SAPL - Câmara Municipal de Agudo

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 41, de 26 de agosto de 2013 Ementa: NOMEIA VEREADOR MEMBRO DE COMISSÕES PERMANENTES Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Portaria nº 6, de 07 de janeiro de 2013 Norma correlata Portaria nº 5, de 07 de janeiro de 2013
Portaria nº 40, de 26 de agosto de 2013 Ementa: CONSIDERA LICENCIADO O VEREADOR JOÃO DE DEUS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 39, de 13 de agosto de 2013 Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 44, de 11 de setembro de 2013
Portaria nº 38, de 12 de agosto de 2013 Ementa: NOMEIA VEREADOR MEMBRO DE COMISSÕES PERMANENTES Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Portaria nº 6, de 07 de janeiro de 2013 Norma correlata Portaria nº 5, de 07 de janeiro de 2013
Portaria nº 37, de 12 de agosto de 2013 Ementa: CONSIDERA LICENCIADO O VEREADOR ALICEU KLEIN PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.910, de 24 de julho de 2013 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 36, de 22 de julho de 2013 Ementa: FIXA HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 35, de 16 de julho de 2013 Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.909, de 12 de julho de 2013 Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DOS ÓRGÃOS DA ESTRUTURA DE GOVERNO Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 568, de 23 de outubro de 1985
Lei nº 1.908, de 12 de julho de 2013 Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.907, de 12 de julho de 2013 Ementa: CONCEDE INCENTIVO INDUSTRIAL À EMPRESA CALÇADOS BOTTERO LTDA Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 34, de 09 de julho de 2013 Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRA CONTRATADA Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Portaria nº 4, de 16 de agosto de 1990
Ato da Mesa nº 25, de 08 de julho de 2013 Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIA A VEREADOR PARA VIAGEM A PORTO ALEGRE Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 24, de 08 de julho de 2013 Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIA A VEREADOR PARA VIAGEM A PORTO ALEGRE Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 23, de 01 de julho de 2013 Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIA A VEREADORES PARA VIAGEM A PORTO ALEGRE Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 22, de 01 de julho de 2013 Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIA A VEREADOR PARA VIAGEM A PORTO ALEGRE Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 25 de junho de 2013 Ementa: DEFINE O PROGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO PARA INTEGRAR O PLANO PLURIANUAL 2014-2017 Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 24 de junho de 2013 Ementa: NOMEIA VEREADORA MEMBRO DE COMISSÕES PERMANENTES Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Portaria nº 6, de 07 de janeiro de 2013 Norma correlata Portaria nº 5, de 07 de janeiro de 2013
Portaria nº 32, de 24 de junho de 2013 Ementa: CONSIDERA LICENCIADO O VEREADOR VILSON DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 24 de junho de 2013 Ementa: NOMEIA MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIOS PROBATÓRIOS Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Portaria nº 13, de 31 de janeiro de 2013 Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 9, de 23 de janeiro de 2025
Ato da Mesa nº 21, de 24 de junho de 2013 Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIA A VEREADOR PARA VIAGEM A SANTA CRUZ DO SUL Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 18 de junho de 2013 Ementa: AUTORIZA SERVIDORA A PARTICIPAR DE CURSO Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 20, de 18 de junho de 2013 Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIA A VEREADOR PARA VIAGEM A PORTO ALEGRE Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 19, de 18 de junho de 2013 Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIA A VEREADORES PARA VIAGEM A PORTO ALEGRE Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 17 de junho de 2013 Ementa: NOMEIA VEREADORA MEMBRO DE COMISSÕES PERMANENTES Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Portaria nº 6, de 07 de janeiro de 2013 Norma correlata Portaria nº 5, de 07 de janeiro de 2013
Portaria nº 29, de 17 de junho de 2013 Ementa: CONSIDERA LICENCIADO O VEREADOR CARLITO SCHIEFELBEIN PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 14 de junho de 2013 Ementa: AUTORIZA SERVIDORA A VIAJAR A PORTO ALEGRE, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 18, de 14 de junho de 2013 Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIA A VEREADOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.906, de 12 de junho de 2013 Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 17, de 10 de junho de 2013 Ementa: CONSIDERA JUSTIFICADA A AUSÊNCIA DE VEREADOR À SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA E SOLENE DE 3 DE JUNHO DE 2013 Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 16, de 10 de junho de 2013 Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIA A VEREADOR PARA VIAGEM A PORTO ALEGRE Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 15, de 04 de junho de 2013 Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIA A VEREADOR PARA VIAGEM A SÃO SEPÉ Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.905, de 29 de maio de 2013 Ementa: CRIA CARGOS PARA O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 735, de 27 de junho de 1990
Resolução nº 3, de 28 de maio de 2013 Ementa: ALTERA O VALOR DAS DIÁRIAS PAGAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 3, de 06 de maio de 2008
Ato da Mesa nº 14, de 27 de maio de 2013 Ementa: DESIGNA VEREADOR PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO EM EVENTO Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 21 de maio de 2013 Ementa: AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM EVENTO DA SEMANA LEGISLATIVA 2013 Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 21 de maio de 2013 Ementa: CONCEDE HOMENAGEM HONORÍFICA AGUDENSE BRILHANTE PARA O SENHOR LENIO LUIZ STRECK Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 15 de maio de 2013 Ementa: ESTABELECE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 17, de 25 de maio de 2011 Norma correlata Portaria nº 16, de 25 de maio de 2011 Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 14, de 06 de abril de 2015
Portaria nº 25, de 13 de maio de 2013 Ementa: CONSIDERA LICENCIADO O VEREADOR CARLITO SCHIEFELBEIN PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 13, de 13 de maio de 2013 Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIA A VEREADOR PARA VIAGEM A PORTO ALEGRE Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 12, de 13 de maio de 2013 Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIA A VEREADOR PARA VIAGEM A PORTO ALEGRE Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.904, de 10 de maio de 2013 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA AGUDO LTDA - COOPERAGUDO Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.919, de 23 de outubro de 2013
Portaria nº 24, de 10 de maio de 2013 Ementa: AUTORIZA SERVIDORES A PARTICIPAR DE CURSO Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 11, de 09 de maio de 2013 Ementa: ALTERA O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO NO EXERCÍCIO DE 2013, PARA FINS DE RECEBIMENTO DAS TRANSFERÊNCIA FINANCEIRAS DO PODER EXECUTIVO Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Ato da Mesa nº 1, de 15 de janeiro de 2013
Portaria nº 23, de 06 de maio de 2013 Ementa: NOMEIA VEREADORA MEMBRO DE COMISSÕES PERMANENTES Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Portaria nº 6, de 07 de janeiro de 2013 Norma correlata Portaria nº 5, de 07 de janeiro de 2013
Portaria nº 22, de 03 de maio de 2013 Ementa: CONSIDERA LICENCIADO O VEREADOR CARLITO SCHIEFELBEIN PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.903, de 02 de maio de 2013 Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.902, de 02 de maio de 2013 Ementa: REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 1544/2004, 1554/2004 E 1555/2004 Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.544, de 06 de abril de 2004 Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.554, de 24 de junho de 2004 Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.555, de 30 de junho de 2004
Ato da Mesa nº 10, de 23 de abril de 2013 Ementa: AUTORIZA VEREADOR A DILIGENCIAR INTERESSES DA CÂMARA MUNICIPAL EM PORTO ALEGRE Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.901, de 17 de abril de 2013 Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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