Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 1/2018 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 1/2018
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Autor:
Rui Milbradt
Localização Atual: Poder Executivo - EXECUTIVO
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2018
Última Ação: Enviada p/ of. 17/2018, prot. 274
Texto Original
|
IND 2/2018 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 2/2018
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Autor:
Rui Milbradt
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2018
Última Ação: Enviada p/ of. 18/2018
Texto Original
|
IND 3/2018 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 3/2018
Apresentação: 21 de Maio de 2018
Autor:
Cardosinho
Localização Atual: Poder Executivo - EXECUTIVO
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2018
Última Ação: Enviada p/ of. 29/2018, prot. 384
Texto Original
|
IND 4/2018 - Indicação
Ementa: Indicação nº 4/2018
Apresentação: 2 de Julho de 2018
Autor:
Professor Mauro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2018
Última Ação: Arquivada
Texto Original
|
IND 5/2018 - Indicação
Ementa: Indicação nº 5/2018
Apresentação: 23 de Julho de 2018
Autor:
Professor Mauro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2018
Última Ação: Arquivada
Texto Original
|
IND 6/2018 - Indicação
Ementa: Indicação 6/2018
Apresentação: 30 de Julho de 2018
Autor:
Carlito Schiefelbein
Localização Atual: Poder Executivo - EXECUTIVO
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2018
Última Ação: Enviada p/ ofs. 52/2018, 53/2018, 54/2018, 55/2018, 56/2018 e 62/2018
Texto Original
|
IND 7/2018 - Indicação
Ementa: Indicação nº 7/2018
Apresentação: 30 de Julho de 2018
Autor:
Professor Mauro
Localização Atual: Poder Executivo - EXECUTIVO
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2018
Última Ação: Enviada p/ of. 59/2018
Texto Original
|
IND 8/2018 - Indicação
Ementa: Indicação mº 8/2018
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Autor:
Carlito Schiefelbein
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2018
Última Ação: Arquivada
Texto Original
|
IND 9/2018 - Indicação
Ementa: Indicação nº 9/2018
Apresentação: 31 de Agosto de 2018
Autor:
Professor Mauro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2018
Última Ação: Arquivado
Texto Original
|
IND 10/2018 - Indicação
Ementa: Indicação nº 10/2018
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Autor:
Professor Mauro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2018
Última Ação: Arquivado
Texto Original
|
IND 11/2018 - Indicação
Ementa: Indicação nº 11/2018
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:
Professor Mauro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2018
Última Ação: Arquivada
Texto Original
|
MOÇ 1/2018 - Moção
Ementa: DE REPÚDIO À MEDIDA PROVISÓRIA Nº 844/2018
Apresentação: 4 de Outubro de 2018
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PI 1/2018 - Pedido de Informações
Ementa: Pedido de Informações nº 1/2018
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Autor:
Professor Mauro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PI 2/2018 - Pedido de Informações
Ementa: Pedido de Informações nº 2/2018
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Autor:
Rosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PI 3/2018 - Pedido de Informações
Ementa: Pedido de Informações nº 3/2018
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Autor:
Rosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PI 4/2018 - Pedido de Informações
Ementa: Pedido de Informações nº 4/2018
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Autor:
Rosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PI 5/2018 - Pedido de Informações
Ementa: Pedido de Informações nº 5/2018
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Autor:
Rosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PI 6/2018 - Pedido de Informações
Ementa: Pedido de Informações nº 6/2018
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Autor:
Rosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PI 7/2018 - Pedido de Informações
Ementa: Pedido de Informações nº 7/2018
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Autor:
Rosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PI 8/2018 - Pedido de Informações
Ementa: Pedido de Informações nº 8/2018
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Autor:
Rosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PI 9/2018 - Pedido de Informações
Ementa: Pedido de Informações nº 9/2018
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:
Rui Milbradt
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PL 1/2018 - Projeto de Lei
Ementa: REVISA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
Apresentação: 5 de Janeiro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PL 2/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Apresentação: 5 de Janeiro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PL 3/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE O ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO DOS PROVENTOS E PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO
Apresentação: 5 de Janeiro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PL 4/2018 - Projeto de Lei
Ementa: FIXA VALOR DO PR-PADRÃO REFERENCIAL PARA O ANO DE 2018
Apresentação: 5 de Janeiro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PL 5/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA VALOR DA HORA-ATIVIDADE E DO AUXÍLIO-TRANSPORTE DO PROGRAMA BOLSA-ESTÁGIO – CIEE
Apresentação: 5 de Janeiro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PL 6/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.738/2009
Apresentação: 2 de Março de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Abril de 2018
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PL 7/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI Nº 735/90, QUE CRIA CARGOS PARA O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Março de 2018
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PL 8/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Apresentação: 9 de Março de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Abril de 2018
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PL 9/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO À MERENDEIRAS - SERVENTES E SECRETÁRIOS DE ESCOLAS DO MUNICIPIO E REVOGA A LEI N.º 1.788/2010
Apresentação: 9 de Março de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Abril de 2018
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PL 10/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA DRENAGEM PLUVIAL E CAPEAMENTO ASFÁLTICO
Apresentação: 14 de Março de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Abril de 2018
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PL 11/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.796/2010 E 1.984/2015
Apresentação: 23 de Março de 2018
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Izabel Lamaison (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Sandro Goltz (CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PL 12/2018 - Projeto de Lei
Ementa: REVOGA A LEI Nº 1.998/2015
Apresentação: 23 de Março de 2018
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Cardosinho (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Rui Milbradt (CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PL 13/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Apresentação: 13 de Abril de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Maio de 2018
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Izabel Lamaison (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Sandro Goltz (CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PL 14/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Apresentação: 9 de Maio de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Junho de 2018
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Izabel Lamaison (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Lauri Klein (CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PL 15/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI Nº 735/90, QUE CRIA CARGOS PARA O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Maio de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Junho de 2018
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Izabel Lamaison (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Rui Milbradt (CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PL 16/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGO PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Apresentação: 11 de Maio de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Junho de 2018
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Gelson Neuenschwander (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Sandro Goltz (CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PL 17/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE MERENDEIRA-SERVENTE PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Apresentação: 18 de Maio de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Julho de 2018
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Izabel Lamaison (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Rui Milbradt (CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PL 18/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Apresentação: 18 de Maio de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Julho de 2018
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Izabel Lamaison (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Sandro Goltz (CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PL 19/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Apresentação: 1 de Junho de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Julho de 2018
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Gelson Neuenschwander (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Sandro Goltz (CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PL 20/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências
Apresentação: 14 de Junho de 2018
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Izabel Lamaison (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Sandro Goltz (CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PL 21/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE MERENDEIRAS-SERVENTES PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Apresentação: 19 de Julho de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Setembro de 2018
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PL 22/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial e a subvenção social à Associação Hospital Agudo e dá outras providências
Apresentação: 24 de Julho de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Setembro de 2018
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Cardosinho (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Carlito Schiefelbein (CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PL 23/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Setembro de 2018
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Pedrinho Müller (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Lauri Klein (CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PL 24/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Apresentação: 17 de Agosto de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Outubro de 2018
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Rosa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Lauri Klein (CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PL 25/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Apresentação: 31 de Agosto de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Outubro de 2018
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Pedrinho Müller (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Rui Milbradt (CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PL 26/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Outubro de 2018
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Izabel Lamaison (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PL 27/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Apresentação: 21 de Setembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Novembro de 2018
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Gelson Neuenschwander (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Lauri Klein (CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PL 28/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Outubro de 2018
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Gelson Neuenschwander (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Sandro Goltz (CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PL 29/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.781/2010 QUE REESTRUTURA A PATRULHA AGRÍCOLA MUNICIPAL
Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:
Izabel Lamaison (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Lauri Klein (CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
|
