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PLC 2/2013 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 15/2012, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012
Apresentação: 16 de Julho de 2013
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PLC 3/2013 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA LEI COMPLEMENTAR 10/2011, DE 10 DE JUNHO DE 2011
Apresentação: 9 de Agosto de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Setembro de 2013
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 4/2013 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 005/2008
Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Setembro de 2013
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 5/2013 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI 1.014/95, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1995 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
Apresentação: 13 de Setembro de 2013
Protocolo: 452/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2013
Última Ação: Arquivado
Texto Original
Texto Articulado
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PR 1/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O VALOR DAS DIÁRIAS PAGAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO
Apresentação: 9 de Maio de 2013
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 2/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE HOMENAGEM HONORÍFICA AGUDENSE BRILHANTE PARA O SENHOR LENIO LUIZ STRECK
Apresentação: 16 de Maio de 2013
Autor:
Cleber Cassel
Aliceu Klein
Itamar Puntel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 3/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM EVENTO DA SEMANA LEGISLATIVA 2013
Apresentação: 17 de Maio de 2013
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 4/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: DEFINE O PROGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO PARA INTEGRAR O PLANO PLURIANUAL 2014-2017
Apresentação: 14 de Junho de 2013
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PR 5/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO PARA 2014
Apresentação: 11 de Setembro de 2013
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 6/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: REGULAMENTA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO - RS
Apresentação: 18 de Outubro de 2013
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 7/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO - RS
Apresentação: 30 de Outubro de 2013
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 8/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO PARA O EXERCÍCIO DE 2014, A SEREM INCLUÍDAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE AGUDO
Apresentação: 7 de Novembro de 2013
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 1/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO 1/2013
Apresentação: 17 de Janeiro de 2013
Autor:
Aliceu Klein
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2013 - Requerimento
Ementa: Requerimento 2/2013
Apresentação: 11 de Março de 2013
Autor:
Aliceu Klein
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO 3/2013
Apresentação: 25 de Março de 2013
Autor:
Aliceu Klein
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 4/2013 - Requerimento
Ementa: Requerimento 4/2013
Apresentação: 15 de Abril de 2013
Autor:
Aliceu Klein
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 5/2013 - Requerimento
Ementa: Requerimento 5/2013
Apresentação: 15 de Abril de 2013
Autor:
Aliceu Klein
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 6/2013 - Requerimento
Ementa: Requerimento 6/2013
Apresentação: 15 de Abril de 2013
Autor:
Aliceu Klein
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 7/2013 - Requerimento
Ementa: Requerimento 7/2013
Apresentação: 29 de Abril de 2013
Autor:
Aliceu Klein
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 8/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO 8/2013
Apresentação: 20 de Maio de 2013
Autor:
Aliceu Klein
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 9/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO 9/2013
Apresentação: 20 de Maio de 2013
Autor:
Aliceu Klein
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 10/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO 10/2013
Apresentação: 6 de Agosto de 2013
Autor:
CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2014
Última Ação: Arquivado
Texto Original
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REQ 11/2013 - Requerimento
Ementa: Requerimento
Apresentação: 3 de Setembro de 2013
Autor:
Gerson Halberstadt
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2015
Última Ação: Arquivado
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 12/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N.º 12/2013
Apresentação: 23 de Setembro de 2013
Autor:
Cleber Cassel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 13/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N.º 13/2013
Apresentação: 23 de Setembro de 2013
Autor:
CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 14/2013 - Requerimento
Ementa: Requerimento 14/2013
Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Autor:
Cleber Cassel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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REQ 15/2013 - Requerimento
Ementa: Requerimento
Apresentação: 2 de Outubro de 2013
Autor:
Gerson Halberstadt
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2014
Última Ação: Arquivado
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 16/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO
Apresentação: 4 de Dezembro de 2013
Autor:
Gerson Halberstadt
Carlito Schiefelbein
Vilson Dias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2013
Última Ação: Enviado of. 170/2013
Texto Original
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REQ 17/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO 17/2013
Apresentação: 23 de Dezembro de 2013
Autor:
Sandro Goltz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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