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PL 7/1974 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO Nº 4 DA LEI Nº 302 DE 12 DE MARÇO DE 1970

Apresentação: 13 de Agosto de 1974
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Matéria Anexada:   Requerimento nº 9 de 1974  Data Anexação: 22 de Agosto de 1974 Autor(es):  Sidney Berger
Texto Original

PL 8/1974 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ITEM "A", "B" E "C" DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 366, DE 26 DE JANEIRO DE 1973, CRIA NOVOS CARGOS, ALTERA PADRÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 13 de Agosto de 1974
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Matéria Anexada:   Requerimento nº 9 de 1974  Data Anexação: 22 de Agosto de 1974 Autor(es):  Sidney Berger
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 386, de 26 de agosto de 1974

PL 9/1974 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO, DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS

Apresentação: 13 de Agosto de 1974
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Matéria Anexada:   Requerimento nº 9 de 1974  Data Anexação: 22 de Agosto de 1974 Autor(es):  Sidney Berger
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 387, de 26 de agosto de 1974

PL 10/1974 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, CRÉDITOS ESPECIAIS E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

Apresentação: 29 de Agosto de 1974
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 388, de 04 de setembro de 1974

PL 11/1974 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ORÇA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA 1975

Apresentação: 27 de Setembro de 1974
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 390, de 02 de dezembro de 1974

PL 12/1974 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1975 A 1977

Apresentação: 27 de Setembro de 1974
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 391, de 02 de dezembro de 1974

PL 13/1974 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO DOAR UM TERRENO À COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA

Apresentação: 30 de Setembro de 1974
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 389, de 14 de outubro de 1974

PL 14/1974 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

Apresentação: 28 de Novembro de 1974
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 1974
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexada:   Requerimento nº 14 de 1974  Data Anexação: 29 de Novembro de 1974 Autor(es):  Sidney Berger
Texto Original

PL 15/1974 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, ATÉ O VALOR DE CR$160.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 13 de Dezembro de 1974
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 392, de 16 de dezembro de 1974

PL 16/1974 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

Apresentação: 13 de Dezembro de 1974
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 393, de 16 de dezembro de 1974

PR 1/1974 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1975

Apresentação: 23 de Julho de 1974
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Matéria Anexada:   Requerimento nº 6 de 1974  Data Anexação: 26 de Julho de 1974 Autor(es):  Sidney Berger
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1, de 23 de julho de 1974

PR 2/1974 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE AGUDO, PARA O EXERCÍCIO DE 1975

Apresentação: 2 de Outubro de 1974
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Resultado:  Aprovado por maioria
Data Votação:
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 2, de 02 de outubro de 1974

REQ 1/1974 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DE QUE SEJA CRIADO UM ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DENOMINADO: O LEGISLATIVO, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: 1°) EDIÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE AGUDO. 2°) SUPERVISÃO GERAL DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES. 3°) PUBLICAÇÃO QUINZENAL. 4°) RESERVADO LOCAL EXCLUSIVO PARA PUBLICAÇÕES DO PRESIDENTE DA CÂMARA E PARA AS LIDERANÇAS. 5°) RELATAR TODA A MATÉRIA PERTINENTE A CÂMARA DE VEREADORES, BEM COMO TRANSCREVER TUDO O QUE A ELA DIZ RESPEITO. 6°) DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. 7°) DISTRIBUIÇÃO LIGADA A PRESIDÊNCIA COM LISTAS DE NOMES FORNECIDOS PELAS LIDERANÇAS. 8°) REVISÃO FINAL A CARGO EXCLUSIVO DO PRESIDENTE DA CÂMARA. 9°) VEDADO O DEBATE DOS VEREADORES NOS ESPAÇOS A ELES RESERVADOS. 10°) DESPESAS DECORRERÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS EXISTENTES. 11°) O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES PODERÁ VETAR MATÉRIAS, DE QUALQUER NATUREZA, SEM PREVIAS EXPLICAÇÕES A SEUS AUTORES

Apresentação: 2 de Maio de 1974
Autor:  Sidney Berger
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:

REQ 2/1974 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DE RETARDAMENTO DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2/1974 ATÉ O SENHOR PREFEITO MANIFESTAR-SE QUANTO PAGAMENTO DA DOTAÇÃO DA CÂMARA

Apresentação: 23 de Maio de 1974
Autor:  Sidney Berger
Resultado:  Aprovado por maioria
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 2 de 1974  Data Anexação: 23 de Maio de 1974 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal

REQ 3/1974 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°03

Apresentação: 11 de Junho de 1974
Autor:  Tilo Hentschke
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 4/1974 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°04

Apresentação: 11 de Junho de 1974
Autor:  Sidney Berger
Texto Original

REQ 5/1974 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°05

Apresentação: 16 de Julho de 1974
Autor:  Sidney Berger
Texto Original

REQ 6/1974 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DE REGIME DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N°S 03/1974-E, 04/1974-E E PARA A RESOLUÇÃO N° 01/1974-L

Apresentação: 23 de Julho de 1974
Autor:  Sidney Berger
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3 de 1974  Data Anexação: 26 de Julho de 1974 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 4 de 1974  Data Anexação: 26 de Julho de 1974 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 1 de 1974  Data Anexação: 26 de Julho de 1974 Autor(es):  Mesa Diretora - Presidente

REQ 7/1974 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°07

Apresentação: 13 de Agosto de 1974
Autor:  Aron Kittel
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Matéria Anexada:   Requerimento nº 8 de 1974  Data Anexação: 13 de Agosto de 1974 Autor(es):  Sidney Berger
Matéria Anexada:   Requerimento nº 11 de 1974  Data Anexação: 22 de Agosto de 1974 Autor(es):  Sidney Berger
Texto Original

REQ 8/1974 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DE RETARDAMENTO DA VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 07/1974

Apresentação: 13 de Agosto de 1974
Autor:  Sidney Berger
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 7 de 1974  Data Anexação: 13 de Agosto de 1974 Autor(es):  Aron Kittel

REQ 9/1974 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, PARA DELIBERAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI N°S 05/1974, 06/1974, 07/1974, 08/1974 E 09/1974

Apresentação: 22 de Agosto de 1974
Autor:  Sidney Berger
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 5 de 1974  Data Anexação: 22 de Agosto de 1974 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 6 de 1974  Data Anexação: 22 de Agosto de 1974 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 7 de 1974  Data Anexação: 22 de Agosto de 1974 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 8 de 1974  Data Anexação: 22 de Agosto de 1974 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 9 de 1974  Data Anexação: 22 de Agosto de 1974 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal

REQ 10/1974 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°10

Apresentação: 22 de Agosto de 1974
Autor:  Dori Paul
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Matéria Anexada:   Requerimento nº 11 de 1974  Data Anexação: 22 de Agosto de 1974 Autor(es):  Sidney Berger
Texto Original

REQ 11/1974 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DE QUE OS REQUERIMENTOS N°S 07 E 10 SEJAM VOTADOS EM UMA SESSÃO FUTURA

Apresentação: 22 de Agosto de 1974
Autor:  Sidney Berger
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 7 de 1974  Data Anexação: 22 de Agosto de 1974 Autor(es):  Aron Kittel
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 10 de 1974  Data Anexação: 22 de Agosto de 1974 Autor(es):  Dori Paul

REQ 12/1974 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DE QUE SEJA CONFECCIONADA UMA MEDALHA DE PRATA, EM NOME DO PODER LEGISLATIVO DE AGUDO, A SER OFERECIDA AO ATLETA DANIEL ROOS, POR TER CONQUISTADO RECENTEMENTE, O TITULO DE CAMPEÃO ESTADUAL DE CORRIDA RASA NOS MIL METROS, NA CATEGORIA INFANTIL

Apresentação: 2 de Outubro de 1974
Autor:  Tilo Hentschke
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:

REQ 13/1974 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°13

Apresentação: 7 de Outubro de 1974
Autor:  Sidney Berger
Texto Original

REQ 14/1974 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DE DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 14/1974 AO EXECUTIVO PARA BAIXAR A DOTAÇÃO PARA VINTE E CINCO MIL CRUZEIROS

Apresentação: 29 de Novembro de 1974
Autor:  Sidney Berger
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 1974
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 14 de 1974  Data Anexação: 29 de Novembro de 1974 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal

REQ 15/1974 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°15

Apresentação: 13 de Dezembro de 1974
Autor:  Dori Paul
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 16/1974 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DE CONCEDER AO CASAL RICHARD RUDOLF BRAUER E SCHWSTER ELLA O TITULO DE CIDADÃO AGUDENSE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE AGUDENSE

Apresentação: 13 de Dezembro de 1974
Autor:  Dori Paul
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:

REQ 17/1974 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°17

Apresentação: 13 de Dezembro de 1974
Autor:  Dori Paul
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original