OFREC Nº 295/2025 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
295
Complemento
Ano
2025
Data
24/10/2025
Protocolo
299/2025
Assunto
Projetos de Lei e cedência de utilização de espaço físico
Interessado
Prefeito Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 24 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 82 de 2025
INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Anexação: 24 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 83 de 2025
ALTERA A LEI 1.393/2001
Matéria: Projeto de Lei nº 82 de 2025
INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Anexação: 24 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 83 de 2025
ALTERA A LEI 1.393/2001