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PL 35/2009 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA RUA DA CIDADE DE AGUDO
Apresentação: 20 de Novembro de 2009
Autor:
Alan Müller
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 36/2009 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO
Apresentação: 27 de Novembro de 2009
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 37/2009 - Projeto de Lei
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010
Apresentação: 30 de Novembro de 2009
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 38/2009 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A CÂMARA MUNICIPAL
Apresentação: 7 de Dezembro de 2009
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 39/2009 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Dezembro de 2009
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 40/2009 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI N.º 735/90
Apresentação: 17 de Dezembro de 2009
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 41/2009 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR - PREVIAGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Dezembro de 2009
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Março de 2010
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PLC 1/2009 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 6/2008, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008
Apresentação: 9 de Abril de 2009
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 2/2009 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 5/2008, POR ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTA
Apresentação: 12 de Junho de 2009
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 1/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A PARTICIPAR, COMO ENTIDADE APOIADORA, DA 19ª OLIMPÍADA DA JUVENTUDE RURAL E REALIZAR DESPESAS COM O EVENTO
Apresentação: 30 de Março de 2009
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 2/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE HOMENAGEM HONORÍFICA AGUDENSE BRILHANTE PARA ROMAR RUDOLFO BELING.
Apresentação: 25 de Maio de 2009
Autor:
Rui Milbradt
Vilson Dias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 3/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A SEMANA LEGISLATIVA/2009.
Apresentação: 25 de Maio de 2009
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 4/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM SESSSÃO SOLENE
Apresentação: 18 de Novembro de 2009
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2013
Última Ação: arquivado
Matéria Anexada:
Requerimento nº 15 de 2009
Data Anexação: 18 de Novembro de 2009
Autor(es):
Vilson Dias
Texto Original
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PR 5/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 51 DA RESOLUÇÃO N.º 9/2008, PARA DISPOR SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS PRESIDENTES DAS COMISSÕES EM SUAS VOTAÇÕES
Apresentação: 18 de Novembro de 2009
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 1/2009 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2009
Autor:
Paulo Unfer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2009 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2009
Autor:
Paulo Unfer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2009 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2009
Autor:
Paulo Unfer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 4/2009 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2009
Autor:
Paulo Unfer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 5/2009 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO 5
Apresentação: 2 de Março de 2009
Autor:
Paulo Unfer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 6/2009 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO 6
Apresentação: 2 de Março de 2009
Autor:
Paulo Unfer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 7/2009 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO 7
Apresentação: 30 de Março de 2009
Autor:
Paulo Unfer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 8/2009 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO 8
Apresentação: 30 de Março de 2009
Autor:
Itamar Puntel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 9/2009 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO 9
Apresentação: 6 de Abril de 2009
Autor:
Paulo Unfer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 10/2009 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO 10
Apresentação: 25 de Maio de 2009
Autor:
Vilson Dias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 11/2009 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO 11
Apresentação: 1 de Junho de 2009
Autor:
Paulo Unfer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 12/2009 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO 12
Apresentação: 1 de Junho de 2009
Autor:
Paulo Unfer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 13/2009 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO 13
Apresentação: 4 de Agosto de 2009
Autor:
Moisés Kilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 14/2009 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO 14
Apresentação: 21 de Setembro de 2009
Autor:
Paulo Unfer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 15/2009 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO 15
Apresentação: 16 de Novembro de 2009
Autor:
Vilson Dias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 16/2009 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO 16
Apresentação: 7 de Dezembro de 2009
Autor:
Itamar Puntel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 17/2009 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO 17
Apresentação: 21 de Dezembro de 2009
Autor:
Itamar Puntel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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