Resumo (22ª Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/08/2025 - 19:05
Encerramento: 11/08/2025 - 20:47



Mesa Diretora
Presidente: Graci Barchet / PL
Vice-Presidente: Alexandre Neu / PT
Secretário: Niveo Soares / PL



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Neu / PT
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Djavan Oestreich / MDB
Graci Barchet / PL
Jivago Lüdtke / PP
Niveo Soares / PL
Pato Niemeier / PL
Tika Freitas / PP






Correspondências
OFC Nº 133/2025 - Oficio
Data: 05/08/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Comunicado de agenda
OFC Nº 134/2025 - Oficio
Data: 05/08/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Solicitação de veículo
OFC Nº 135/2025 - Oficio
Data: 05/08/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento de Indicação
OFC Nº 136/2025 - Oficio
Data: 05/08/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Pedido de Informações nº 19/2025
OFC Nº 137/2025 - Oficio
Data: 05/08/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Pedido de Informações nº 20/2025
OFREC Nº 200/2025 - Ofício Recebido
Data: 04/08/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Mensagem Retificativa
OFREC Nº 201/2025 - Ofício Recebido
Data: 04/08/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Resposta ao Pedido de Informações nº 16/2025
OFREC Nº 202/2025 - Ofício Recebido
Data: 05/08/2025 - Interessado: Deputado Pepe Vargas
Assunto: convite para o Seminário Regional da RF/8: Alto Jacuí, Central, Jacuí Centro e Vale do Jaguari.
OFREC Nº 203/2025 - Ofício Recebido
Data: 05/08/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Educação
Assunto: Reserva de sala
OFREC Nº 204/2025 - Ofício Recebido
Data: 08/08/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Projetos de Lei
OFREC Nº 205/2025 - Ofício Recebido
Data: 08/08/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Projetos de Lei
OFREC Nº 206/2025 - Ofício Recebido
Data: 11/08/2025 - Interessado: CTG Sentinela do Jacuí
Assunto: Convite para jantar baile em comemoração aos 46 anos da entidade
OFREC Nº 207/2025 - Ofício Recebido
Data: 11/08/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde
Assunto: Solicitação de disponibilização de sala para curso
OFREC Nº 208/2025 - Ofício Recebido
Data: 11/08/2025 - Interessado: UVERGS
Assunto: Convite para participar da 2ª Marcha Gaúcha de Vereadores - Ênfase: Políticas Públicas e Empoderamento Legislativo"
OFREC Nº 209/2025 - Ofício Recebido
Data: 11/08/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Convite para Inauguração da Galeria da Família Berger
OFREC Nº 210/2025 - Ofício Recebido
Data: 11/08/2025 - Interessado: Câmara Municipal de Caxias do Sul
Assunto: Convite para "Conquista, Tchê! - 1º Congresso sobre Financiamento de Projetos para Agentes Públicos, a ser realizado nos dias 11, 12 e 13 de setembro de 2025, no município de Caxias do Sul/RS



Expedientes
Apreciação de Atas:

As ATAS nº41/2025, 42/2025 e 43/2025: Aprovadas por unanimidade

Oradores do Pequeno Expediente:

  1. Niveo Soares
  2. Pato Niemeier
  3. Tika Freitas
  4. Alexandre Neu
  5. Bode
  6. Dario Schüller
  7. Djavan Oestreich
  8. Jivago Lüdtke

Tribuna Livre:

Orador: JACSON JAQUES DRESCHER
Assunto: DIMENSÃO DAS PONTES LICITADAS PELO MUNICÍPIO




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Niveo Soares

2 - Jivago Lüdtke




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Neu / PT
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Djavan Oestreich / MDB
Graci Barchet / PL
Jivago Lüdtke / PP
Niveo Soares / PL
Pato Niemeier / PL
Tika Freitas / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 54 de 2025
Autor: Dario Schüller
REQUERIMENTO Nº 54/2025
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 55 de 2025
Autor: Pato Niemeier
REQUERIMENTO Nº 55/2025
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 56 de 2025
Autor: Pato Niemeier
REQUERIMENTO Nº 56/2025
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 57 de 2025
Autor: Pato Niemeier
REQUERIMENTO Nº 57/2025
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dario Schüller
2 - Pato Niemeier
3 - Pato Niemeier
4 - Djavan Oestreich
5 - Pato Niemeier



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 53 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA LEI 2.340/2022
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 54 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Presidente
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 746 DE 28 DE AGOSTO DE 1990
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 55 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR E MONITOR PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 56 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DECLARA COMO AMPLIAÇÃO URBANA A ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA
Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 57 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI Nº 735/1990
Matéria lida
6 - Projeto de Lei nº 58 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PARA A EMPRESA RGS ENGENHARIA
Matéria lida
8 - Projeto de Lei nº 59 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 98.860,84
Matéria lida
9 - Projeto de Lei nº 51 de 2025
Autor: Djavan Oestreich
INSTITUI O PROGRAMA “AMIGOS DE AGUDO”, AUTORIZA PARCERIAS ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A INICIATIVA PRIVADA PARA A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EQUIPAMENTOS E AÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tika Freitas / PP

2 - Pato Niemeier / PL

3 - Alexandre Neu / PT

4 - Bode / PP

5 - Jivago Lüdtke / PP




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