Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 12ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 16 de 2005
Processo: -
Autor: Márcio Halberstadt
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO Nº 16/2005 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Pedido de Informações nº 39 de 2005
Processo: -
Autor: Dário Geis
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 39/2005 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 43 de 2005
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.444/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 44 de 2005
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.394/2001 - QUE INSTITUI O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR - FUNPREV - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2005
Processo: -
Autor: CFOMSP - Comissão de Finanças, Orçamento, Mérito e Serviços Públicos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE AGUDO, SENHOR LAURO REINOLDO REETZ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1999 - - |
Aprovado por unanimidade |