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REQ 12/1995 - Requerimento
Ementa: ENVIO DE OFICIO DE CORRESPONDÊNCIA A BRIGADA MILITAR SOLICITANDO A RETOMADA DO SERVIÇO DE PATRULHAMENTO NA ESQUINA DA AVENIDA CONCÓRDIA COM A RUA GERMANO HENTSCHKE, NOS HORÁRIOS DE INICIO E TERMINO DAS AULAS - TURNOS DA MANHA E TARDE, NAS ESCOLAS DOM PEDRO II E ESTADUAL PROF. WILLY ROOS, VISANDO DAR SEGURANÇA AOS ESTUDANTES, ESPECIALMENTE CRIANÇAS, DAQUELES EDUCANDÁRIOS.
Apresentação: 10 de Abril de 1995
Autor:
Vilson Dias
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 13/1995 - Requerimento
Ementa: A MESA DIRETORA QUE FOSSE SOLICITADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDENDO O TITULO DE CIDADÃO AGUDENSE A PROF. HILDEGARD WEGNER ROOS.
Apresentação: 10 de Abril de 1995
Autor:
Hasso Bräunig
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 14/1995 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE DUAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, POSSIBILITANDO A DISCUSSÃO SUPLEMENTAR E, POSTERIORMENTE, DISCUSSÃO COMPLEMENTAR E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N° 18/1995-E, 19/1995-E E 20/1995-E.
Apresentação: 17 de Abril de 1995
Autor:
Nilson Schiefelbein
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 15/1995 - Requerimento
Ementa: QUE OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO N°S 05/1995, 06/1995, 07/1995, 08/1995, 09/1995, 10/1995, 11/1995, 12/1995, 13/1995 E 14/1995 FOSSEM DISCUTIDOS E VOTADOS CONJUNTAMENTE, JÁ QUE SE TRATAVAM DE MATÉRIAS ANÁLOGAS.
Apresentação: 17 de Abril de 1995
Autor:
Hasso Bräunig
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 16/1995 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE DUAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, POSSIBILITANDO A DISCUSSÃO SUPLEMENTAR DO PROJETO DE LEI N° 25/1995-E E A DISCUSSÃO COMPLEMENTAR E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N° 21/1995-E, 22/1995-E E, POSTERIORMENTE,DISCUSSÃO COMPLEMENTAR E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 25/1995-E E DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 18/1995.
Apresentação: 24 de Abril de 1995
Autor:
Nilson Schiefelbein
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 17/1995 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE DUAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, POSSIBILITANDO A DISCUSSÃO SUPLEMENTAR E, POSTERIORMENTE, DISCUSSÃO COMPLEMENTAR E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N° 27/1995-E, 28/1995-E.
Apresentação: 2 de Maio de 1995
Autor:
Nilson Schiefelbein
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 18/1995 - Requerimento
Ementa: ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA A TODOS AS BANCADAS DO CONGRESSO NACIONAL, MANIFESTANDO O APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO A PROJETO DE LEI QUE CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS CARTEIROS.
Apresentação: 8 de Maio de 1995
Autor:
Vilson Dias
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 19/1995 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE DUAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, POSSIBILITANDO A DISCUSSÃO SUPLEMENTAR E, POSTERIORMENTE, DISCUSSÃO COMPLEMENTAR E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N° 29/1995-E, 30/1995-E E 31/1995-E.
Apresentação: 8 de Maio de 1995
Autor:
Nilson Schiefelbein
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 20/1995 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE DUAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, POSSIBILITANDO A DISCUSSÃO SUPLEMENTAR DO PROJETO DE LEI N° 33/1995-E E A DISCUSSÃO COMPLEMENTAR E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 26/1995-E E, POSTERIORMENTE,DISCUSSÃO COMPLEMENTAR E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 33/1995-E.
Apresentação: 15 de Maio de 1995
Autor:
Nilson Schiefelbein
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 21/1995 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE DUAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, POSSIBILITANDO A DISCUSSÃO SUPLEMENTAR DO PROJETO DE LEI N° 34/1995-E E 01/1995-L E A DISCUSSÃO COMPLEMENTAR E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N° 23/1995-E, 24/1995-E E, POSTERIORMENTE, DISCUSSÃO COMPLEMENTAR E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 34/1995-E E 01/1994-L.
Apresentação: 22 de Maio de 1995
Autor:
Nilson Schiefelbein
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 22/1995 - Requerimento
Ementa: DE RETORNO A ORDEM DO DIA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 17/1995 E QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 20/1995, EM APRESENTAÇÃO.
Apresentação: 29 de Maio de 1995
Autor:
Nilson Schiefelbein
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 23/1995 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 21/1995
Apresentação: 29 de Maio de 1995
Autor:
Márcio Karsburg
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 24/1995 - Requerimento
Ementa: DE QUE FOSSE OFICIADO AO EXECUTIVO SOLICITANDO GESTÃO JUNTO Á GERENCIA REGIONAL DA CRT, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NO BAIRRO CHAMADO "BECO".
Apresentação: 5 de Junho de 1995
Autor:
Vilson Dias
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 25/1995 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE DUAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, POSSIBILITANDO A DISCUSSÃO SUPLEMENTAR E, POSTERIORMENTE, DISCUSSÃO COMPLEMENTAR E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 35/1995-E.
Apresentação: 5 de Junho de 1995
Autor:
Nilson Schiefelbein
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 26/1995 - Requerimento
Ementa: QUE A MESA DIRETORA CONVIDASSE O GERENTE DO ESCRITÓRIO DA CORSAN A COMPARECER NA CÂMARA MUNICIPAL PARA DAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS CRITÉRIOS DE COBRANÇA DAS TAXAS DE SERVIÇOS, JÁ QUE HAVIA DUVIDAS SOBRE OS MESMOS NA COMUNIDADE, INCLUSIVE COM RESIDENCIAS SEM HIDROMETRO PAGANDO UMA TAXA AINDA MAIOR DO QUE AQUELAS QUE OS TINHAM INSTALADOS.
Apresentação: 5 de Junho de 1995
Autor:
Ilvo Berger
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 27/1995 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, EM DISCUSSÃO SUPLEMENTAR, O PROJETO DE LEI N° 32/1995-E, E QUE FOSSE REALIZADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NAQUELA MESMA NOITE, POSSIBILITANDO DISCUSSÃO COMPLEMENTAR E VOTAÇÃO DO MESMO.
Apresentação: 12 de Junho de 1995
Autor:
Hasso Bräunig
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 28/1995 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA DISTRIBUÍDA A TODOS OS VEREADORES CÓPIA DO RELATÓRIO SOBRE VIAGENS DOS VEREADORES.
Apresentação: 12 de Junho de 1995
Autor:
Márcio Karsburg
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 29/1995 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE DUAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, POSSIBILITANDO A DISCUSSÃO SUPLEMENTAR E, POSTERIORMENTE, DISCUSSÃO COMPLEMENTAR E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 37/1995-E, E DISCUSSÃO COMPLEMENTAR E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 36/1995-E .
Apresentação: 19 de Junho de 1995
Autor:
Nilson Schiefelbein
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 30/1995 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE DUAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, POSSIBILITANDO A DISCUSSÃO SUPLEMENTAR E, POSTERIORMENTE, DISCUSSÃO COMPLEMENTAR E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 38/1995-E.
Apresentação: 26 de Junho de 1995
Autor:
Nilson Schiefelbein
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 31/1995 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 29/1995
Apresentação: 10 de Julho de 1995
Autor:
Nilson Schiefelbein
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 32/1995 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO A NÃO REALIZAÇÃO DE DISCUSSÃO SUPLEMENTAR SOBRE AS MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA, JUSTIFICANDO QUE HAVIA CONSENSO DE TODOS OS VEREADORES QUANTO AO REQUERIMENTO.
Apresentação: 10 de Julho de 1995
Autor:
Nilson Schiefelbein
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 33/1995 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE DUAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, POSSIBILITANDO A DISCUSSÃO SUPLEMENTAR E, POSTERIORMENTE, DISCUSSÃO COMPLEMENTAR E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 47/1995-E.
Apresentação: 21 de Agosto de 1995
Autor:
Nilson Schiefelbein
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 34/1995 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO AGUDENSE AO CIDADÃO JAIME BRUM CARLOS, NO DIA TREZE DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 28 de Agosto de 1995
Autor:
Arlindo Cassel
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 35/1995 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, POSSIBILITANDO A DISCUSSÃO COMPLEMENTAR E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 46/1995-E.
Apresentação: 4 de Setembro de 1995
Autor:
Nilson Schiefelbein
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 36/1995 - Requerimento
Ementa: INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, EM APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 14/1995.
Apresentação: 11 de Setembro de 1995
Autor:
Nilson Schiefelbein
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 37/1995 - Requerimento
Ementa: QUE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 24/1995 SEJA APENAS DISCUTIDO NAQUELA SESSÃO, JUSTIFICANDO QUE NÃO FORA POSSÍVEL UM ESTUDO MAIS APROFUNDADO DA MATÉRIA.
Apresentação: 11 de Setembro de 1995
Autor:
Hasso Bräunig
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 38/1995 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE DUAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, POSSIBILITANDO A DISCUSSÃO SUPLEMENTAR E, POSTERIORMENTE, DISCUSSÃO COMPLEMENTAR E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 48/1995-E.
Apresentação: 18 de Setembro de 1995
Autor:
Nilson Schiefelbein
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 39/1995 - Requerimento
Ementa: DE INFORMAÇÕES À MESA DIRETORA, SOLICITANDO QUE FOSSE INFORMADO QUAL O GASTO MENSAL COM PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, DISCRIMINANDO OS SERVIDORES E A RESPECTIVA REMUNERAÇÃO.
Apresentação: 25 de Setembro de 1995
Autor:
Ilvo Berger
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 40/1995 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, POSSIBILITANDO A DISCUSSÃO COMPLEMENTAR E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 53/1995-E E 54/1995-E.
Apresentação: 9 de Outubro de 1995
Autor:
Nilson Schiefelbein
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 41/1995 - Requerimento
Ementa: RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 03/1995-L.
Apresentação: 9 de Outubro de 1995
Autor:
Selio Milbradt
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 42/1995 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 40/1995
Apresentação: 9 de Outubro de 1995
Autor:
Selio Milbradt
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 43/1995 - Requerimento
Ementa: ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AS EMPRESAS PLANALTO TRANSPORTES LTDA. E VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA, SOLICITANDO A REDUÇÃO DE VELOCIDADE DOS ÔNIBUS NA VOLTA DO DESPRAIADO.
Apresentação: 9 de Outubro de 1995
Autor:
Selio Milbradt
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 44/1995 - Requerimento
Ementa: QUE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/1995 SEJA LEVADA Á VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA SEGUINTE, POSSIBILITANDO O ESTUDO DA MESMA
Apresentação: 9 de Outubro de 1995
Autor:
Hasso Bräunig
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 45/1995 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA ENVIADO CONVITE AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA PARA REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, AS DEZESSETE HORAS DO DIA VINTE E TRÊS SEGUINTE, PARA TRATAR DO PROJETO DE LEI N° 55/1995- E.
Apresentação: 16 de Outubro de 1995
Autor:
Nilson Schiefelbein
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 46/1995 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE DUAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, POSSIBILITANDO A DISCUSSÃO SUPLEMENTAR E, POSTERIORMENTE, DISCUSSÃO COMPLEMENTAR E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 49/1995-E, 51/1995-E, 52/1995-E, 57/1995-E, 60/1995-E.
Apresentação: 23 de Outubro de 1995
Autor:
Milton Jaeger
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 47/1995 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE DUAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, POSSIBILITANDO A DISCUSSÃO SUPLEMENTAR E DISCUSSÃO COMPLEMENTAR E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 59/1995-E, BEM COMO A DISCUSSÃO COMPLEMENTAR E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 50/1995-E.
Apresentação: 30 de Outubro de 1995
Autor:
Milton Jaeger
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 48/1995 - Requerimento
Ementa: DE CONVOCAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICÍPIO, BEM COMO DE SUA EQUIPE, PARA COMPARECER NA CÂMARA MUNICIPAL, SE POSSÍVEL NA SESSÃO ORDINÁRIA SEGUINTE, PARA TECER ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Apresentação: 30 de Outubro de 1995
Autor:
Hasso Bräunig
Texto Articulado
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REQ 49/1995 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA ENVIADO CONVITE AOS SENHORES ADVOGADOS, MÉDICOS E DENTISTAS, ALÉM DE ESCRITÓRIOS DE CONTABILIDADE A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE AGUDO PARA QUE COMPARECESSEM A SESSÃO PLENÁRIA OBJETO DO REQUERIMENTO N° 46/1995 PARA DEBATER SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Apresentação: 30 de Outubro de 1995
Autor:
Hasso Bräunig
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REQ 50/1995 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE DUAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, POSSIBILITANDO A DISCUSSÃO SUPLEMENTAR E, POSTERIORMENTE, DISCUSSÃO COMPLEMENTAR E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N° 61/1995-E, 62/1995-E, 63/1995-E.
Apresentação: 20 de Novembro de 1995
Autor:
Milton Jaeger
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 51/1995 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO
Apresentação: 20 de Novembro de 1995
Autor:
Milton Jaeger
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 52/1995 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA NA SESSÃO ORDINÁRIA SEGUINTE, PARA A QUAL REQUER QUE FOSSEM CONVIDADOS REPRESENTANTES DA ACI, DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, DOS ESCRITÓRIOS, VISANDO UM AMPLO DEBATE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Apresentação: 27 de Novembro de 1995
Autor:
Hasso Bräunig
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 53/1995 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE DUAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, POSSIBILITANDO A DISCUSSÃO SUPLEMENTAR E, POSTERIORMENTE, DISCUSSÃO COMPLEMENTAR E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N° 64/1995-E.
Apresentação: 27 de Novembro de 1995
Autor:
Nilson Schiefelbein
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 54/1995 - Requerimento
Ementa: ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO DAER PEDINDO INFORMAÇÕES SOBRE O ESTÁGIO DO ANDAMENTO DOS PROJETOS DE MELHORIA DA SEGURANÇA NO TRANSITO DA RST 287, NA LOCALIDADE DE RINCÃO DO PINHAL, ENTRONCAMENTO COM A ESTRADA MUNICIPAL PORTO ALVES.
Apresentação: 11 de Dezembro de 1995
Autor:
Hélio Paulo Fehn
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 55/1995 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A CORSAN SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE TRAZER ÁGUA DO RIO JACUÍ PARA CONSUMO DA CIDADE.
Apresentação: 11 de Dezembro de 1995
Autor:
Arlindo Cassel
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 56/1995 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE DUAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, POSSIBILITANDO DISCUSSÃO COMPLEMENTAR E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N° 56/1995-E, 58/1995-E, 65/1995-E, 66/1995-E, E DISCUSSÃO SUPLEMENTAR E, POSTERIORMENTE, DISCUSSÃO COMPLEMENTAR E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N° 69/1995-E, 70/1995-E.
Apresentação: 11 de Dezembro de 1995
Autor:
Nilson Schiefelbein
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 57/1995 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE DUAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, POSSIBILITANDO A DISCUSSÃO SUPLEMENTAR E, POSTERIORMENTE, DISCUSSÃO COMPLEMENTAR E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N° 71/1995-E E 73/1995-E.
Apresentação: 18 de Dezembro de 1995
Autor:
Nilson Schiefelbein
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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