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PDL 4/1984 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: FIXA COMISSÃO E GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES
Apresentação: 4 de Junho de 1984
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 5/1984 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: FIXA COMISSÃO E GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES
Apresentação: 26 de Novembro de 1984
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 1/1984 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA NOVO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PERMANENTES, CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MUNICÍPIO DE AGUDO, REGIDOS PELA CLT, FIXA PADRÕES, CRIA VAGAS, DISPÕE SOBRE O PLANO DE PAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Março de 1984
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 1984
Última Ação: Arquivado
Matéria Anexada:
Requerimento nº 9 de 1984
Data Anexação: 16 de Abril de 1984
Autor(es):
Hasso Bräunig
Matéria Anexada:
Requerimento nº 30 de 1984
Data Anexação: 13 de Agosto de 1984
Autor(es):
Hasso Bräunig
Matéria Anexada:
Requerimento nº 33 de 1984
Data Anexação: 20 de Agosto de 1984
Autor(es):
Laise Berger
Documentos Acessórios:
2
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PL 2/1984 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDURBANO-RS
Apresentação: 14 de Maio de 1984
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 1984
Última Ação: Arquivado
Matéria Anexada:
Requerimento nº 17 de 1984
Data Anexação: 21 de Maio de 1984
Autor(es):
Hasso Bräunig
Matéria Anexada:
Requerimento nº 41 de 1984
Data Anexação: 27 de Agosto de 1984
Autor(es):
Laise Berger
Documentos Acessórios:
1
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PL 3/1984 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
Apresentação: 21 de Maio de 1984
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Agosto de 1984
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 4/1984 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Junho de 1984
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 5/1984 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS E ACORDOS COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA RECEBER RECURSOS DESTINADOS À EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO
Apresentação: 10 de Agosto de 1984
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Setembro de 1984
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 6/1984 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Agosto de 1984
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 7/1984 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 533, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1983, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Agosto de 1984
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 8/1984 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CRT
Apresentação: 27 de Agosto de 1984
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 9/1984 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O (FUNDURBANO) FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Apresentação: 10 de Setembro de 1984
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Outubro de 1984
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 10/1984 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO À FIRMAR CONTRATO PARA IMPLANTAÇÃO DE TELEFONIA RURAL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Setembro de 1984
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 11/1984 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Setembro de 1984
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Novembro de 1984
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 12/1984 - Projeto de Lei
Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1985/1987
Apresentação: 28 de Setembro de 1984
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 13/1984 - Projeto de Lei
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA 1985
Apresentação: 28 de Setembro de 1984
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 14/1984 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE AGUDO A DOAR A CRT, IMÓVEL URBANO COM PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DDD (DISCAGEM DIRETA À DISTÂNCIA), FIRMAR CONVÊNIO COM A CRT PARA A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DDD EM AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Outubro de 1984
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Novembro de 1984
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 15/1984 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
Apresentação: 9 de Novembro de 1984
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Março de 1985
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 16/1984 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA NOVO QUADRO DE EMPREGADOS PERMANENTES, EMPREGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MUNICÍPIO DE AGUDO, REGIDAS PELA CLT, FIXA PADRÕES, CRIA VAGAS, DISPÕE SOBRE O PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Novembro de 1984
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 1984
Última Ação: Arquivado
Matéria Anexada:
Requerimento nº 59 de 1984
Data Anexação: 12 de Novembro de 1984
Autor(es):
Hasso Bräunig
Matéria Anexada:
Requerimento nº 66 de 1984
Data Anexação: 26 de Novembro de 1984
Autor(es):
Hasso Bräunig
Documentos Acessórios:
1
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PL 17/1984 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE AGUDO A REALIZAR COM A CÍNTEA UMA OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO MONTANTE DE CR$50.227.834,00
Apresentação: 6 de Dezembro de 1984
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 18/1984 - Projeto de Lei
Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Dezembro de 1984
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 1001/1984 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL PARA A SUCESSÃO DE MAX OTTO SCHNEIDER
Apresentação: 13 de Agosto de 1984
Autor:
Laise Berger
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 1002/1984 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA RUA NA CIDADE DE AGUDO
Apresentação: 20 de Agosto de 1984
Autor:
Laise Berger
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PR 1/1984 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO - RS
Apresentação: 12 de Março de 1984
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 2/1984 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO PARA O EXERCÍCIO DE 1985, A SER INCLUÍDA NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL
Apresentação: 17 de Setembro de 1984
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 1/1984 - Requerimento
Ementa: ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SER ENVIADO AO NOVO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DEPUTADO RENAN KURTZ
Apresentação: 12 de Março de 1984
Autor:
Hasso Bräunig
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/1984 - Requerimento
Ementa: ENVIO DE VOTOS DE PESAR A SER ENVIADO AOS FAMILIARES DO SR. ARNO GALLE PELO PASSAMENTO DE SUA ESPOSA, EM LINHA BOEMIA
Apresentação: 12 de Março de 1984
Autor:
Romeu Ehrhardt
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/1984 - Requerimento
Ementa: ENVIO DE VOTOS DE PESAR A SER ENVIADO AOS FAMILIARES DO FALECIDO SR. VICENTE BEHRENZ DE LINHA TEUTÔNIA
Apresentação: 19 de Março de 1984
Autor:
Laise Berger
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 4/1984 - Requerimento
Ementa: DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, PARA DISCUSSÃO PRELIMINAR, DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 03/1984-L
Apresentação: 19 de Março de 1984
Autor:
Laise Berger
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 5/1984 - Requerimento
Ementa: ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SER ENVIADO AO EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RESTINGA SECA, PELO TRANSCURSO DO JUBILEU DE PRATA DAQUELE MUNICIPIO
Apresentação: 26 de Março de 1984
Autor:
Eldo Karsburg
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 6/1984 - Requerimento
Ementa: ENVIO DE VOTOS DE PESAR A SER ENVIADO AOS FAMILIARES DE ALFREDO CARLOS GEHRKE, PELO PASSAMENTO DA SRA. IDA MÜLLER GEHRKE
Apresentação: 2 de Abril de 1984
Autor:
Léo Gehrke
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 7/1984 - Requerimento
Ementa: ENVIO DE VOTOS DE AGRADECIMENTO, EM NOME DA DIRETORIA E DEMAIS MEMBROS DA PAROQUIA EVANGÉLICA CERRO DA IGREJA DE PICADA DO RIO, E EM NOME DOS SRS. VALCI BORTH, FLORIBERTO HOPPE, DELVO HOPPE, ERNI HOPPE E OLDEMAR NEUENFELDT, A SER ENVIADO À SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS EM FRENTE A CASA PAROQUIAL CERRO DA IGREJA DE PICADA DO RIO, BEM COMO O ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE DE NOVA BOEMIA
Apresentação: 2 de Abril de 1984
Autor:
Hildemar Wappler
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 8/1984 - Requerimento
Ementa: ENVIO DE VOTOS DE AGRADECIMENTO, EM NOME DOS SENHORES OSVALDO KULLMANN E GERALDO HOFFMANN, A SER ENVIADO À SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO PELA EXECUÇÃO DA ABERTURA DE RUA NA LOCALIDADE DE NOVA BOEMIA, ENTRE AS PROPRIEDADES DOS MESMOS
Apresentação: 16 de Abril de 1984
Autor:
Danilo Hoffmann
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 9/1984 - Requerimento
Ementa: DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, PARA DISCUSSÃO PRELIMINAR, DO PROJETO DE LEI N° 01/1984-E
Apresentação: 16 de Abril de 1984
Autor:
Hasso Bräunig
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 10/1984 - Requerimento
Ementa: ENVIO DE VOTOS DE PESAR A SER ENVIADO AOS FAMILIARES DE ELGO TEMP E ILSON SABIN, PELO PASSAMENTO DO SR. EVALDO PRETZEL
Apresentação: 30 de Abril de 1984
Autor:
Laise Berger
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 11/1984 - Requerimento
Ementa: ENVIO DE VOTOS DE FELICITAÇÕES A RADIO GUAÍBA, PELO 27° ANIVERSARIO DE AUDIÊNCIA
Apresentação: 30 de Abril de 1984
Autor:
Laise Berger
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 12/1984 - Requerimento
Ementa: ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SER ENVIADO AO PROFESSOR WILMUTH PROCHNOW, PELA PASSAGEM DO TRIGÉSIMO ANIVERSARIO DE MAGISTÉRIO PRESTADO NA ESCOLA PARTICULAR PRINCESA ISABEL
Apresentação: 30 de Abril de 1984
Autor:
Laise Berger
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 13/1984 - Requerimento
Ementa: ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SER ENVIADO A DIRETORIA DA ESCOLA PARTICULAR PRINCESA ISABEL
Apresentação: 30 de Abril de 1984
Autor:
Laise Berger
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 14/1984 - Requerimento
Ementa: DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, PARA DISCUSSÃO COMPLEMENTAR E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Ṇ° 03/1984-L, POIS A COMISSÃO DE FINANÇAS JÁ DEU SEU PARECER
Apresentação: 30 de Abril de 1984
Autor:
Enar Ernst
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 15/1984 - Requerimento
Ementa: ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR A SER ENVIADO A DIREÇÃO E ATLETAS DO ATLÉTICO CLUBE AVENIDA, PELA BRILHANTE CONQUISTA DE CAMPEÕES DO ESTADO DO RGS, CATEGORIA AMADOR/83
Apresentação: 21 de Maio de 1984
Autor:
Laise Berger
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 16/1984 - Requerimento
Ementa: ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR A SER ENVIADO A DIREÇÃO E FUNCIONÁRIOS DA RADIO AGUDO PELA MAGNIFICA COBERTURA NO CAMPEONATO ESTADUAL, CATEGORIA AMADOR
Apresentação: 21 de Maio de 1984
Autor:
Hasso Bräunig
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 17/1984 - Requerimento
Ementa: DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, PARA DISCUSSÃO PRELIMINAR, DOS PROJETOS DE LEI N°S 02/1984-E E 03/1984-E
Apresentação: 21 de Maio de 1984
Autor:
Hasso Bräunig
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 18/1984 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, APÓS ESTA, PARA, NA ORDEM DO DIA SER PROCEDIDA A DISCUSSÃO COMPLEMENTAR DO PROJETO DE LEI N° 03/1984-E
Apresentação: 28 de Maio de 1984
Autor:
Hasso Bräunig
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 19/1984 - Requerimento
Ementa: ENVIO DE VOTOS DE PESAR A SER ENVIADO AOS FAMILIARES DO SR. EGON SCHUMACHER, PELO PASSAMENTO DA SRA. ILGA SEIBERT SCHUMACHER
Apresentação: 28 de Maio de 1984
Autor:
Liberto Boijink
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 20/1984 - Requerimento
Ementa: DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, PARA DISCUSSÃO PRELIMINAR E COMPLEMENTAR, DO DECRETO LEGISLATIVO N° 04/1984-L
Apresentação: 4 de Junho de 1984
Autor:
Enar Ernst
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 21/1984 - Requerimento
Ementa: ENVIO DE VOTOS DE PESAR A SER ENVIADO AOS FILHOS DO DOUTOR NILO CECHELLA, BEM COMO A SRA. ILMA SEIFFERT
Apresentação: 4 de Junho de 1984
Autor:
Hasso Bräunig
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 22/1984 - Requerimento
Ementa: ENVIO DE VOTOS DE PESAR A SER ENVIADO A VIUVÁ DO FALECIDO EMILIO NAGEL BEM COMO AO SR. EDI BARTMANN E FAMÍLIA
Apresentação: 11 de Junho de 1984
Autor:
Romeu Ehrhardt
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 23/1984 - Requerimento
Ementa: DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, PARA DISCUSSÃO PRELIMINAR, DO PROJETO DE LEI N° 04/1984-E
Apresentação: 11 de Junho de 1984
Autor:
Hasso Bräunig
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 24/1984 - Requerimento
Ementa: ENVIO DE VOTOS DE PESAR A SER ENVIADO AOS FAMILIARES DO SR. BERNARDO SCHIEFELBEIN, PELO PASSAMENTO DO MESMO
Apresentação: 18 de Junho de 1984
Autor:
Danilo Hoffmann
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 25/1984 - Requerimento
Ementa: ENVIO DE VOTOS DE PESAR A SER ENVIADO AOS FAMILIARES DA VVA. LAURA ANA GEHRKE NEUENSCHWANDER PELO PASSAMENTO DA MESMA
Apresentação: 18 de Junho de 1984
Autor:
Léo Gehrke
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 26/1984 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, APÓS ESTA, PARA, NA ORDEM DO DIA SER PROCEDIDA A DISCUSSÃO COMPLEMENTAR DO PROJETO DE LEI N° 04/1984-E
Apresentação: 18 de Junho de 1984
Autor:
Hasso Bräunig
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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