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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei nº 8 de 1974

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

1974

Número

8

Data de Apresentação

13/08/1974

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

3528_texto_integral.pdf

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA O ITEM "A", "B" E "C" DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 366, DE 26 DE JANEIRO DE 1973, CRIA NOVOS CARGOS, ALTERA PADRÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Indexação

    QUADRO CARGOS

    Observação

    Data Votação: 22 de Agosto de 1974

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 386, de 26 de agosto de 1974
    OpenAPI