Projeto de Resolução nº 5 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2009
Número
5
Data de Apresentação
18/11/2009
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 51 DA RESOLUÇÃO N.º 9/2008, PARA DISPOR SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS PRESIDENTES DAS COMISSÕES EM SUAS VOTAÇÕES
Indexação
REGIMENTO INTERNO
Observação
Norma Jurídica Relacionada