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Resumo (90ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/05/2023 - 19:03
Encerramento: 22/05/2023 - 19:52



Mesa Diretora
Presidente: Auro Kirinus / PP
Vice-Presidente: Izabel Lamaison / MDB
Secretário: Gerson Halberstadt / PP



Lista de Presença na Sessão
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Nice Soares / MDB
Professor Tiago Janner / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Pato Niemeier Tratamento de saúde Sessão



Correspondências
OFC Nº 061/2023 - Oficio
Data: 15/05/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 26/2023
OFC Nº 062/2023 - Oficio
Data: 15/05/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 27/2023
OFC Nº 063/2023 - Oficio
Data: 15/05/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 28/2023
OFREC Nº 111/2023 - Ofício Recebido
Data: 16/05/2023 - Interessado: Cidadãos Agudenses
Assunto: Abaixo assinado
OFREC Nº 112/2023 - Ofício Recebido
Data: 16/05/2023 - Interessado: Associaçao de radiodifusao Comunitaria de Agudo
Assunto: celebraçao de convenio
OFREC Nº 113/2023 - Ofício Recebido
Data: 17/05/2023 - Interessado: Assembleia Legislativa do Estado
Assunto: Ato de interiorização da assembleia legislativa
OFREC Nº 114/2023 - Ofício Recebido
Data: 17/05/2023 - Interessado: Presidente do Comitê Baixo Jacui
Assunto: 177ª Reunião Ordinária do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Baixo Jacuí
OFREC Nº 115/2023 - Ofício Recebido
Data: 18/05/2023 - Interessado: Tribunal de Contas do Estado
Assunto: Resposta a Consulta formulada ao Tribunal de Contas do Estado/RS
OFREC Nº 116/2023 - Ofício Recebido
Data: 18/05/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Cedência de espaço
OFREC Nº 117/2023 - Ofício Recebido
Data: 18/05/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Envio de Projeto de Lei



Expedientes
Apreciação de Atas:

Atas nºs 18/2023 e 19/2023: aprovadas por unanimidade.
Oradores do Pequeno Expediente:

1. Gerson Halberstadt
2. Itamar Puntel
3. Izabel Lamaison
4. Nice Soares
5. Pato Niemeier (ausente)
6. Professor Tiago Janner
7. Bode
8. Dario Schüller
Tribuna Livre:

Nâo há inscrito.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Izabel Lamaison

2 - Itamar Puntel
Abriu mão da inscrição




Lista de Presença na Ordem do Dia
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Nice Soares / MDB
Professor Tiago Janner / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 24 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Autor: CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2020
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Autor: CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2019
 Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Autor: CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2017
 Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Autor: CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2015
 Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 21 de 2023
Autor: Professor Tiago Janner
Requerimento nº 21/2023
 Aprovado por unanimidade
7 - Pedido de Informações nº 13 de 2023
Autor: Gerson Halberstadt
Pedido de Informações nº 13/2023
 Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Itamar Puntel



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 32 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI Nº 2.405/2023
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 33 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Padroniza denominação de cargo permanente do Quadro de Cargos Efetivos da Câmara Municipal de Agudo
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 34 de 2023
Autor: Pato Niemeier
DENOMINA RUA JOÃO PAULO DA SILVA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA O PERCENTUAL DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2008
 Matéria não lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Tiago Janner / PL

2 - Bode / PP

3 - Dario Schüller / PDT

4 - Nice Soares / MDB




Ocorrências da Sessão

O Ver. Itamar Puntel ausentou-se durante a votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2023.




Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.agudo.rs.leg.br/institucional/audios/sessoes-plenarias-de-2017/audios-de-2023/202023sessaoordinaria22052023.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=Pcdfe_SYa2g