Projeto de Lei nº 4 de 1979
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1979
Número
4
Data de Apresentação
03/07/1979
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
40
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
09/09/1979
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DA QUADRA I/15, CRIA A QUADRA I/15A E DETERMINA ABERTURA DE RUA
Indexação
PLANO DIRETOR
Observação
Norma Jurídica Relacionada