Matérias da Ordem do Dia (90ª Ordinária da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2020 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2019 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2017 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2015 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Tiago Janner
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento nº 21/2023 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Pedido de Informações nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Gerson Halberstadt
Protocolo: -
Turno: -
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Pedido de Informações nº 13/2023 - - |
Aprovado por unanimidade |