Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 9 |
Projeto de Lei nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Djavan Oestreich
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA “AMIGOS DE AGUDO”, AUTORIZA PARCERIAS ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A INICIATIVA PRIVADA PARA A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EQUIPAMENTOS E AÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 98.860,84 - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PARA A EMPRESA RGS ENGENHARIA - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 735/1990 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA COMO AMPLIAÇÃO URBANA A ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR E MONITOR PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 746 DE 28 DE AGOSTO DE 1990 - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA LEI 2.340/2022 - |
Matéria lida |