
| 13.02 | MANUTENÇÃO DOS CENTROS CULTURAIS | 0101 | Adquirir equipamentos e materiais. | 2006 a 2009 | 50.000,00 |
| 13.03 | FOMENTAÇÃO DO GRUPO TEATRAL DE AGUDO | 0101 | Manutenção do grupo teatral e incentivar o ingresso de novos elementos. | 2006 a 2009 | 8.000,00 |
| 13.04 | PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO E MUSEU | 1101 | Fazer o tombamento de bens históricos, manutenção e aquisição de peças para o museu. | 2006 a 2009 | 12.000,00 |
| 13.05 | INCENTIVO À PRODUÇÃO ARTESANAL | 0101 | Difundir o artesanato local, como forma de expressão artística e possibilidade de renda. | 2006 a 2009 | 6.000,00 |
| 13.06 | INCREMENTO A ÀREA LITERÁRIA | 0101 | Realizar a Feira do Livro, disponibilizando várias obras literárias, para profissionais da área da educação, alunos e comunidade em geral. | 2006 a 2009 | 25.000,00 |
| 13.07 | DIFUSÃO DA MÚSICA | 0101 | Disponibilizar profissional para regente de coral e professor de música. | 2006 a 2009 | 35.000,00 |
| 13.08 | MANUTENÇÃO E FORMAÇÃO DE GRUPOS DE DANÇAS | 0101 | Manter o Grupo de Danças Folclóricas Alemãs Freundeschaft, e incentivar a criação de grupos junto às escolas municipais | 2006 a 2009 | 20.000,00 |
| 13.09 | INCREMENTAÇÃO DA BANDA MUNICIPAL | 0101 | Incentivar, difundir o trabalho da Banda Municipal, adquirindo alguns instrumentos. | 2006 a 2009 | 10.000,00 |
| 13.10 | MANUTENÇÃO DO CONSELHO | 1004 | Alocar recursos necessários para a manutenção do Conselho Municipal de Cultura. | 2006 a 2009 | 6.000,00 |
| 13.11 | INCENTIVO AS ARTES VISUAIS | 0101 | Apoiar o trabalho artístico no campo de artes visuais: fotografia, plástica, cinema. | 2006 a 2009 | 4.000,00 |
| TOTAL | 336.000,00 | ||||
| 13 – CULTURA | |||||
| CÓDIGO | METAS | PROGRAMA | OBJETIVOS | ANO | VALOR |
| 13.01 | INCENTIVO À CULTURA | 0101 | Ampliar e manter prédio da Biblioteca Pública Municipal, Casa de Cultura e Centro de Eventos Culturais. | 2006 a 2009 | 120.000,00 |
| 13.02 | MANUTENÇÃO DOS CENTROS CULTURAIS | 0101 | Adquirir equipamentos e materiais. | 2006 a 2009 | 50.000,00 |
| 13.03 | FOMENTAÇÃO DO GRUPO TEATRAL DE AGUDO | 0101 | Manutenção do grupo teatral e incentivar o ingresso de novos elementos. | 2006 a 2009 | 8.000,00 |
| 13.04 | PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO E MUSEU | 1101 | Fazer o tombamento de bens históricos, manutenção e aquisição de peças para o museu. | 2006 a 2009 | 12.000,00 |
| 13.05 | INCENTIVO À PRODUÇÃO ARTESANAL | 0101 | Difundir o artesanato local, como forma de expressão artística e possibilidade de renda. | 2006 a 2009 | 6.000,00 |
| 13.06 | INCREMENTO A ÀREA LITERÁRIA | 0101 | Realizar a Feira do Livro, disponibilizando várias obras literárias, para profissionais da área da educação, alunos e comunidade em geral. | 2006 a 2009 | 15.000,00 |
| 13.07 | DIFUSÃO DA MÚSICA | 0101 | Disponibilizar profissional para regente de coral e professor de música. | 2006 a 2009 | 35.000,00 |
| 13.08 | MANUTENÇÃO E FORMAÇÃO DE GRUPOS DE DANÇAS | 0101 | Manter o Grupo de Danças Folclóricas Alemãs Freundeschaft, e incentivar a criação de grupos junto às escolas municipais | 2006 a 2009 | 8.000,00 |
| 13.09 | INCREMENTAÇÃO DA BANDA MUNICIPAL | 0101 | Incentivar, difundir o trabalho da Banda Municipal, adquirindo alguns instrumentos. | 2006 a 2009 | 35.000,00 |
| 13.10 | MANUTENÇÃO DO CONSELHO | 1004 | Alocar recursos necessários para a manutenção do Conselho Municipal de Cultura. | 2006 a 2009 | 6.000,00 |
| 13.11 | INCENTIVO AS ARTES VISUAIS | 0101 | Apoiar o trabalho artístico no campo de artes visuais: fotografia, plástica, cinema. | 2006 a 2009 | 4.000,00 |
| 13.12 | CUSTERAR PROGRAMAÇÕES CULTURAIS | 0101 | Alocar recursos para assessorar financeiramente programações, festividades, premiações e viagens culturais do coral, grupo de danças, grupo teatral, banda, desenvolvimento do artesanato e evento dos alunos | 2006 a 2009 | 50.000,00 |
| TOTAL | 349.000,00 | ||||
| 15 – URBANISMO | |||||
| CÓDIGO | METAS | PROGRAMA | OBJETIVOS | ANO | VALOR |
| 15.01 | PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS | 0110 | Alocar recursos para pavimentar com pedras de basalto ou unistein de 61033,28m2 no perímetro urbano I - (Ruas Floriano Zurowski, Marecha Floriano, Benno Pötter, Ramiro Barcelos, Voluntários da Pátria, Muniz Ferraz e Av.Borges de Medeiros e José Bonifácio); II – 3.798m2 no perímetro urbano (Av.Euclides Kliemann – casa da Paz); III – 9.918 m2 no perímetro urbano (Rua Hugo Karl Bräunig) | 2006 a 2009 | 1.914.760,10 |
| 15.02 | AQUISIÇÃO DE TUBOS | 0119 | Alocar recursos para aquisição de tubos de várias bitolas para canalização do esgoto pluvial do perímetro urbano | 2006 a 2009 | 400.000,00 |
| 15.03 | CANALIZAÇÃO DE SANGAS E ARROIOS | 0116 | Alocar recursos para canalizar parte do arroio Sanga Funda (Rua Dionísio Reis) | 2006 a 2009 | 215.000,00 |
| 15.04 | ABERTURA, AMPLIAÇÃO, MELHORAMENTO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS | 0110 | Abrir novas ruas e avenidas nos núcleos urbanos, bem como ampliar, melhorar e conservar as existentes com as devidas recuperações, principalmente no prolongamento da Avenida Concórdia | 2006 a 2009 | 200.000,00 |
| 15.05 | CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS NO INTERIOR | 0110 | Alocar recursos para calçamento na Picada do Rio | 2006 a 2009 | 32.400,00 |
| 15.06 | CONSTRUÇÃO DE PONTES | 0171 | Alocar recursos para construção de pontes e pontilhões:CIDADE: Arroio Grande (Ruphental); Sanga Funda (Av.Santo Ângelo); Arroio Hermes (Av.Euclides Kliemann, Rua Barão Von Kalden e Vila Caiçara); INTERIOR: próximo à Escola Rolf Pachaly; Linha Araçá, próximo à Soc.Siegfrid Hauser; E Linha Teotônia (Balzan) | 2006 a 2009 | 747.000,00 |
| 15.07 | CEMITÉRIO MUNICIPAL | 0113 | Alocar recursos para construção de dependência para abrigo do zelador e guarda de documentos | 2006 a 2009 | 18.000,00 |
| 15.08 | MONUMENTO DO IMIGRANTE | 0115 | Alocar recursos para reforma e embelezamento do Monumento do Imigrante e adequar local para estacionamento de veículos de visitantes | 2006 a 2009 | 12.000,00 |
| 15.09 | REFORMA DO PARQUE DE MÁQUIINAS | 1102 | Alocar recursos para reforma do Parque de Máquinas: cobertura da rampa; cobertura do tanque de combustíveis; reforma do almoxarifado; manutenção do pórtico. Reforma do pavilhão; guarita; cercamento da quadra H-2 | 2006 a 2009 | 175.000,00 |
| 15.10 | PRAÇA MUNICIPAL | 0115 | Alocar recursos para reforma e embelezamento da Praça Municipal, com aquisição de novos equipamentos | 2006 a 2009 | 20.000,00 |
| TOTAL | 3.734.160,10 | ||||
| 15 – URBANISMO | |||||
| CÓDIGO | METAS | PROGRAMA | OBJETIVOS | ANO | VALOR |
| 15.01 | PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS | 0110 | Alocar recursos para pavimentar com pedras de basalto ou unistein de 61033,28m2 no perímetro urbano I - (Ruas Floriano Zurowski, Marecha Floriano, Benno Pötter, Ramiro Barcelos, Voluntários da Pátria, Muniz Ferraz e Av.Borges de Medeiros e José Bonifácio); II – 3.798m2 no perímetro urbano (Av.Euclides Kliemann – casa da Paz); III – 9.918 m2 no perímetro urbano (Rua Hugo Karl Bräunig) | 2006 a 2009 | 1.000.000,00 |
| 15.02 | AQUISIÇÃO DE TUBOS | 0119 | Alocar recursos para aquisição de tubos de várias bitolas para canalização do esgoto pluvial do perímetro urbano | 2006 a 2009 | 400.000,00 |
| 15.03 | CANALIZAÇÃO DE SANGAS E ARROIOS | 0116 | Alocar recursos para canalizar parte do arroio Sanga Funda (Rua Dionísio Reis) | 2006 a 2009 | 215.000,00 |
| 15.04 | ABERTURA, AMPLIAÇÃO, MELHORAMENTO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS | 0110 | Abrir novas ruas e avenidas nos núcleos urbanos, bem como ampliar, melhorar e conservar as existentes com as devidas recuperações, principalmente no prolongamento da Avenida Concórdia | 2006 a 2009 | 200.000,00 |
| 15.05 | CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS NO INTERIOR | 0110 | Alocar recursos para calçamento na Picada do Rio | 2006 a 2009 | 32.400,00 |
| 15.06 | CONSTRUÇÃO DE PONTES | 0171 | Alocar recursos para construção de pontes e pontilhões:CIDADE: Arroio Grande (Ruphental); Sanga Funda (Av.Santo Ângelo); Arroio Hermes (Av.Euclides Kliemann, Rua Barão Von Kalden e Vila Caiçara); INTERIOR: próximo à Escola Rolf Pachaly; Linha Araçá, próximo à Soc.Siegfrid Hauser; E Linha Teotônia (Balzan) | 2006 a 2009 | 747.000,00 |
| 15.07 | CEMITÉRIO MUNICIPAL | 0113 | Alocar recursos para construção de dependência para abrigo do zelador e guarda de documentos | 2006 a 2009 | 80.000,00 |
| 15.08 | MONUMENTO DO IMIGRANTE | 0115 | Alocar recursos para reforma e embelezamento do Monumento do Imigrante e adequar local para estacionamento de veículos de visitantes | 2006 a 2009 | 20.000,00 |
| 15.09 | REFORMA DO PARQUE DE MÁQUIINAS | 1102 | Alocar recursos para reforma do Parque de Máquinas: cobertura da rampa; cobertura do tanque de combustíveis; reforma do almoxarifado; manutenção do pórtico. Reforma do pavilhão; guarita; cercamento da quadra H-2 | 2006 a 2009 | 175.000,00 |
| 15.10 | PRAÇA MUNICIPAL | 0115 | Alocar recursos para reforma e embelezamento da Praça Municipal, com aquisição de novos equipamentos | 2006 a 2009 | 40.000,00 |
| TOTAL | 2.909.400,00 | ||||
| 15 – URBANISMO | |||||
| CÓDIGO | METAS | PROGRAMA | OBJETIVOS | ANO | VALOR |
| 15.01 | PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS | 0110 | Alocar recursos para pavimentar com pedras de basalto ou unistein de 7.775,00m2 no perímetro urbano: Rua Beno Pötter, Av.José Bonifácio (recurso Federal de R$ 100.000,00), Rua Floriano Zurowski (recurso Federal de R$ 100.000,00), Rua Marechal Floriano (recurso Federal de R$ 100.000,00) e Avenida Borges de Medeiros | 2006 a 2009 | 1.914.760,10 |
| 15.02 | AQUISIÇÃO DE TUBOS | 0119 | Alocar recursos para aquisição de tubos de várias bitolas para canalização do esgoto pluvial do perímetro urbano | 2006 a 2009 | 560.000,00 |
| 15.03 | CANALIZAÇÃO DE SANGAS E ARROIOS | 0116 | Alocar recursos para canalização de sangas e arroios, no perímetro urbano. | 2006 a 2009 | 215.000,00 |
| 15.04 | ABERTURA, AMPLIAÇÃO, MELHORAMENTO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS | 0110 | Abrir novas ruas e avenidas nos núcleos urbanos, bem como ampliar, melhorar e conservar as existentes com as devidas recuperações, principalmente no prolongamento da Avenida Concórdia | 2006 a 2009 | 50.000,00 |
| 15.05 | CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS NO INTERIOR | 0110 | Alocar recursos para calçamento na Picada do Rio | 2006 a 2009 | 182.400,00 |
| 15.06 | CONSTRUÇÃO DE PONTES | 0171 | Alocar recursos para construção de pontes e pontilhões:CIDADE: Arroio Grande (Ruphental); Sanga Funda (Av.Santo Ângelo); Arroio Hermes (Av.Euclides Kliemann, Rua Barão Von Kalden e Vila Caiçara); INTERIOR: próximo à Escola Rolf Pachaly; Linha Araçá, próximo à Soc.Siegfrid Hauser; E Linha Teotônia (Balzan) | 2006 a 2009 | 747.000,00 |
| 15.07 | CEMITÉRIO MUNICIPAL | 0113 | Alocar recursos para construção de dependência para abrigo do zelador e guarda de documentos | 2006 a 2009 | 18.000,00 |
| 15.08 | MONUMENTO DO IMIGRANTE | 0115 | Alocar recursos para reforma e embelezamento do Monumento do Imigrante e adequar local para estacionamento de veículos de visitantes | 2006 a 2009 | 12.000,00 |
| 15.09 | REFORMA DO PARQUE DE MÁQUIINAS | 1102 | Alocar recursos para reforma do Parque de Máquinas: cobertura da rampa; cobertura do tanque de combustíveis; reforma do almoxarifado; manutenção do pórtico. Reforma do pavilhão; guarita; cercamento da quadra H-2 | 2006 a 2009 | 175.000,00 |
| 15.10 | PRAÇA MUNICIPAL | 0115 | Alocar recursos para reforma e embelezamento da Praça Municipal, com aquisição de novos equipamentos | 2006 a 2009 | 20.000,00 |
| TOTAL | 3.894.160,10 | ||||
| 15 – URBANISMO | |||||
| CÓDIGO | METAS | PROGRAMA | OBJETIVOS | ANO | VALOR |
| 15.01 | PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS | 0110 | Alocar recursos para pavimentar com pedras de basalto ou unistein de 7.775,00m2 no perímetro urbano: Rua Beno Pötter, Av.José Bonifácio (recurso Federal de R$ 100.000,00), Rua Floriano Zurowski (recurso Federal de R$ 100.000,00), Rua Marechal Floriano (recurso Federal de R$ 100.000,00) e Avenida Borges de Medeiros | 2006 a 2009 | 1.914.760,10 |
| 15.02 | AQUISIÇÃO DE TUBOS | 0119 | Alocar recursos para aquisição de tubos de várias bitolas para canalização do esgoto pluvial do perímetro urbano | 2006 a 2009 | 560.000,00 |
| 15.03 | CANALIZAÇÃO DE SANGAS E ARROIOS | 0116 | Alocar recursos para canalização de sangas e arroios, no perímetro urbano. | 2006 a 2009 | 215.000,00 |
| 15.04 | ABERTURA, AMPLIAÇÃO, MELHORAMENTO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS | 0110 | Abrir novas ruas e avenidas nos núcleos urbanos, bem como ampliar, melhorar e conservar as existentes com as devidas recuperações, principalmente no prolongamento da Avenida Concórdia | 2006 a 2009 | 50.000,00 |
| 15.05 | CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS NO INTERIOR | 0110 | Alocar recursos para calçamento na Picada do Rio | 2006 a 2009 | 182.400,00 |
| 15.06 | CONSTRUÇÃO DE PONTES | 0171 | Alocar recursos para construção de pontes e pontilhões:CIDADE: Arroio Grande (Ruphental); Sanga Funda (Av.Santo Ângelo); Arroio Hermes (Av.Euclides Kliemann, Rua Barão Von Kalden e Vila Caiçara); INTERIOR: próximo à Escola Rolf Pachaly; Linha Araçá, próximo à Soc.Siegfrid Hauser; E Linha Teotônia (Balzan) | 2006 a 2009 | 747.000,00 |
| 15.07 | CEMITÉRIO MUNICIPAL | 0113 | Alocar recursos para construção de dependência para abrigo do zelador e guarda de documentos | 2006 a 2009 | 18.000,00 |
| 15.08 | MONUMENTO DO IMIGRANTE | 0115 | Alocar recursos para reforma e embelezamento do Monumento do Imigrante e adequar local para estacionamento de veículos de visitantes | 2006 a 2009 | 12.000,00 |
| 15.09 | REFORMA DO PARQUE DE MÁQUIINAS | 1102 | Alocar recursos para reforma do Parque de Máquinas: cobertura da rampa; cobertura do tanque de combustíveis; reforma do almoxarifado; manutenção do pórtico. Reforma do pavilhão; guarita; cercamento da quadra H-2 | 2006 a 2009 | 175.000,00 |
| 15.10 | PRAÇA MUNICIPAL | 0115 | Alocar recursos para reforma, ampliação e embelezamento da Praça Padre Francisco Schuster, com aquisição de novos equipamentos e brinquedos infantis | 2006 a 2009 | 20.000,00 |
| TOTAL | 3.894.160,10 | ||||
| 16 -HABITAÇÃO | |||||
| CÓDIGO | METAS | PROGRAMA | OBJETIVOS | ANO | VALOR |
| 16.01 | ADAPTAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL EM “CASA DE PASSAGEM” | 0042 | Utilização da área e das instalações existentes para transforma-la em CASA DE PASSAGEM para atendimento de jovens adolescentes, cumprindo condenação Judicial | 2006 a 2009 | 80.000,00 |
| 16.02 | CONSTRUÇÃO DA CASA DO IDOSO (ASILO) | 0040 | Construção da Casa do Idoso para atendimento de pessoas acima de 60 anos, carentes, conforme condenação Judicia | 2006 a 2009 | 120.000,00 |
| 16.03 | CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES | 0117 | Alocar recursos para a construção de casas populares, visando atender as famílias de baixa renda – Programa Minha Casa | 2006 a 2009 | 45.500,00 |
| 16.04 | AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA LOTEAMENTO | 1006 | Oferecer lotes urbanizados para reassentamento de moradores da Vila Caiçara, residentes em área de risco | 2006 a 2009 | 80.000,00 |
| 16.05 | RECUPERAÇÃO DE ÁREA DE RISCO | 1006 | Recuperar o dano material nas áreas desocupadas na Vila Caiçara | 2006 a 2009 | 8.000,00 |
| 16.06 | LOTEAMENTO DA VILA CAIÇARA | 1006 | Alocar recursos para legalizar e concluir o loteamento da Vila Caiçara, permitindo a escritura dos terrenos aos beneficiários desde a criação da Vila | 2006 a 2009 | 11.000,00 |
| TOTAL | 344.500,00 | ||||
| 16 -HABITAÇÃO | |||||
| CÓDIGO | METAS | PROGRAMA | OBJETIVOS | ANO | VALOR |
| 16.01 | ADAPTAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL EM “CASA DE PASSAGEM” | 0042 | Utilização da área e das instalações existentes para transforma-la em CASA DE PASSAGEM para atendimento de jovens adolescentes, cumprindo condenação Judicial | 2006 a 2009 | 109.000,00 |
| 16.02 | CONSTRUÇÃO DA CASA DO IDOSO (ASILO) | 0040 | Construção da Casa do Idoso para atendimento de pessoas acima de 60 anos, carentes, conforme condenação Judicia | 2006 a 2009 | 120.000,00 |
| 16.03 | CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES | 0117 | Alocar recursos para a construção de casas populares, visando atender as famílias de baixa renda – Programa Minha Casa | 2006 a 2009 | 120.000,00 |
| 16.04 | AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA LOTEAMENTO | 1006 | Oferecer lotes urbanizados para reassentamento de moradores da Vila Caiçara, residentes em área de risco | 2006 a 2009 | 80.000,00 |
| 16.05 | RECUPERAÇÃO DE ÁREA DE RISCO | 1006 | Recuperar o dano material nas áreas desocupadas na Vila Caiçara | 2006 a 2009 | 50.000,00 |
| 16.06 | LOTEAMENTO DA VILA CAIÇARA | 1006 | Alocar recursos para legalizar e concluir o loteamento da Vila Caiçara, permitindo a escritura dos terrenos aos beneficiários desde a criação da Vila | 2006 a 2009 | 11.000,00 |
| TOTAL | 490.000,00 | ||||
| 16 -HABITAÇÃO | |||||
| CÓDIGO | METAS | PROGRAMA | OBJETIVOS | ANO | VALOR |
| 16.01 | ADAPTAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL EM “CASA DE PASSAGEM” | 0042 | Utilização da área e das instalações existentes para transforma-la em CASA DE PASSAGEM para atendimento de jovens adolescentes, cumprindo condenação Judicial | 2006 a 2009 | 109.000,00 |
| 16.02 | CONSTRUÇÃO DA CASA DO IDOSO (ASILO) | 0040 | Construção da Casa do Idoso para atendimento de pessoas acima de 60 anos, carentes, conforme condenação Judicia | 2006 a 2009 | 250.000,00 |
| 16.03 | CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES | 0117 | Alocar recursos para a construção de casas populares, visando atender as famílias de baixa renda – Programa Minha Casa | 2006 a 2009 | 120.000,00 |
| 16.04 | AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA LOTEAMENTO | 1006 | Oferecer lotes urbanizados para reassentamento de moradores da Vila Caiçara, residentes em área de risco | 2006 a 2009 | 80.000,00 |
| 16.05 | RECUPERAÇÃO DE ÁREA DE RISCO | 1006 | Recuperar o dano material nas áreas desocupadas na Vila Caiçara | 2006 a 2009 | 50.000,00 |
| 16.06 | LOTEAMENTO DA VILA CAIÇARA | 1006 | Alocar recursos para legalizar e concluir o loteamento da Vila Caiçara, permitindo a escritura dos terrenos aos beneficiários desde a criação da Vila | 2006 a 2009 | 11.000,00 |
| TOTAL | 620.000,00 | ||||
| 16 -HABITAÇÃO | |||||
| CÓDIGO | METAS | PROGRAMA | OBJETIVOS | ANO | VALOR |
| 16.01 | ADAPTAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL EM “CASA DE PASSAGEM” | 0042 | Utilização da área e das instalações existentes para transforma-la em CASA DE PASSAGEM para atendimento de jovens adolescentes, cumprindo condenação Judicial | 2006 a 2009 | 80.000,00 |
| 16.02 | CONSTRUÇÃO DA CASA DO IDOSO (ASILO) | 0040 | Construção da Casa do Idoso para atendimento de pessoas acima de 60 anos, carentes, conforme condenação Judicia | 2006 a 2009 | 250.000,00 |
| 16.03 | CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES | 0117 | Alocar recursos para a construção de casas populares, visando atender as famílias de baixa renda – Programa Minha Casa | 2006 a 2009 | 95.500,00 |
| 16.04 | AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA LOTEAMENTO | 1006 | Oferecer lotes urbanizados para reassentamento de moradores da Vila Caiçara, residentes em área de risco | 2006 a 2009 | 80.000,00 |
| 16.05 | RECUPERAÇÃO DE ÁREA DE RISCO | 1006 | Recuperar o dano material nas áreas desocupadas na Vila Caiçara | 2006 a 2009 | 8.000,00 |
| 16.06 | LOTEAMENTO DA VILA CAIÇARA | 1006 | Alocar recursos para legalizar e concluir o loteamento da Vila Caiçara, permitindo a escritura dos terrenos aos beneficiários desde a criação da Vila | 2006 a 2009 | 11.000,00 |
| 16.07 | REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS CLANDESTINOS | 1006 | Alocar recursos para regularizar loteamentos clandestinos: Guiomar Röpke, Eliseu Fontoura de Lima, Edimar Padilha de Moraes e Eldo Graebner (conforme condenação judicial) | 2006 a 2009 | 10.000,00 |
| TOTAL | 534.500,00 | ||||
| 17- SANEAMENTO | |||||
| CÓDIGO | METAS | PROGRAMA | OBJETIVOS | ANO | VALOR |
| 17.01 | REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA | 0119 | Ampliar a rede de abastecimento de água no interior do município, com a abertura de novos poços artesianos, reservatórios e obras necessárias | 2006 a 2009 | 400.000,00 |
| 17.02 | CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDES D´ ÁGUA | 0119 | Alocar recursos para a construção da rede de água do Rio Jacui, bem como ampliação da rede de água na zona rural | 2006 a 2009 | 185.000,00 |
| 17.03 | COLETA DO LIXO | 0112 | Alocar recursos para a coleta do lixo na zona urbana e zona rural | 2006 a 2009 | 60.000,00 |
| TOTAL | 645.000,00 | ||||
| 17- SANEAMENTO | |||||
| CÓDIGO | METAS | PROGRAMA | OBJETIVOS | ANO | VALOR |
| 17.01 | REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA | 0119 | Ampliar a rede de abastecimento de água no interior do município, com a abertura de novos poços artesianos, reservatórios e obras necessárias | 2006 a 2009 | 400.000,00 |
| 17.02 | CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDES D´ ÁGUA | 0119 | Alocar recursos para a construção da rede de água do Rio Jacui, bem como ampliação da rede de água na zona rural | 2006 a 2009 | 185.000,00 |
| 17.03 | COLETA DO LIXO | 0112 | Alocar recursos para a coleta do lixo na zona urbana e zona rural | 2006 a 2009 | 750.619,00 |
| TOTAL | 1.335.619,00 | ||||
| 20 – AGRICULTURA | |||||
| CÓDIGO | METAS | PROGRAMA | OBJETIVOS | ANO | VALOR |
| 20.01 | AQUISIÇÃO DE GPS | 1009 | Alocar recursos para aquisição de equipamento para execução de projetos no Setor Agrícola | 2006 a 2009 | 2.000,00 |
| 20.02 | REALIZAÇÃO/PARTICIPAÇÃO DE CURSOS | 0027 | Dotar recursos no Município para treinamento e capacitação dos funcionários para melhoria dos serviços prestados | 2006 a 20009 | 10.000,00 |
| 20.03 | DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL | 0028 | Dotar de recursos o Município para produção de folders, cartazes, banners e placas na divulgação de tecnologias aos produtores rurais | 2006 a 2009 | 10.000,00 |
| 20.04 | PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ECOSSISTEMAS | 0120 | Alocar recursos para estudos da fauna, flora e cursos d´água | 2006 a 2009 | 20.000,00 |
| 20.05 | PROTEÇÃO DE FLORESTAS E REFLORESTAMENTO | 0121 | Alocar recursos para a elaboração e execução de projeto florestal para a recuperação de áreas degradadas | 2006 a 2009 | 25.000,00 |
| 20.06 | CONSERVAÇÃO DO SOLO | 0122 | Alocar recursos para práticas de conservação do solo e cobertura vegetal em solos agrícolas | 2006 a 2009 | 10.000,00 |
| 20.07 | CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS | 0124 | Alocar recursos para recuperação do Arroio Hermes, na melhoria da qualidade da água destinada à população | 2006 a 2009 | 40.000,00 |
| 20.08 | AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL | 0130 | Alocar recursos para ampliação e manutenção do viveiro municipal, compra de uniformes e equipamentos de proteção aos viveiristas, objetivando a produção de mudas diversas | 2006 a 2009 | 55.000,00 |
| 20.09 | MANUTENÇÃO DO SISTEMA TROCA-TROCA | 0130 | Aumentar a produtividade com oferecimento de sementes e matrizes financiadas para pagamento na safra | 2006 a 2009 | 432.000,00 |
| 20.10 | PATRULHA AGRÍCOLA | 0131 | Alocar recursos para adquirir para a Patrulha Agrícola: TRATOR TOBATA | 2006 a 2009 | 20.000,00 |
| 20.11 | AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS | 0131 | Alocar recursos para dotar a Patrulha Agrícola de: DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO, ARADO DE DISCO MECANIZADO e SUBSOLADOR | 2006 a 2009 | 10.500,00 |
| 20.12 | MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA | 0131 | Dotar recursos para aquisição de uma RETROESCAVADEIRA e um TRATOR DE ESTEIRA | 2006 a 2009 | 650.000,00 |
| 20.13 | TERCEIRIZAÇÃO DA PATRULHA AGRÍCOLA | 0131 | Alocar recursos para a terceirização da Patrulha Agrícola (aluguéis ou contratação de serviços) | 2006 a 2009 | 600.000,00 |
| 20.14 | INCENTIVO E AMPARO AO PEQUENO PRODUTOS | 0132 | Dar apoio técnico ao pequeno produtor, disponibilizando transporte de adubo orgânico e calcário | 2006 a 2009 | 10.000,00 |
| 20.15 | RECURSOS PARA FUNDERA | 0132 | Alocar recursos para financiamento ao pequeno produtor do Município | 2006 a 2009 | 100.000,00 |
| 20.16 | HORTAS E POMARES COMUNITÁRIOS | 0133 | Alocar recursos para implantar e manter duas hortas comunitárias, com o objetivo de dar segurança alimentar às famílias carentes | 2006 a 2009 | 5.000,00 |
| 20.17 | DESENVOLVIMENTO DA AQUACULTURA | 0134 | Alocar recursos para aquisição de equipamentos para prover o desenvolvimento da flora aquática | 2006 a 2009 | 2.000,00 |
| 20.18 | MELHORIA DA PRODUÇÃO ANIMAL | 0135 | Aquisição de botijão de sêmen e materiais diversos para a inseminação animal, para melhoramento do rebanho bovino | 2006 a 2009 | 63.000,00 |
| 20.19 | DEFESA SANITÁRIA | 0136 | Alocar recursos para a realização de campanhas para controle/combate de doenças vegetais e animais | 2006 a 2009 | 80.000,00 |
| 20.20 | EXTENSÃO E COOPERATIVISMO RURAL | 0137 | Alocar recursos para excursões a cursos proporcionando capacitação aos produtores rurais e firmar convênio com ASCAR/EMATER proporcionando assistência técnica e extensão rural | 2006 a 2009 | 274.054,00 |
| 20.21 | PROMOÇÃO AGROPECUÁRIA | 0138 | Alocar recursos para realização de Feiras e Eventos Agropecuários no Município, objetivando divulgação e tecnologias aos produtores rurais | 2006 a 2009 | 20.000,00 |
| 20.22 | IRRIGAÇÃO DOS SOLOS | 0139 | Alocar recursos para implantação e manutenção de equipamentos de irrigação em pomares comunitários, objetivando fomento à fruticultura comercial | 2006 a 2009 | 20.000,00 |
| 20.23 | INDUSTRIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS | 0140 | Alocar recursos para a implantação e manutenção de agroindústrias, com o objetivo de diversificação da pequena propriedade rural | 2006 a 2009 | 50.000,00 |
| 20.24 | GESTÃO DA POLÍTICA AGROPECUÁRIA | 0138 | Dotar o Município de plano de gerenciamento do setor agropecuário, planejando, elaborando e executando políticas do setor agropecuário | 2006 a 2009 | 10.000,00 |
| 20.25 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS | 1102 | Alocar recursos para aquisição de dois veículos para atender vistorias, fiscalização e atendimento ao produtor rural | 2006 a 2009 | 70.000,00 |
| 20.26 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1103 | Alocar recursos para custeio de viagens e outras despesas administrativas | 2006 a 2009 | 10.000,00 |
| 20.27 | AÇÕES DE INFORMÁTICA | 1104 | Alocar recursos para aquisição de programa de licenciamento ambiental | 2006 a 2009 | 3.000,00 |
| TOTAL | 2.601.554,00 | ||||
| 20 – AGRICULTURA | |||||
| CÓDIGO | METAS | PROGRAMA | OBJETIVOS | ANO | VALOR |
| 20.01 | AQUISIÇÃO DE GPS | 1009 | Alocar recursos para aquisição de equipamento para execução de projetos no Setor Agrícola | 2006 a 2009 | 10.000,00 |
| 20.02 | REALIZAÇÃO/PARTICIPAÇÃO DE CURSOS | 0027 | Dotar recursos no Município para treinamento e capacitação dos funcionários para melhoria dos serviços prestados | 2006 a 20009 | 10.000,00 |
| 20.03 | DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL | 0028 | Dotar de recursos o Município para produção de folders, cartazes, banners e placas na divulgação de tecnologias aos produtores rurais | 2006 a 2009 | 10.000,00 |
| 20.04 | PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ECOSSISTEMAS | 0120 | Alocar recursos para estudos da fauna, flora e cursos d´água | 2006 a 2009 | 20.000,00 |
| 20.05 | PROTEÇÃO DE FLORESTAS E REFLORESTAMENTO | 0121 | Alocar recursos para a elaboração e execução de projeto florestal para a recuperação de áreas degradadas | 2006 a 2009 | 40.000,00 |
| 20.06 | CONSERVAÇÃO DO SOLO | 0122 | Alocar recursos para práticas de conservação do solo e cobertura vegetal em solos agrícolas | 2006 a 2009 | 10.000,00 |
| 20.07 | CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS | 0124 | Alocar recursos para recuperação do Arroio Hermes, na melhoria da qualidade da água destinada à população | 2006 a 2009 | 40.000,00 |
| 20.08 | AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL | 0130 | Alocar recursos para ampliação e manutenção do viveiro municipal, compra de uniformes e equipamentos de proteção aos viveiristas, objetivando a produção de mudas diversas | 2006 a 2009 | 55.000,00 |
| 20.09 | MANUTENÇÃO DO SISTEMA TROCA-TROCA | 0130 | Aumentar a produtividade com oferecimento de sementes e matrizes financiadas para pagamento na safra | 2006 a 2009 | 432.000,00 |
| 20.10 | PATRULHA AGRÍCOLA | 0131 | Alocar recursos para adquirir para a Patrulha Agrícola: TRATOR TOBATA | 2006 a 2009 | 50.000,00 |
| 20.11 | AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS | 0131 | Alocar recursos para dotar a Patrulha Agrícola de: DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO, ARADO DE DISCO MECANIZADO e SUBSOLADOR | 2006 a 2009 | 10.500,00 |
| 20.12 | MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA | 0131 | Dotar recursos para aquisição de uma RETROESCAVADEIRA e um TRATOR DE ESTEIRA | 2006 a 2009 | 650.000,00 |
| 20.13 | TERCEIRIZAÇÃO DA PATRULHA AGRÍCOLA | 0131 | Alocar recursos para a terceirização da Patrulha Agrícola (aluguéis ou contratação de serviços) | 2006 a 2009 | 600.000,00 |
| 20.14 | INCENTIVO E AMPARO AO PEQUENO PRODUTOS | 0132 | Dar apoio técnico ao pequeno produtor, disponibilizando transporte de adubo orgânico e calcário | 2006 a 2009 | 100.000,00 |
| 20.15 | RECURSOS PARA FUNDERA | 0132 | Alocar recursos para financiamento ao pequeno produtor do Município | 2006 a 2009 | 100.000,00 |
| 20.16 | HORTAS E POMARES COMUNITÁRIOS | 0133 | Alocar recursos para implantar e manter duas hortas comunitárias, com o objetivo de dar segurança alimentar às famílias carentes | 2006 a 2009 | 5.000,00 |
| 20.17 | DESENVOLVIMENTO DA AQUACULTURA | 0134 | Alocar recursos para aquisição de equipamentos para prover o desenvolvimento da flora aquática | 2006 a 2009 | 5.000,00 |
| 20.18 | MELHORIA DA PRODUÇÃO ANIMAL | 0135 | Aquisição de botijão de sêmen e materiais diversos para a inseminação animal, para melhoramento do rebanho bovino | 2006 a 2009 | 63.000,00 |
| 20.19 | DEFESA SANITÁRIA | 0136 | Alocar recursos para a realização de campanhas para controle/combate de doenças vegetais e animais | 2006 a 2009 | 80.000,00 |
| 20.20 | EXTENSÃO E COOPERATIVISMO RURAL | 0137 | Alocar recursos para excursões a cursos proporcionando capacitação aos produtores rurais e firmar convênio com ASCAR/EMATER proporcionando assistência técnica e extensão rural | 2006 a 2009 | 274.054,00 |
| 20.21 | PROMOÇÃO AGROPECUÁRIA | 0138 | Alocar recursos para realização de Feiras e Eventos Agropecuários no Município, objetivando divulgação e tecnologias aos produtores rurais | 2006 a 2009 | 20.000,00 |
| 20.22 | IRRIGAÇÃO DOS SOLOS | 0139 | Alocar recursos para implantação e manutenção de equipamentos de irrigação em pomares comunitários, objetivando fomento à fruticultura comercial | 2006 a 2009 | 20.000,00 |
| 20.23 | INDUSTRIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS | 0140 | Alocar recursos para a implantação e manutenção de agroindústrias, com o objetivo de diversificação da pequena propriedade rural | 2006 a 2009 | 80.000,00 |
| 20.24 | GESTÃO DA POLÍTICA AGROPECUÁRIA | 0138 | Dotar o Município de plano de gerenciamento do setor agropecuário, planejando, elaborando e executando políticas do setor agropecuário | 2006 a 2009 | 40.000,00 |
| 20.25 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS | 1102 | Alocar recursos para aquisição de dois veículos para atender vistorias, fiscalização e atendimento ao produtor rural | 2006 a 2009 | 70.000,00 |
| 20.26 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1103 | Alocar recursos para custeio de viagens e outras despesas administrativas | 2006 a 2009 | 10.000,00 |
| 20.27 | AÇÕES DE INFORMÁTICA | 1104 | Alocar recursos para aquisição de programa de licenciamento ambiental | 2006 a 2009 | 3.000,00 |
| TOTAL | 2.807.554,00 | ||||
ART.1º DO PPA
OBSERVAÇÃO
OBSERVAÇÃO
1. META 20.15: a previsão de gasto de R$ 50.000,00 para 2006 não se concretizou pela não concessão de empréstimos ao pequeno produtor (FUNDERA).
2. META 20.25: a previsão de gasto de R$ 35.000,00 para 2006 na aquisição de veículo não ocorreu.
| 20 – AGRICULTURA | |||||
| CÓDIGO | METAS | PROGRAMA | OBJETIVOS | ANO | VALOR |
| 20.01 | AQUISIÇÃO DE GPS | 1009 | Alocar recursos para aquisição de equipamento para execução de projetos no Setor Agrícola | 2006 a 2009 | 2.000,00 |
| 20.02 | REALIZAÇÃO/PARTICIPAÇÃO DE CURSOS | 0027 | Dotar recursos no Município para treinamento e capacitação dos funcionários para melhoria dos serviços prestados | 2006 a 20009 | 10.000,00 |
| 20.03 | DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL | 0028 | Dotar de recursos o Município para produção de folders, cartazes, banners e placas na divulgação de tecnologias aos produtores rurais | 2006 a 2009 | 10.000,00 |
| 20.04 | PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ECOSSISTEMAS | 0120 | Alocar recursos para estudos da fauna, flora e cursos d´água | 2006 a 2009 | 20.000,00 |
| 20.05 | PROTEÇÃO DE FLORESTAS E REFLORESTAMENTO | 0121 | Alocar recursos para a elaboração e execução de projeto florestal para a recuperação de áreas degradadas | 2006 a 2009 | 25.000,00 |
| 20.06 | CONSERVAÇÃO DO SOLO | 0122 | Alocar recursos para práticas de conservação do solo e cobertura vegetal em solos agrícolas | 2006 a 2009 | 10.000,00 |
| 20.07 | CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS | 0124 | Alocar recursos para recuperação do Arroio Hermes, na melhoria da qualidade da água destinada à população | 2006 a 2009 | 40.000,00 |
| 20.08 | AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL | 0130 | Alocar recursos para ampliação e manutenção do viveiro municipal, compra de uniformes e equipamentos de proteção aos viveiristas, objetivando a produção de mudas diversas | 2006 a 2009 | 55.000,00 |
| 20.09 | MANUTENÇÃO DO SISTEMA TROCA-TROCA | 0130 | Aumentar a produtividade com oferecimento de sementes e matrizes financiadas para pagamento na safra | 2006 a 2009 | 432.000,00 |
| 20.10 | PATRULHA AGRÍCOLA | 0131 | Alocar recursos para adquirir para a Patrulha Agrícola: TRATOR TOBATA | 2006 a 2009 | 20.000,00 |
| 20.11 | AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS | 0131 | Alocar recursos para dotar a Patrulha Agrícola de: DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO, ARADO DE DISCO MECANIZADO e SUBSOLADOR | 2006 a 2009 | 10.500,00 |
| 20.12 | MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA | 0131 | Dotar recursos para aquisição de uma Retroescavadeira ou Trator de Esteiras | 2006 a 2009 | 650.000,00 |
| 20.13 | TERCEIRIZAÇÃO DA PATRULHA AGRÍCOLA | 0131 | Alocar recursos para a terceirização da Patrulha Agrícola (aluguéis ou contratação de serviços) | 2006 a 2009 | 600.000,00 |
| 20.14 | INCENTIVO E AMPARO AO PEQUENO PRODUTOS | 0132 | Dar apoio técnico ao pequeno produtor, disponibilizando transporte de adubo orgânico e calcário | 2006 a 2009 | 10.000,00 |
| 20.15 | RECURSOS PARA FUNDERA | 0132 | Alocar recursos para financiamento ao pequeno produtor do Município | 2006 a 2009 | 100.000,00 |
| 20.16 | HORTAS E POMARES COMUNITÁRIOS | 0133 | Alocar recursos para implantar e manter duas hortas comunitárias, com o objetivo de dar segurança alimentar às famílias carentes | 2006 a 2009 | 5.000,00 |
| 20.17 | DESENVOLVIMENTO DA AQUACULTURA | 0134 | Alocar recursos para aquisição de equipamentos para prover o desenvolvimento da flora aquática | 2006 a 2009 | 2.000,00 |
| 20.18 | MELHORIA DA PRODUÇÃO ANIMAL | 0135 | Aquisição de botijão de sêmen e materiais diversos para a inseminação animal, para melhoramento do rebanho bovino | 2006 a 2009 | 63.000,00 |
| 20.19 | DEFESA SANITÁRIA | 0136 | Alocar recursos para a realização de campanhas para controle/combate de doenças vegetais e animais | 2006 a 2009 | 80.000,00 |
| 20.20 | EXTENSÃO E COOPERATIVISMO RURAL | 0137 | Alocar recursos para excursões a cursos proporcionando capacitação aos produtores rurais e firmar convênio com ASCAR/EMATER proporcionando assistência técnica e extensão rural | 2006 a 2009 | 274.054,00 |
| 20.21 | PROMOÇÃO AGROPECUÁRIA | 0138 | Alocar recursos para realização de Feiras e Eventos Agropecuários no Município, objetivando divulgação e tecnologias aos produtores rurais | 2006 a 2009 | 20.000,00 |
| 20.22 | IRRIGAÇÃO DOS SOLOS | 0139 | Alocar recursos para implantação e manutenção de equipamentos de irrigação em pomares comunitários, objetivando fomento à fruticultura comercial | 2006 a 2009 | 20.000,00 |
| 20.23 | INDUSTRIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS | 0140 | Alocar recursos para a implantação e manutenção de agroindústrias, com o objetivo de diversificação da pequena propriedade rural | 2006 a 2009 | 50.000,00 |
| 20.24 | GESTÃO DA POLÍTICA AGROPECUÁRIA | 0138 | Dotar o Município de plano de gerenciamento do setor agropecuário, planejando, elaborando e executando políticas do setor agropecuário | 2006 a 2009 | 10.000,00 |
| 20.25 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS | 1102 | Alocar recursos para aquisição de dois veículos para atender vistorias, fiscalização e atendimento ao produtor rural | 2006 a 2009 | 70.000,00 |
| 20.26 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1103 | Alocar recursos para custeio de viagens e outras despesas administrativas | 2006 a 2009 | 10.000,00 |
| 20.27 | AÇÕES DE INFORMÁTICA | 1104 | Alocar recursos para aquisição de programa de licenciamento ambiental | 2006 a 2009 | 3.000,00 |
| 20.28 | DESENVOLVIMENTO DA BACIA LEITEIRA | 0132 | Alocar recursos para o Programa de Desenvolvimento da Bovinocultura de Lei (PROLEITE) | 2006 a 2009 | 200.000,00 |
| TOTAL | 2.601.554,00 | ||||
ART.1º DO PPA
OBSERVAÇÃO
OBSERVAÇÃO
1. META 20.15: a previsão de gasto de R$ 50.000,00 para 2006 não se concretizou pela não concessão de empréstimos ao pequeno produtor (FUNDERA).
2. META 20.25: a previsão de gasto de R$ 35.000,00 para 2006 na aquisição de veículo não ocorreu.
| 20 – AGRICULTURA | |||||
| CÓDIGO | METAS | PROGRAMA | OBJETIVOS | ANO | VALOR |
| 20.01 | AQUISIÇÃO DE GPS | 1009 | Alocar recursos para aquisição de equipamento para execução de projetos no Setor Agrícola | 2006 a 2009 | 2.000,00 |
| 20.02 | REALIZAÇÃO/PARTICIPAÇÃO DE CURSOS | 0027 | Dotar recursos no Município para treinamento e capacitação dos funcionários para melhoria dos serviços prestados | 2006 a 20009 | 10.000,00 |
| 20.03 | DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL | 0028 | Dotar de recursos o Município para produção de folders, cartazes, banners e placas na divulgação de tecnologias aos produtores rurais | 2006 a 2009 | 10.000,00 |
| 20.04 | PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ECOSSISTEMAS | 0120 | Alocar recursos para estudos da fauna, flora e cursos d´água | 2006 a 2009 | 20.000,00 |
| 20.05 | PROTEÇÃO DE FLORESTAS E REFLORESTAMENTO | 0121 | -Alocar recursos para a elaboração e execução de projeto florestal para a recuperação de áreas degradadas -Alocar recursos para p Planejamento Ambiental da Quarta Colônia | 2006 a 2009 | 10.000,00 32.000,00 |
| 32.000,00 | |||||
| 20.06 | CONSERVAÇÃO DO SOLO | 0122 | Alocar recursos para práticas de conservação do solo e cobertura vegetal em solos agrícolas | 2006 a 2009 | 12.500,00 |
| 20.07 | CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS | 0124 | Alocar recursos para recuperação do Arroio Hermes, na melhoria da qualidade da água destinada à população | 2006 a 2009 | 55.000,00 |
| 20.08 | AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL | 0130 | Alocar recursos para ampliação e manutenção do viveiro municipal, compra de uniformes e equipamentos de proteção aos viveiristas, objetivando a produção de mudas diversas | 2006 a 2009 | 90.000,00 |
| 20.09 | MANUTENÇÃO DO SISTEMA TROCA-TROCA | 0130 | Aumentar a produtividade com oferecimento de sementes e matrizes financiadas para pagamento na safra | 2006 a 2009 | 432.000,00 |
| 20.10 | PATRULHA AGRÍCOLA | 0131 | Alocar recursos para adquirir para a Patrulha Agrícola: TRATOR TOBATA | 2006 a 2009 | 20.000,00 |
| 20.11 | AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS | 0131 | Alocar recursos para dotar a Patrulha Agrícola de: DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO, ARADO DE DISCO MECANIZADO e SUBSOLADOR | 2006 a 2009 | 38.500,00 |
| 20.12 | MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA | 0131 | Dotar recursos para aquisição de uma Retro-escavadeira ou Trator de Esteiras | 2006 a 2009 | 650.000,00 |
| 20.13 | TERCEIRIZAÇÃO DA PATRULHA AGRÍCOLA | 0131 | Alocar recursos para a terceirização da Patrulha Agrícola (aluguéis ou contratação de serviços) | 2006 a 2009 | 650.000,00 |
| 20.14 | INCENTIVO E AMPARO AO PEQUENO PRODUTOS | 0132 | Dar apoio técnico ao pequeno produtor, disponibilizando transporte de adubo orgânico e calcário | 2006 a 2009 | 140.000,00 |
| 20.15 | RECURSOS PARA FUNDERA | 0132 | Alocar recursos para financiamento ao pequeno produtor do Município | 2006 a 2009 | 100.000,00 |
| 20.16 | HORTAS E POMARES COMUNITÁRIOS | 0133 | Alocar recursos para implantar e manter duas hortas comunitárias, com o objetivo de dar segurança alimentar às famílias carentes | 2006 a 2009 | 5.000,00 |
| 20.17 | DESENVOLVIMENTO DA AQUACULTURA | 0134 | Alocar recursos para aquisição de equipamentos para prover o desenvolvimento da flora aquática | 2006 a 2009 | 2.000,00 |
| 20.18 | MELHORIA DA PRODUÇÃO ANIMAL | 0135 | Aquisição de botijão de sêmen e materiais diversos para a inseminação animal, para melhoramento do rebanho bovino | 2006 a 2009 | 63.000,00 |
| 20.19 | DEFESA SANITÁRIA | 0136 | Alocar recursos para a realização de campanhas para controle/combate de doenças vegetais e animais | 2006 a 2009 | 80.000,00 |
| 20.20 | EXTENSÃO E COOPERATIVISMO RURAL | 0137 | Alocar recursos para excursões a cursos proporcionando capacitação aos produtores rurais e firmar convênio com ASCAR/EMATER proporcionando assistência técnica e extensão rural | 2006 a 2009 | 274.054,00 |
| 20.21 | PROMOÇÃO AGROPECUÁRIA | 0138 | Alocar recursos para realização de Feiras e Eventos Agropecuários no Município, objetivando divulgação e tecnologias aos produtores rurais | 2006 a 2009 | 50.000,00 |
| 20.22 | IRRIGAÇÃO DOS SOLOS | 0139 | Alocar recursos para implantação e manutenção de equipamentos de irrigação em pomares comunitários, objetivando fomento à fruticultura comercial | 2006 a 2009 | 20.000,00 |
| 20.23 | INDUSTRIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS | 0140 | Alocar recursos para a implantação e manutenção de agroindústrias, com o objetivo de diversificação da pequena propriedade rural | 2006 a 2009 | 50.000,00 |
| 20.24 | GESTÃO DA POLÍTICA AGROPECUÁRIA | 0138 | Dotar o Município de plano de gerenciamento do setor agropecuário, planejando, elaborando e executando políticas do setor agropecuário | 2006 a 2009 | 10.000,00 |
| 20.25 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS | 1102 | Alocar recursos para aquisição de dois veículos para atender vistorias, fiscalização e atendimento ao produtor rural | 2006 a 2009 | 70.000,00 |
| 20.26 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 1103 | Alocar recursos para custeio de viagens e outras despesas administrativas | 2006 a 2009 | 10.000,00 |
| 20.27 | AÇÕES DE INFORMÁTICA | 1104 | Alocar recursos para aquisição de programa de licenciamento ambiental | 2006 a 2009 | 52.001,00 |
| 20.28 | DESENVOLVIMENTO DA BACIA LEITEIRA | 0132 | Alocar recursos para o Programa de Desenvolvimento da Bovinocultura de Lei (PROLEITE) | 2006 a 2009 | 200.000,00 |
| 20.29 | AQUISIÇÃO DE TRITURADOR DE RESÍDUOS | 0131 | Alocar recursos para aquisição de um TRITURADOR DE RESÍDUOS com o objetivo de aproveitar os ramos das podas de árvores da cidade para a formação de adubo orgânico | 2006 a 2009 | 25.000,00 |
| 20.30 | COMERCIALIZAÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS | 0138 | Alocar recursos ao feirante pequeno produtor rural para a comercialização de seus produtos | 2006 a 2009 | 5.000,00 |
| 20.31 | DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE FLORESTAS | 0138 | Alocar recursos para o PROGRAMA FLORESTAR AGUDO | 2006 a 2009 | 5.000,00 |
| 20.32 | PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO ENTRE COMUNIDADES RURAIS | 1009 | Alocar recursos para divulgação e formação de eventos agropecuários | 2006 a 2009 | 5.000,00 |
| TOTAL | 3.230.055,00 | ||||
ART.1º DO PPA
OBSERVAÇÃO
OBSERVAÇÃO
1. META 20.15: a previsão de gasto de R$ 50.000,00 para 2006 não se concretizou pela não concessão de empréstimos ao pequeno produtor (FUNDERA).
2. META 20.25: a previsão de gasto de R$ 35.000,00 para 2006 na aquisição de veículo não ocorreu.
| 22- INDÚSTRIA | |||||
| CÓDIGO | METAS | PROGRAMA | OBJETIVOS | ANO | VALOR |
| 22.01 | MELHORAR A INFRAESTRUTURA E O ACESSO DA ÁREA INDUSTRIAL | 0110 | Melhorar a infra estrutura com a ampliação das redes de energia elétrica, água e telefonia para o distrito industrial. Fazer o acesso através de uma rua paralela à RS 348. Executar a pista de caminhada conforme projeto já aprovado no DAER. Fazer o reflorestamento das margens do Arroio Grande | 2006 a 2009 | 200.000,00 |
| 22.02 | TERCEIRIZAÇÃO TERRAPLENAGEM | 0110 | Alocar recursos para pagamento de terceirização da conclusão da terraplenagem do Distrito Industria | 2006 a 2009 | 400.000,00 |
| 22.03 | AGROINDÚSTRIAS | 0140 | Fomentar a criação de pequenas agroindústrias em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura, EMATER e Cooperativas | 2006 a 2009 | 300.000,00 |
| 22.04 | INCUBADORA INDUSTRIAL | 1101 | Alocar recursos para a construção de prédio no Distrito Industrial com infraestrutura necessária para a instalação de indústria de pequeno porte na sua fase inicial, para posterior transferência às suas instalações | 2006 a 2009 | 200.000,00 |
| 22.05 | AUXÍLIO COM MATERIAIS | 1006 | Alocar recursos para auxiliar o setor com materiais de construção como areia, brita, cascalho e mão-de-obra na instalação elétrica por ocasião da construção de prédio próprio | 2006 a 2009 | 200.000,00 |
| 22.06 | INCENTIVOS FISCAIS | 1006 | Fomentar o setor com Incentivos Fiscais conforme legislação vigente e alterar conforme o caso com objetivos de criar novos postos de trabalho | 2006 a 2009 | 80.000,00 |
| TOTAL | 1.380.000,00 | ||||
| 22- INDÚSTRIA | |||||
| CÓDIGO | METAS | PROGRAMA | OBJETIVOS | ANO | VALOR |
| 22.01 | MELHORAR A INFRAESTRUTURA E O ACESSO DA ÁREA INDUSTRIAL | 0110 | Melhorar a infra estrutura com a ampliação das redes de energia elétrica, água e telefonia para o distrito industrial. Fazer o acesso através de uma rua paralela à RS 348. Executar a pista de caminhada conforme projeto já aprovado no DAER. Fazer o reflorestamento das margens do Arroio Grande | 2006 a 2009 | 200.000,00 |
| 22.02 | TERCEIRIZAÇÃO TERRAPLENAGEM | 0110 | Alocar recursos para pagamento de terceirização da conclusão da terraplenagem do Distrito Industria | 2006 a 2009 | 400.000,00 |
| 22.03 | AGROINDÚSTRIAS | 0140 | Fomentar a criação de pequenas agroindústrias em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura, EMATER e Cooperativas | 2006 a 2009 | 300.000,00 |
| 22.04 | INCUBADORA INDUSTRIAL | 1101 | Alocar recursos para a construção de prédio no Distrito Industrial com infraestrutura necessária para a instalação de indústria de pequeno porte na sua fase inicial, para posterior transferência às suas instalações | 2006 a 2009 | 200.000,00 |
| 22.05 | AUXÍLIO COM MATERIAIS | 1006 | Alocar recursos para auxiliar o setor com materiais de construção como areia, brita, cascalho e mão-de-obra na instalação elétrica por ocasião da construção de prédio próprio | 2006 a 2009 | 200.000,00 |
| 22.06 | INCENTIVOS FISCAIS | 1006 | Fomentar o setor com Incentivos Fiscais conforme legislação vigente e alterar conforme o caso com objetivos de criar novos postos de trabalho | 2006 a 2009 | 80.000,00 |
| TOTAL | 1.380.000,00 | ||||
| 22- INDÚSTRIA | |||||
| CÓDIGO | METAS | PROGRAMA | OBJETIVOS | ANO | VALOR |
| 22.01 | MELHORAR A INFRAESTRUTURA E O ACESSO DA ÁREA INDUSTRIAL | 0110 | Melhorar a infra estrutura com a ampliação das redes de energia elétrica, água e telefonia para o distrito industrial. Fazer o acesso através de uma rua paralela à RS 348. Executar a pista de caminhada conforme projeto já aprovado no DAER. Fazer o reflorestamento das margens do Arroio Grande | 2006 a 2009 | 200.000,00 |
| 22.02 | TERCEIRIZAÇÃO TERRAPLENAGEM | 0110 | Alocar recursos para pagamento de terceirização da conclusão da terraplenagem do Distrito Industria | 2006 a 2009 | 250.000,00 |
| 22.03 | AGROINDÚSTRIAS | 0140 | Fomentar a criação de pequenas agroindústrias em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura, EMATER e Cooperativas | 2006 a 2009 | 300.000,00 |
| 22.04 | INCUBADORA INDUSTRIAL | 1101 | Alocar recursos para a construção de prédio no Distrito Industrial com infraestrutura necessária para a instalação de indústria de pequeno porte na sua fase inicial, para posterior transferência às suas instalações | 2006 a 2009 | 200.000,00 |
| 22.05 | AUXÍLIO COM MATERIAIS | 1006 | Alocar recursos para auxiliar o setor com materiais de construção como areia, brita, cascalho e mão-de-obra na instalação elétrica por ocasião da construção de prédio próprio | 2006 a 2009 | 200.000,00 |
| 22.06 | INCENTIVOS FISCAIS | 1006 | Fomentar o setor com Incentivos Fiscais conforme legislação vigente e alterar conforme o caso com objetivos de criar novos postos de trabalho | 2006 a 2009 | 230.000,00 |
| TOTAL | 1.380.000,00 | ||||
| 23 – COMÉRCIO E SERVIÇOS | |||||
| CÓDIGO | METAS | PROGRAMA | OBJETIVOS | ANO | VALOR |
| 23.01 | PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO | 0150 | Pesquisa, desenvolvimento e divulgação das potencialidades turísticas locais, promover a divulgação do Município através de eventos promocionais conforme calendário de eventos | 2006 a 2009 | 90.000,00 |
| 23.02 | INCENTIVOS FISCAIS | 0150 | Conceder incentivos fiscais com legislação própria a empreendimentos turísticos | 2006 a 2009 | 100.000,00 |
| 23.03 | AUXÍLIO DE MATERIAIS | 1006 | Conceder auxílio nos empreendimentos turísticos com materiais e prestação de serviços tipo brita, cascalho, areia e serviços de terraplenagem. Melhorar os acessos aos pontos turísticos | 2006 a 2009 | 60.000,00 |
| 23.04 | FORTALECER O COMÉRCIO | 0138 | Alocar recursos para a participação do comércio agudense em feiras e exposições; fomentar campanhas de vendas através de promoções temporárias nos diversos setores, além de incrementar o Bolão Municipal em parceria com a Secretaria da Fazenda | 2006 a 2009 | 50.000,00 |
| 23.05 | COMÉRCIO ATACADISTA | 1006 | Conceder benefícios constantes em legislação própria ao comércio atacadista de grande porte, bem como postos de venda que venham criar novos postos de trabalho e incrementar a arrecadação municipal, benefícios tipo auxílio na construção de prédios próprios | 2006 a 2009 | 50.000,00 |
| 23.06 | MUSEU PALEONTOLÓGICO | 0150 | Alocar recursos para construção de um museu paleontológico em parceria com a União | 2006 a 2009 | 200.000,00 |
| TOTAL | 550.000,00 | ||||
| 23 – COMÉRCIO E SERVIÇOS | |||||
| CÓDIGO | METAS | PROGRAMA | OBJETIVOS | ANO | VALOR |
| 23.01 | PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO | 0150 | Pesquisa, desenvolvimento e divulgação das potencialidades turísticas locais, promover a divulgação do Município através de eventos promocionais conforme calendário de eventos | 2006 a 2009 | 90.000,00 |
| 23.02 | INCENTIVOS FISCAIS | 0150 | Conceder incentivos fiscais com legislação própria a empreendimentos turísticos | 2006 a 2009 | 100.000,00 |
| 23.03 | AUXÍLIO DE MATERIAIS | 1006 | Conceder auxílio nos empreendimentos turísticos com materiais e prestação de serviços tipo brita, cascalho, areia e serviços de terraplenagem. Melhorar os acessos aos pontos turísticos | 2006 a 2009 | 60.000,00 |
| 23.04 | FORTALECER O COMÉRCIO | 0138 | Alocar recursos para a participação do comércio agudense em feiras e exposições; fomentar campanhas de vendas através de promoções temporárias nos diversos setores, além de incrementar o Bolão Municipal em parceria com a Secretaria da Fazenda | 2006 a 2009 | 50.000,00 |
| 23.05 | COMÉRCIO ATACADISTA | 1006 | Conceder benefícios constantes em legislação própria ao comércio atacadista de grande porte, bem como postos de venda que venham criar novos postos de trabalho e incrementar a arrecadação municipal, benefícios tipo auxílio na construção de prédios próprios | 2006 a 2009 | 100.000,00 |
| 23.06 | MUSEU PALEONTOLÓGICO | 0150 | Alocar recursos para construção de um museu paleontológico em parceria com a União | 2006 a 2009 | 100.000,00 |
| TOTAL | 500.000,00 | ||||
| 23 – COMÉRCIO E SERVIÇOS | |||||
| CÓDIGO | METAS | PROGRAMA | OBJETIVOS | ANO | VALOR |
| 23.01 | PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO | 0150 | -Alocar recursos para custear a manutenção do Condesus -Alocar recursos para pesquisas, desenvolvimento e divulgação das potencialidades turísticas locais, promover a divulgação do Município através de eventos promocionais conforme calendário de eventos -Alocar recursos para custear a confecção do Caderno da Quarta Colônia _Alocar recursos para custear Infra Estrutura Turística _Alocar recursos para a criação do Geoparque da Quarta Colônia | 2006 a 2009 | 19.200,00 30.000,00 5.000,00 15.300,00 1.000,00 |
| 23.02 | INCENTIVOS FISCAIS | 0150 | Conceder incentivos fiscais com legislação própria a empreendimentos turísticos | 2006 a 2009 | 100.000,00 |
| 23.03 | AUXÍLIO DE MATERIAIS | 1006 | Conceder auxílio nos empreendimentos turísticos com materiais e prestação de serviços tipo brita, cascalho, areia e serviços de terraplenagem. Melhorar os acessos aos pontos turísticos | 2006 a 2009 | 80.000,00 |
| 23.04 | FORTALECER O COMÉRCIO | 0138 | Alocar recursos para a participação do comércio agudense em feiras e exposições; fomentar campanhas de vendas através de promoções temporárias nos diversos setores, além de incrementar o Bolão Municipal em parceria com a Secretaria da Fazenda | 2006 a 2009 | 50.000,00 |
| 23.05 | COMÉRCIO ATACADISTA | 1006 | Conceder benefícios constantes em legislação própria ao comércio atacadista de grande porte, bem como postos de venda que venham criar novos postos de trabalho e incrementar a arrecadação municipal, benefícios tipo auxílio na construção de prédios próprios | 2006 a 2009 | 50.000,00 |
| 23.06 | MUSEU PALEONTOLÓGICO | 0150 | Alocar recursos para construção de um museu paleontológico em parceria com a União | 2006 a 2009 | 200.000,00 |
| TOTAL | 550.500,00 | ||||
ART.1º DO PPA
| 24 – COMUNICAÇÕES | |||||
| CÓDIGO | METAS | PROGRAMA | OBJETIVOS | ANO | VALOR |
| 24.01 | TELEFONE EM TODO INTERIOR DO MUNICÍPIO | 1103 | Oportunizar a todo interior, a telefonia seja pelo sistema fixo ou celular | 2006 a 2009 | 150.000,00 |
| 24.02 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | 1103 | Dotar a municipalidade de equipamentos e materiais para o cumprimento dos objetivos de programa de melhoria no sistema de telefonia e transmissão de dados | 2006 a 2009 | 10.000,00 |
| 24.03 | MANUTENÇÃO DE ANTENAS DE TELEVISÃO | 1103 | Levar a divulgação de vários canais de televisão, visando oferecer ao munícipe, urbano ou rural, melhores condições de lazer e fixar o homem no seu habitat | 2006 a 2009 | 60.000,00 |
| TOTAL | 220.000,00 | ||||
| 24 – COMUNICAÇÕES | |||||
| CÓDIGO | METAS | PROGRAMA | OBJETIVOS | ANO | VALOR |
| 24.01 | TELEFONE EM TODO INTERIOR DO MUNICÍPIO | 1103 | Oportunizar a todo interior, a telefonia seja pelo sistema fixo ou celular | 2006 a 2009 | 150.000,00 |
| 24.02 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | 1103 | Dotar a municipalidade de equipamentos e materiais para o cumprimento dos objetivos de programa de melhoria no sistema de telefonia e transmissão de dados | 2006 a 2009 | 20.000,00 |
| 24.03 | MANUTENÇÃO DE ANTENAS DE TELEVISÃO | 1103 | Levar a divulgação de vários canais de televisão, visando oferecer ao munícipe, urbano ou rural, melhores condições de lazer e fixar o homem no seu habitat | 2006 a 2009 | 60.000,00 |
| TOTAL | 230.000,00 | ||||
| 24 – COMUNICAÇÕES | |||||
| CÓDIGO | METAS | PROGRAMA | OBJETIVOS | ANO | VALOR |
| 24.01 | TELEFONE EM TODO INTERIOR DO MUNICÍPIO | 1103 | Oportunizar a todo interior, a telefonia seja pelo sistema fixo ou celular | 2006 a 2009 | 150.000,00 |
| 24.02 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | 1103 | Dotar a municipalidade de equipamentos e materiais para o cumprimento dos objetivos de programa de melhoria no sistema de telefonia e transmissão de dados | 2006 a 2009 | 20.000,00 |
| 24.03 | MANUTENÇÃO DE ANTENAS DE TELEVISÃO | 1103 | Levar a divulgação de vários canais de televisão, visando oferecer ao munícipe, urbano ou rural, melhores condições de lazer e fixar o homem no seu habitat | 2006 a 2009 | 85.000,00 |
| TOTAL | 255.000,00 | ||||
| 25 – ENERGIA | |||||
| CÓDIGO | METAS | PROGRAMA | OBJETIVOS | ANO | VALOR |
| 25.01 | AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | 0114 | Alocar recursos financeiros para ampliação da rede de energia elétrica; e substituição da rede pública da Avenida Concórdia, objetivando a redução do consumo pelo Município | 2006 a 2009 | 585.000,00 |
| 25.02 | MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA | 0114 | Alocar recursos para a aquisição de lâmpadas e acessórios para a iluminação pública | 2006 a 2009 | 400.000,00 |
| 25.03 | ELETRIFICAÇÃO RURAL | 0141 | Alocar recursos para construção de 30 redes de eletrificação rural | 2006 a 2009 | 260.000,00 |
| 25.04 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS | 1102 | Dotar o município de recursos para a aquisição de caminhão equipado para uso na eletrificação rural e iluminação pública | 2006 a 2009 | 100.000,00 |
| TOTAL | 1.345.000,00 | ||||
| 25 – ENERGIA | |||||
| CÓDIGO | METAS | PROGRAMA | OBJETIVOS | ANO | VALOR |
| 25.01 | AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | 0114 | Alocar recursos financeiros para ampliação da rede de energia elétrica; e substituição da rede pública da Avenida Concórdia, objetivando a redução do consumo pelo Município | 2006 a 2009 | 100.000,00 |
| 25.02 | MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA | 0114 | Alocar recursos para a aquisição de lâmpadas e acessórios para a iluminação pública | 2006 a 2009 | 500.000,00 |
| 25.03 | ELETRIFICAÇÃO RURAL | 0141 | Alocar recursos para construção de 30 redes de eletrificação rural | 2006 a 2009 | 260.000,00 |
| 25.04 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS | 1102 | Dotar o município de recursos para a aquisição de caminhão equipado para uso na eletrificação rural e iluminação pública | 2006 a 2009 | 100.000,00 |
| TOTAL | 960.000,00 | ||||
| 25 – ENERGIA | |||||
| CÓDIGO | METAS | PROGRAMA | OBJETIVOS | ANO | VALOR |
| 25.01 | AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | 0114 | Alocar recursos financeiros para ampliação de rede de energia elétrica, manutenção da rede pública no perímetro urbano. | 2006 a 2009 | 100.000,00 |
| 25.02 | MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA | 0114 | Alocar recursos para a aquisição de lâmpadas e acessórios para a iluminação pública | 2006 a 2009 | 500.000,00 |
| 25.03 | ELETRIFICAÇÃO RURAL | 0141 | Alocar recursos para construção de 30 redes de eletrificação rural | 2006 a 2009 | 260.000,00 |
| 25.04 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS | 1102 | Dotar o município de recursos para a aquisição de caminhão equipado para uso na eletrificação rural e iluminação pública | 2006 a 2009 | 100.000,00 |
| TOTAL | 960.000,00 | ||||
| 25 – ENERGIA | |||||
| CÓDIGO | METAS | PROGRAMA | OBJETIVOS | ANO | VALOR |
| 25.01 | AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | 0114 | Alocar recursos financeiros para ampliação de rede de energia elétrica, manutenção da rede pública no perímetro urbano. | 2006 a 2009 | 100.000,00 |
| 25.02 | MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA | 0114 | Alocar recursos para a aquisição de lâmpadas e acessórios para a iluminação pública | 2006 a 2009 | 500.000,00 |
| 25.03 | ELETRIFICAÇÃO RURAL | 0141 | Alocar recursos para construção de 30 redes de eletrificação rural | 2006 a 2009 | 260.000,00 |
| 25.04 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS | 1102 | Dotar o município de recursos para a aquisição de caminhão equipado para uso na eletrificação rural e iluminação pública | 2006 a 2009 | 100.000,00 |
| TOTAL | 960.000,00 | ||||
| 26 – TRANSPORTE | |||||
| CÓDIGO | METAS | PROGRAMA | OBJETIVOS | ANO | VALOR |
| 26.01 | AQUISIÇÃO DE BRITADOR MÓVEL E ROLO COMPACTADOR | 1102 | Dotar o município de recursos para aquisição de rolo compactador e britador móvel para recuperação de rodovias | 2006 a 2009 | 210.000,00 |
| 26.02 | AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS | 1102 | Aquisição de Escavadeira Hidráulica; Trator de Esteiras, Caminhão 23.250 e Caminhão 15.180 | 2006 a 2009 | 1.386.000,00 |
| 26.03 | CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS RODOVIÁRIAS | 1102 | Alocar recursos para manter a frota de veículos e máquinas rodoviárias em perfeitas condições de uso | 2006 a 2009 | 350.000,00 |
| 26.04 | CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS | 0110 | Alocar recursos para construção de abrigos nas paradas de ônibus | 2006 a 2009 | 70.000,00 |
| 26.05 | ABERTURA, AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS | 0170 | Alocar recursos para ampliar, melhorar e conservar as estradas municipais visando dar condições de trafegabilidade. | 2006 a 2009 | 300.000,00 |
| 26.06 | TERCEIRIZAÇÃO NA CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS | 0170 | Alocar recursos para a locação de equipamentos, máquinas e caminhões basculantes para a conservação de rodovias | 2006 a 2009 | 500.000,00 |
| 26.07 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS | 1102 | Alocar recursos para aquisição de uma camioneta e um automóvel para descolamento do Secretário às obras da cidade e Interior | 50.000,00 | |
| TOTAL | 2.866.000,00 | ||||
| 26 – TRANSPORTE | |||||
| CÓDIGO | METAS | PROGRAMA | OBJETIVOS | ANO | VALOR |
| 26.01 | AQUISIÇÃO DE BRITADOR MÓVEL E ROLO COMPACTADOR | 1102 | Dotar o município de recursos para aquisição de rolo compactador e britador móvel para recuperação de rodovias | 2006 a 2009 | 410.000,00 |
| 26.02 | AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS | 1102 | Aquisição de Escavadeira Hidráulica; Trator de Esteiras, Caminhão 23.250 e Caminhão 15.180 | 2006 a 2009 | 1.586.000,00 |
| 26.03 | CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS RODOVIÁRIAS | 1102 | Alocar recursos para manter a frota de veículos e máquinas rodoviárias em perfeitas condições de uso | 2006 a 2009 | 750.000,00 |
| 26.04 | CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS | 0110 | Alocar recursos para construção de abrigos nas paradas de ônibus | 2006 a 2009 | 70.000,00 |
| 26.05 | ABERTURA, AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS | 0170 | Alocar recursos para ampliar, melhorar e conservar as estradas municipais visando dar condições de trafegabilidade. | 2006 a 2009 | 300.000,00 |
| 26.06 | TERCEIRIZAÇÃO NA CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS | 0170 | Alocar recursos para a locação de equipamentos, máquinas e caminhões basculantes para a conservação de rodovias | 2006 a 2009 | 500.000,00 |
| 26.07 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS | 1102 | Alocar recursos para aquisição de uma camioneta e um automóvel para descolamento do Secretário às obras da cidade e Interior | 100.000,00 | |
| TOTAL | 3.716.000,00 | ||||
| 26 – TRANSPORTE | |||||
| CÓDIGO | META | PROGRAMA | OBJETIVO | ANO | VALOR |
| 26.01 | AQUISIÇÃO DE BRITADOR MÓVEL E ROLO COMPACTADOR | 1102 | Dotar o município de recursos para aquisição de rolo compactador e britador móvel para recuperação de rodovias | 2006 a 2009 | 410.000,00 |
| 26.02 | AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS | 1102 | Aquisição de Caminhão C/Caçamba Truck; Caminhão C/Cavalinho p/puxar prancha de transporte de máquinas pesadas; Trator Agrícola p/puxar rolo compactador e Prancha p/colocar máquinas pesadas em caminhão para seu transporte | 2006 a 2009 | 1.386.000,00 |
| 26.03 | CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS RODOVIÁRIAS | 1102 | Alocar recursos para manter a frota de veículos e máquinas rodoviárias em perfeitas condições de uso | 2006 a 2009 | 950.000,00 |
| 26.04 | CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS | 0110 | Alocar recursos para construção de abrigos nas paradas de ônibus | 2006 a 2009 | 70.000,00 |
| 26.05 | ABERTURA, AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS | 0170 | Alocar recursos para ampliar, melhorar e conservar as estradas municipais visando dar condições de trafegabilidade. | 2006 a 2009 | 300.000,00 |
| 26.06 | TERCEIRIZAÇÃO NA CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS | 0170 | Alocar recursos para a locação de equipamentos, máquinas e caminhões basculantes para a conservação de rodovias | 2006 a 2009 | 500.000,00 |
| 26.07 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS | 1102 | Alocar recursos para aquisição de uma camioneta e um automóvel para descolamento do Secretário às obras da cidade e Interior | 100.000,00 | |
| TOTAL | 3.716.000,00 | ||||
| 26 – TRANSPORTE | |||||
| CÓDIGO | METAS | PROGRAMA | OBJETIVOS | ANO | VALOR |
| 26.01 | AQUISIÇÃO DE BRITADOR MÓVEL E ROLO COMPACTADOR | 1102 | Dotar o município de recursos para aquisição de rolo compactador e britador móvel para recuperação de rodovias | 2006 a 2009 | 410.000,00 |
| 26.02 | AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS | 1102 | Aquisição de Caminhão C/Caçamba Truck; Caminhão C/Cavalinho p/puxar prancha de transporte de máquinas pesadas; Trator Agrícola p/puxar rolo compactador e Prancha p/colocar máquinas pesadas em caminhão para seu transporte | 2006 a 2009 | 1.386.000,00 |
| 26.03 | CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS RODOVIÁRIAS | 1102 | Alocar recursos para manter a frota de veículos e máquinas rodoviárias em perfeitas condições de uso | 2006 a 2009 | 950.000,00 |
| 26.04 | CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS | 0110 | Alocar recursos para construção de abrigos nas paradas de ônibus | 2006 a 2009 | 70.000,00 |
| 26.05 | ABERTURA, AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS | 0170 | Alocar recursos para ampliar, melhorar e conservar as estradas municipais visando dar condições de trafegabilidade. | 2006 a 2009 | 300.000,00 |
| 26.06 | TERCEIRIZAÇÃO NA CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS | 0170 | Alocar recursos para a locação de equipamentos, máquinas e caminhões basculantes para a conservação de rodovias | 2006 a 2009 | 500.000,00 |
| 26.07 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS | 1102 | Alocar recursos para aquisição de uma camioneta e um automóvel para descolamento do Secretário às obras da cidade e Interior | 100.000,00 | |
| TOTAL | 3.716.000,00 | ||||
| 27 – DESPORTO E LAZER | |||||
| CÓDIGO | METAS | PROGRAMA | OBJETIVOS | ANO | VALOR |
| 27.01 | MANUTENÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS | 0181 | Dotar o município de recursos para a conservação, manutenção e aquisição de material esportivo, inclusive goleiras, redes, tabelas | 2006 a 2009 | 26.000,00 |
| 27.02 | PROMOÇÃO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS | 0181 | Dar condições e organizar campeonatos ou torneios em todas as modalidades esportivas, principalmente a integração dos alunos do Ensino Fundamental, | 2006 a 2009 | 38.000,00 |
| 27.03 | INCENTIVO AO DESPORTO | 0181 | Implantar campos de futebol de campo ou futebol sete em todo o município em parceria com as Sociedades Clubes de Futebol. | 2006 a 2009 | 57.000,00 |
| 27.04 | CONSTRUÇÃO DE PARQUES ESPORTIVOS | 0181 | Alocar recursos para a construção de quadras poliesportivas. | 2006 a 2009 | 80.000,00 |
| 27.05 | RECUPERAÇÃO DO CENTRO DESPORTIVO | 0181 | Alocar recursos para substituir o assoalho do Centro Desportivo Municipal. | 2006 a 2009 | 120.000,00 |
| TOTAL | 321.000,00 | ||||
| 27 – DESPORTO E LAZER | |||||
| CÓDIGO | METAS | PROGRAMA | OBJETIVOS | ANO | VALOR |
| 27.01 | MANUTENÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS | 0181 | Dotar o município de recursos para a conservação, manutenção e aquisição de material esportivo, inclusive goleiras, redes, tabelas | 2006 a 2009 | 26.000,00 |
| 27.02 | PROMOÇÃO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS | 0181 | Dar condições e organizar campeonatos ou torneios em todas as modalidades esportivas, principalmente a integração dos alunos do Ensino Fundamental, | 2006 a 2009 | 38.000,00 |
| 27.03 | INCENTIVO AO DESPORTO | 0181 | Implantar campos de futebol de campo ou futebol sete em todo o município em parceria com as Sociedades Clubes de Futebol. | 2006 a 2009 | 57.000,00 |
| 27.04 | CONSTRUÇÃO DE PARQUES ESPORTIVOS | 0181 | Alocar recursos para a construção de quadras poliesportivas. | 2006 a 2009 | 80.000,00 |
| 27.05 | RECUPERAÇÃO DO CENTRO DESPORTIVO | 0181 | Alocar recursos para substituir o assoalho do Centro Desportivo Municipal. | 2006 a 2009 | 120.000,00 |
| 27.6 | MANUTENÇÃO DO CENTRO DESPORTIVO MUNICIPAL | 0181 | Alocar recursos para a manutenção do Centro Desportivo Municipal | 2006 a 2009 | 150.000,00 |
| TOTAL | 471.000,00 | ||||
| 27 – DESPORTO E LAZER | |||||
| CÓDIGO | METAS | PROGRAMA | OBJETIVOS | ANO | VALOR |
| 27.01 | MANUTENÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS | 0181 | Dotar o município de recursos para a conservação, manutenção e aquisição de material esportivo, inclusive goleiras, redes, tabelas | 2006 a 2009 | 26.000,00 |
| 27.02 | PROMOÇÃO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS | 0181 | Dar condições e organizar campeonatos ou torneios em todas as modalidades esportivas, principalmente a integração dos alunos do Ensino Fundamental, | 2006 a 2009 | 90.000,00 |
| 27.03 | INCENTIVO AO DESPORTO | 0181 | Implantar campos de futebol de campo ou futebol sete em todo o município em parceria com as Sociedades Clubes de Futebol. | 2006 a 2009 | 57.000,00 |
| 27.04 | CONSTRUÇÃO DE PARQUES ESPORTIVOS | 0181 | Alocar recursos para a construção de quadras poliesportivas. | 2006 a 2009 | 80.000,00 |
| 27.05 | RECUPERAÇÃO DO CENTRO DESPORTIVO | 0181 | Alocar recursos para substituir o assoalho do Centro Desportivo Municipal. | 2006 a 2009 | 120.000,00 |
| 27.6 | MANUTENÇÃO DO CENTRO DESPORTIVO MUNICIPAL | 0181 | Alocar recursos para a manutenção do Centro Desportivo Municipal | 2006 a 2009 | 150.000,00 |
| TOTAL | 523.000,00 | ||||
| 27 – DESPORTO E LAZER | |||||
| CÓDIGO | METAS | PROGRAMA | OBJETIVOS | ANO | VALOR |
| 27.01 | MANUTENÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS | 0181 | Dotar o município de recursos para a conservação, manutenção e aquisição de material esportivo, inclusive goleiras, redes, tabelas | 2006 a 2009 | 26.000,00 |
| 27.02 | PROMOÇÃO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS | 0181 | Dar condições e organizar campeonatos ou torneios em todas as modalidades esportivas, principalmente a integração dos alunos do Ensino Fundamental, | 2006 a 2009 | 90.000,00 |
| 27.03 | INCENTIVO AO DESPORTO | 0181 | Implantar campos de futebol de campo ou futebol sete em todo o município em parceria com as Sociedades Clubes de Futebol. | 2006 a 2009 | 57.000,00 |
| 27.04 | CONSTRUÇÃO DE PARQUES ESPORTIVOS | 0181 | Alocar recursos para a construção de quadras poliesportivas. | 2006 a 2009 | 80.000,00 |
| 27.05 | RECUPERAÇÃO DO CENTRO DESPORTIVO | 0181 | Alocar recursos para substituir o assoalho do Centro Desportivo Municipal. | 2006 a 2009 | 70.000,00 |
| 27.6 | MANUTENÇÃO DO CENTRO DESPORTIVO MUNICIPAL | 0181 | Alocar recursos para a manutenção do Centro Desportivo Municipal | 2006 a 2009 | 150.000,00 |
| TOTAL | 473.000,00 | ||||
| 28 - ENCARGOS ESPECIAIS | |||||
| CÓDIGO | METAS | PROGRAMA | OBJETIVOS | ANO | VALOR |
| 28.01 | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA | 1201 | Alocar recursos para o município pagar as dívidas junto às Instituições Financeiras e as decorrentes de débitos previdenciários, incluindo os encargos decorrentes | 2006 a 2009 | 262.265,00 |
| 28.02 | SERVIÇOS DA DIVIDA PACTUADA COM O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | 1203 | Prover a Câmara Municipal com recursos financeiros para o pagamento de parcelas, juros e encargos da dívida com o INSS | 2006 a 2009 | 33.469,00 |
| TOTAL | 295.734,00 | ||||
| 28 - ENCARGOS ESPECIAIS | |||||
| CÓDIGO | METAS | PROGRAMA | OBJETIVOS | ANO | VALOR |
| 28.01 | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA | 1201 | Alocar recursos para o município pagar as dívidas junto às Instituições Financeiras e as decorrentes de débitos previdenciários, incluindo os encargos decorrentes | 2006 a 2009 | 1.300.000,00 |
| 28.02 | SERVIÇOS DA DIVIDA PACTUADA COM O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | 1203 | Prover a Câmara Municipal com recursos financeiros para o pagamento de parcelas, juros e encargos da dívida com o INSS | 2006 a 2009 | 250.000,00 |
| TOTAL | 1.550.000,00 | ||||