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IND 1/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 1/2018

Apresentação: 9 de Abril de 2018
Autor:  Rui Milbradt
Localização Atual:  Poder Executivo - EXECUTIVO
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2018
Última Ação:   Enviada p/ of. 17/2018, prot. 274
Texto Original

IND 2/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 2/2018

Apresentação: 9 de Abril de 2018
Autor:  Rui Milbradt
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2018
Última Ação:   Enviada p/ of. 18/2018
Texto Original

IND 3/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 3/2018

Apresentação: 21 de Maio de 2018
Autor:  Cardosinho
Localização Atual:  Poder Executivo - EXECUTIVO
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2018
Última Ação:   Enviada p/ of. 29/2018, prot. 384
Texto Original

IND 4/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 4/2018

Apresentação: 2 de Julho de 2018
Autor:  Professor Mauro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2018
Última Ação:   Arquivada
Texto Original

IND 5/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 5/2018

Apresentação: 23 de Julho de 2018
Autor:  Professor Mauro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Julho de 2018
Última Ação:   Arquivada
Texto Original

IND 6/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação 6/2018

Apresentação: 30 de Julho de 2018
Autor:  Carlito Schiefelbein
Localização Atual:  Poder Executivo - EXECUTIVO
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2018
Última Ação:   Enviada p/ ofs. 52/2018, 53/2018, 54/2018, 55/2018, 56/2018 e 62/2018
Texto Original

IND 7/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 7/2018

Apresentação: 30 de Julho de 2018
Autor:  Professor Mauro
Localização Atual:  Poder Executivo - EXECUTIVO
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2018
Última Ação:   Enviada p/ of. 59/2018
Texto Original

IND 8/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação mº 8/2018

Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Autor:  Carlito Schiefelbein
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2018
Última Ação:   Arquivada
Texto Original

IND 9/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 9/2018

Apresentação: 31 de Agosto de 2018
Autor:  Professor Mauro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2018
Última Ação:   Arquivado
Texto Original

IND 10/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 10/2018

Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Autor:  Professor Mauro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2018
Última Ação:   Arquivado
Texto Original

IND 11/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 11/2018

Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:  Professor Mauro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Arquivada
Texto Original

MOÇ 1/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
DE REPÚDIO À MEDIDA PROVISÓRIA Nº 844/2018

Apresentação: 4 de Outubro de 2018
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2018
Última Ação:   Arquivada
Texto Original

PI 1/2018 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Informações nº 1/2018

Apresentação: 25 de Junho de 2018
Autor:  Professor Mauro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2018
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PI 2/2018 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Informações nº 2/2018

Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Autor:  Rosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2018
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PI 3/2018 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Informações nº 3/2018

Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Autor:  Rosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2018
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PI 4/2018 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Informações nº 4/2018

Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Autor:  Rosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2018
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PI 5/2018 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Informações nº 5/2018

Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Autor:  Rosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2018
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PI 6/2018 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Informações nº 6/2018

Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Autor:  Rosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2018
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PI 7/2018 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Informações nº 7/2018

Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Autor:  Rosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2018
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PI 8/2018 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Informações nº 8/2018

Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Autor:  Rosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2018
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PI 9/2018 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Informações nº 9/2018

Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:  Rui Milbradt
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2018
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 1/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
REVISA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

Apresentação: 5 de Janeiro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Janeiro de 2018
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1 de 2018  Data Anexação: 10 de Janeiro de 2018 Autor(es):  Cardosinho
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.078, de 11 de janeiro de 2018

PL 2/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Apresentação: 5 de Janeiro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Janeiro de 2018
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1 de 2018  Data Anexação: 10 de Janeiro de 2018 Autor(es):  Cardosinho
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.079, de 11 de janeiro de 2018

PL 3/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE O ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO DOS PROVENTOS E PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO

Apresentação: 5 de Janeiro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Janeiro de 2018
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1 de 2018  Data Anexação: 10 de Janeiro de 2018 Autor(es):  Cardosinho
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.080, de 11 de janeiro de 2018

PL 4/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA VALOR DO PR-PADRÃO REFERENCIAL PARA O ANO DE 2018

Apresentação: 5 de Janeiro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Janeiro de 2018
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1 de 2018  Data Anexação: 10 de Janeiro de 2018 Autor(es):  Cardosinho
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.081, de 11 de janeiro de 2018

PL 5/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA VALOR DA HORA-ATIVIDADE E DO AUXÍLIO-TRANSPORTE DO PROGRAMA BOLSA-ESTÁGIO – CIEE

Apresentação: 5 de Janeiro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Janeiro de 2018
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1 de 2018  Data Anexação: 10 de Janeiro de 2018 Autor(es):  Cardosinho
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.082, de 11 de janeiro de 2018

PL 6/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI Nº 1.738/2009

Apresentação: 2 de Março de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Abril de 2018
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2018
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.083, de 21 de março de 2018

PL 7/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI Nº 735/90, QUE CRIA CARGOS PARA O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 2 de Março de 2018
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2018
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.084, de 21 de março de 2018

PL 8/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Apresentação: 9 de Março de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Abril de 2018
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2018
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.086, de 28 de março de 2018

PL 9/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO À MERENDEIRAS - SERVENTES E SECRETÁRIOS DE ESCOLAS DO MUNICIPIO E REVOGA A LEI N.º 1.788/2010

Apresentação: 9 de Março de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Abril de 2018
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2018
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.087, de 28 de março de 2018

PL 10/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA DRENAGEM PLUVIAL E CAPEAMENTO ASFÁLTICO

Apresentação: 14 de Março de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Abril de 2018
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2018
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexada:   Requerimento nº 2 de 2018  Data Anexação: 19 de Março de 2018 Autor(es):  Cardosinho
Matéria Anexada:   Requerimento nº 3 de 2018  Data Anexação: 19 de Março de 2018 Autor(es):  Cardosinho
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.085, de 21 de março de 2018

PL 11/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.796/2010 E 1.984/2015

Apresentação: 23 de Março de 2018
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:  Izabel Lamaison (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Sandro Goltz (CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2018
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.089, de 02 de maio de 2018

PL 12/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A LEI Nº 1.998/2015

Apresentação: 23 de Março de 2018
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:  Cardosinho (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Rui Milbradt (CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2018
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PL 13/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Apresentação: 13 de Abril de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Maio de 2018
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:  Izabel Lamaison (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Sandro Goltz (CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2018
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexada:   Requerimento nº 4 de 2018  Data Anexação: 23 de Abril de 2018 Autor(es):  Sandro Goltz
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.088, de 02 de maio de 2018

PL 14/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Apresentação: 9 de Maio de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Junho de 2018
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:  Izabel Lamaison (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Lauri Klein (CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2018
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexada:   Requerimento nº 6 de 2018  Data Anexação: 14 de Maio de 2018 Autor(es):  Cardosinho
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.090, de 15 de maio de 2018

PL 15/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI Nº 735/90, QUE CRIA CARGOS PARA O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 11 de Maio de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Junho de 2018
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:  Izabel Lamaison (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Rui Milbradt (CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2018
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.095, de 19 de junho de 2018

PL 16/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGO PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Apresentação: 11 de Maio de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Junho de 2018
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:  Gelson Neuenschwander (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Sandro Goltz (CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2018
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.094, de 19 de junho de 2018

PL 17/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE MERENDEIRA-SERVENTE PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Apresentação: 18 de Maio de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Julho de 2018
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:  Izabel Lamaison (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Rui Milbradt (CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2018
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexada:   Requerimento nº 7 de 2018  Data Anexação: 21 de Maio de 2018 Autor(es):  Cardosinho
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.091, de 22 de maio de 2018

PL 18/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Apresentação: 18 de Maio de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Julho de 2018
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:  Izabel Lamaison (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Sandro Goltz (CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2018
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexada:   Requerimento nº 7 de 2018  Data Anexação: 21 de Maio de 2018 Autor(es):  Cardosinho
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.092, de 22 de maio de 2018

PL 19/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Apresentação: 1 de Junho de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Julho de 2018
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:  Gelson Neuenschwander (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Sandro Goltz (CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2018
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.093, de 05 de junho de 2018

PL 20/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências

Apresentação: 14 de Junho de 2018
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:  Izabel Lamaison (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Sandro Goltz (CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2018
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.097, de 01 de agosto de 2018

PL 21/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE MERENDEIRAS-SERVENTES PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Apresentação: 19 de Julho de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Setembro de 2018
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2018
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexada:   Requerimento nº 10 de 2018  Data Anexação: 23 de Julho de 2018 Autor(es):  Cardosinho
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.096, de 24 de julho de 2018

PL 22/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial e a subvenção social à Associação Hospital Agudo e dá outras providências

Apresentação: 24 de Julho de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Setembro de 2018
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:  Cardosinho (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Carlito Schiefelbein (CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2018
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexada:   Requerimento nº 13 de 2018  Data Anexação: 30 de Julho de 2018 Autor(es):  Lauri Klein
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.098, de 01 de agosto de 2018

PL 23/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Setembro de 2018
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:  Pedrinho Müller (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Lauri Klein (CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2018
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexada:   Requerimento nº 14 de 2018  Data Anexação: 13 de Agosto de 2018 Autor(es):  Itamar Puntel
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.099, de 14 de agosto de 2018

PL 24/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Apresentação: 17 de Agosto de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Outubro de 2018
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:  Rosa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Lauri Klein (CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2018
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexada:   Requerimento nº 15 de 2018  Data Anexação: 20 de Agosto de 2018 Autor(es):  Itamar Puntel
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.100, de 22 de agosto de 2018

PL 25/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Apresentação: 31 de Agosto de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Outubro de 2018
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:  Pedrinho Müller (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Rui Milbradt (CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2018
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexada:   Requerimento nº 16 de 2018  Data Anexação: 3 de Setembro de 2018 Autor(es):  Itamar Puntel
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.101, de 04 de setembro de 2018

PL 26/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Outubro de 2018
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:  Izabel Lamaison (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2018
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexada:   Requerimento nº 17 de 2018  Data Anexação: 17 de Setembro de 2018 Autor(es):  Itamar Puntel
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.102, de 18 de setembro de 2018

PL 27/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Apresentação: 21 de Setembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Novembro de 2018
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:  Gelson Neuenschwander (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Lauri Klein (CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2018
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexada:   Requerimento nº 18 de 2018  Data Anexação: 24 de Setembro de 2018 Autor(es):  Cardosinho
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.103, de 25 de setembro de 2018

PL 28/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019

Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Outubro de 2018
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:  Gelson Neuenschwander (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Sandro Goltz (CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2018
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.104, de 30 de outubro de 2018
Audiência(s) Pública(s): Avaliação do Projeto de Lei nº 28/2018

PL 29/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI Nº 1.781/2010 QUE REESTRUTURA A PATRULHA AGRÍCOLA MUNICIPAL

Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:  Izabel Lamaison (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Lauri Klein (CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexada:   Requerimento nº 21 de 2018  Data Anexação: 21 de Novembro de 2018 Autor(es):  Pedrinho Müller
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.105, de 20 de dezembro de 2018