Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2013
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE AGUDO - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado em segundo turno. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 50 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEIS MUNICIPAIS 734/90 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E 1188/98, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 51 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 577
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2013
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO - RS - - |
Aprovado por unanimidade Emenda n.o 1: aprovada por unanimidade; Emenda n.o 2: aprovada por unanimidade; Emenda n.o 3: aprovada por unanimidade; Emenda n.o 4: aprovada por unanimidade. |