SAPL - Câmara Municipal de Agudo

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 2, de 21 de outubro de 2025 Ementa: APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2021 Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 06 de maio de 2025 Ementa: APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2022 Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 22 de maio de 2023 Ementa: APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2015 Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 22 de maio de 2023 Ementa: APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2017 Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 22 de maio de 2023 Ementa: APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2019 Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 22 de maio de 2023 Ementa: APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2020 Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 22 de dezembro de 2020 Ementa: APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE AGUDO, VALÉRIO VILÍ TREBIEN E MOISÉS CARLOS KILIAN, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2018 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 21 de maio de 2019 Ementa: APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE AGUDO, VALÉRIO VILÍ TREBIEN E MOISÉS CARLOS KILIAN, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2016 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 13 de junho de 2017 Ementa: APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO PREFEITO MUNICIPAL DE AGUDO, VALÉRIO VILÍ TREBIEN, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2014 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 17 de agosto de 2016 Ementa: APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO PREFEITO MUNICIPAL DE AGUDO, VALÉRIO VILÍ TREBIEN, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2013 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 11 de agosto de 2015 Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE AGUDO, ARI ALVES DA ANUNCIAÇÃO E PAULO ROBERTO UNFER, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 09 de setembro de 2014 Ementa: APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO DE AGUDO - EXERCÍCIO 2011 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 18 de dezembro de 2012 Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SENHORES PREFEITO MUNICIPAL DE AGUDO, ARI ALVES DA ANUNCIAÇÃO, E PAULO ROBERTO UNFER, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 18 de dezembro de 2012 Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SENHORES PREFEITO MUNICIPAL DE AGUDO, ARI ALVES DA ANUNCIAÇÃO, E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE AGUDO, HILBERTO BOECK, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 29 de novembro de 2011 Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SENHORES PREFEITO MUNICIPAL DE AGUDO, ARI ALVES DA ANUNCIAÇÃO, E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE AGUDO, HILBERTO BOECK, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 15 de setembro de 2009 Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SENHORES PREFEITO MUNICIPAL DE AGUDO, ARI ALVES DA ANUNCIAÇÃO, E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE AGUDO, HILBERTO BOECK, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 24 de junho de 2008 Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SENHORES PREFEITO MUNICIPAL DE AGUDO, ARI ALVES DA ANUNCIAÇÃO, E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE AGUDO, HILBERTO BOECK, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 11 de junho de 2008 Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SENHORES PREFEITO MUNICIPAL DE AGUDO, ARI ALVES DA ANUNCIAÇÃO, E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE AGUDO, HILBERTO BOECK, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 6, de 22 de maio de 2007 Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE AGUDO, SENHOR LAURO REINOLDO REETZ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 22 de maio de 2007 Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE AGUDO, SENHOR LAURO REINOLDO REETZ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 22 de maio de 2007 Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE AGUDO, SENHOR LAURO REINOLDO REETZ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 6, de 08 de novembro de 2005 Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE AGUDO, SENHOR LAURO REINOLDO REETZ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1999 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 17 de maio de 2005 Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE AGUDO, SENHOR LAURO REINOLDO REETZ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 20 de abril de 2004 Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE AGUDO, SENHOR LAURO REINOLDO REETZ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2000 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 07 de maio de 2002 Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE AGUDO - SENHOR LAURO REINOLDO REETZ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1998 Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Decreto Legislativo nº 5, de 25 de abril de 2000
Decreto Legislativo nº 18, de 01 de novembro de 2000 Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE AGUDO - SENHOR LAURO REINOLDO REETZ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1997 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 7, de 04 de maio de 1999 Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE AGUDO - SENHOR ARI CARLINHOS JAEGER, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1996 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 22, de 04 de novembro de 1997 Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE AGUDO - SENHOR ARI CARLINHOS JAEGER, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1995 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 11, de 13 de maio de 1997 Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE AGUDO - SENHOR PEDRO ÁLVARO MÜLLER, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1992 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 7, de 15 de abril de 1997 Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PREFEITOS MUNICIPAIS DE AGUDO - SENHORES ARI ALVES ANUNCIAÇÃO E ARI CARLINHOS JAEGER, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1994 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 14, de 31 de dezembro de 1996 Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE AGUDO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1993 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 27, de 10 de outubro de 1995 Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE AGUDO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1990 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 24, de 06 de dezembro de 1993 Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE AGUDO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1991 Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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