{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 11976, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 76 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026", "situacao": "Ordem do Dia"}, {"id": 11978, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 78 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA A 2.442/2023", "situacao": "Ordem do Dia"}, {"id": 11989, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Pato Niemeier", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 67/2025, de autoria do Deputado Federal Heitor Schuch, que altera o art. 18-A da Lei Complementar n\u00ba 123, de 14 de dezembro de 2006, para elevar o limite de receita bruta anual do Microempreendedor Individual (MEI) para R$ 150.000,00, estabelecendo ainda mecanismo de reajuste anual autom\u00e1tico.", "situacao": "Ordem do Dia"}, {"id": 11993, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 28 de 2025", "autor": "", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 28/2025", "situacao": "Ordem do Dia"}, {"id": 11990, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 82 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Pauta"}, {"id": 11991, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 83 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA A LEI 1.393/2001", "situacao": "Pauta"}, {"id": 11992, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 84 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE USO DE BENS M\u00d3VEIS A ASSOCIA\u00c7\u00c3O RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA E EXTENS\u00c3O RURAL \u2013 EMATER/RS", "situacao": "Pauta"}, {"id": 11987, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 81 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER", "situacao": "Pauta"}, {"id": 11982, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Dario Sch\u00fcller,Niveo Soares,Pato Niemeier", "ementa": "ALTERA O CAPUT DO ART. 39 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL DE AGUDO, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PER\u00cdODO DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL", "situacao": "Pauta"}]}