Matérias do Expediente (90ª Ordinária da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 2.405/2023 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Padroniza denominação de cargo permanente do Quadro de Cargos Efetivos da Câmara Municipal de Agudo - |
Matéria lida |
| 3 |
DENOMINA RUA JOÃO PAULO DA SILVA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO - |
Matéria lida |
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| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O PERCENTUAL DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2008 - |
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