Projeto de Lei nº 9 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
9
Data de Apresentação
09/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
23/04/2018
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO À MERENDEIRAS - SERVENTES E SECRETÁRIOS DE ESCOLAS DO MUNICIPIO E REVOGA A LEI N.º 1.788/2010
Indexação
GRATIFICAÇÃO DIFÍCIL ACESSO
Observação
Norma Jurídica Relacionada