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PL 7/1974 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ARTIGO Nº 4 DA LEI Nº 302 DE 12 DE MARÇO DE 1970
Apresentação: 13 de Agosto de 1974
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 8/1974 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ITEM "A", "B" E "C" DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 366, DE 26 DE JANEIRO DE 1973, CRIA NOVOS CARGOS, ALTERA PADRÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Agosto de 1974
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 9/1974 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO, DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS
Apresentação: 13 de Agosto de 1974
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 10/1974 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, CRÉDITOS ESPECIAIS E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Apresentação: 29 de Agosto de 1974
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 11/1974 - Projeto de Lei
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA 1975
Apresentação: 27 de Setembro de 1974
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 12/1974 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1975 A 1977
Apresentação: 27 de Setembro de 1974
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 13/1974 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO DOAR UM TERRENO À COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA
Apresentação: 30 de Setembro de 1974
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 14/1974 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Apresentação: 28 de Novembro de 1974
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 1974
Última Ação: Arquivado
Matéria Anexada:
Requerimento nº 14 de 1974
Data Anexação: 29 de Novembro de 1974
Autor(es):
Sidney Berger
Texto Original
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PL 15/1974 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, ATÉ O VALOR DE CR$160.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Dezembro de 1974
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 16/1974 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Apresentação: 13 de Dezembro de 1974
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 1/1974 - Projeto de Resolução
Ementa: ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1975
Apresentação: 23 de Julho de 1974
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 2/1974 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE AGUDO, PARA O EXERCÍCIO DE 1975
Apresentação: 2 de Outubro de 1974
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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REQ 1/1974 - Requerimento
Ementa: DE QUE SEJA CRIADO UM ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DENOMINADO: O LEGISLATIVO, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: 1°) EDIÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE AGUDO. 2°) SUPERVISÃO GERAL DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES. 3°) PUBLICAÇÃO QUINZENAL. 4°) RESERVADO LOCAL EXCLUSIVO PARA PUBLICAÇÕES DO PRESIDENTE DA CÂMARA E PARA AS LIDERANÇAS. 5°) RELATAR TODA A MATÉRIA PERTINENTE A CÂMARA DE VEREADORES, BEM COMO TRANSCREVER TUDO O QUE A ELA DIZ RESPEITO. 6°) DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. 7°) DISTRIBUIÇÃO LIGADA A PRESIDÊNCIA COM LISTAS DE NOMES FORNECIDOS PELAS LIDERANÇAS. 8°) REVISÃO FINAL A CARGO EXCLUSIVO DO PRESIDENTE DA CÂMARA. 9°) VEDADO O DEBATE DOS VEREADORES NOS ESPAÇOS A ELES RESERVADOS. 10°) DESPESAS DECORRERÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS EXISTENTES. 11°) O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES PODERÁ VETAR MATÉRIAS, DE QUALQUER NATUREZA, SEM PREVIAS EXPLICAÇÕES A SEUS AUTORES
Apresentação: 2 de Maio de 1974
Autor:
Sidney Berger
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/1974 - Requerimento
Ementa: DE RETARDAMENTO DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2/1974 ATÉ O SENHOR PREFEITO MANIFESTAR-SE QUANTO PAGAMENTO DA DOTAÇÃO DA CÂMARA
Apresentação: 23 de Maio de 1974
Autor:
Sidney Berger
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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REQ 3/1974 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N°03
Apresentação: 11 de Junho de 1974
Autor:
Tilo Hentschke
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 4/1974 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N°04
Apresentação: 11 de Junho de 1974
Autor:
Sidney Berger
Texto Original
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REQ 5/1974 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N°05
Apresentação: 16 de Julho de 1974
Autor:
Sidney Berger
Texto Original
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REQ 6/1974 - Requerimento
Ementa: DE REGIME DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N°S 03/1974-E, 04/1974-E E PARA A RESOLUÇÃO N° 01/1974-L
Apresentação: 23 de Julho de 1974
Autor:
Sidney Berger
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 7/1974 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N°07
Apresentação: 13 de Agosto de 1974
Autor:
Aron Kittel
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 8/1974 - Requerimento
Ementa: DE RETARDAMENTO DA VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 07/1974
Apresentação: 13 de Agosto de 1974
Autor:
Sidney Berger
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 7 de 1974
Data Anexação: 13 de Agosto de 1974
Autor(es):
Aron Kittel
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REQ 9/1974 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, PARA DELIBERAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI N°S 05/1974, 06/1974, 07/1974, 08/1974 E 09/1974
Apresentação: 22 de Agosto de 1974
Autor:
Sidney Berger
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 10/1974 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N°10
Apresentação: 22 de Agosto de 1974
Autor:
Dori Paul
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 11/1974 - Requerimento
Ementa: DE QUE OS REQUERIMENTOS N°S 07 E 10 SEJAM VOTADOS EM UMA SESSÃO FUTURA
Apresentação: 22 de Agosto de 1974
Autor:
Sidney Berger
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 7 de 1974
Data Anexação: 22 de Agosto de 1974
Autor(es):
Aron Kittel
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 10 de 1974
Data Anexação: 22 de Agosto de 1974
Autor(es):
Dori Paul
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REQ 12/1974 - Requerimento
Ementa: DE QUE SEJA CONFECCIONADA UMA MEDALHA DE PRATA, EM NOME DO PODER LEGISLATIVO DE AGUDO, A SER OFERECIDA AO ATLETA DANIEL ROOS, POR TER CONQUISTADO RECENTEMENTE, O TITULO DE CAMPEÃO ESTADUAL DE CORRIDA RASA NOS MIL METROS, NA CATEGORIA INFANTIL
Apresentação: 2 de Outubro de 1974
Autor:
Tilo Hentschke
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 13/1974 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N°13
Apresentação: 7 de Outubro de 1974
Autor:
Sidney Berger
Texto Original
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REQ 14/1974 - Requerimento
Ementa: DE DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 14/1974 AO EXECUTIVO PARA BAIXAR A DOTAÇÃO PARA VINTE E CINCO MIL CRUZEIROS
Apresentação: 29 de Novembro de 1974
Autor:
Sidney Berger
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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REQ 15/1974 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N°15
Apresentação: 13 de Dezembro de 1974
Autor:
Dori Paul
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 16/1974 - Requerimento
Ementa: DE CONCEDER AO CASAL RICHARD RUDOLF BRAUER E SCHWSTER ELLA O TITULO DE CIDADÃO AGUDENSE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE AGUDENSE
Apresentação: 13 de Dezembro de 1974
Autor:
Dori Paul
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 17/1974 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N°17
Apresentação: 13 de Dezembro de 1974
Autor:
Dori Paul
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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