Lei nº 869, de 28 de abril de 1993
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 968, de 11 de abril de 1995
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 977, de 11 de maio de 1995
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.033, de 10 de abril de 1996
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.045, de 03 de junho de 1996
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.099, de 28 de maio de 1997
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.143, de 05 de novembro de 1997
Vigência a partir de 5 de Novembro de 1997.
Dada por Lei nº 1.143, de 05 de novembro de 1997
Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei nº 968, de 11 de abril de 1995.
Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei nº 977, de 11 de maio de 1995.
Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei nº 1.099, de 28 de maio de 1997.
Dada por Lei nº 1.143, de 05 de novembro de 1997
- Referência Simples
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- 07 Out 2021
Citado em:- •
- Referência Simples
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- 27 Out 2021
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- 27 Out 2021
Citado em:- •
- Referência Simples
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- 09 Nov 2021
Citado em:
Art. 1º.
O PLANO PLURIANUAL do Município de AGUDO, para o período de 1994 a 1997, constituído pelo anexo constante desta Lei, será executado nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício e do Orçamento anual.
Art. 2º.
A Lei das Diretrizes Orçamentárias de cada exercício financeiro indicará os programas prioritários e serem incluídos no Projeto de Lei orçamentário, com indicação da fonte de recursos.
Art. 3º.
O Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir as metas estabelecidas a fim de compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada em cada exercício.
Art. 4º.
Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 5º.
Revogam-se as disposições em contrário.
01.1 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
OBJETIVO: Dotar a Câmara Municipal de móveis, equipamentos e máquinas que propiciem a melhoria das condições de trabalho na Câmara Municipal, e que permitam a que a Câmara Municipal possa dispôr, aos Vereadores, uma infraestrutura capaz de lhes permitir o exercício ágil e eficiente do mandato.
OBJETIVO: Dotar a Câmara Municipal de móveis, equipamentos e máquinas que propiciem a melhoria das condições de trabalho na Câmara Municipal, e que permitam a que a Câmara Municipal possa dispôr, aos Vereadores, uma infraestrutura capaz de lhes permitir o exercício ágil e eficiente do mandato.
01.4 - AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O ÓRGÃO
OBJETIVO: Dotar a Câmara Municipal de um veículo, cuja utilização conferirá maior agilidade na atuação de diversos setores; permitir que a Câmara Municipal possa colocar a disposição dos Vereadores, forma de locomoção condizente, quando em representação oficial do órgão e/ou do Município.
OBJETIVO: Dotar a Câmara Municipal de um veículo, cuja utilização conferirá maior agilidade na atuação de diversos setores; permitir que a Câmara Municipal possa colocar a disposição dos Vereadores, forma de locomoção condizente, quando em representação oficial do órgão e/ou do Município.
01.5 - OFERECIMENTO DE ATIVIDADE DE APERFEIÇOAMENTO INSTITUCIONAL À VEREADORES E SERVIDORES
OBJETIVO: Fomentar a realização de cursos, seminários e ciclos de eventos de treinamento e aperfeiçoamento para Vereadores e Servidores, otimizando, assim, à atuação da Câmara Municipal, interna e externamente.
OBJETIVO: Fomentar a realização de cursos, seminários e ciclos de eventos de treinamento e aperfeiçoamento para Vereadores e Servidores, otimizando, assim, à atuação da Câmara Municipal, interna e externamente.
01.6 - ELABORAÇÃO DO PROJETO ARQUITETÔNICO E CONSTRUÇÃO DA SEDEPRÓPRIA DO PODER LEGISLATIVO AGUDENSE:
OBJETIVO: Assegurar e confirmar a autonomia do Poder Legislativo, permitindo-lhe dispôr de um prédio onde possa melhor desempenhar suas funções e abrigar eventos que preservem ou não correlação com a função legislativa.
OBJETIVO: Assegurar e confirmar a autonomia do Poder Legislativo, permitindo-lhe dispôr de um prédio onde possa melhor desempenhar suas funções e abrigar eventos que preservem ou não correlação com a função legislativa.
08.02 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
OBJETIVO: Dotar a Secretaria da Fazenda com um veículo para os serviços rotineiros, principalmente para o setor de fiscalização.
OBJETIVO: Dotar a Secretaria da Fazenda com um veículo para os serviços rotineiros, principalmente para o setor de fiscalização.
14.1 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
OBJETIVO: Dotar o Município de máguinas e implementos agricolas que postos a disposição dos produtores venham a permitir a produção de alimentação animal nos períodos de entre safra; construção de açudes; terraplanagem e estradas nas propriedades rurais.
OBJETIVO: Dotar o Município de máguinas e implementos agricolas que postos a disposição dos produtores venham a permitir a produção de alimentação animal nos períodos de entre safra; construção de açudes; terraplanagem e estradas nas propriedades rurais.
15.1 - DEFESA SANITÁRIA E DESENVOLVIMENTO ANIMAL
OBJETIVO: Oferecer aos produtores um trabalho de assistência Zootecnica e Veterinária, visando a melhoria e ampliação do rebanho animal, melhorando o padrão alimentar e levando aos produtores a possibilidade de disporem de fontes alternativas de renda.
OBJETIVO: Oferecer aos produtores um trabalho de assistência Zootecnica e Veterinária, visando a melhoria e ampliação do rebanho animal, melhorando o padrão alimentar e levando aos produtores a possibilidade de disporem de fontes alternativas de renda.
16.3 - Comercialização de Produtos Coloniais através da CEASA-RS.
Objetivo: Dotar de recursos o Comercio Internunicipal de Hortigranjeiros e Abastecimento para concluir o prédio e adquirir equipamentos necessários para o funcionamento da CEASA - Santa Maria/RS.
Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei nº 1.033, de 10 de abril de 1996.
Objetivo: Dotar de recursos o Comercio Internunicipal de Hortigranjeiros e Abastecimento para concluir o prédio e adquirir equipamentos necessários para o funcionamento da CEASA - Santa Maria/RS.
17.1 - AMPLIAÇÃO DO VIVEIRO, REFLORESTAMENTO E FOMENTO A PROGRAMAS
DE CONSERVAÇÃO DO SOLO
OBJETIVO: Promover o reflorestamento como forma de preservação do meio ambiente e reposição dos mananciais dizimados; dotar o município de horto florestal capaz de fornecer mudas para os programas oficiais afins e para distribuição aos produtores rurais do município; fomentar a prática de sistematização de áreas cultivadas, objetivando melhoria de produtividade.
OBJETIVO: Promover o reflorestamento como forma de preservação do meio ambiente e reposição dos mananciais dizimados; dotar o município de horto florestal capaz de fornecer mudas para os programas oficiais afins e para distribuição aos produtores rurais do município; fomentar a prática de sistematização de áreas cultivadas, objetivando melhoria de produtividade.
17.2 - Desenvolvimento Sustentável da Quarta Colônia do R.S., através do PRODESUS.
Objetivo: Dotar de recursos o Executivo de Agudo para a execução do Projeto através da Prefeitura Municipal de Faxinal do Soturno.
Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei nº 1.045, de 03 de junho de 1996.
Objetivo: Dotar de recursos o Executivo de Agudo para a execução do Projeto através da Prefeitura Municipal de Faxinal do Soturno.
18.2 - INCREMENTAR A INSTALAÇÃO DE MICROEMPRESAS E ASSOCIAÇÕES DOS PRODUTORES RURAIS EM TORNO DE COOPERATIVAS
OBJETIVO: Oportunizar a que produtores rurais possam, através de sua organização em torno de Sociedade, Cooperativas ou Industrias, auferir melhores resultados mediante a manufatura dos produtos colhidos.
OBJETIVO: Oportunizar a que produtores rurais possam, através de sua organização em torno de Sociedade, Cooperativas ou Industrias, auferir melhores resultados mediante a manufatura dos produtos colhidos.
18.03 - CENTRO DE TREINAMENTO AGRÍCOLA
OBJETIVO: oportunizar que filhos de produtores rurais possam, através de treinamento na Casa Familiar Rural e acompanhamento nas propriedades, aprender uma melhor técnica.
OBJETIVO: oportunizar que filhos de produtores rurais possam, através de treinamento na Casa Familiar Rural e acompanhamento nas propriedades, aprender uma melhor técnica.
30.1 - DEFESA CONTRA SINISTROS - AMPLIAÇÃO DO EQUIPAMENTO DE COMBATE À INCÊNDIOS
OBJETIVO: Dotar a coletividade, a partir do trabalho executado pela Brigada Militar, de mais equipamentos de combate de sinistros de pequeno e médio porte e instalação de hidrantes no perímetro urbano nos locais mais críticos.
OBJETIVO: Dotar a coletividade, a partir do trabalho executado pela Brigada Militar, de mais equipamentos de combate de sinistros de pequeno e médio porte e instalação de hidrantes no perímetro urbano nos locais mais críticos.
41.1 - INSTALAÇÃO DE CLASSES DE ENSINO PRÉ-ESCOLAR EM ESCOLAS MUNICIPAIS
OBJETIVO: Estimular a expansão e implantação de classes de pré-escola, onde houver clientela, oferecendo as condições necessárias ao seu bom funcionamento, para desenvolver hábitos e habilidades indispensáveis à primeira série; visando diminuir a evasão e a repetência, incentivar o amor e o gosto pela escola.
OBJETIVO: Estimular a expansão e implantação de classes de pré-escola, onde houver clientela, oferecendo as condições necessárias ao seu bom funcionamento, para desenvolver hábitos e habilidades indispensáveis à primeira série; visando diminuir a evasão e a repetência, incentivar o amor e o gosto pela escola.
42.1 - AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES COM MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS
OBJETIVO: Ampliar prédios escolares na zona rural, visando sanar carência de espaço físico nas comunidades, para assim oferecermos condições dignas e seguras no desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem. Alcançando este objetivo, atingiremos cerca de 200 alunos e 16 professores.
OBJETIVO: Ampliar prédios escolares na zona rural, visando sanar carência de espaço físico nas comunidades, para assim oferecermos condições dignas e seguras no desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem. Alcançando este objetivo, atingiremos cerca de 200 alunos e 16 professores.
42.3 - MOBILIÁRIO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
OBJETIVO: Melhorar o mobiliário de todas as escolas do Município, reformando e adquirindo mesas, cadeiras e realizando a pintura de todos quadros das escolas. Equipar as Escolas Municipais com a compra de quadros, armários para livros, balcões para pia, mesas para professor, armários para cozinha, fogões, carteiras, cadeiras, geladeiras, bebedouros e balcões para guardar mantimento. Utensílios para cozinha.
OBJETIVO: Melhorar o mobiliário de todas as escolas do Município, reformando e adquirindo mesas, cadeiras e realizando a pintura de todos quadros das escolas. Equipar as Escolas Municipais com a compra de quadros, armários para livros, balcões para pia, mesas para professor, armários para cozinha, fogões, carteiras, cadeiras, geladeiras, bebedouros e balcões para guardar mantimento. Utensílios para cozinha.
42.4 - HORTAS, POMARES, JARDINS, ARBORIZAÇÃO E EMBELEZAMENTO
OBJETIVO: Incentivar a comunidade escolar para um melhor aproveitamento do espaço físico, cercando todo o terreno pertencente à escola, construindo no pátio de todas as escolas uma horta, jardim e um pomar bem como sua futura conservação, visando tornar a Escola, pólo difusor de culturas alternativas, principalmente na região fumageira
OBJETIVO: Incentivar a comunidade escolar para um melhor aproveitamento do espaço físico, cercando todo o terreno pertencente à escola, construindo no pátio de todas as escolas uma horta, jardim e um pomar bem como sua futura conservação, visando tornar a Escola, pólo difusor de culturas alternativas, principalmente na região fumageira
42.7 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESPECÍFICO PARA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
OBJETIVO: Dinamizar a supervisão escolar.
Fortalecer as relações professor/supervisor, promovendo uma maior competência profissional.
Maior desempenho e agilidade nos serviço administrativos e pedagógicos da SMEC, tais como: visitas às escolas, transporte de merenda, participação de reuniões, ...
OBJETIVO: Dinamizar a supervisão escolar.
Fortalecer as relações professor/supervisor, promovendo uma maior competência profissional.
Maior desempenho e agilidade nos serviço administrativos e pedagógicos da SMEC, tais como: visitas às escolas, transporte de merenda, participação de reuniões, ...
42.12- CURSO PARA PESSOAL
OBJETIVO: Promover a melhoria do nível de Educação Básica no Município de Agudo, promovendo anualmente, cursos de atualização e aperfeiçoamento e custeando os professores que freqüentem cursos de habilitação do Magistério à nível de 2º grau e cursos superiores, em regime especial.
OBJETIVO: Promover a melhoria do nível de Educação Básica no Município de Agudo, promovendo anualmente, cursos de atualização e aperfeiçoamento e custeando os professores que freqüentem cursos de habilitação do Magistério à nível de 2º grau e cursos superiores, em regime especial.
42.16- INCREMENTAR E AUMENTAR O PROJETO DE NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS DA ZONA RURAL
OBJETIVO: A fim de melhorar o nível de socialização e adaptação à Escola;
Oportunizar ao professor maior tempo disponível ao aluno;
Reduzir Índices de evasão e repetência;
Favorecer acesso e permanência na escola;
Viabilizar o acesso à Escola, através da aquisição de três ônibus e duas kombis;
Promover maior participação e organização da comunídade em assuntos educacionais e comunitários;
Proporcionar condições aos educandos para a extensão da escolaridade a nível de 1º grau completo.
OBJETIVO: A fim de melhorar o nível de socialização e adaptação à Escola;
Oportunizar ao professor maior tempo disponível ao aluno;
Reduzir Índices de evasão e repetência;
Favorecer acesso e permanência na escola;
Viabilizar o acesso à Escola, através da aquisição de três ônibus e duas kombis;
Promover maior participação e organização da comunídade em assuntos educacionais e comunitários;
Proporcionar condições aos educandos para a extensão da escolaridade a nível de 1º grau completo.
46.1 - CONCLUSÃO DO CENTRO POLIESPORTIVO MUNICIPAL
OBJETIVO: Dotar o Município de local apropriado para a realização de todas as atividades recreativas e educativas da comunidade estudantil, as quais são de sua competência, em atendimento a leis específicas; em paralelo este CPM servirá para o município poder abrigar a realização de eventos artísitcos, culturais e sociais relevantes.
OBJETIVO: Dotar o Município de local apropriado para a realização de todas as atividades recreativas e educativas da comunidade estudantil, as quais são de sua competência, em atendimento a leis específicas; em paralelo este CPM servirá para o município poder abrigar a realização de eventos artísitcos, culturais e sociais relevantes.
46.2 - CONCLUSÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES EM NOVA BOÊMIA E UM EM LINHA BOÊMIA
OBJETIVO: Dotar localidades estratégicamente localizadas no interior do nunicípio de prédios que possam abrigar a clientela estudantil das escolas circunvizinhas, na prática de atividades estudantis e para-estudantis; também estes centros poderão servir de ponto de refe rência a programas de extensão destinados a família do meio rural.
OBJETIVO: Dotar localidades estratégicamente localizadas no interior do nunicípio de prédios que possam abrigar a clientela estudantil das escolas circunvizinhas, na prática de atividades estudantis e para-estudantis; também estes centros poderão servir de ponto de refe rência a programas de extensão destinados a família do meio rural.
48.6 - IMPLEMENTAR O ESTUDO DA LÍNGUA ALEMÃ
OBJETIVO: Resgatar o uso da Língua Alemã como forma de preservar a cultura de nossos antepassados.
Conscientizar os educandos da importância e necessidade do domínio do idioma alemão, tendo em vista a realidade presente. (Multinacionais, Cursos de Aperfeiçoamento, Estágios, etc.)
OBJETIVO: Resgatar o uso da Língua Alemã como forma de preservar a cultura de nossos antepassados.
Conscientizar os educandos da importância e necessidade do domínio do idioma alemão, tendo em vista a realidade presente. (Multinacionais, Cursos de Aperfeiçoamento, Estágios, etc.)
51.1 - EXPANSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO INTERIOR, COM PROGRAMAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL
OBJETIVO: Melhorar as condições de vida no interior, proporcionando à produtores rurais acesso à técnicas e práticas agricolas mais avançadas e aumentando o conforto dos lares do interior; dotar propriedades rurais localizadas em áreas de produção orizícola de energia elétrica para mover sistemas de irrigação de lavouras e beneficiamento de produtos.
OBJETIVO: Melhorar as condições de vida no interior, proporcionando à produtores rurais acesso à técnicas e práticas agricolas mais avançadas e aumentando o conforto dos lares do interior; dotar propriedades rurais localizadas em áreas de produção orizícola de energia elétrica para mover sistemas de irrigação de lavouras e beneficiamento de produtos.
51.3 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
OBJETIVO: Dotar a equipe de eletricistas da Administração Municipal de equipamentos de trabalho que ampliem as possibilidades de prestação de serviços; instalar equipamentos que apresentem resultado operacional mais compensador na distribuição de energia elétrica e iluminação pública.
OBJETIVO: Dotar a equipe de eletricistas da Administração Municipal de equipamentos de trabalho que ampliem as possibilidades de prestação de serviços; instalar equipamentos que apresentem resultado operacional mais compensador na distribuição de energia elétrica e iluminação pública.
58.3 - AMPLIAÇÃO DAS PRAÇAS DA EMANCIPAÇÃO E DA MATRIZ
OBJETIVO: Embelezar a cidade com a conclusão dos projetos da Praça da Emancipação e da Praça da Matriz. A Praça da Emancipação incorpora a área do Centro Administrativo Municipal; além do aspecto estético a praça da Emancipação será importante ponto de lazer e recreação. A praça da Matriz será importante ponto de referência em área central da Avenida principal, incorporando a praça de brinquedos e substituindo área ociosa hoje existente.
OBJETIVO: Embelezar a cidade com a conclusão dos projetos da Praça da Emancipação e da Praça da Matriz. A Praça da Emancipação incorpora a área do Centro Administrativo Municipal; além do aspecto estético a praça da Emancipação será importante ponto de lazer e recreação. A praça da Matriz será importante ponto de referência em área central da Avenida principal, incorporando a praça de brinquedos e substituindo área ociosa hoje existente.
60.3 - EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA LOGRADOUROS PÚBLICOS DO PERÍMETRO URBANO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA DETERMINADAS LOCALIDADES DO INTERIOR.
OBJETIVO: Dotar as ruas, na medida em que forem urbanizadas, de rede de energia elétrica e de iluminação pública; dotar redutos bastante populosos do interior do municipio de iluminação pública que leva maior segurança para a população residente.
OBJETIVO: Dotar as ruas, na medida em que forem urbanizadas, de rede de energia elétrica e de iluminação pública; dotar redutos bastante populosos do interior do municipio de iluminação pública que leva maior segurança para a população residente.
62.1 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL - ELABORAÇÃO DE FOULDER EXPLICATIVO SOBRE AS ÁREAS INDUSTRIAIS FASE 1 E FASE 2.
OBJETIVO: Tornar conhecido ao setor empresarial do Estado a existência de duas áreas industriais dotadas de infra-estrutura, aliada à mão-de-obra qualificada e boas condições de escoamento de produtos, objetivando atrair empresas industriais que venham a desenvolver atividades no município.
OBJETIVO: Tornar conhecido ao setor empresarial do Estado a existência de duas áreas industriais dotadas de infra-estrutura, aliada à mão-de-obra qualificada e boas condições de escoamento de produtos, objetivando atrair empresas industriais que venham a desenvolver atividades no município.
75.4 - AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÉDICA E ODONTOLÓGICA AMBULANTE
OBJETIVO: Levar assistência médica e odontológica a diversas localidades do interior do município, principalmente àquelas menos favorecidas; oportunizar à que se possa prestar rodízio de atendimento à população estudantil do interior, na própria escola.
OBJETIVO: Levar assistência médica e odontológica a diversas localidades do interior do município, principalmente àquelas menos favorecidas; oportunizar à que se possa prestar rodízio de atendimento à população estudantil do interior, na própria escola.
75-12 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
Dotar de recursos o Executivo de Agudo para a participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde, constituído por municípios do Estado do Rio Grande do Sul.
Dotar de recursos o Executivo de Agudo para a participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde, constituído por municípios do Estado do Rio Grande do Sul.
76.2 - SISTEMAS DE ESGOTO - EXTENSÃO DE REDE DE ESGOTO NO PERÍMETRO URBANO, ABRANGENDO AS RUAS QUE RECEBERÃO PAVIMENTAÇÃO E AINDA NÃO CONTAM COM ESTA INFRAESTRUTURA
OBJETIVO: Dotar as ruas do perímetro urbano que ainda não dispõem desta infraestrutura de condições ideais de sameamento básico, com esgoto pluvial e cloacal.
OBJETIVO: Dotar as ruas do perímetro urbano que ainda não dispõem desta infraestrutura de condições ideais de sameamento básico, com esgoto pluvial e cloacal.
76-04 Construção de rede d'água.
Objetivo: Alocar recursos para a implantação de abastecimento e ampliação de rede d'água em nosso Município.
Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei nº 1.143, de 05 de novembro de 1997.
Objetivo: Alocar recursos para a implantação de abastecimento e ampliação de rede d'água em nosso Município.
88.1 - ESTRADAS VICINAIS - AMPLIAÇÃO DAS EXISTENTES, ABERTURA DE NOVAS, INSTALAÇÃO DE PONTES E PONTILHÕES
OBJETIVO: Permitir melhor fluxo para o tráfego nas estradas vicinais do interior; ampliar a malha rodoviária no interior; construir pontes e pontilhões nas estradas de Linha Boêmia, Linha Araçá, Picada do Rio, Linha Coronel Moreira Cézar, Rincão Despraiado, Nova Boêmia, Linha das Pedras e Linha Louca.
OBJETIVO: Permitir melhor fluxo para o tráfego nas estradas vicinais do interior; ampliar a malha rodoviária no interior; construir pontes e pontilhões nas estradas de Linha Boêmia, Linha Araçá, Picada do Rio, Linha Coronel Moreira Cézar, Rincão Despraiado, Nova Boêmia, Linha das Pedras e Linha Louca.
88.3 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES
OBJETIVO: Dotar o setor de obras da Prefeitura Municipal de equipamentos necessários para fazer frente à expansão das atividades afins e correlatas. Por exemplo, caminhões basculantes, retroescavadeiras, pá carregadeira, motoniveladora, trator esteira, caminhão, rolo vibrator-compactador.
OBJETIVO: Dotar o setor de obras da Prefeitura Municipal de equipamentos necessários para fazer frente à expansão das atividades afins e correlatas. Por exemplo, caminhões basculantes, retroescavadeiras, pá carregadeira, motoniveladora, trator esteira, caminhão, rolo vibrator-compactador.