Projeto de Lei nº 2 de 1979

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

1979

Número

2

Data de Apresentação

15/03/1979

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

3434_texto_integral.pdf

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

    40

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    24/04/1979

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL

    Indexação

    REAJUSTE SALÁRIO

    Observação

    Até 1998 os Projetos de Lei do Poderes Executivo e Legislativo tinham numeração independente. Assim, há dois Projetos de Lei n.º 2/1979, sendo que o outro, cadastrado com sob o n.º 1002 para diferenciá-lo, "ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 168 DA LEI MUNICIPAL Nº 181/63"
    Data Votação: 16 de Março de 1979

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 460, de 19 de março de 1979
    OpenAPI