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PP 2/1978 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIA NA RENOVAÇÃO DAS PRANCHAS DA PONTE DO SANGRADOR, NA VÁRZEA DO AGUDO
Apresentação: 19 de Abril de 1978
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PP 3/1978 - Pedido de Providências
Ementa: PEDIDO DE PROVIDENCIA N° 03
Apresentação: 31 de Maio de 1978
Autor:
Bruno Gehrke
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PP 4/1978 - Pedido de Providências
Ementa: PEDIDO DE PROVIDENCIA N° 04
Apresentação: 7 de Junho de 1978
Autor:
Verno Wilke
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PP 5/1978 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE EXTENDER UMA REDE TELEFÔNICA PARA A LOCALIDADE DE CERRO CHATO
Apresentação: 16 de Agosto de 1978
Autor:
Arlindo Loose
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PP 6/1978 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIA NA IMEDIATA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA VÁRZEA DO AGUDO
Apresentação: 22 de Novembro de 1978
Autor:
Verno Wilke
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 1/1978 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: FIXA A COMISSÃO E GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES
Apresentação: 12 de Abril de 1978
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 1/1978 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
Apresentação: 10 de Março de 1978
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Abril de 1978
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 2/1978 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO TEMPORÁRIA DE MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA A DEVEDORES DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS
Apresentação: 10 de Março de 1978
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Abril de 1978
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 3/1978 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA OBRA EM EDUCANDÁRIO DO MUNICÍPIO
Apresentação: 13 de Março de 1978
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Abril de 1978
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 4/1978 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR ACORDO COM O ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA O POEM
Apresentação: 10 de Abril de 1978
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Maio de 1978
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 5/1978 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER/RS
Apresentação: 25 de Abril de 1978
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Junho de 1978
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 6/1978 - Projeto de Lei
Ementa: AUMENTA A ZONA URBANA DA CIDADE DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Abril de 1978
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Junho de 1978
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 7/1978 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA NO PODER EXECUTIVO A EFETUAR OPERAÇÃO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL COM BOZANO, SIMONSEN LEASING ATÉ O VALOR DE 1.328.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Maio de 1978
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Agosto de 1978
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 8/1978 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE PENSÃO À COMPANHEIRA DE PROFESSOR MUNICIPAL NOMEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12 de Junho de 1978
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 10/1978 - Projeto de Lei
Ementa: FIXA PRAZO PARA A CONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO EM FRENTE DAS PROPRIEDADES COM RUAS CALÇADAS
Apresentação: 21 de Julho de 1978
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Agosto de 1978
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 11/1978 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES
Apresentação: 16 de Agosto de 1978
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Setembro de 1978
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 12/1978 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O SR. BENNO HELMUTH POTTER ABRIR DOIS CORREDORES EM ÁREA URBANA DE SUA PROPRIEDADE, NA QUADRA I/15
Apresentação: 31 de Agosto de 1978
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Outubro de 1978
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 13/1978 - Projeto de Lei
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA 1979
Apresentação: 29 de Setembro de 1978
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 14/1978 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS ATINGIDAS PELAS ENCHENTES
Apresentação: 8 de Novembro de 1978
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Março de 1979
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 15/1978 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ITEM "A" DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 366 DE 26 DE JANEIRO DE 1973
Apresentação: 8 de Novembro de 1978
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Março de 1979
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 16/1978 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO PESSOAL DE OBRAS VIAÇÃO E SERVIÇOS
Apresentação: 10 de Novembro de 1978
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 17/1978 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 97/60
Apresentação: 5 de Dezembro de 1978
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Janeiro de 1978
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 1001/1978 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA PREFEITURA DE AGUDO
Apresentação: 4 de Outubro de 1978
Autor:
Bruno Gehrke
Arlindo Loose
João Kohls
Leonel Schlösser
Verno Wilke
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 1002/1978 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO A SE FILIAR AO INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Outubro de 1978
Autor:
Bruno Gehrke
Arlindo Cassel
Arlindo Loose
João Kohls
Leonel Schlösser
Luiz Schorn
Oscar Friedrich
Tilo Hentschke
Verno Wilke
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 1003/1978 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS
Apresentação: 22 de Novembro de 1978
Autor:
Verno Wilke
Arlindo Loose
Bruno Gehrke
João Kohls
Leonel Schlösser
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PL 1004/1978 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
Apresentação: 14 de Dezembro de 1978
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 1/1978 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES
Apresentação: 19 de Abril de 1978
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 2/1978 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI PROGRAMA RADIOFÔNICO PARA DIVULGAÇÃO DOS ATOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE AGUDO
Apresentação: 2 de Agosto de 1978
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 3/1978 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGUDO, PARA O EXERCÍCIO DE 1979, A SER INCLUÍDA NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL
Apresentação: 30 de Agosto de 1978
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 4/1978 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE PATROCÍNIO DE SESSÃO CINEMATOGRÁFICA A ESTUDANTES E CRIANÇAS POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DA SEMANA DA CRIANÇA
Apresentação: 11 de Outubro de 1978
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 1/1978 - Requerimento
Ementa: DE QUE A MESA ENVIE UM OFICIO A UNIMED DE SANTA MARIA PARA VERIFICAR SE EXISTE A POSSIBILIDADE DA CÂMARA SE ASSOCIAR AQUELA ENTIDADE, EM FORMA DE CONVENIO
Apresentação: 15 de Março de 1978
Autor:
Luiz Schorn
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/1978 - Requerimento
Ementa: DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, PARA DISCUSSÃO SUPLEMENTAR, DOS PROJETOS DE LEI N°S 01/1978-E, 02/1978-E E 03/1978-E
Apresentação: 22 de Março de 1978
Autor:
Bruno Gehrke
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/1978 - Requerimento
Ementa: DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, PARA DISCUSSÃO PRELIMINAR, DO DECRETO LEGISLATIVO N° 01/1978
Apresentação: 12 de Abril de 1978
Autor:
Bruno Gehrke
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 4/1978 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE DUAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, PARA DELIBERAÇÃO FINAL DO DECRETO LEGISLATIVO N° 01/1978
Apresentação: 12 de Abril de 1978
Autor:
Verno Wilke
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 5/1978 - Requerimento
Ementa: DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, PARA DISCUSSÃO PRELIMINAR, DOS PROJETOS DE LEI N°S 05/1978-E E 06/1978-E
Apresentação: 26 de Abril de 1978
Autor:
Bruno Gehrke
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 6/1978 - Requerimento
Ementa: DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, PARA DISCUSSÃO PRELIMINAR, DO PROJETO DE LEI N° 07/1978-E E A RETIRADA DA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO A DISCUSSÃO SUPLEMENTAR DO PROJETO DE LEI N° 16/1977-E
Apresentação: 24 de Maio de 1978
Autor:
Luiz Schorn
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 7/1978 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, PARA EMISSÃO DO PARECER FINAL DO PROJETO DE LEI N° 07/1978-E
Apresentação: 31 de Maio de 1978
Autor:
Luiz Schorn
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 8/1978 - Requerimento
Ementa: DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, PARA DISCUSSÃO COMPLEMENTAR E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI N° 07/1978-E
Apresentação: 7 de Junho de 1978
Autor:
Verno Wilke
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 9/1978 - Requerimento
Ementa: DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, PARA DISCUSSÃO PRELIMINAR, DO PROJETO DE LEI N° 08/1978-E
Apresentação: 14 de Junho de 1978
Autor:
Verno Wilke
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 10/1978 - Requerimento
Ementa: DE RETIRADA DA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO, O PROJETO DE LEI N° 16/1977-E E QUE O MESMO SÓ VOLTE A PAUTA DOS TRABALHOS NO SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO, DESTE EXERCICIO
Apresentação: 23 de Junho de 1978
Autor:
Verno Wilke
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 11/1978 - Requerimento
Ementa: DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, PARA DISCUSSÃO PRELIMINAR, DA RESOLUÇÃO N° 02/1978
Apresentação: 2 de Agosto de 1978
Autor:
Bruno Gehrke
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 12/1978 - Requerimento
Ementa: DE ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR AO PROMOTOR PÚBLICO, PELO SEU TRABALHO QUE VEM REALIZANDO AQUI NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 2 de Agosto de 1978
Autor:
Tilo Hentschke
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 13/1978 - Requerimento
Ementa: DE QUE SEJA CONVIDADO A PARTICIPAR DA PRÓXIMA SESSÃO LEGISLATIVA O COMANDANTE DO PELOTÃO DA BRIGADA MILITAR, TEN. ALBERY MÜLLER DE OLIVEIRA, AFIM DE PARTICIPAR DOS DEBATES REFERENTES AO CÓDIGO DE POSTURAS, NOS ARTIGOS REFERENTES AO TRANSITO EM GERAL E MATÉRIA CORRELATA
Apresentação: 2 de Agosto de 1978
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 14/1978 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N° 14/1978
Apresentação: 23 de Agosto de 1978
Autor:
Tilo Hentschke
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 15/1978 - Requerimento
Ementa: DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, PARA DISCUSSÃO COMPLEMENTAR E VOTAÇÃO, DO SEU REQUERIMENTO DE LICENÇA N° 15/1978
Apresentação: 23 de Agosto de 1978
Autor:
Tilo Hentschke
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 16/1978 - Requerimento
Ementa: DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, PARA DISCUSSÃO PRELIMINAR, DA RESOLUÇÃO N° 03/1978
Apresentação: 30 de Agosto de 1978
Autor:
Bruno Gehrke
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 17/1978 - Requerimento
Ementa: DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, PARA DISCUSSÃO COMPLEMENTAR E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI N° 11/1978-E
Apresentação: 13 de Setembro de 1978
Autor:
Verno Wilke
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 11 de 1978
Data Anexação: 13 de Setembro de 1978
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito Municipal
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REQ 18/1978 - Requerimento
Ementa: DE QUE A CASA SE EMPENHASSE EM ALTERAR OU REFORMULAR O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E PRINCIPALMENTE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE QUE TORNE VIÁVEL A CONVOCAÇÃO DE UM SUPLENTE DE VEREADOR, EM CASO DE LICENÇA DO VEREADOR TITULAR
Apresentação: 27 de Setembro de 1978
Autor:
Tilo Hentschke
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 19/1978 - Requerimento
Ementa: DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, PARA DISCUSSÃO COMPLEMENTAR E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI N° 13/1978-E
Apresentação: 4 de Outubro de 1978
Autor:
Bruno Gehrke
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 20/1978 - Requerimento
Ementa: DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, PARA DISCUSSÃO PRELIMINAR, DA RESOLUÇÃO N° 04/1978
Apresentação: 11 de Outubro de 1978
Autor:
Bruno Gehrke
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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