Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PDL 1/1979 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: FIXA COMISSÃO E GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Apresentação: 27 de Março de 1979
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PL 1/1979 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
Apresentação: 6 de Março de 1979
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Abril de 1979
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 1979
Última Ação: Arquivado
Texto Original
|
PL 2/1979 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
Apresentação: 15 de Março de 1979
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Abril de 1979
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PL 3/1979 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LETRA "A" , ITEM 1, DA LEI MUNICIPAL Nº 386/74
Apresentação: 20 de Março de 1979
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Abril de 1979
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PL 4/1979 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DA QUADRA I/15, CRIA A QUADRA I/15A E DETERMINA ABERTURA DE RUA
Apresentação: 3 de Julho de 1979
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Setembro de 1979
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PL 5/1979 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI A BANDEIRA DO MUNICÍPIO
Apresentação: 14 de Agosto de 1979
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PL 6/1979 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O POER EXECUTIVO A EFETUAR OPERAÇÃO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
Apresentação: 22 de Agosto de 1979
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Outubro de 1979
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
PL 7/1979 - Projeto de Lei
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA 1980
Apresentação: 28 de Agosto de 1979
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PL 8/1979 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR OPERAÇÃO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL COM BOZANO SIMONSEN LEASING S.A. ATÉ O VALOR DE CR$ 2.990.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Setembro de 1979
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Novembro de 1979
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PL 9/1979 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Apresentação: 29 de Outubro de 1979
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PL 10/1979 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 345/72 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Novembro de 1979
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Janeiro de 1980
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PL 11/1979 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
Apresentação: 28 de Novembro de 1979
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Janeiro de 1980
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PL 12/1979 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL OLAVO BILAC
Apresentação: 14 de Dezembro de 1979
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Janeiro de 1980
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PL 1001/1979 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 423/77
Apresentação: 16 de Março de 1979
Autor:
Bruno Gehrke
Arlindo Loose
Leonel Schlösser
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PL 1002/1979 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 168 DA LEI MUNICIPAL Nº 181/63
Apresentação: 8 de Maio de 1979
Autor:
Tilo Hentschke
Arlindo Cassel
Arlindo Loose
Bruno Gehrke
João Kohls
Leonel Schlösser
Luiz Schorn
Oscar Friedrich
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PR 1/1979 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES
Apresentação: 27 de Março de 1979
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PR 2/1979 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGUDO, PARA O EXERCÍCIO DE 1980, A SER INCLUÍDA NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL
Apresentação: 29 de Agosto de 1979
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 1/1979 - Requerimento
Ementa: QUE O PRESIDENTE ESTUDE QUANTO A POSSIBILIDADE DESTES VEREADORES COMPARECEREM AO SEMINÁRIO DE VEREADORES A SE REALIZAR EM SANTA MARIA
Apresentação: 16 de Março de 1979
Autor:
Bruno Gehrke
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 2/1979 - Requerimento
Ementa: DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, PARA DISCUSSÃO PRELIMINAR, DO PROJETO DE LEI N° 01/1979-L
Apresentação: 16 de Março de 1979
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 3/1979 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE DUAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, APÓS ESTA, PARA NA ORDEM DO DIA SER PROCEDIDA A DISCUSSÃO COMPLEMENTAR DOS PROJETOS DE LEI N°S 02/1979-E E 01/1979-L
Apresentação: 16 de Março de 1979
Autor:
Luiz Schorn
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 4/1979 - Requerimento
Ementa: DE QUE SEJA ADIADA PARA A PRÓXIMA SEMANA A 1° SESSÃO ORDINÁRIA, DESTE 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 1979, QUE JÁ FORA CONVOCADA PREVIAMENTE PARA 31 DE MARÇO DO CORRENTE
Apresentação: 27 de Março de 1979
Autor:
Bruno Gehrke
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 5/1979 - Requerimento
Ementa: DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, PARA DISCUSSÃO PRELIMINAR, DA RESOLUÇÃO N° 01/1979
Apresentação: 27 de Março de 1979
Autor:
Verno Wilke
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 6/1979 - Requerimento
Ementa: DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, PARA DISCUSSÃO PRELIMINAR, DO DECRETO LEGISLATIVO N° 01/1979
Apresentação: 27 de Março de 1979
Autor:
Verno Wilke
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 7/1979 - Requerimento
Ementa: DE RETIRADA DA PAUTA DA SESSÃO DO DIA 11 DE ABRIL A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 03/1978-L
Apresentação: 11 de Abril de 1979
Autor:
Bruno Gehrke
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 8/1979 - Requerimento
Ementa: DE QUE SEJA TRANSFERIDO PARA QUINTA-FEIRA, DIA 26 DE ABRIL, A REALIZAÇÃO DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, QUE NORMALMENTE SE REALIZARIA QUARTA-FEIRA
Apresentação: 18 de Abril de 1979
Autor:
Arlindo Cassel
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 9/1979 - Requerimento
Ementa: QUE OS TRABALHOS DA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO SE REALIZASSEM DE MANEIRA MAIS INFORMAL, COM A PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES
Apresentação: 18 de Abril de 1979
Autor:
Tilo Hentschke
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 10/1979 - Requerimento
Ementa: DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, PARA DISCUSSÃO PRELIMINAR, DA INDICAÇÃO N° 01/1979
Apresentação: 26 de Abril de 1979
Autor:
Bruno Gehrke
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 11/1979 - Requerimento
Ementa: DE QUE SEJA ENVIADO UM FONOGRAMA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NO SENTIDO DE SOLICITAR URGENTE SOLUÇÃO POSITIVA DO PROCESSO DE CRIAÇÃO DA ESCOLA DE 2° GRAU DE AGUDO
Apresentação: 2 de Maio de 1979
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 12/1979 - Requerimento
Ementa: DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, PARA DISCUSSÃO PRELIMINAR, DO PROJETO DE LEI N° 02/1979-L
Apresentação: 9 de Maio de 1979
Autor:
Tilo Hentschke
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 13/1979 - Requerimento
Ementa: DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, PARA DISCUSSÃO COMPLEMENTAR E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI N° 03/1978-L
Apresentação: 16 de Maio de 1979
Autor:
Bruno Gehrke
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 14/1979 - Requerimento
Ementa: DE QUE SEJA ENVIADO UMA CORRESPONDÊNCIA AO DEPUTADO SERGIO OLHA MOREIRA, CONGRATULANDO-SE COM O SEU PRONUNCIAMENTO EM QUE SE REFERIU A NECESSIDADE DE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS NO ESTADO, VISANDO PRINCIPALMENTE A DO GUARDA SANITÁRIO, DO PADRÃO 4
Apresentação: 20 de Junho de 1979
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 15/1979 - Requerimento
Ementa: DE QUE SEJA ENVIADO UMA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETARIO DA AGRICULTURA E AO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO APOIO AS JUSTAS REIVINDICAÇÕES DOS GUARDAS SANITÁRIOS
Apresentação: 20 de Junho de 1979
Autor:
Luiz Schorn
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 16/1979 - Requerimento
Ementa: DE QUE DURANTE O RECESSO, TALVEZ, PUDESSEM OS SENHORES VEREADORES SE REUNIREM E ESTUDAREM A POSSIBILIDADE DE ANEXAR A ZONA URBANA, AS PROPRIEDADES VENDIDAS PELO SENHOR LÉO KIRCHOFF E AS DO PRÓPRIO
Apresentação: 20 de Junho de 1979
Autor:
Tilo Hentschke
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 17/1979 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N° 17
Apresentação: 27 de Junho de 1979
Autor:
Bruno Gehrke
Arlindo Cassel
Arlindo Loose
João Kohls
Leonel Schlösser
Luiz Schorn
Oscar Friedrich
Tilo Hentschke
Verno Wilke
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 18/1979 - Requerimento
Ementa: DE QUE APÓS A SESSÃO SOLENE REQUERIDA PELO REQUERIMENTO N° 17/1979, FOSSE OFERECIDO UM JANTAR COMEMORATIVO, NA S. C. E. CENTENÁRIO, PARA A QUAL TAMBÉM SERIAM CONVIDADAS AS ESPOSAS DOS SENHORES VEREADORES
Apresentação: 27 de Junho de 1979
Autor:
Bruno Gehrke
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 19/1979 - Requerimento
Ementa: DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, PARA DISCUSSÃO PRELIMINAR, DO PROJETO DE LEI N° 04/1979-E
Apresentação: 1 de Agosto de 1979
Autor:
Bruno Gehrke
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 20/1979 - Requerimento
Ementa: DE QUE SEJA TRANSFERIDO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 16/1977-E, SENDO ANTES, POREM ENTREGUE UMA COPIA DO REFERIDO PROJETO, JÁ COM A NOVA REDAÇÃO, A CADA BANCADA, PARA VERIFICAÇÃO DO TEXTO
Apresentação: 15 de Agosto de 1979
Autor:
Bruno Gehrke
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 21/1979 - Requerimento
Ementa: DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, PARA DISCUSSÃO PRELIMINAR, DO PROJETO DE LEI N° 05/1979-E
Apresentação: 15 de Agosto de 1979
Autor:
Bruno Gehrke
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 22/1979 - Requerimento
Ementa: DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, PARA DISCUSSÃO PRELIMINAR, DA RESOLUÇÃO N° 02/1979
Apresentação: 29 de Agosto de 1979
Autor:
Tilo Hentschke
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 23/1979 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, PARA DELIBERAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N° 05/1979-E
Apresentação: 29 de Agosto de 1979
Autor:
Bruno Gehrke
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 24/1979 - Requerimento
Ementa: DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, PARA DISCUSSÃO COMPLEMENTAR E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI N° 06/1979-E
Apresentação: 26 de Setembro de 1979
Autor:
Bruno Gehrke
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 25/1979 - Requerimento
Ementa: DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, PARA DISCUSSÃO PRELIMINAR, DO PROJETO DE LEI N° 08/1979-E E MENSAGEM SUBSTITUTIVA N° 02/1979-E BEM COMO A REALIZAÇÃO DE DUAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, PARA DELIBERAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N° 08/1979-E
Apresentação: 10 de Outubro de 1979
Autor:
Verno Wilke
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 26/1979 - Requerimento
Ementa: DE QUE SEJA SUSPENDIDO OS TRABALHOS DA SESSÃO LEGISLATIVA DESTA NOITE PELO FALECIMENTO DO IRMÃO DO VEREADOR OSCAR FRIEDRICH
Apresentação: 17 de Outubro de 1979
Autor:
Bruno Gehrke
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 27/1979 - Requerimento
Ementa: DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, PARA DISCUSSÃO PRELIMINAR, DO PROJETO DE LEI N° 09/1979-E BEM COMO A REALIZAÇÃO DE DUAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, PARA DELIBERAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N° 09/1979-E
Apresentação: 29 de Outubro de 1979
Autor:
Bruno Gehrke
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 28/1979 - Requerimento
Ementa: DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, PARA DISCUSSÃO PRELIMINAR, DO PEDIDO DE PROVIDENCIA N° 07
Apresentação: 21 de Novembro de 1979
Autor:
Luiz Schorn
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 29/1979 - Requerimento
Ementa: DE VISTAS AO VETO N° 02/1979-E DO PROJETO DE LEI N° 16/1977-E
Apresentação: 21 de Novembro de 1979
Autor:
Bruno Gehrke
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 30/1979 - Requerimento
Ementa: DE QUE SEJA SUSPENSOS OS TRABALHOS DA SESSÃO ATÉ O DIA SEGUINTE, PARA REINICIO AS 11H, COM A FINALIDADE DE MANTER CONTATOS COM O EXECUTIVO MUNICIPAL VISANDO ENTENDIMENTOS REFERENTES AO ARTIGO 3° DO PROJETO DE LEI N° 07/1979-E
Apresentação: 28 de Novembro de 1979
Autor:
Bruno Gehrke
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 31/1979 - Requerimento
Ementa: DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, PARA DISCUSSÃO PRELIMINAR, DA EMENDA SUBSTITUTIVA N° 04/1979-L DO PROJETO DE LEI N° 07/1979-E
Apresentação: 28 de Novembro de 1979
Autor:
Bruno Gehrke
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 32/1979 - Requerimento
Ementa: DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, PARA DISCUSSÃO PRELIMINAR, DO PROJETO DE LEI N° 12/1979-E
Apresentação: 14 de Dezembro de 1979
Autor:
Tilo Hentschke
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 33/1979 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE DUAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, PARA DELIBERAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N° 12/1979-E
Apresentação: 14 de Dezembro de 1979
Autor:
Bruno Gehrke
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
