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INDICAÇÃO 51/2002

INDICAÇÃO 52/2002

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INDICAÇÃO 55/2002

INDICAÇÃO 56/2002

INDICAÇÃO 57/2002

INDICAÇÃO 58/2002

INDICAÇÃO 59/2002

INDICAÇÃO 60/2002

INDICAÇÃO 61/2002

INDICAÇÃO 62/2002

INDICAÇÃO 63/2002

INDICAÇÃO 64/2002

INDICAÇÃO 65/2002

INDICAÇÃO 66/2002

INDICAÇÃO 67/2002

PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 01/2002

PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 02/2002

PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 03/2002

PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 04/2002

PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 05/2002

PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 06/2002

PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 07/2002

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 08/2002

PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 09/2002

PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 10/2002

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A BRIGADA MILITAR

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE AGUDO - SENHOR LAURO REINOLDO REETZ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1998

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE AGUDO - APAE

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE AGUDO - CATEGORIA EMPREGADOR

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADITAR CONVÊNIO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE AGUDO - APAE

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A MITRA DIOCESANA DE SANTA MARIA - BANCO DA ESPERANÇA

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COM INTERVENIÊNCIA DA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AGUDO - ASERMA

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS FUMICULTORES DO BRASIL - AFUBRA

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA QUARTA COLÔNIA - CONDESUS/QUARTA COLÔNIA

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 30 DA LEI N. 734/90, 28 DA LEI N. 735/90 E 29 DA LEI N. 746/90, POR MAJORAÇÃO DO PR - PADRÃO REFERENCIAL EM 12,5%

ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA "A" DO ART. 2º E O § 1º DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 950/94

ATRIBUI AO MUNICÍPIO DE AGUDO A DENOMINAÇÃO DE TORRÃO AMIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA NORMAS PARA O CUMPRIMENTO DO QUE DISPÕE O INCISO X DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A.S - BANRISUL, COMO AGENTE DO SISTEMA BNDES, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO

CRIA CARGOS PARA O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL N. 735/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA LEI MUNICIPAL 1331/2000, POR REVISÃO DE VALORES

DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O § 4° DO ART. 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EC N° 19-98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS